Declaração de utilidade pública
A ARCA - Associação de Recreio, Cultura e Assistência, associação de direito privado n.º 501833579, com sede na freguesia de Aguada de Baixo, concelho de Águeda:Presta, desde 1986, relevantes serviços à comunidade local onde se insere através da promoção social, intelectual e física, desenvolvendo actividades de carácter cultural, recreativo, desportivo e de assistência.
As actividades promovidas têm-se mostrado essenciais para o desenvolvimento e integração salutar da população de Aguada de Baixo, nomeadamente da população jovem.
Tem cooperado com as mais diversas entidades e com a administração local na prossecução dos seus fins.
Não obstante, a entidade deverá comprovar, anualmente, a manutenção da situação de suficiência económico-financeira.
Por estes fundamentos, conforme exposto na informação final do processo administrativo n.º 5/UP/2008 instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho da Ministros, e no uso dos poderes que me foram subdelegados pelo Ministro da Presidência através do despacho 4213/2010, de 26 de Fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 10 de Março de 2010, declaro a ARCA - Associação de Recreio, Cultura e Assistência pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei 391/2007, de 13 de Dezembro.
12 de Março de 2010. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, João Tiago Valente Almeida da Silveira.
5032010
