Anúncio de procedimento n.º 5679/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600083578 - Agrupamento de Escolas Artur Gonçalves, Torres Novas
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Acácio Coelho Neto
Endereço: Av. Sá Carneiro
Código postal: 2350 235
Localidade: Torres Novas
Telefone: 00351 249830690
Fax: 00351 249830695
Endereço Eletrónico: esagtn@esagtn.com
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público para apresentação de serviços e transporte em táxi
Descrição sucinta do objeto do contrato: O transporte destina-se aos alunos do pré escolar, 1º, 2º e 3º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, que frequentam a escola de referência para a Educação
Bilingue de alunos surdos e a unidade de multideficiência e surdocegueira nos estabelecimentos de educação de ensino do agrupamento
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 79845.48 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60120000
Valor: 79845.48 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Distância diária 211 km (duas viagens)
Descrição sucinta do objeto do lote: transporte de 3 alunos das seguintes moradas:
-Av. Marquês de Pombal, Lote nº 83 A - 5º Esq., 2000 SANTARÉM
-Rua Joaquim de Magalhães, Nº56, 2090-095 ALPIARÇA
-Rua da Liberdade, Frade de Cima, nº 30/32, 2090-217 ALPIARÇA
Preço base do lote: 19598.44 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60120000
Lote n.º 2
Designação do lote: Distância diária de 160 km (duas viagens)
Descrição sucinta do objeto do lote: Transporte de 3 alunos das seguintes moradas:
-Rua Arminho da Velha, nº 263, 2005-656 TRAMAGAL
-Chã Rua do Couto, Rio de Moinhos, 2200-792 ABRANTES
-Urbanização Parque Verde Lote 12 R/C Esq Casais Castelos 2350 294 RIACHOS
Preço base do lote: 12859.20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60120000
Lote n.º 3
Designação do lote: Distância diária de 77 km (duas viagens)
Descrição sucinta do objeto do lote: Transporte de 2 alunos das seguintes moradas:
-Rua do Mondego, nº206, 2380 Gouxaria, ALCANENA
-Rua do Outeiro nº1, 2350-213 Parceiros Igreja, TORRES NOVAS
Preço base do lote: 7165.62 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60120000
Lote n.º 4
Designação do lote: Distância diária de 114 km (duas viagens)
Descrição sucinta do objeto do lote: Transporte de 1 aluno da seguinte morada:
-Alameda 1 de Março, nº39 4ºDt TOMAR
Preço base do lote: 9877.52 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60120000
Lote n.º 5
Designação do lote: Distância diária de 138 km (duas viagens)
Descrição sucinta do objeto do lote: Transporte de 1 aluno da seguinte morada:
- Aldeia da Ribeira- ALCANEDE
Preço base do lote: 10782.36 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60120000
Lote n.º 6
Designação do lote: Distância diária de 80 km (duas viagens)
Descrição sucinta do objeto do lote: Transporte de 3 alunos das seguintes moradas:
-Rua 25 de Abril - Casal Saramago, nº 521 2308 ALCANENA
-Rua 10 de Junho, 25, 2350-492 LITEIROS
-Rua Principal Nº5 Foros da Barreta, 2350-485 TORRES NOVAS
Preço base do lote: 6429.60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60120000
Lote n.º 7
Designação do lote: Distância diária de 20 km (duas viagens)
Descrição sucinta do objeto do lote: Transporte de 1 aluno da seguinte morada:
-Rua Bombeiro Voluntário nº1 2150-177 GOLEGÃ
Preço base do lote: 1607.40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60120000
Lote n.º 8
Designação do lote: Distância diária de 69 km (duas viagens)
Descrição sucinta do objeto do lote: Transporte de 3 alunos das seguintes moradas:
-Rua Casal Maria Costa, 2000-451 Casével
-Rua dos Outeiros, nº16, 2350-050 BROGUEIRA
Preço base do lote: 5383.38 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60120000
Lote n.º 9
Designação do lote: Distância diária de 78 km (duas viagens)
Descrição sucinta do objeto do lote: Transporte de 3 alunos das seguintes moradas:
-Travessa do Lagar Velho-nº3, Chancelaria, 2350- 076 TORRES NOVAS
-Rua do Nicho, nº7, Árgea, 2350-151 OLAIA
-Bairro das Tufeiras, Bloco 2, R/Dto, 2350-781 Torres Novas
Preço base do lote: 6085.56 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60120000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Escola EB 2,3 Dr. António Chora Barroso, Centro Escolar de Riachos e Escola Básica e Secundária Artur Gonçalves, Torres Novas
País: PORTUGAL
Distrito: Santarém
Concelho: Torres Novas
Código NUTS: PT16C
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 11 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP o adjudicatário deverá apresentar os documentos de habilitação mencionados nas alíneas a) e b) do nº 1 do artº 81 do CCP, através do endereço electrónico esagtn@esagtn.com
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Agrupamento de Escolas Artur Gonçalves
Endereço desse serviço: Av. Sá Carneiro
Código postal: 2350 536
Localidade: Torres Novas
Telefone: 00351 249830690
Fax: 00351 249830695
Endereço Eletrónico: esagtn@esagtn.com
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante www.esagtn.com (fornecimento ds peças) esagtn@esagtn.com
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Agrupamento de Escolas Artur Gonçalves
Endereço: Av. Sá Carneiro
Código postal: 2350 536
Localidade: Torres Novas
Telefone: 00351 249830690
Fax: 00351 249830695
Endereço Eletrónico: esagtn@esagtn.com
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/09/12
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Acácio Coelho Neto
Cargo: Diretor do Agrupamento de Escolas Artur Gonçalves
409858896
