Declaração de retificação de anúncio 177/2016
Texto especifico (que se refere o nº 2 do art.º 6º da Portaria 701-A/2008)
Campos alterados:
10 - Prazo para apresentação das propostas ou das versões iniciais das propostas sempre que se trate de um sistema de aquisição dinâmico
17 - Outras Informações
Autor da rectificação do anúncio:
José dos Santos Pinto (Provedor)
ANEXO
Republicação do Anúncio de procedimento n.º 5304/2016, com ID 409820638.
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
500852502 - Irmandade e Santa Casa da Misericórdia de Santo Tirso
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Diretor-Geral/Dr. João Loureiro
Endereço: Rua da Misericórdia, nº 171 - Apartado 76
Código postal: 4784 909
Localidade: Santo Tirso
Telefone: 00351 252808260
Fax: 00351 252808269
Endereço Eletrónico: santacasa@misericordia-santotirso.org
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de Reabilitação do Lar José Luiz d'Andrade
Descrição sucinta do objeto do contrato: Reabilitação de edifício, intervencionando, essencialmente, a cobertura, paredes exteriores e caixilharias externas
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 430000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45262690
Valor: 430000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Rua D. Maria do Carmo Azevedo, nº 49
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Santo Tirso
Código NUTS: PT114
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 6 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP os previstos na Legislação
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviços Administrativos da Misericórdia de Santo Tirso
Endereço desse serviço: Rua da Misericórdia, nº 171
Código postal: 4784 909
Localidade: Santo Tirso
Telefone: 00351 252808260
Fax: 00351 252808269
Endereço Eletrónico: santacasa@misericordia-santotirso.org
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 24 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
60 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Mesa Administrativa da Irmandade e Santa Casa da Misericórdia de Santo Tirso
Endereço: Rua da Misericórdia, nº 171 - Apartado 76
Código postal: 4784 909
Localidade: Santo Tirso
Telefone: 00351 252808260
Fax: 00351 252808269
Endereço Eletrónico: santacasa@misericordia-santotirso.org
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/08/24
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
ANULAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO URGENTE, publicado através do Anúncio 5304/2016, na II série do DRE, de
25.08.2016.
No seguimento de deliberação da Mesa Administrativa da Santa Casa da Misericórdia de Santo Tirso, de 12.09.2016, comunicamos, para os devidos efeitos, e nos termos do artigo 79.º, n.º 2, do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei 18/2008, de 29 de
Janeiro, com as alterações introduzidas até à aprovação do Decreto-Lei 214-G/2015, de 2 de Outubro: 1) A anulação do Concurso
Público Urgente n.º 01/2016, motivada por questões de interesse público decorrentes da alteração do enquadramento legal;
2) Que foi autorizada a abertura de um Concurso Público com idêntico objetivo, com as necessárias adaptações técnicas tidas por convenientes.
A anulação do procedimento foi comunicada aos concorrentes, via plataforma eletrónica de contratação pública "Vortal", em 12.09.2016.
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José dos Santos Pinto
Cargo: Provedor
409858344
