Retificação do quadro n.º 2 anexo do Despacho n.º 3382/2015, publicado no Diário da República, n.º 64 (2.ª série), de 1 de abril de 2015, referente ao 2.º ano curricular do plano de estudos da Licenciatura em Imagem Médica e Radioterapia

Declaração de retificação n.º 906/2016

Por ter sido publicada uma inexatidão no quadro n.º 2 anexo do Despacho 3382/2015, publicado no Diário da República, n.º 64 (2.ª série), de 01 de abril de 2015, referente à publicação do 2.º ano curricular plano de estudos da Licenciatura em Imagem Médica e Radioterapia, ministrada na Escola Superior de Saúde do Politécnico do Porto, a saber, na tipologia das unidades curriculares

, onde se lê

. De modo a clarificar a leitura do quadro n.º 2 repete-se a sua publicação:

209846015

Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, procedimento concursal com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira de Técnico Superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público a constituir por contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, para atividades de suporte à investigação no Centro de Investigação e Inovação em Educação (InEd) e na Unidade de Apoio à Escola Inclusiva (UAEI).

2 - Legislação aplicável:

Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (doravante designada LTFP), aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, com a Retificação n.º 37-A/2014, de 19 de agosto, Portaria 83-A/2009 de 22 de janeiro, com as respetivas altera-

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2009-01-22 - Portaria 83-A/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

  Regulamenta a tramitação do procedimento concursal nos termos do n.º 2 do artigo 54.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro (LVCR).

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.