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Declaração de Retificação 890/2016, de 6 de Setembro

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Sumário

Retificação do alvará (extrato) n.º 35/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 159, de 19 de agosto de 2016

Texto do documento

Declaração de retificação n.º 890/2016

Por ter saído com inexatidão o alvará (extrato) n.º 35/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 159, de 19 de agosto de 2016, respeitante a alvará concedido a entidades agraciadas, retifica-se que onde se lê:

«

Por Alvará de 10 de julho de 2016 Ordem do Mérito Comendador Ana Dulce Félix Elsa Marisa Branco Barros Rodrigues Fernando Ismael Fernandes Pimenta Jéssica de Barros Augusto Patrícia Mbengani Bravo Mamona Sara Isabel Fonseca Moreira Tsanko Arnaudov Rosenov Vanessa de Sousa Fernandes

» deve ler-se:
«

Por Alvará de 10 de julho de 2016 Ordem do Mérito Comendador Ana Dulce Félix Elsa Marisa Branco Barros Rodrigues Fernando Ismael Fernandes Pimenta Jéssica de Barros Augusto Patrícia Mbengani Bravo Mamona Sara Isabel Fonseca Moreira Vanessa de Sousa Fernandes Medalha Tsanko Arnaudov Rosenov

»

19 de agosto de 2016. - O SecretárioGeral das Ordens, Arnaldo

Pereira Coutinho.

209837008

20 de junho, torna-se público que, por despacho da SecretáriaGeral do Ministério dos Negócios Estrangeiros de 02.08.2016, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, destinado ao preenchimento de 3 postos de trabalho, na carreira (não revista) de técnico de informática grau 1, nível 1, do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros. 2 - Tendo em conta que nenhum órgão ou serviço abrangido pelo âmbito de aplicação fixado no artigo 3.º da Lei 80/2013, de 28 de novembro, pode iniciar um procedimento de recrutamento de trabalhadores por tempo indeterminado, sem antes executar o procedimento prévio de recrutamento de trabalhadores em situação de requalificação cujo perfil se adequasse às funções ou posto de trabalho em causa, foi dado cumprimento ao referido procedimento prévio, tendo a entidade gestora do sistema de requalificação (INA), emitido a declaração pre-

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2719135.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2013-11-28 - Lei 80/2013 - Assembleia da República

    Estabelece o regime jurídico da requalificação de trabalhadores em funções públicas visando a melhor afetação dos recursos humanos da Administração Pública, e procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 74/70, de 2 de março, à décima segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, - estatuto da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário -, à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro - adapta a Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Feve (...)

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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