Anúncio de procedimento n.º 5771/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
510342647 - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DAF/DCL/Dr. André Lucas
Endereço: Av. da República, 16-16B
Código postal: 1050 191
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213507900
Endereço Eletrónico: dcl@icnf.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO DE REDES DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA
INCÊNDIOS EM ÁREAS SOB A GESTÃO DO INSTITUTO DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DAS FLORESTAS, I.P.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 1401698.88 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 77231000
Valor: 1401698.88 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: RPFGC NO PERIMETRO FLORESTAL DA SERRA DA CABREIRA E NO PERIMETRO FLORESTAL DO
BARROSO (RIODOURO)
Preço base do lote: 107418.78 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 77231000
Lote n.º 2
Designação do lote: RPFGC NO PERIMETRO FLORESTAL DA SERRA DA CABREIRA E NO PERIMETRO FLORESTAL DO
BARROSO (VILAR DE CUNHAS E UZ)
Preço base do lote: 122225.32 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 77231000
Lote n.º 3
Designação do lote: RPFGC NO PERIMETRO FLORESTAL DA SERRA DA CABREIRA E NO PERIMETRO FLORESTAL DO
BARROSO (GONDIÃES)
Preço base do lote: 104542.27 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 77231000
Lote n.º 4
Designação do lote: RPFGC NO PERIMETRO FLORESTAL DE RIBEIRA DE PENA (AGUNCHOS)
Preço base do lote: 70098.91 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 77210000
Lote n.º 5
Designação do lote: RPFGC NO PERIMETRO FLORESTAL DE RIBEIRA DE PENA E NO PERIMETRO FLORESTAL DO ALVÃO
(SANTA MARINHA)
Preço base do lote: 113916.62 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 77231000
Lote n.º 6
Designação do lote: RPFGC NO PERIMETRO FLORESTAL DO ALVÃO: BRAGADO
Preço base do lote: 140064.05 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 77231000
Lote n.º 7
Designação do lote: RPFGC NO PERÍMETRO FLORESTAL DO ALVÃ (MONTEIROS)
Preço base do lote: 17982.24 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 77231000
Lote n.º 8
Designação do lote: RPFGC NO PERÍMETRO FLORESTAL DA SERRA DA PADRELA (VILARELHO DE JALES)
Preço base do lote: 30093.53 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 77231000
Lote n.º 9
Designação do lote: RPFGC NO PERÍMETRO FLORESTAL DA SERRA DA PADRELA E NO PERÍMETRO FLORESTAL DE
SANTA COMBA (CEVIVAS/CURROS)
Preço base do lote: 23006.89 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 77231000
Lote n.º 10
Designação do lote: RPFGC NO PERÍMETRO FLORESTAL DO ALVÃO (SOUTELO DE MATOS)
Preço base do lote: 70798.46 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 77231000
Lote n.º 11
Designação do lote: RPFGC NO PERÍMETRO FLORESTAL DO ALVÃO (FREIXEDA)
Preço base do lote: 61689.66 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 77231000
Lote n.º 12
Designação do lote: RPFGC NO PERÍMETRO FLORESTAL DE VALHELHAS, NO PERÍMETRO FLORESTAL SERRA DA
ESTRELA - NÚCLEO DE VERDELHOS, PERÍMETRO FLORESTAL DO CARVALHAL E RVF NO PERÍMETRO FLORESTAL
SERRA DA ESTRELA - NÚCLEO DE PRADOS
Preço base do lote: 40560.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 77231000
Lote n.º 13
Designação do lote: RPFGC NO PERÍMETRO FLORESTAL SERRA DA ESTRELA - NÚCLEO DE SEIA
Preço base do lote: 124955.25 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 77231000
Lote n.º 14
Designação do lote: RPFGC NO PERÍMETRO FLORESTAL DE S. PEDRO DE DIAS, BRAÇAL E RVF NO PERÍMETRO
FLORESTAL DE ALGE E PENELA
Preço base do lote: 45355.80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 77231000
Lote n.º 15
Designação do lote: RPFGC NO PERÍMETRO FLORESTAL DA SERRA DA AVELEIRA
Preço base do lote: 89544.74 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 77231000
Lote n.º 16
Designação do lote: PERÍMETRO FLORESTAL SERRA DOS CANDEEIROS
Preço base do lote: 239446.46 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 77231000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Portugal Continental
País: PORTUGAL
Distrito: Distrito não determinado
Concelho: Concelho não determinado
Código NUTS: PTZZZ
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 25 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Sim
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
ICNF,I.P.
Endereço desse serviço: Av. da República, 16-16B
Código postal: 1050 191
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: dcl@icnf.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
AnoGov (http://www.anogov.com/)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: ICNF, I.P.
Endereço: Av. da República, 16-16B
Código postal: 1050 191
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: icnf@icnf.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/09/15
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Dr. Paulo Madeira
Cargo: Diretor DAF
409867165
