Anúncio de procedimento n.º 5774/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501433813 - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Aprisionamento Logística e Património
Endereço: Rua Jardim do Tabaco nº13
Código postal: 1149 039
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218854640
Fax: 00351 218854676
Endereço Eletrónico: raf.salp@ssgnr.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: CP nº39/SSGNR/2016 - Aquisição de Prendas de Natal para Oferta aos Filhos dos Beneficiários dos SSGNR
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Prendas de Natal para Oferta aos Filhos dos Beneficiários dos SSGNR
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 129631.10 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 18530000
Valor: 129631.10 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Portugal Continental , Madeira e Açores.
País: PORTUGAL
Distrito: Aveiro
Concelho: Aveiro
Código NUTS: PT161
País: PORTUGAL
Distrito: Beja
Concelho: Beja
Código NUTS: PT184
País: PORTUGAL
Distrito: Braga
Concelho: Braga
Código NUTS: PT111
País: PORTUGAL
Distrito: Braganca
Concelho: Bragança
Código NUTS: PT118
País: PORTUGAL
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Castelo Branco
Código NUTS: PT169
País: PORTUGAL
Distrito: Coimbra
Concelho: Coimbra
Código NUTS: PT162
País: PORTUGAL
Distrito: Évora
Concelho: Évora
Código NUTS: PT183
País: PORTUGAL
Distrito: Faro
Concelho: Faro
Código NUTS: PT150
País: PORTUGAL
Distrito: Guarda
Concelho: Guarda
Código NUTS: PT168
País: PORTUGAL
Distrito: Leiria
Concelho: Leiria
Código NUTS: PT163
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT171
País: PORTUGAL
Distrito: Portalegre
Concelho: Portalegre
Código NUTS: PT182
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Código NUTS: PT114
País: PORTUGAL
Distrito: Santarém
Concelho: Santarém
Código NUTS: PT185
País: PORTUGAL
Distrito: Setúbal
Concelho: Setúbal
Código NUTS: PT172
País: PORTUGAL
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Viana do Castelo
Código NUTS: PT111
País: PORTUGAL
Distrito: Vila Real
Concelho: Vila Real
Código NUTS: PT118
País: PORTUGAL
Distrito: Viseu
Concelho: Viseu
Código NUTS: PT165
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ponta Delgada
Código NUTS: PT200
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Funchal
Código NUTS: PT300
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 20 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os indicados no Programa do concurso.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Secção de Aprisionamento Logística e Património
Endereço desse serviço: Rua Jardim do Tabaco nº13
Código postal: 1149 039
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218854640
Fax: 00351 218854676
Endereço Eletrónico: raf.salp@ssgnr.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Vice-Presidente dos SSGNR
Endereço: Rua Jardim do Tabaco nº13
Código postal: 1149 039
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218854640
Fax: 00351 218854676
Endereço Eletrónico: raf.salp@ssgnr.pt
Prazo de interposição do recurso: 10 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/09/16
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Pedro Miguel Ramos Costa Lima
Cargo: Vice-Presidente dos SSGNR
409868112
