Rectifica a forma foi publicada a declaração, inserta no Diário do Governo n.º 35, de 10 do corrente mês, que rectifica o texto do Decreto n.º 43449.

Declaração

Tendo sido inserta com inexactidão no Diário do Governo n.º 35, 1.ª série, de 10 do corrente mês, a declaração que rectifica o texto do Decreto 43449, publicado pelos Ministérios do Exército e das Obras Públicas, no Diário do Governo n.º 301, 1.ª série, de 29 de Dezembro do ano findo, novamente se publica a referida rectificação:

No preâmbulo e no artigo 1.º, onde se lê: «... J. Freitas Garcia ...», deve ler-se: «... J.

Freitas Garcia, Lda., ...».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho, 21 de Fevereiro de 1961. O Secretário-Geral, Diogo de Castelbranco de Paiva de Faria Leite Brandão.

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1960-12-29 - Decreto 43449 - Ministérios do Exército e das Obras Públicas

  Autoriza a Repartição dos Serviços Administrativos da Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada designada por «Convento da Graça, em Évora - Restauro da igreja - Cobertura».