Declaração de Retificação 916/2016, de 16 de Setembro
Retifica a Portaria n.º 232/2016, de 12 de julho, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 145/2016, de 29 de julho de 2016
Declaração de retificação n.º 916/2016
Por ter sido publicada com inexatidão a Portaria 232/2016, de 12 de julho, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 29 de julho de 2016, retifica-se que onde se lê:
«
[...] produz efeitos a partir de 6 de agosto de 2016 [...]
» deve ler-se:
«
[...] produz efeitos a partir de 7 de agosto de 2016 [...]
»
30 de agosto de 2016. - O Ministro da Defesa Nacional, José Alberto de Azeredo Ferreira Lopes.
209855193
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2730646.dre.pdf .
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