Manda emitir e pôr em circulação em todas as províncias ultramarinas selos postais comemorativos do 5.º centenário da morte do infante D. Henrique.

Portaria 17754

Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro do Ultramar, que, nos termos do artigo 2.º do Decreto 37050, de 8 de Setembro de 1948, sejam emitidos e postos em circulação, em todas as províncias ultramarinas, selos postais comemorativos do 5.º centenário da morte do infante D. Henrique, com as dimensões de 34,5 mm x 25,4 mm, nas quantidades, taxas, motivos e cores seguintes:

Cabo Verde:

250000 da taxa de 2$00 (Infante) - laranja, castanho, preto, azul, verde, amarelo-torrado e dourado.

Guiné:

250000 da taxa de 2$50 (astrolábio náutico) - lilás, preto, vermelho, azul, azul-acinzentado e cinzento.

S. Tomé e Príncipe:

200000 da taxa de 10$00 (rosa-dos-ventos) - verde, vermelho, castanho avermelhado, azul-ultramarino, dourado, azul-acinzentado, cinzento e azul-escuro.

Angola:

750000 da taxa de 2$50 (pormenor da carta da mina) - cinzento, amarelo-palha, azul-escuro, azul, verde, vermelho, castanho, laranja, dourado e preto.

Moçambique:

750000 da taxa de 5$00 (caravela) - verde-amarelado, azul-claro, castanho, laranja, verde-claro, azul-escuro, dourado, preto e vermelho.

Estado da Índia:

350000 da taxa de 3$00 (brasão de armas do infante) - lilás, dourado, verde, azul, vermelho, creme, vermelho-tijolo, preto, castanho e amarelo.

Macau:

250000 da taxa de 2 patacas (esfera armilar, com faixa zodiacal) - amarelo-torrado, castanho, preto, verde, verde-azeitona e amarelo-palha.

Timor:

200000 da taxa de 4$50 (divisa do infante, com as suas cores) - verde, azul, vermelho-tijolo, verde-escuro, preto, rosa, dourado, cinzento-azulado e rosa-velho.

Ministério do Ultramar, 31 de Maio de 1960. - Pelo Ministro do Ultramar, Adriano José Alves Moreira, Subsecretário de Estado da Administração Ultramarina.

Para ser publicada no Boletim Oficial de todas as províncias ultramarinas. - A. Moreira.

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1948-09-08 - Decreto 37050 - Ministério das Colónias - Direcção-Geral de Fomento Colonial

  Actualiza as disposições que regulam a emissão, fabrico e venda de selos e mais fórmulas de franquia postal destinados às colónias.