Designação no cargo de diretor de estabelecimento prisional

Despacho (extrato) n.º 10832/2016

1 - Por despacho da Ministra da Justiça, de 16 de agosto de 2016, nos termos conjugados dos n.os 4 e 5 do artigo 14.º e artigo 18.º, ambos do Decreto Lei 215/2012, de 28 de setembro, e artigo 3.º da Portaria 13/2013, de 11 de janeiro, foram designados no cargo de diretor de estabelecimento prisional, em regime de comissão de serviço pelo perío do de três anos, os trabalhadores de seguida identificados, que reúnem os requisitos de competência técnica, aptidão e experiência profissional legalmente exigidos, conforme é demonstrado pelas sínteses curriculares publicadas em anexo:

1.1 - Para estabelecimento prisional de nível de segurança especial ou alta e grau de complexidade de gestão elevado, cargo de direção intermédia de 1.º grau:

tónio Manuel Goncalves Leitão;

b) Para o Estabelecimento Prisional da Carregueira, a Licenciada Clara Maria Falcão Garcia Manso Preto;

c) Para o Estabelecimento Prisional de Caxias, o Licenciado João

d) Para o Estabelecimento Prisional de Coimbra, o Licenciado Orlando Paulo dos Santos Gouveia;

Manuel de Figueiredo Carvalho; nando José dos Santos;

a) Para o Estabelecimento Prisional de Alcoentre, o Licenciado An-e) Para o Estabelecimento Prisional do Funchal, o Licenciado Fer-f) Para o Estabelecimento Prisional de Izeda, o Licenciado José António Garcia da Silveira;

g) Para o Estabelecimento Prisional do Linhó, a Licenciada Maria da Conceição Duarte Fernandes Gralha;

h) Para o Estabelecimento Prisional de Lisboa, a Licenciada Isabel Maria Vicente Flores;

i) Para o Estabelecimento Prisional de Monsanto, a Licenciada Ana Cristina Carrolo Pereira Teixeira;

j) Para o Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, a Licenciada Maria Fernanda Monteiro da Cunha Barbosa;

k) Para o Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz, o Mestre Carlos Duarte Fernandes Moreira;

l) Para o Estabelecimento Prisional do Porto, o Licenciado José Júlio

m) Para o Estabelecimento Prisional de Setúbal, a Licenciada Ana Carvalho da Silva;

Paula Felicíssimo Ramos;

n) Para o Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo Masculino, o Licenciado Hernâni Manuel Castro Vieira;

o) Para o Estabelecimento Prisional de Sintra, o Licenciado João Manuel do Couto Guimas;

Fátima Andrade Corte;

José Ribeiro Pereira;

Elisabete Ferreira Dias;

p) Para o Estabelecimento Prisional de Tires, a Licenciada Maria de

q) Para o Estabelecimento Prisional de Vale Judeus, o Licenciado

r) Para o Estabelecimento Prisional de Vale do Sousa, a Licenciada

s) Para o Hospital Prisional São João de Deus, a Licenciada Érica de Oliveira Grilo Santos Cardoso.

1.2 - Para estabelecimento prisional de nível de segurança alta ou média e grau de complexidade de gestão médio, cargo de direção intermédia de 2.º grau:

a) Para o Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo e Cadeia de Apoio da Horta, o Licenciado Paulo Jorge Santos Rio;

b) Para o Estabelecimento Prisional de Aveiro, o Licenciado João Paulo Rodrigues Pinto De Sá;

c) Para o Estabelecimento Prisional de Beja, o Licenciado José Luis Messias Pereira;

Maria Pereira Duarte Paulo;

Cardeal Martins Torrão;

Joana Isabel Pina Patuleia

d) Para o Estabelecimento Prisional de Braga, a Licenciada Isabel

e) Para o Estabelecimento Prisional de Bragança, o Licenciado Mário

f) Para o Estabelecimento Prisional de Caldas da Rainha, a Mestre Figueiras;

g) Para o Estabelecimento Prisional de Castelo Branco, a Licenciada

h) Para o Estabelecimento Prisional de Chaves, a Licenciada Maria

i) Para o Estabelecimento Prisional da Covilhã, a Licenciada Otília

j) Para o Estabelecimento Prisional de Elvas, a Licenciada Ana Rosa Fátima Maria Morais Jerónimo;

Manuela Mateus Azevedo; da Conceição Saraiva Simões;

Ferreira Pires dos Reis;

k) Para o Estabelecimento Prisional de Évora, a Licenciada Maria da Ressurreição Aragonêz Ceia Moura;

l) Para o Estabelecimento Prisional de Faro, o Licenciado Alexandre Amadeu Cardoso Martins Gonçalves;

m) Para o Estabelecimento Prisional da Guarda, o Licenciado Luís

n) Para o Estabelecimento Prisional de Guimarães, o Licenciado

o) Para o Estabelecimento Prisional de Lamego, a Licenciada Maria

p) Para o Estabelecimento Prisional de Leiria, o Licenciado João

q) Para o Estabelecimento Prisional do Montijo, a Licenciada Maria António Vaz Couto;

António José Machado Soares;

José Botelho Cardoso Ferreira;

Manuel Pessoa Dias Tavares;

Hermínia de Seixas Pacheco; de Pinho da Silva Martins;

Cesar de Melo;

r) Para o Estabelecimento Prisional de Odemira, a Mestre Paula Maria

t) Para o Estabelecimento Prisional instalado junto da Polícia Judiciária de Lisboa, a Licenciada Ana Maria Simões Cabral;

u) Para o Estabelecimento Prisional instalado junto da Polícia Judiciária do Porto, a Licenciada Sónia Maria Pereira Pinto de Carvalho;

v) Para o Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, o Licenciado Luis Miguel Monteiro Rego de Sousa;

Paula Quadros Gomes de Abreu;

s) Para o Estabelecimento Prisional de Olhão, o Licenciado Júlio

w) Para o Estabelecimento Prisional de Torres Novas, a Mestre Maria Técnico Superior Principal de Reeducação da DireçãoGeral de Rein-serção e Serviços Prisionais.

x) Para o Estabelecimento Prisional de Viana do Castelo, a Licenciada Sandra José de Freitas Ferreirinha;

y) Para o Estabelecimento Prisional de Vila Real, a Licenciada Maria Celeste Sales Moimenta de Carvalho Martins;

z) Para o Estabelecimento Prisional de Viseu, o Licenciado José Joaquim Pinto Pedreira;

2 - Nos termos do mesmo despacho:

2.1 - Os trabalhadores designados ficam autorizados a optar pelo vencimento ou retribuição base da sua função, cargo ou categoria de origem, não podendo, todavia, exceder, em caso algum, o vencimento base do PrimeiroMinistro, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Decreto-Lei 215/2012, de 28 de setembro.

2.2 - As designações produzem efeitos a 1 de setembro de 2016, com exceção das designações dos Diretores dos Estabelecimentos Prisionais de Angra do Heroísmo e da Cadeia de Apoio da Horta, Licenciado Paulo Jorge Santos Rio e Estabelecimento Prisional da Covilhã, Licenciada Otília da Conceição Saraiva Simões, que produzem efeitos a 15 de setembro de 2016.

19 de agosto de 2016. - O SubdiretorGeral, João Paulo Carvalho.

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais Nome - António Manuel Gonçalves Leitão Naturalidade - Santiago da Guarda - Ansião Data de nascimento - 13.06.1964

2 - Habilitações académicas Licenciado em Serviço Social.

3 - Situação profissional atual Diretor do Estabelecimento Prisional de Alcoentre, de 2010 até à atualidade.

4 - Atividade profissional Diretor do Estabelecimento Prisional de Alcoentre, de 2010 até à atualidade. a 2009).

2007).

(2001 a 2003).

Diretor do Estabelecimento Prisional de Caxias (2009 a 2010). Diretor do Estabelecimento Prisional de Regional de Leiria (2007 Diretor do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus (2003 a Ajunto de direção no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus Coordenador da Equipa de Reinserção Social Junto do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus e coordenador da Equipa de Reinserção Social do Círculo Judicial de Torres Vedras (1999 a 2001).

Coordenador e substituto do diretor do Centro Educativo de S. Bernardino (1996 a 1999).

Coordenador das Equipas de Reinserção Social junto dos Estabelecimentos Prisionais de Alcoentre e Vale de Judeus (1996).

Técnico Superior de Reinserção Social no Instituto de Reinserção Diretor técnico do Centro Social e Paroquial do Bombarral (1988 Social (1990 a 2001). a 1990).

5 - Nomeações e representações Integrou júris de diversos procedimentos concursais de recrutamento de pessoal e de aquisição de bens e serviços

6 - Formação profissional Concluiu o curso “FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública”, ministrado pelo INA. Participação em inúmeros seminários, palestras, congressos, ações de formação e cursos de formação profissional, que totalizam mais de mil e cem horas de formação, destacando-se vários cursos na área da gestão de recursos humanos, na área da gestão dos recursos financeiros e patrimoniais e na área da execução das penas e medidas privativas da liberdade.

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais Nome - Clara Maria Falcão Garcia Manso Preto Naturalidade - Lisboa Data de nascimento - 17.08.1959 Pública”.

2 - Habilitações académicas Licenciada em Administração e Gestão de Empresas pela Universidade Católica Portuguesa

3 - Situação profissional atual Diretora do Estabelecimento Prisional da Carregueira. Administradora Prisional de 1.º grau da DireçãoGeral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional Por despacho de 26 de junho de 2013 foi designada para o exercício de funções de Diretora do Estabelecimento Prisional da Carregueira. Por despacho de 30 de março de 2007 foi designada para o exercício de funções de Diretora do Estabelecimento Prisional de Tires.

Ingressou na carreira de Administrador Prisional como Administradora Prisional de 1.ª Classe, em outubro de 2000.

Foi nomeada Assessora Principal do quadro de pessoal da Direção-Geral dos Serviços Prisionais, em 13 de dezembro de 1998.

A partir de agosto de 1997 iniciou funções de Adjunta do Diretor do Estabelecimento Prisional de Lisboa, como requisitada na DireçãoGeral dos Serviços Prisionais.

Por despacho de 9 de março de 1994 foi nomeada, em comissão de serviço, Chefe de Divisão do quadro de pessoal da DireçãoGeral dos Registos e do Notariado.

Em 25 de março de 1993 foi nomeada Assessora do quadro de pessoal dos Serviços Sociais do Ministério da Justiça.

Iniciou funções como Técnica Superior no Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Justiça, em 1 de fevereiro de 1983.

Ministrou formação no curso para admissão de guardas prisionais sobre o tema “A DGRSP e o Sistema de Justiça” e “Orgânica da DGRSP e Funcionamento dos Estabelecimentos Prisionais”.

5 - Formação profissional Concluiu o curso “FORGEP, Programa de Formação em Gestão Formação profissional e complementar em “Regime Jurídico da Função Pública”, “Novo Regime Jurídico de Realização de Despesas e da Contratação Pública”, “Me-didas Privativas de Liberdade - Enquadramento Legal e Execução”, “Sistema de Informação Contabilística - versão gráfica”, “Instrução do Processo Disciplinar”, “O novo SIADAP”, “Liderança e Gestão de Equipas”, “Gestão de Informação de Segurança”, “Segurança e Responsabilidade Social na Prisão - Enquadramento Jurídico da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade”, “Segurança e Responsabilidade Social na Prisão - Metodologias e Programas de Intervenção Técnica”, “Processo Individual do Recluso - Privatização e Proteção de dados Pessoais”, “Aspetos Essenciais dos Regimes de Trabalho na Administração Pública”, “Estatuto Disciplinar na Administração Pública”, “O código de Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade”, “Intervenção Técnica e Cuidados de Saúde em Meio Prisional”, “O Novo Código da Contratação Pública”, “Plano de Contingência, Intervenção da Estabilização PsicoEmocional para Reclusos Ingressados em EP”. Participou nos seguintes seminários:

“IV Jornadas Médicas dos Serviços Prisionais”, “Soluções Inovadoras no Sistema Prisional”, “10 Anos de Vigilância Eletrónica”.

Síntese Curricular

1 - Dados Pessoais Nome:

João Paulo dos Santos Gouveia Naturalidade:

Lamego Data de nascimento:

22.03.1966

2 - Habilitações Académicas Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa (1995/2000), e pósgraduado em Ciências Jurídicoadministrativas pela Faculdade de Direito de Lisboa (2000/2001).

3 - Situação profissional atual Diretor do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus.

4 - Atividade profissional Diretor do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus desde agosto de 2013 até à presente data., designado por despacho de 28 de junho de 2013, da Ministra da Justiça, publicado em DR, 2.ª série, n.º 135, de 16 de julho de 2013.

Diretor dos Estabelecimentos Prisionais de Évora e Setúbal, desde abril de 2010 até julho de 2013.

Diretor do Estabelecimento Prisional do Linhó de abril de 2008 a abril de 2010.

Diretor do Estabelecimento Prisional de Máxima Segurança de Monsanto de outubro de 2006 a março de 2008.

Diretor do Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz de agosto de 2005 a setembro de 2006.

2004 a julho de 2005. de 2002.

Diretor dos Estabelecimentos Prisionais de Faro e Olhão de maio de Inspetor da InspeçãoGeral das Atividades em Saúde desde setembro Inspetor do Serviço de Auditoria e Inspeção/Delegação Sul de dezembro de 1999 a setembro de 2002.

Subchefe da Guarda Prisional de 2000 a 2002. Guarda prisional entre 1989 e 2000. Formador de matérias relacionadas com Execução das Medidas Privativas de Liberdade, cujo grupo alvo são funcionários administrativos. Formador de guardas prisionais e de Subchefes do Corpo da Guarda Prisional. Formador de Segurança Prisional a diretores de estabelecimentos prisionais em Angola e Moçambique no ano de 2008.

Orador convidado no 1.º Congresso Internacional sobre Sistemas Prisionais que decorreu em Salvador da Bahia, no Brasil, em agosto de 2015.

5 - Formação profissional Concluiu o curso “FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública”, ministrado pelo ISCTE. Formando em múltiplas ações de formação no âmbito do sistema prisional em matérias relacionadas com a Execução das Penas e Medidas Privativas de Liberdade, a Segurança e Intervenção em Meio Prisional, a Saúde em Meio Prisional, e a Gestão e Contabilidade.

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais Nome - Orlando Manuel de Figueiredo Carvalho Naturalidade - Amoreira da Gândara, Anadia Data de nascimento - 16.09.1960

2 - Habilitações académicas Licenciado em Serviço Social pelo Instituto Superior de Serviço Social de Coimbra, em 1984. PósGraduado em Criminologia (parte escolar), pela Faculdade de Psicologia da Universidade do Porto, em 1994.

3 - Situação profissional atual Diretor do Estabelecimento Prisional de Coimbra desde 01 de agosto de 2013 até à presente data.

Assessor de Reeducação da DireçãoGeral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional Diretor do Estabelecimento Prisional de Coimbra desde 01 de agosto de 2013 até à presente data. Diretor do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus de 16 de julho de 2007 até 01 de agosto de 2013.

Diretor do Estabelecimento Prisional Regional de Aveiro de 12 de julho de 2004 a 16 de julho de 2007.

Adjunto/Substituto do Diretor do Estabelecimento Prisional Regional de Aveiro de 21 de julho de 2002 a 12 de julho de 2004.

Diretor do Estabelecimento Prisional Regional de Aveiro em regime de Substituição de 21 de novembro de 2001 a 21 de julho de 2002 Adjunto/Substituto do Diretor do, E. P.R. Aveiro de 01 de março de 2001 a 21 de novembro de 2001. Desempenhou funções de Técnico Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional Regional de Aveiro, 16 de outubro de 1990 a 21 de novembro de 2001.

Desempenhou funções de Técnico Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional Regional de Leiria, 01 de outubro de 1990 a 15 de outubro de 1990.

Desempenhou funções de Técnico de Serviço Social na Divisão de Recuperação e Integração Social de Menores Inadaptados (Direção Regional de Segurança Social do Funchal), de 01 de setembro de 1987 a 31 de agosto de 1989.

Desempenhou funções de Técnico de Serviço Social na Santa Casa da Misericórdia de Aveiro, de 31 de março de 1987 a 31 de julho de 1987.

Desempenhou funções de Técnico de Serviço Social no Centro Regional de Segurança Social de Aveiro, de 01 de janeiro de 1987 a 31 de março de 1987.

1998

De 1998 a 2009 foi preletor em palestras e seminários, entre os quais:

Formador do curso de formação inicial de guardas, “Greve de Fome - uma viagem guiada” (1.as Jornadas de Enfermagem promovidas pelo Hospital Prisional), “O Jornal no Estabelecimento Prisional” (En-contro Nacional dos Jornais dos E.P’s), “Execução da Pena - Aspetos da intervenção dos Serviços de Educação e Ensino” (Escola Secundária João Afonso).

5 - Nomeações e representações Presidente do Júri do procedimento concursal comum de recrutamento excecional (referência 77/ChP/2015), tendo em vista o preenchimento de vinte e sete postos de trabalho da categoria de Chefe Principal da carreira especial de Chefe da Guarda Prisional, do mapa de pessoal da DireçãoGeral de Reinserção e Serviços Prisionais Participação no grupo de trabalho para a elaboração do modelo de “Processo Individual do Recluso” (2011) Participação no grupo de trabalho para a elaboração do “Regulamento de Utilização de Meios Coercivos” (2008) Designado Substituto do Diretor do, E. P.R. Aveiro em junho de Membro da comissão organizadora do “2.º Encontro Nacional de Técnicos dos Serviços de Educação, Ensino, Formação Profissional e de Apoio à Reintegração Social dos Reclusos” (1997) Destacado no novo, E. P. Funchal para instalação dos S. de Educação e Ensino, de 10 de janeiro a 11 de fevereiro de 1995.

6 - Formação profissional Concluiu, em junho de 2009, o curso “FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública”, ministrado pelo INA.

Formação profissional e complementar em:

“Avaliação do Risco e Reabilitação de Delinquentes”, “Estratégias de intervenção em situação de crise”, “Técnicas de Gestão de Qualidade”, “Liderança em Ação”, “Introdução às Psicoterapias Psicanalíticas das Psicoses”.

Frequentou diversos seminários e congressos, de entre os quais:

“População Penitenciária:

novos perfis, novas exigências”, “Crimes Ibéricos”,”Da Prisão à Reinserção:

teorias, práticas e testemunhos”, “VII Congresso Internacional sobre estilos de vida e comportamentos aditivos”, “Droga e Crime - estudos interdisciplinares”, “Jornadas de Direito Criminal - Revisão do Código Penal”, Seminário Internacional Delinquência Juvenil:

Processo de desistência, identidade e laço social”.

Síntese Curricular

1 - Dados Pessoais Nome - Fernando José dos Santos Naturalidade - Mirandela Data de nascimento - 30.03.1956

2 - Habilitações académicas Licenciado em Psicologia pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto.

3 - Situação profissional atual Diretor do Estabelecimento Prisional do Funchal. Administrador Prisional de 2.º grau da DireçãoGeral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional Diretor do Estabelecimento Prisional do Funchal, desde 1 de julho de 1994.

Diretor do Estabelecimento Prisional Central e Especial de Vale de Judeus, de 10 de março de 1992 a 30 de junho de 1994.

Adjunto do Diretor do Estabelecimento Prisional de Coloane, em Macau, de 22 de outubro de 1990 a 31 de dezembro de 1991.

Adjunto do Diretor do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, de 17 de abril de 1986 a 22 de outubro de 1990.

Formador da DireçãoGeral de Administração Pública nos anos de 1988 e 1989. reira, de 1984 a 1986. diversos, entre os quais:

Técnico de Educação no Estabelecimento Prisional de Paços de FerFoi orador em palestras e seminários, com a apresentação de temas “Programas de intervencion Penitenciaria:

Situacion atual” (IIªs Jornadas Atlânticas Penitenciárias), “As Novas Perspetivas de la Pri-sión” (1.as Jornadas Canárias Penitenciarias), “Desporto e saúde em âmbito prisional” (“FUTUP” 1.ª Edição), “Deontologia Profissional”, “Deontologia Profissional”, “O papel do técnico de educação” (Curso de formação a guardas instruendos) Foi supervisor de Estágios.

Participou em sessões de sensibilização para a comunidade prisional no EPF, promovidas pela Associação “Abraço” e Fundação Portuguesa “A Comunidade contra a Sida”.

Formador nos cursos de formação a guardas instruendos que decorreram no EP do Funchal:

5 - Nomeações e Representações De 30 de agosto a 06 de setembro de 1997, visita de trabalho ao Centro Penitenciário de Gran Canária, conforme autorização do Senhor Ministro da Justiça;

Nomeado para funções de representante do Estado Português, Ministério da Justiça, no processo de expropriação dos imóveis tendo em vista a realização da obra e construção do Estabelecimento Prisional do Funchal (Despacho 18/95 de 17.02.1995 do Ministro da Justiça, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 14.03.1995);

Presidente e vogal efetivo em júris para recrutamento de pessoal para o EPF.

6 - Formação Profissional Participante em várias ações de formação, seminários, conferências, congressos, encontros e simpósios, por iniciativa própria ou por indicação dos serviços:

“Curso de formação profissional de trabalho em equipa e gestão de conflitos”, “Código de Execução de Penas e Medidas Privativas da Liberdade”, “Liderança e Gestão de Equipas”, “O novo SIADAP”, “Estratégias de Intervenção em situações de crise”, “Técnicas de gestão da qualidade”, “Autoauditoria nos serviços públicos”, “Curso de preparação pedagógica de formadores na DGAP”, “Curso sobre toxi-codependência” ministrado pelo Centro de Psicologia do comportamento desviante, “Congresso de saúde em meio prisional da OMS”, “Jornadas de saúde mental e lei (CEJ)”, “Os concursos para Dirigentes (STE)”, “I e II Jornadas Atlânticas Penitenciárias”.

7 - Trabalhos publicados Publicação do artigo:

“O papel do desporto em Estabelecimento de

Reclusão”, na revista Painel Desportivo do I.D.R.A.M.

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais Nome:

José António Garcia da Silveira Naturalidade:

Madalena do Pico - Açores Data de nascimento:

03.03.1971

2 - Habilitações académicas Licenciado em Psicologia pela Universidade do Minho, em 1996. PósGraduado em “Psicologia da Justiça” (componente escolar do curso de Mestrado em Psicologia da Justiça), pela Universidade do Minho, em 1998.

3 - Situação profissional atual Diretor do Estabelecimento Prisional de Izeda. Técnico Superior de Reeducação da DireçãoGeral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional Diretor do Estabelecimento Prisional de Izeda, desde agosto de 2013 até à atualidade, designado por despacho de 28 de junho de 2013, da Ministra da Justiça, publicado em DR, 2.ª série, n.º 135, de 16 de julho de 2013.

Adjunto da Direção para área do Tratamento Penitenciário no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, de 15.05.2009 a 31.07.2013.

Coordenador dos Serviços de Educação e Ensino do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, de 02.01.2006 a 14.05.2009.

Técnico superior de reeducação, no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, de 01.03.2001 a 14.05.2009.

Psicólogo no Estabelecimento Prisional Regional de Guimarães (con-tratado em regime de avença), onde desempenhou funções nos Serviços de Educação e Ensino, de agosto de 1998 a fevereiro de 2001.

Psicólogo do Centro Social e Paroquial de Abadim (IPSS), sito no concelho de Cabeceiras de Basto, onde colaborou no Projeto Integrado de Apoio à Re/Inserção Social “Erica”, no âmbito do SubPrograma Integrar, Medida 1 (apoio a crianças e jovens em risco), no Projeto “Futuro em Aberto”, no âmbito do SubPrograma Integrar, Medida 2 (integração profissional de grupos socialmente desfavorecidos) e coordenou o Projeto JAD - EMPREGO - YOUTHSTART, um dos quatros eixos da iniciativa Comunitária Emprego, destinada a jovens, de julho de 1997 a fevereiro de 2001.

Diversas participações como formador, nomeadamente no curso “Có-digo de Execução de Penas” ministrado no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, entre julho e dezembro de 2010.

5 - Formação Profissional Formação profissional e complementar em:

“Medidas e Procedimentos Disciplinares a Reclusos. Instrução de Processos”, “Regime dos Acidentes de Trabalho”, “Intervenção Técnica na Prevenção do Suicídio em Meio Prisional”, “Sistema de Informação Prisional - SIP Saúde”, “Intervenção Técnica na Prevenção e Cuidados de Saúde em Meio Prisional”, “Trabalho em Equipa e Gestão de Conflitos”, “O Código de Execução de Penas e Medidas Privativas da Liberdade”, “Interven-ção Técnica na Aplicação do Programa a Reclusos Condenados por Delitos Violentos - Agressores Sexuais”, “Intervenção Técnica no Acompanhamento de Reclusos Estrangeiros”, “O SIADAP e a Gestão por Objetivos”, “O SIP - Educação e Plano Individual de Readapta-ção”, “Avaliação e Intervenção em Populações Forenses:

O Modelo Cognitivo - Comportamental”, “Programa Específico de Troca de Seringas em Meio Prisional - PETS”, “Criatividade e Inteligência Emocional”, “Postura e Controlo Emocional”, “SIP - Noções Gerais e Potencialidades”, “Medidas Privativas de Liberdade”, “Qualidade no Serviço”, “Intervir para Mudar - Curso de Mediadores em Saúde”, “Desenvolvimento Pessoal e Organizacional”, “Avaliação da Psicopatia em Contexto Forense e Escalas de Avaliação da Personalidade em Contexto Forense”.

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais Nome - Maria da Conceição Duarte Fernandes Gralha Naturalidade - Folgosinho, Gouveia Data de nascimento - 12.08.1964

2 - Habilitações académicas Licenciada em Serviço Social pelo Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa.

3 - Situação profissional atual Diretora do Estabelecimento Prisional de Lisboa, desde 26 de deTécnica Superior Principal de Reeducação da DireçãoGeral de Reinzembro de 2012. serção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional Diretora do Estabelecimento Prisional de Lisboa de 26 de dezembro de 2012 até à atualidade. Assegurou, de 1 de outubro de 2011 a 26 de dezembro de 2012, na qualidade de Adjunta em Substituição do Diretor, a direção do Estabelecimento Prisional de Lisboa por aposentação da titular.

De 1 de abril de 2007 a 1 de outubro de 2001, desempenhou funções como adjunta da Direção no Estabelecimento Prisional de Lisboa para a área do Tratamento Penitenciário, coordenando a equipa de técnicos superiores afetos aos Serviços de Educação e Ensino bem como a área da prestação de cuidados de saúde à população reclusa. Em 1 de setembro de 2008, designada substituta da Diretora do Estabelecimento Prisional de Lisboa.

De 1 de janeiro de 2002 a 1 de abril de 2007, desempenhou funções de Técnica Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional da Carregueira.

Entre novembro de 2000 e janeiro de 2002 exerceu funções de Coordenadora dos Serviços de Educação e Ensino do Estabelecimento Prisional do Montijo.

De 1990 a 2000 desempenhou funções de Técnica Superior de Reeducação no EPR do Montijo.

No período compreendido entre setembro de 1987 e novembro de 1990, no âmbito do Plano de Emergência para a Península de Setúbal, coordenou o Programa de “Apoio Alimentar” às escolas de ensino básico e secundário do Distrito de Setúbal e o Programa de “Apoio Salarial” - Integração Profissional de Adultos em situação de desemprego. 5 - Nomeações e representações Por despacho do DiretorGeral dos Serviços Prisionais de 06 de maio de 1998, foi designada substituta da Senhora Diretora do Estabelecimento Prisional Regional de Montijo.

Por despacho do DiretorGeral dos Serviços Prisionais, foi designada substituta do Diretor do Estabelecimento Prisional Regional de Montijo no período compreendido entre fevereiro de 1993 e maio de 1995.

Integrou o júri de diversos procedimentos concursais de recrutamento de pessoal e de aquisição de bens e serviços.

6 - Formação Profissional Formação profissional e complementar em:

“Comportamento Humano-Integração Social”, “Comunicação e Trabalho de Equipa”, “Creating a Process of Change for Men Who Batter”, “Gerar Percursos Sociais”, “Gestão de Conflitos e Estratégias de Negociação”, “Inglês para Relações Internacionais”, “Introdução à Criminologia”, “Medidas Privativas de Liberdade - Enquadramento Legal e Execução”, “Prevenção do Suicídio/Modelo de Intervenção em Meio Prisional”, “Plano de Contingência”, “Sistema de Informação Prisional - SIP Saúde”.

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais Nome - Isabel Maria Vicente Flores Naturalidade - Lisboa Data de nascimento - 15.04.1963

2 - Habilitações académicas Licenciada em Psicologia pela Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação de Lisboa.

3 - Situação profissional atual Diretora do Estabelecimento Prisional do Linhó. Administradora Prisional de 4.º grau da DireçãoGeral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional Diretora do Estabelecimento Prisional do Linhó desde agosto de 2013 Diretora do Estabelecimento Prisional da Carregueira, de abril de até à presente data.

2007 a agosto de 2013.

Prisional.

Diretora no Estabelecimento Prisional Regional da Polícia Judiciária de Lisboa, de outubro de 2001 a abril de 2007.

Em outubro de 2000 transitou para a carreira de Administradora Em junho de 1996 Iniciou funções de Adjunta do Diretor do Estabelecimento Prisional do Linhó para as áreas da Educação, Pessoal e Trabalho. Em 1997 e 1998 substituiu o Diretor nas suas ausências e impedimentos.

Exerceu funções como Coordenadora dos Serviços de Educação e Ensino entre dezembro de 1995 e junho de 1996.

Passou à categoria de Técnica Superior de Reeducação de 2.ª Classe em setembro de 1991.

Em outubro de 1990, ingressou na DireçãoGeral dos Serviços Prisionais como Técnica de Educação de 2.ª Classe Estagiária, ficando afeta ao Estabelecimento Prisional do Linhó.

5 - Nomeações e representações Elemento do Conselho Coordenador de Avaliação para o biénio 2010-2011 Elemento de um grupo de trabalho com vista à aplicação do Decreto-Lei 51/2011, de 11 de abril, nos Estabelecimentos Prisionais (2011). Elemento do Conselho Pedagógico do Curso de Formação Inicial do Corpo da Guarda Prisional 2012.

6 - Formação profissional Concluiu, em janeiro de 2010, o curso “FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública”, e em novembro de 1999, o curso de Formação Pedagógica de Formadores.

Frequentou diversas formações e seminários nas áreas do Tratamento Penitenciário, Administração Pública e Execução das Medidas Privativas da Liberdade.

Sintese Curricular

1 - Dados pessoais Nome - Ana Cristina Carrolo Pereira Teixeira Naturalidade - Luanda, Angola Data de nascimento - 23 de julho de 1963. gurança.

2 - Habilitações académicas Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2002.

Aprovada na parte curricular do Curso de Mestrado em Direito e Segurança pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, em 2013.

Aguarda atualmente a defesa da Tese de Mestrado em Direito e Se-3 - Situação profissional atual Diretora de Serviços de Segurança na DireçãoGeral de Reinserção e Serviços Prisionais desde 1 de agosto de 2013, nomeada em regime de comissão de serviço por despacho da Senhora Ministra da Justiça n.º 9290/2013, publicado no DR, 2.ª série, n.º 135, de 16 de julho.

Técnica superior da DireçãoGeral de Reinserção e Serviços Prisionais. 4 - Atividade profissional Desempenha as funções de Diretora de Serviços de Segurança na DireçãoGeral de Reinserção e Serviços Prisionais, em regime de comissão de serviço, nomeada por despacho da Senhora Ministra da Justiça n.º 9290/2013, publicado no DR, 2.ª série, n.º 135, de 16 de julho, de 1 de agosto de 2013 até à atualidade.

Desempenha as funções de Chefe de Divisão de Vigilância e Logística na DireçãoGeral dos Serviços Prisionais em regime de substituição, de 1 de outubro de 2010 até à atualidade.

Desempenhou funções de inspeção na Delegação Sul do Serviço de Auditoria e Inspeção da Direção Geral dos Serviços Prisionais, de 1 de novembro de 2008 a 30 de setembro de 2010.

Ingressou em setembro de 2004 na categoria de técnica superior, tendo exercido funções no gabinete jurídico do Estabelecimento Prisional de Caxias até outubro de 2008.

Desempenhou funções de Subchefe da Carreira do Corpo da Guarda Prisional nos Estabelecimentos Prisionais de Vale de Judeus e Caxias, de 2000 a 2004.

Desempenhou funções de Guarda Prisional nos Estabelecimentos Prisional de Tires e no Hospital Prisional São João de Deus, de 1990 a 2000.

Ministrou formação no Centro de Formação e Estudos Penitenciários no âmbito do Curso de Formação Inicial de Guardas.

Realizou “Formação Inicial de Formadores”, no âmbito do Plano de Formação Interna desta DireçãoGeral, entre 05 a 07 de novembro de 2012.

5 - Nomeações e representações Membro do júri de um procedimento concursal para recrutamento de 400 guardas da carreira do Corpo da Guarda Prisional (2014).

Integrou o júri de um procedimento concursal para recrutamento de Representou o DiretorGeral dos Serviços Prisionais na definição de pessoal (2012). serviços mínimos (2010).

6 - Formação profissional Formação subordinada aos temas da Igualdade de Género, Violência Doméstica, Mutilação Genital Feminina e da Resolução 1325 - Mulheres, Paz e Segurança em julho de 2016.

Curso Breve de Revisão do Código do Procedimento Administrativo, na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, nos dias 26 a 30 de janeiro de 2015.

Participação no II CONSEDE, Congresso de Segurança e Democracia, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e pelo Instituto de Direito e Segurança, nos dias 9 e 10 de dezembro de 2013.

Curso de Formação de Acesso ao Notariado, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, de outubro a dezembro de 2004.

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais Nome - Maria Fernanda Monteiro da Cunha Barbosa Naturalidade - Porto Data de nascimento - 13.07.1958

2 - Habilitações académicas Licenciada em Psicologia pela Universidade do Porto.

3 - Situação profissional atual Diretora do Estabelecimento Prisional de Vale do Sousa Administradora Prisional de 3.º grau da DireçãoGeral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional Por despacho de 28 de junho 2013 da Exma. Ministra da Justiça foi designada Diretora de Estabelecimento Prisional Nível de Segurança Especial ou Alta e Grau de Complexidade Elevado - Estabelecimento Prisional de Vale do Sousa.

Por despacho de 15 de abril de 2010 do Exmo. Ministro da Justiça foi designada Diretora do E P. Regional de Braga.

Por despacho de 17 de dezembro de 2009 do Exmo. Ministro da Justiça foi designada Diretora do EP Regional de Guimarães.

Por despacho de 29 de fevereiro de 2008 do Exmo. Ministro da Justiça foi designada Diretora do Estabelecimento Prisional Especial de Santa Cruz Do Bispo.

A 17 de julho de 2002 foi designada Adjunta/Substituta do Diretor do Estabelecimento Prisional do Porto.

Por despacho de 2 de outubro de 2000 do Diretor Geral dos Serviços Prisionais transitou para a carreira de Administrador Prisional (categoria de Administrador Prisional de 3.º grau).

De 1998 a 2014 foi preletora em palestras e seminários, entre os quais:

“XXII Semana de Psicologia e de Ciências da Educação - “Reclusão e Reinserção Social “-outubro 2014

“II Jornadas Nacionais da Saúde em meio prisional”, promovidas pela Santa Casa Misericórdia Porto (2009), “V Jornadas Médicas dos Serviços Prisionais” (2005), Ação de Formação/Fase de Sensibilização dirigida aos estagiários para ingresso na carreira de Técnico Superior de Reeducação (1998).

A 5 de fevereiro de 1997 foi designada Adjunta do Diretor do Estabelecimento Prisional do Porto. como técnica superior principal.

Em 4 de setembro de 1995 assinou o termo de aceitação de nomeação A 17 de agosto de 1990 assinou o termo de aceitação de nomeação como técnica de 1.ª classe da Carreira Técnica de Educação.

Tomou posse em 4 de março de 1986 no cargo de Técnica de Educação de 2.ª classe do Porto.

5 - Nomeações e representações Nomeada membro da equipe da parceira entre a DGSP, o NOMS (Inglaterra) e a SPS (Escócia), com vista à concretização de um projeto de Twinning - Turquia (maio 2012).

Membro do Conselho Administrativo do Estabelecimento Prisional Membro da equipe multidisciplinar que implementou o Programa terapêutico de substituição da Metadona no Estabelecimento Prisional do Porto (1997).

Membro responsável pela equipe que implementou o programa terapêutico da Unidade Livre de Drogas no Estabelecimento Prisional do Porto (1997).

Integrou o júri de procedimentos concursais de recrutamento de pessoal e de avaliação e classificação final de estágios.

6 - Formação profissional Concluiu, em 2009, o curso “FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública”, ministrado pelo INA.

Formação profissional e complementar em:

“Gestão de Informação de Segurança”, “Liderança e Gestão de equipas”, “Terapia Comportamental”, orientado pelo Prof. Dr. Adriano Vaz Serra, “O fenómeno da Toxicodependência - Compreensão, Prevenção e Tratamento”, orientado pelo Prof. Dr. Cândido Agra, “Iniciação à Informática”.

7 - Trabalhos publicados Membro da equipe de desenvolvimento do manual de recomendações técnicas “Modelo de intervenção no âmbito Psicologia Clínica em meio prisional” (2011).

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais Nome - Carlos Duarte Fernandes Moreira Naturalidade - Miranda do Douro Data de nascimento - 21.03.1974

2 - Habilitações académicas Mestre em Direito e Segurança pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, em abril 2016.

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa, em 2007/2008. Pósgraduado em Direito e Segurança pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, em 2011.

3 - Situação profissional atual Diretor do Estabelecimento Prisional de Olhão. Técnico superior da DireçãoGeral de Reinserção e Serviços Prisionais. 4 - Atividade profissional Desde 1 de outubro de 2014, desempenha funções de Diretor Do Estabelecimento Prisional de Olhão;

De 1 de outubro de 2013, desempenhou funções de chefe da Divisão de Vigilância, Segurança e Análise de Informação (DVSAI), da Direção de Serviços de Segurança da DGRSP;

De 1 de julho de 2011 a 30 de setembro de 2013 desempenhou funções como Técnico Superior no Serviço de Auditoria e Inspeção da Direção-Geral da Reinserção e dos Serviços Prisionais.

De 17 de maio de 2010 a 31 de junho de 2011, desempenhou funções de Jurista no Estabelecimento Prisional do Linhó.

De 15 de outubro de 2008 a 16 de maio de 2010, desempenhou funções de Jurista no Estabelecimento Prisional de Caxias. Desempenhou funções de Gestão, Planeamento e Acompanhamento da Formação no Centro de Estudos e Formação Penitenciária, de agosto de 2003 a 14 de outubro de 2008.

De 13 de março de 2000 a agosto de 2003, desempenhou funções de Guarda Prisional no Estabelecimento Prisional de Alcoentre e de Torres Novas.

Desempenhou funções de Sargento Paraquedista de 18.02.1995 a 12.03.2000, das quais se destacam as funções de formador nas áreas da preparação militar geral, Curso Operacional de Atiradores, Curso de Promoção a Cabo, Curso de Morteiros, Curso de Armas Anticarro e o Comando de Equipa de Reconhecimento no Teatro de Operações da Bósnia Herzegovina.

Foi formador e orador em diversos seminários e cursos de formação, de entre os quais:

“Código de Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade”, “Estatuto Profissional do Corpo da Guarda Prisional”

;

“Combate à entrada e circulação de droga em meio prisional”, “Formação Sindical e Abordagem à Greve” “Segurança e Profissionalismo”.

5 - Formação profissional e complementar. “Processo individual do recluso:

privação e proteção de dados pesso-ais”

;

“Entrevista motivacional na execução das medidas privativas de liberdade:

discussão de casos”

;

“Estatuto disciplinar da administração pública:

instrução de processos”

;

Regime jurídico de vínculos, carreiras e remunerações”

;

“Aspetos essenciais dos regimes de trabalho na administração pública”

;

“Sistema de informação penitenciária”

;

“Medidas e procedimento disciplinar a reclusos”

;

“Coaching”

;

“Regime jurídico da função pública”

;

“Perfis de agressores e estratégia de comunicação”

;

“Competências pessoais e sociais”

;

“Saúde em meio prisional:

hepatites”

;

“Toxicodependências:

caraterização de substâncias e comportamentos:

procedimentos legais”

;

“Gerir para inovar os serviços prisionais”

;

“Segurança na aviação civil”

;

“Segurança e responsabilidade social na prisão”

;

“Gestão do voluntariado”

;

“Seminário-debate:

violência sexual sobre as crianças”

;

“Programa de Promoção do Desenvolvimento Moral e Ético”

;

“Seminário Prisão Participada”

;

“Boas Práticas de Valorização das Pessoas”

;

“Estratégia de Angariação de Fundos para Organizações do Terceiro Setor”

;

“II Encontro Nacional de Gestão de Voluntários em Meio Prisional”

;

“Seminário Internacional:

Delinquência Juvenil:

Processos de desistência, identidade e laço social”

;

“Seminário:

Planeamento de Projetos”.

6 - Nomeações e representações Nomeado pelo senhor DiretorGeral dos Serviços Prisionais para proferir uma palestra no âmbito da cooperação internacional de inter-câmbio de Oficiais Superiores do CEPOL (Exchange Programme) a um exchange da Estoniam Academy of Security Sciences.

Representação do Exmo. Senhor DiretorGeral da Reinserção e Serviços Prisionais em diversas reuniões de trabalho no âmbito da política de segurança interna.

Designação como membro do júri de acompanhamento, orientação e avaliação de trabalhador em período experimental.

Participação em diversos grupos de trabalho para a definição e proposta de normas do Regulamento Geral dos Estabelecimentos Prisionais, nomeadamente:

“Bens e objetos na posse autorizada a reclusos” e “Lista de bens a fornecer nas cantinas dos estabelecimentos prisionais”.

Elaboração e redação de vários projetos de regulamentos no âmbito do Estatuto do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional, nomeadamente:

“Regulamento do Grupo de Intervenção e Segurança Prisional”

;

“Regu-lamento do Grupo Operacional Cinotécnico”

;

“Regulamento do Horário de Trabalho do Corpo da Guarda Prisional”

;

Regulamento de Guarda Motorista do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional”

;

“Regulamento dos Dísticos de Categorias”.

7 - Louvores e atribuições Prémio de Funcionário do Ano - CEFP 2008 na categoria Orientação para os Resultados. Louvor individual atribuído pelo Exmo. Comandante da Escola de Tropas Paraquedistas pelo excelente desempenho de serviço, como formador na equipa de instrução e pelo desempenho na missão na BósniaHerzegovina. Louvor coletivo pelo desempenho na missão na BósniaHerzegovina, atribuído pelo Chefe de EstadoMaior do Exército, General Octávio Cerqueira Rocha. Medalha individual atribuída pelo desempenho na missão da BósniaHerzegovina, atribuída pela NATO. Medalha individual de comportamento exemplar - grau prata - atribuída pelo Chefe de Estado Maior do Exercito. Medalha coletiva por serviços distintos prestados - grau prata - atribuída pelo Exmo. Presidente da Republica Dr. Jorge Sampaio.

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais Nome - José Júlio Carvalho da Silva Naturalidade - Freguesia da Madalena, concelho de Amarante, distrito do Porto Data de Nascimento - 14.05.1964

2 - Habilitações académicas Licenciado em Serviço Social

3 - Situação profissional atual Diretor do Estabelecimento Prisional do Porto desde agosto de 2013 até à atualidade. serção e Serviços Prisionais.

Técnico Superior Principal de Reeducação da DireçãoGeral de Rein-4 - Atividade profissional De abril de 2010, a julho de 2013 exerceu funções de Diretor do Estabelecimento Prisional do Vale do Sousa.

De dezembro 2009 a abril de 2010 exerceu funções de Diretor do Estabelecimento Prisional Regional de Braga.

De julho de 2009 a dezembro de 2009 exerceu funções de Diretor do Estabelecimento Prisional Regional de Braga, em acumulação com a Direção do Estabelecimento Prisional de Guimarães. De outubro de 2008 a junho 2009 exerceu funções de Diretor do Estabelecimento Prisional Regional de Guimarães.

De março 2008 a setembro 2008 exerceu funções de Adjunto da Diretora do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira.

De outubro de 2007 a fevereiro de 2008 exerceu funções de Adjunto da Diretora do Estabelecimento Prisional Especial de Santa Cruz do Bispo.

De agosto de 2003 a fevereiro de 2008 exerceu funções de Adjunto do Diretor do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira.

De julho de 1999 a junho de 2004 exerceu funções de Coordenador dos Serviços de Educação e Ensino do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira e acompanhamento/orientação de estágios académicos de alunos dos Institutos Superiores de Serviço Social do Porto e Coimbra.

De fevereiro de 1993 a julho de 1997 exerceu funções de Adjunto/ Substituto do Diretor do Estabelecimento Prisional Regional de Vila Real. De outubro de 1990 a fevereiro de 1993 exerceu funções de Técnico de Reeducação no Estabelecimento Prisional Regional de Vila Real, realizando todas as tarefas inerentes ao seu conteúdo funcional.

Participou como orador/palestrante na “Intervenção em Estabelecimento Prisional”, na Universidade Fernando Pessoa.

5 - Nomeações e representações Elemento do grupo de trabalho para a elaboração do Manual de Procedimentos Para os Arquivos da DGSP.

Elemento de um grupo de trabalho para a ajuda à elaboração do despacho sobre Entrada de Alimentos e Serviços de Cantina nos Estabelecimentos Prisionais, decorrente do novo Regulamento Geral.

Integrou júris de diversos procedimentos concursais de recrutamento de pessoal e de aquisição de bens e serviços

6 - Formação Profissional Concluiu, em julho de 2009, o curso “FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública”, ministrado pelo INA.

Formação profissional e complementar em:

“Programa de Prevenção da Reincidência e da Recaída”, “O Processo

Individual do ReclusoPrivacidade e Proteção de Dados Pessoais”, “O Código de Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade”, “Intervenção Técnica na Prevenção e Cuidados de Saúde em Meio Prisional”, “A Ilusão dos Mercados Livres:

o Laissez Faire e a Aplicação de Penas Privativas de Liberdade nos EUA”, “Segurança e Responsabilidade Social na Prisão”, “Liderança e Gestão de Equipas”, “Programa de Agressores Sexuais em Meio Prisional”,“O Novo Siadap”, “Saúde em meio Prisional”, “Teorias da Decisão”, “SIP - Noções Gerais e Potencialidades”, “Estratégias de Intervenção em Situações de Crise”, “Gestão da Qualidade”, “Gerir Para Inovar os Serviços Prisionais”, “Liderança em Ação”, “Técnicas de Gestão da Qualidade”, “População Penitenciária:

Novos Perfis, Novas Exigências”, “Auditoria Interna:

Uma Função de Ajuda à Gestão”, “Ges-tão de Quadros e Carreiras na Administração Pública”, “A Globalização, a Administração Pública e o Futuro”, “Violência e Vitimas de Crimes”, “Introdução à Criminologia”, “Minorias Éticas no Sistema Prisional”, “Minorias Éti cas e Exclusão Social”, “Gestão Integrada e Por Resultados nos Serviços Públicos”, “Treino de Aptidões Sociais”, “Tecnologias Para a Gestão Eficaz dos Serviços Públicos”, “Comportamento Humano - Integração Social”, “Comunicação e Trabalho de Equipa”, “Gestão de Conflitos e Estratégias de Negociação”, “Curso de Terapia Comportamental”, “Curso de Sexologia Clínica”.

Assistiu ao “1.º Congresso Português de Criminologia - O Saber Criminológico:

Da Noção à Intervenção - O Papel do Criminólogo”, promovido pela Associação Portuguesa de Criminologia.

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais Nome - Ana Paula Felicíssimo Ramos Naturalidade - Beselga - Penedono Data de nascimento - 31.03.1965

2 - Habilitações académicas Licenciada em Serviço Social pelo Instituto Superior de Serviço Social de Coimbra, em 1990; da Figueira da Foz, em 1998. Pósgraduação em Reinserção Social pela Universidade Internacional

3 - Situação profissional atual Designada Diretora do Estabelecimento Prisional de Setúbal, por despacho de S. Ex.ª A Ministra da Justiça de 28 de junho de 2013, com efeitos à data de 01.08.2013.

Administradora Prisional de 4.º grau da DireçãoGeral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional Diretora do Estabelecimento Prisional de Setúbal, desde 01.08.2013 Diretora do Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz, de até à presente data.

15.10.2008 a 31.07.2013. a 2001).

Diretora do Estabelecimento Prisional de Guimarães (2007 a 2008). Diretora do Estabelecimento Prisional Regional de Viana do Castelo (2001 a 2007), exercendo em acumulação as funções Diretora do Estabelecimento Prisional de Monção de 2004 a 2006.

Diretora do Estabelecimento Prisional Regional de Odemira (1999 Técnica Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Felgueiras (1996 a 1999).

Técnica Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional Instalado na Polícia Judiciária do Porto (1996).

Técnica de Reinserção Social na equipa de Guimarães e equipa do Estabelecimento Prisional do Porto (1990 a 1996).

5 - Formação Profissional:

Concluiu, em dezembro de 2009, o curso “FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública”, ministrado pelo INA.

Participou e frequentou ações de formação, encontros, seminários e palestras, relacionados com as funções que desempenhou, os cargos que ocupou e as áreas de atividade a que esteve ligado, ao longo da sua carreira profissional.

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais:

Nome - Hernâni Manuel de Castro Vieira Data de Nascimento - 02.10.1958 Naturalidade - Luanda, Angola 2 - Habilitações académicas:

Licenciado em Psicologia pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto. Pósgraduado em Criminologia pelo Centro das Ciências do Comportamento Desviante da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto e pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto.

3 - Situação profissional atual:

Diretor do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo - MasAdministrador Prisional de 1.º grau da DireçãoGeral de Reinserção culino. e Serviços Prisionais.

4 - Atividade Profissional:

Diretor do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo - Masculino, desde 3 de março de 2008 até à atualidade.

Diretor do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, de 1 de junho de 2004 a 2 de março de 2008.

Diretor do Estabelecimento Prisional do Porto, de 5 de junho 1995 a 31 de maio de 2004.

Adjunto do Diretor do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, de 21 de janeiro de 1991 a 4 de junho de 1995.

Presidente da Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Psicologia da Justiça. (SPPPJ).

Preletor nas áreas do Tratamento Penitenciário, Psicologia da Justiça e Criminologia, na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto, na Escola de Psicologia da Universidade do Minho e em diferentes unidades curriculares do Instituto Superior da Maia. (ISMAI). Conferência no Magellan MBA - Master of Business Administration, (EGP) - University of Porto Business School. 2009.

“Orgânica e Funcionamento de um Estabelecimento Prisional”. Curso de Formação Inicial de Guardas Femininas. Centro de Estudos e Formação Penitenciária (CEFP), Direção Geral dos Serviços Prisionais. 2007. Docente na Escola Superior Artística do Porto (ESAP), da disciplina Teoria da Comunicação, nos Cursos Superiores de Pintura, Desenho, Cine-Vídeo, Fotografia e Animação Cultural, nos anos letivos de 1988/1989 a 1996/1997.

5 - Representações:

Multilateral Meeting on Mental Health Care in Prison. Conselho da Europa. Estrasburgo. 2016. Comissão Técnica de Acompanhamento da Reforma da Saúde Mental. Despacho de S. Ex.ª a Secretária de Estado Adjunta e da Justiça. 2016.

Projeto TWINNING:

“Improvement of Enforcement Services in

Prisons”. Ancara, Turquia. 2014.

Projeto BRIDGE:

“Best Practice in Resettlement Issues Developed”. Grudtvig. European Partnership. Agência Nacional para a Gestão do Programa Aprendizagem ao Longo da Vida (PROALV). Visita aos Sistemas Prisionais:

York, Reino Unido. 2011;

Lisboa/Porto, Portugal. 2011;

Toulouse, França. 2011;

Salónica/Trikala, Grécia. 2010;

Cork, Irlanda. 2010.

Grupo de Trabalho Justiça/Saúde. “Prestação de Cuidados de Saúde Mental a Reclusos e ao Internamento de Inimputáveis”. Despacho de S. Ex.ª o Ministro da Justiça. 2009.

Projeto V.I. P. “Visiting in Prison”. Grundtvig 2, Learning Partnerships Project Group. Agência Nacional para os Programas Comunitários Sócrates e Leonardo Da Vinci. Visita aos Sistemas Prisionais:

York, Reino Unido. 2009, Andria/Bari/Trani, Itália. 2008.

Cooperação com a República de São Tomé e Príncipe em missão de assessoria. Gabinete para as Relações Internacionais Europeias e de Cooperação (GRIEC), Ministério da Justiça. 2005.

“L’Immigration et système pénal:

Fournir des services à une communauté diversifiée”. Conférence Permanente Européenne de la Probation (CEP). Barcelona, Espanha. 2001.

Conselho Coordenador Distrital de Segurança do Governo Civil do Porto. 2000.

Portugal. 1999.

Comissão de Ética para a Saúde dos HPP - Hospitais Privados de “Drug Treatment for Offenders:

multidimensional approaches to the reintegration of offenders”. European Offender Employment Forum (EOEF). Tenerife, Espanha.1998.

“International Symposium on HIV and Prisons”. National AIDS and

Prisons Forum of England and Wales. Brighton, Reino Unido. 1997.

6 - Formação profissional “Entrevista Cognitiva”, ministrada por Becky Milne, Ph.D. University of Portsmouth. Reino Unido. 2014;

“Profiling Criminal”, ministrado por Brent Turvey, Ph.D. Bond University. EUA. 2012;

“Aplicações Forenses da Ressonância Magnética Funcional:

Pre-sente e Futuro”, ministrado por Daniel Langleben, Ph.D. University of Pennsylvania. EUA. 2009;

“Perfis de Ofensores”, ministrado por Eric Beauregard, Ph.D. Simon Frazer University. Canadá. 2009.

FORGEP”, Programa de Formação em Gestão Pública. Instituto Nacional de Administração. (INA). 2009. “Hare Psychopathy Checklist-Revised (PCL-R)”, ministrado por Robert Hare, Ph.D. University of British Columbia. Canadá. 2007.

Cursos complementares de formação profissional, promovidos pelo Centro de Estudos e Formação Penitenciária da Direção Geral dos Serviços Prisionais.

Formação Contínua em Criminologia. “Droga e Questões Criminais”, Escola de Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. 2001.

7 - Trabalhos publicados/ Atividade editorial:

Vieira, H. (2007). A caminho da segurança máxima. Dados da secção de segurança do, E. P. de Paços de Ferreira. Psiquiatria, Psicologia & Justiça, N.º 1, 37-50.

Vieira, H. (2005). Prisões:

Da intervenção institucional à desinstitucionalização das intervenções.

Temas Penitenciários, Série III, N.º 1 e 2, 35-41. Gonçalves, R. A. & Vieira, H. (1998). A formação dos técnicos de educação em ambiente prisional. Temas Penitenciários, Série II, N.º 1, 111-127.

Vieira, H. (1998). Intervenções em meio prisional - Abordagem exploratória. Temas Penitenciários, Série II, N.º 1, 45-54.

Gonçalves, R. A. & Vieira, H. (1995). Sobrepovoamento, stress e estratégias de confronto em meio prisional. Revista Portuguesa de Ciência Criminal, 5, 173-207.

Machado, C., Almeida, C., Vieira, H., Coias, J., Ventura, J.P., Castro, J. & Gonçalves, R.A. (1994). Proposta de regulamentação de um código ético e deontológico para os psicólogos que trabalham em contexto jurídicopenal. Atas do Iº Seminário de Deontologia Profissional do Psicólogo, (pp. 4043). Braga. APPORT.

Gonçalves, R. A. & Vieira, H. (1992). A psicologia na prisão:

O trabalho de Sísifo. In J. Barroso e R. A. Gonçalves (Eds.), Psicologia e intervenção social de justiça, (pp. 53-68). Porto. APPORT.

Gonçalves, R. A. & Vieira, H. (1989). Um modelo multidimensional para a prevenção do suicídio na prisão. Temas Penitenciários, n.º 2, 7-15. Conselho Científico do Corpo Editorial da Revista Psiquiatria, Psicologia & Justiça, editada pela Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Psicologia da Justiça (SPPPJ).

Conselho de Redação da Revista Temas Penitenciários, editada pela Direção Geral dos Serviços Prisionais.

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais:

Nome - João Manuel do Couto Guimas Data de nascimento - 03.06.1956 Naturalidade - Famalicão, Guarda

2 - Habilitações Académicas:

Licenciado em Direito, em 1984.

3 - Situação profissional atual Designado diretor do Estabelecimento Prisional de Segurança Máxima de Monsanto em fevereiro de 2008.

Administrador Prisional de 1.º grau da DireçãoGeral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional De 2008 até à atualidade, Diretor do Estabelecimento Prisional de Segurança Máxima de Monsanto De 2006 a 2008, subdiretor geral dos Serviços Prisionais, nomeado por despacho do Ministro da Justiça de 27.07.2006, publicado no DR, 2.ª série, n.º 152 de 8 de agosto.

De 2000 a 2006, Diretor do Estabelecimento Prisional do Linhó. De 1999 a 2000, Diretor do Estabelecimento Prisional de Sintra. De 1998 a 1999, exerceu funções de adjunto do Diretor do Estabelecimento Prisional de Caxias. Em janeiro de 1998 foi nomeado inspetor dos Serviços de Auditoria e Inspeção da DireçãoGeral dos Serviços Prisionais.

Em julho de 1995 foi designado Chefe do Departamento de Gestão e Planeamento da Polícia Judiciária de Macau.

De 1995 a 1996, professor na Escola da Polícia Judiciária de Macau A partir de novembro de 1993, ao abrigo do n.º 1 do artigo 69.º do Estatuto Orgânico de Macau, foi recrutado para o território de Macau, onde desempenhou funções como assessor jurídico. do Estoril.

De 1992 a 1993, professor na Escola Superior de Hotelaria e Turismo De julho de 1991 a novembro de 1993, exerceu funções de Secretário, função equiparada a chefe de divisão, na Escola Superior de Comunicação Social do Instituto Politécnico de Lisboa.

De julho de 1990 a julho de 1991, exerceu funções de assessoria jurídica no Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa.

De 1988 a 1990, exerceu funções de assessoria jurídica no Instituto Nacional de Defesa do Consumidor, colocado no Gabinete Jurídico da Divisão de Apoio ao Consumidor.

De abril de 1985 a 1988, exerceu funções como técnico superior de 2.ª classe do Instituto de Reinserção Social no Estabelecimento Prisional de Alcoentre.

Exercício de advocacia de 1985 a novembro de 1994;

Vogal da Comissão para os Descobrimentos em Macau Foi formador no curso de formação inicial do Corpo de Guardas Prisionais. mentos.

5 - Nomeações e representações Por despachos do DiretorGeral dos Serviços Prisionais foramlhe delegadas competências para coordenar e superintender as atividades das áreas de Execução das Medidas Privativas de Liberdade, da Educação, da Dinamização Sócio Cultural e Desportiva, do Ensino e Formação Profissional e Apoio à Reintegração Social dos reclusos.

Substituiu o DiretorGeral em todas as suas ausências e impediNomeado membro do Conselho Administração do C.P.J. em repre-sentação da DireçãoGeral dos Serviços Prisionais, de 1 de janeiro de 2007 a 12 de fevereiro de 2008.

Representou a DGSP na 14.ª conferência “of Diretores of Prision Ad-ministracion” que decorreu em Viena de Áustria, no âmbito do C.Europa, em novembro 2007.

Representação da DGSP, “Na reunião do grupo de trabalho da Reforma do Sistema penitenciário dos Países Iberoamericanos” que decorreu em S. José da Costa Rica em julho de 2009.

Representação da DGRSP, “Na reunião do grupo de trabalho da Reforma do Sistema Penitenciária dos Países Iberoamericanos” realizada em Cartagena das Índias - Colômbia, em novembro de 2012. Participou no plano da reforma do parque penitenciário e definição do estabelecimento prisional tipo ano de 2007.

Por indicação do DiretorGeral, representou a DireçãoGeral dos Serviços Prisionais em vários eventos públicos nacionais e internacionais anos de 2006 e 2007.

Implementou o PIR e o “dossier Educação” em todos os estabelecimentos prisionais, efetuando reuniões de âmbito regional com os diretores dos estabelecimentos prisionais e pessoal técnico de Educação em 2006 e 2007.

Acompanhou o Plano de Erradicação do Balde Higiénico nos estabelecimentos prisionais regionais em 2006 e 2007.

Participou em reuniões promovidas pela DireçãoGeral dos Serviços Prisionais no âmbito do Programa EQUAL.

Integrou o júri de concursos para recrutamento de pessoal dirigente, noutros serviços da Administração Pública.

Integrou o Grupo de Trabalho para a implementação da televisão por cabo em Macau.

Por designação do DiretorGeral dos Serviços Prisionais integrou o conselho de coordenadores de avaliação de desempenho dos funcionários da DGSP, na avaliação dos anos de 2004 e 2005.

De 2000 a 2006, membro da direção da Associação dos Diretores tipo”

Integrou o Grupo de Trabalho para estudo do horário de trabalho do Corpo da Guarda Prisional, cujo relatório final foi apresentado pela empresa BDO, ano de 2005.

Integrou o Grupo de Trabalho constituído para elaborar o anteprojeto de regulamento geral dos estabelecimentos prisionais, com inicio em 2004 e participação até 2007.

Integrou o grupo de trabalho “Programa do Estabelecimento Prisional Participou na 14.ª conferência dos Diretores Prisionais do C. Europa, em Viena, ano de 2007. Representou a DGSP em vários eventos e conferências organizadas pela Prosalis, Instituto Bissaia Barreto e Centro Europeu de Investigação sobre condutas e instituições, etc.

Membro da direção da Associação dos Diretores Prisionais. Eleito par o Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, com posse em 17-12 2011.

6 - Formação Profissional Concluiu, em 2009, o curso “FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública”.

Prisionais.

Formação profissional e complementar em “Autoauditoria nos Serviços Públicos”, “Estratégias de intervenção em situações de crise”, “Técnicas de gestão de qualidade”, “Liderança em ação”, “Estatuto Disciplinar da Administração Púbica”, “Processo individual do recluso privatização e proteção de dados pessoais”, Intervenção técnica e cuidados de saúde em meio prisional”.

Participação em seminários e conferências designadamente, no âmbito do Equal, Rumos de Futuro, Projeto Oportunidades.

Participou em seminários Prosalis, Cento Europeu de investigação sobre condutas e instituições.

7 - Distinções Agraciado com a Medalha de Mérito e Dedicação pela Câmara Municipal de Cascais em 2006. “A distinção è o reconhecimento do Município pelo excelente trabalho desenvolvido por este profissional que desempenhou, durante cerca de seis anos, com competência e empenho, o cargo de Diretor do Estabelecimento Prisional do Linhó, função que abandonou, recentemente, quando foi nomeado Subdiretor Geral dos Serviços Prisionais.”

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais Nome - Maria Fátima Andrade da Côrte Naturalidade - S. Vicente/Funchal Data de nascimento - 13.12.1959

2 - Habilitações académicas Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1988 e especialização em “Gerir Projetos em Parceria”, pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, em 2005.

É detentora do Curso do Magistério Primário, ministrado pelo Ministério da Educação e concluído em julho de 1979.

3 - Situação profissional atual Diretora do Estabelecimento Prisional de Tires desde 1 de agosto de 2013 até à atualidade Administradora Prisional de 4.º grau da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional Diretora do Estabelecimento Prisional de Sintra de 26 de fevereiro de 2002 até 31 de julho de 2013. Adjunta da Direção do Estabelecimento Prisional de Sintra de outubro de 1991 a 25 de fevereiro de 2002.

Técnica de Informação e Relações Públicas da Direção Regional de Educação de Lisboa, de 1988 a 1991.

Docente no 1.º e 2.º ciclo do Ensino Básico, de 1979 a 1988. Formadora desde 1992 de diversos módulos nos cursos de formação inicial para guardas prisionais Formadora de Execução de Penas e Medidas Privativas da Liberdade para técnicos de reeducação.

5 - Nomeações e Representações Representante da Administração na Comissão Paritária dos estabelecimentos prisionais centrais e especiais nos biénios 2010/2011 e 2012/2013.

Coordenadora do Projeto “Gerir para Inovar os Serviços Prisionais”

na Roménia (2010/2012)

Coordenadora/Interlocutora do Projeto Comunitário “Rumos de Futuro, da Prisão para a Inclusão” (2004/2008) Gestora do Projeto Comunitário “Gerir para Inovar os Serviços Pri-sionais”, no Estabelecimento Prisional de Sintra (2005/2008) Gestora do Projeto Comunitário Espaço Horizonte/Pós-Conhecimento Representante dos Serviços Prisionais em vários Seminários/Confe-rencias nacionais e internacionais no âmbito de projetos comunitários Integrou o júri, como presidente e vogal, de vários procedimentos concursais para recrutamento de pessoal (civil e de vigilância) e para aquisição de bens e serviços.

(2007)

6 - Formação profissional Concluiu o curso “FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública”.

Formação profissional e complementar em:

“O Código de Execução de Penas e as Medidas Privativas de Liberdade”, “O novo SIADAP”, “Liderança e Gestão de Equipas”, “Promoção do Emprego enquanto Fator de Desenvolvimento Sustentável”, “Novo Código de Contratação Pública”, “Técnicas de Gestão da Qualidade”, “Empreendedorismo para a reinserção social dos reclusos”, “Estilos de vida e comportamentos aditivos”, “Estratégias de intervenção em situações de crise”, “Cria-ção e Facilitação de Comunidades de Prática”, “Liderança em ação”, “Auto - Auditoria nos serviços públicos”, “Gestão Financeira para dirigentes”, “Formação Pedagógica de Formadores”, “Procedimento Disciplinar”, “Gestão de Conflitos e Estratégias de Negociação”, “Con-tencioso Comunitário”, “Regime Jurídico da Função Pública”, Novo Código do Procedimento Administrativo.

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais Nome - José Ribeiro Pereira Naturalidade - Alcoentre - Azambuja Data de nascimento - 15.03.1956

2 - Habilitações académicas Licenciado em Direito pela Universidade Internacional de Lisboa, em 1996.

3 - Situação profissional atual Diretor do Estabelecimento Prisional de Évora de 1 de agosto de Técnico Superior da DireçãoGeral de Reinserção e Serviços Pri-2013 até à atualidade. sionais.

4 - Atividade profissional Adjunto e Substituto legal do Diretor do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus de 2 de março de 2004 até 31 de julho de 2013.

Nomeado Adjunto do Diretor do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus em 10 de novembro de 2003.

Nomeado Coordenador do Gabinete Jurídico do Estabelecimento Prisional de Alcoentre em 17 de junho de 2003.

Nomeado Adjunto e Substituto legal do Diretor do Estabelecimento Prisional de Alcoentre em 17 de agosto de 2001.

Nomeado Adjunto do Diretor do Estabelecimento Prisional de Alcoentre em 17 de abril de 2001. Colocado como Jurista na Direção de Serviços de Obras e Infraestruturas (DSOIE) da DGSP em 2 de maio de 2000.

Colocado no Gabinete Jurídico, Secção de Justiça, do Regimento de Sapadores Bombeiros da Câmara Municipal de Lisboa em 29 de dezembro de 1999.

5 - Nomeações e representações Formador na Divisão de Formação - Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais nas ações de Formação sobre Medidas e Procedimentos Disciplinares a reclusos. Instrução de Processos. Nomeado Formador do Centro de Estudos e Formação Penitenciária, na monitoragem da unidade didática “Noções Jurídicas Elementares”, unidade em que lecionou direito penal, direito processual penal, direito constitucional, direito disciplinar e direito administrativo, nos cursos de Formação inicial de guardas prisionais (anos de 2002, 2003 e 2004).

Presidiu a reuniões dos Estabelecimentos Prisionais integrados na Zona de Emergência n.º 6.

Nomeado para um grupo de trabalho no âmbito do PGISP - Programa Gerar para Inovar nos Serviços Prisionais - para standardização de processos de RAVI, RAVE e disciplinares de funcionários e de reclusos.

Na Direção de Serviços de Obras e Infraestruturas foi designado júri de diversos procedimentos para aquisição de bens e serviços.

6 - Formação profissional Concluiu, em 2010, o curso “FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública”.

Formação profissional e complementar em:

“Gestão do Conhecimento e Desenvolvimento de Competências”, “Instrumentos de Pilotagem para a Gestão de recursos Humanos”, “O Código de Execução de Penas e as Medidas Privativas de Liberdade”, “SIADAP e a Gestão por Objetivos”, “Regime de Vínculos e Carreira”, “Intervenção Técnica e Especifica no Acompanhamento de Reclusos Estrangeiros”, “Gestão da Mudança”, “Avaliação Desempenho - Dos objetivos e das Competências aos Resultados - Monitorização”, “Segurança e Responsabilidade Social na Prisão”, “Perfis de Agressores e Estratégias de Comunicação”, “Curso de Instrução do processo disciplinar”, “Curso de Estratégias de Intervenção em Situações de Crise”, “Liderança em Ação, no âmbito do projeto gerir para inovar nos Serviços Prisionais, área de Formação Gestão e Administração”, “Técnicas de Gestão de qualidade, no âmbito do Projeto Gerir para Inovar nos Serviços Prisionais”, “A Reforma do Contencioso Administrativo”, “Regime de Proteção Social da Administração Pública”, “Gestão de Aquisição de Bens e Serviços na Administração Pública”, “Instrução e Organização de processos de Acidente”, “Cursos de Word

97 e de Excell”, “Novo Código de Procedimento Administrativo”, “Re-lações Interpessoais”, “Formação de Notadores”.

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais Nome - Elisabete Ferreira Dias Naturalidade:

Concelho de Valongo, Distrito do Porto Data de Nascimento - 28.07.1965

2 - Habilitações académicas Licenciada em Serviço Social, em 1987;

Pósgraduação em “Direitos Humanos e Democracia”, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 2006.

3 - Situação profissional atual Diretora do Estabelecimento Prisional de Braga desde 1 de agosto Administradora Prisional do 4.º grau da DireçãoGeral de Reinserção de 2013. e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional Desde agosto de 2013 e até à presente data, exerce funções de Diretora do Estabelecimento Prisional de Braga, nomeada por despacho da Sra. Ministra da Justiça de 28 de junho de 2013, com efeitos a 1 de agosto, do referido ano.

De julho de 2004 a março de 2008 exerceu funções de Diretora do Estabelecimento Prisional Especial de Santa Cruz do Bispo, designada por despacho do DiretorGeral dos Serviços Prisionais, de 28 de junho de 2004.

De janeiro de 1996 a junho de 2004 exerceu funções de Adjunta do Diretor do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, designada por despacho do DiretorGeral dos Serviços Prisionais, de 8 de janeiro.

De 1990 a 1996 desempenhou funções de Técnica de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira.

De 1988 até 1990 desempenhou funções de Técnica de Serviço Social no Centro Regional de Segurança Social do Porto.

De 1998 a 2012 apresentou, como palestrante, 21 comunicações relativas a temas na área da intervenção penitenciária.

5 - Nomeações e representações Integrou o júri de um procedimento concursal para recrutamento de pessoal (2002).

De 1999 até 2003 integrou, como membro efetivo, o Conselho Administrativo do EP, por inerência do cargo.

6 - Formação Profissional Concluiu, em 2009, o curso “FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública”.

Formação profissional e complementar em:

“O Código de Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade”, “Estatuto Disciplinar da Administração Pública”, “Avaliação do Risco e Reabilitação de

Delinquentes”, “Gestão de Informação de Segurança”, “Formar para Atuar na Comunidade Cigana”, “Tecnologia para a Gestão Eficaz dos Serviços Públicos”

Frequentou diversos seminários e congressos, de entre os quais:

“1.º Congresso Português de Criminologia - O Saber Criminológico:

Da Noção à Intervenção - O Papel do Criminólogo”, “Politicas Criminais, Justiça e Direitos Fundamentais”, “Gerir para Inovar os Serviços Prisionais”, “População Penitenciária:

Novos Perfis, Novas Exigências”, “A Reforma do Sistema Prisional”, “Jornadas de Formação de Mediadores”, “Droga e Sociedade - novo enquadramento legal”. “Dependências e riscos na infância e na adolescência:

da prevenção ao tratamento”, “Medidas e procedimentos disciplinares a reclusos. Instrução de Processos”, “O papel das forças de segurança no combate ao tráfico de seres humanos”.

7 - Trabalhos publicados Apresentou, em coautoria, o livro “O Povo cigano:

cidadãos na sombra - Processos explícitos e ocultos de exclusão”, publicado em março de 1995, pela Editora Afrontamento.

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais Nome - Erica de Oliveira Grilo Santos Cardoso Naturalidade - Setúbal Data de nascimento - 30.06.1976.

2 - Habilitações académicas Licenciada em Ciências Farmacêuticas pela Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa, em 2000. Pósgraduada em Regulação e Avaliação do Medicamento e Produtos de Saúde, pela Faculdade de Farmácia da Universidade, em 2003

3 - Situação profissional atual Adjunta da Diretora do Hospital Prisional São João de Deus. Inspetora do mapa de pessoal do INFARMED, I. P. - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

4 - Atividade profissional Desempenhou funções como Chefe de Equipa Multidisciplinar do Centro de Competências para a Gestão dos Cuidados de Saúde, da DGRSP, de 01 de agosto de 2013 a 30 de abril de 2016, Desempenhou funções como Adjunta da Direção do Hospital Prisional S. João de Deus, responsável pela gestão da área Clínica, Medicamento e Produtos de Saúde e de Meios Complementares de Diagnóstico, com os serviços Clínicos, os serviços Farmacêuticos e o serviço de Patologia, de 17 de setembro de 2010 a 31 de julho de 2013, Desempenhou funções como inspetora na Direção de Inspeção e Licenciamentos do INFARMED, I. P. - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., onde coordenou e participou em inspeções a distribuidores de medicamentos, titulares de AIM, fabricantes de medicamentos e produtos de saúde, farmácias comunitárias e farmácias hospitalares, de abril 2004 até 16 de setembro de 2010;

Desempenhou funções como Subinspetora na Direção de Inspeção e Licenciamentos do INFARMED, I. P., de 2002 a 2004;

Desempenhou funções como Gestora de processos de Autorização de Introdução no Mercado na Direção de Medicamentos e Produtos de Saúde do INFARMED, I. P., 5 - Nomeações e representações Membro efetivo da EU inspectors Team, em representação da Comissão Europeia, na auditoria aos Sistemas da Qualidade dos Serviços de Inspeção Farmacêutica, da Agência Espanhola de Medicamentos e Produtos de Saúde, Ministério da Saúde, Serviços Sociais e Igualdade de Espanha.

Representante do INFARMED, I. P. no grupo de trabalho Pharmaceutical Inspection Convention and Pharmaceutical Inspection Cooperation Scheme - PIC’s - Expert Circle on Blood & Tissue Representante do INFARMED, I. P., no grupo de trabalho - Quality Review of Documents (QRD), da Agência Europeia do Medicamento (EMA).

6 - Formação profissional Frequência do Curso de Especialização em Administração Hospitalar - Escola Nacional de Saúde Pública, Universidade Nova de Lisboa;

Curso de Lead Auditor ISSO 9000:

2000 - CQI (Londres, 2008).

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais Nome - Paulo Jorge dos Santos Rio Naturalidade - Lisboa Data de nascimento - 23 de novembro de 1966 1995-2000;

Curso de PósGraduação em Criminalização Terciária e Intervenção Juspsicológica, pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, 2007;

Mestrando no Curso de Mestrado em Medicina Legal e Ciências Forenses, pela Delegação de Lisboa do Instituto de Medicina Legal, 2008-2009.

3 - Situação profissional atual Diretor do Centro Educativo Padre António de Oliveira, desde 01.08.2013 até à atualidade. ção e Serviços Prisionais.

Técnico Superior de Reinserção Social da DireçãoGeral de Reinserde 2000 a 2002;

Desempenhou funções como Farmacêutica Adjunta na Farmácia Cristina, Pinhal Novo, em 2000.

2 - Habilitações académicas Licenciatura em Direito, pela Universidade Internacional, 4 - Atividade profissional Desde 2008, até à presente data, enquanto diretor de centro educativo, coordena globalmente todas as atividades desenvolvidas no âmbito do Centro, designadamente as relacionadas com os educandos internados, assegurando o cumprimento das decisões dos órgãos da DireçãoGeral, a execução do projeto de intervenção educativa e do regulamento interno do Centro, aprovando os projetos educativos pessoais, informações, relatórios e perícias sobre a personalidade elaborados sobre os educandos, assumindo ainda os demais poderes que, por lei, regulamento, delegação ou subdelegação lhe estão conferidos.

Entre 2003 e 2007, no Departamento de Coordenação dos Serviços de Execução das Medidas Tutelares de Internamento, mais tarde designado Direção de Serviços para a Área Tutelar Educativa, realizou tarefas na gestão de vagas dos centros educativos, assegurando a resposta aos tribunais em matéria de escolha e determinação do centro educativo para a execução da medida tutelar de internamento ou outros internamentos, colaborou na conceção e avaliação da aplicação de orientações técnicas e pedagógicas sobre planificação, execução e avaliação das medidas de internamento e na conceção de orientações e instrumentos técnicos necessários à organização e funcionamento dos centros educativos.

Em 2003, no Centro Educativo Navarro de Paiva, como técnico superior de reinserção social, executou tarefas na área operativa de rein-serção social de delinquentes, prestando assessoria técnica aos tribunais no âmbito dos processos tutelares educativos, elaborou informações, relatórios e planos de execução de medidas decretadas pelos tribunais, prestou apoio aos educandos, assegurando a ligação com o meio sociofamiliar dos utentes e com serviços e entidades intervenientes no processo de reinserção social, planeou, executou e avaliou a implementação de programas de despiste e orientação vocacional, formação escolar e profissional, saúde, animação sociocultural, desporto e outros.

5 - Nomeações e representações Diretor, em regime de substituição, do Centro Educativo da Madeira, Diretor, em regime de substituição, do Centro Educativo Navarro Coordenador da Equipa Técnica Residencial do Centro Educativo de Paiva, 2008;

Navarro de Paiva, 2007;

Técnico Superior de 1.ª Classe, 2008;

Técnico Superior de Reinserção Social de 2.ª Classe, 2003;

Técnico Profissional de Reinserção Social de 2.ª Classe, 2001. Integrou, como presidente e vogal, respetivamente, concursos para a aquisição de serviços e recrutamento de pessoal;

Participou em vários grupos de trabalho, designadamente, no grupo de trabalho que realizou o “Guia de Procedimentos de Saídas de Educandos e seu Acompanhamento (Módulo I)” e o “Guia de Procedimentos para Acompanhamento de Educandos das RA dos Açores e Madeira (Módulo II); e no grupo de trabalho que realizou o “Guia da Família”, destinado às famílias dos educandos internados em Centro Educativo;

Participou ainda, como formador, no curso de formação denominado “Direitos Humanos e Cidadania Ativa”, realizado nos Serviços Centrais, do Instituto de Reinserção Social, em Parceria com a delegação portuguesa da Amnistia Internacional.

6 - Formação profissional Frequência do Curso “Responsabilidade Civil, Disciplinar, Criminal e Financeira na Administração Publica”, 2014 Auditor do Curso de Formação em Gestão Pública (FORGEP), 2009 Frequência do Curso de Formação Profissional em “Padrões de Qualidade em Reinserção Social”, 2008 Frequência do Curso de Formação Profissional em “SIADAP - Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública”, 2008 Frequência do Curso sobre “Doenças Infeciosas e Comportamentos Frequência do Curso de “O Regulamento Geral e Disciplinar dos Centros Educativos e o seu Enquadramento na Lei Tutelar Educativa”, 2001.

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais Nome - João Paulo Rodrigues Pinto de Sá Naturalidade - Évora Data de nascimento - 07.08.1959

2 - Habilitações académicas Licenciado em Serviço Social, em 1984, no Instituto Superior de Serviço Social de Coimbra.

2010

Aditivos”, 2004

3 - Situação profissional atual Diretor do Estabelecimento Prisional Regional de Aveiro. Administrador prisional do 3.º grau da DireçãoGeral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional Diretor do Estabelecimento Prisional de Aveiro, desde 15 de março de 2010 até à atualidade.

(2007 a 2010).

Leiria (2001 a 2007).

Prisional.

Diretor do Estabelecimento Prisional Central e Especial de Leiria Adjunto e Substituto do Diretor do Estabelecimento Prisional de Em 14 de outubro de 2000, transita para a Carreira de Administrador Adjunto do Diretor do Estabelecimento Prisional de Leiria (de 1992 a 1998 e de 1999 a 2001) Exerceu funções de técnico superior de reeducação no Estabelecimento Prisional de Coimbra de 1998 a 1999.

Exerceu funções de Técnico de Educação no Estabelecimento Prisional Central e Especial de Leiria (Antiga Prisão-Escola) de 1989 a 1992.

Entre 1987 e 1989, em regime de prestação de serviços, desempenhou funções no Centro Estudos e Profilaxia da Droga (CEPD), em Coimbra, tendo integrado a equipa multidisciplinar que realizou o primeiro trabalho de investigaçãoação e que traçou o perfil do toxicodependente da zona urbana e limítrofes de Coimbra, e idealizou e concretizou, pela primeira vez em Portugal, o conceito de “equipa de rua”, na intervenção direta com toxicodependentes, conjugada com o conceito de “drop in”, casa de acolhimento e apoio a toxicodependentes.

Entre 1984 e 1985, desempenhou funções na Associação para Recuperação de Crianças Inadaptadas da Lousã (ARCIL), inicialmente como vigilante com funções pedagógicas, e depois como assistente social.

Entre 1994 e 2010 foi preletor em palestras e seminários, com a apresentação de temas diver sos, entre os quais:

“Modelo de Intervenção Técnica em Meio Prisional, o sistema progressivo no estabelecimento prisional para jovens em Portugal:

Estabelecimento Prisional de Leiria” (encontro internacional “Ex Offenders Community of Practice - ExOCoP, em Milão), “Reorganização do sistema prisional, o Estabelecimento Prisional de Leiria, intervenção progressiva com jovens reclusos”, “Entre a educação e a repressão, que lugar para a inserção social e profissional no tratamento da delinquência juvenil” (Vaucresson, Paris), “Trabalho com jovens reclusos” (Jornadas Marginalidades, Coimbra), “A Formação Profissional no contexto prisional” (CEPF, Caxias).

5 - Nomeações e representações Representação da DireçãoGeral dos Serviços Prisionais, em 2010, no encontro internacional “Ex Offenders Community of Practice - ExOCoP “Education and training experiences of young offenders in view of their social and work inclusion” Workshop”, em Milão.

Nomeado, em 1999, para a Comissão Organizadora Nacional da I Taça Nacional de Futebol de 5 e II Campeonato Nacional de Atletismo dos Serviços Prisionais.

Representação da Direção Geral dos Serviços Prisionais, em 1998, nos “Primeiros Encontros Europeus de Inserção Social e Profissional sobre Jovens Submetidos a uma Decisão Judicial”, em Vaucresson, Paris.

Representação da Direção Geral dos Serviços Prisionais no Programa comunitário “HORIZON, Formação profissional na cadeia/emprego em liberdade”, em Bremen.

Integrou o júri de procedimentos concursais de recrutamento de pessoal. 6 - Formação profissional Concluiu, em 2009, o curso “FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública”, ministrado pelo CCRC de Coimbra. De novembro de 1986 a maio de 1987 frequentou o “Curso de formação em saúde mental juvenil”, ministrado pelo CCR de Coimbra.

Formação profissional e complementar em “Intervenção da Estabilização Psico-Emocional para Reclusos”, “Estatuto Disciplinar na Administração Pública”, “Intervenção Técnica na Prevenção e Cuidados de Saúde em Meio Prisional”, “Aspetos Essenciais dos Regimes de Trabalho na Administração Pública”, “O Código de Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade”, “O novo SIADAP”, “Segurança e Responsabilidade Social na Prisão”, “Equipas de Trabalho, Direção e Liderança”, “Empreendorismo para a Reinserção Social de Reclusos”, “Inovação Organizacional e Formação em Contexto de Trabalho”, “Liderança em Ação”, “Técnicas de Gestão de Qualidade”, “Compreensão dos grupos socialmente fragilizados e população delinquente”, “Criminologia e Modelos de Tratamento” (Conferências pelo Prof. Peter Silfen).

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais:

Nome - José Luís Messias Pereira Naturalidade - Melides, concelho de Grândola Data de nascimento - 05.11.1962

2 - Habilitações académicas:

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Moderna, em 1999.

3 - Situação profissional atual:

Diretor do Estabelecimento Prisional de Beja. Chefe Principal do Corpo da Guarda Prisional.

4 - Atividade profissional:

Diretor do Estabelecimento Prisional de Beja desde 01 de agosto de 2013 até à atualidade.

Diretor de Serviços da Direção de Serviços de Segurança, da Direção-Geral dos Serviços Prisionais, de 15 de abril de 2010 a 31de julho de 2013.

Desde 2010 que tem feito parte do corpo de formadores em diversas ações de formação ministradas na Guiné, São Tomé e Príncipe e Cabo Verde, no âmbito da cooperação bilateral.

De junho de 2009 a abril de 2010, exerceu funções como Diretor do, E. P. Regional de Odemira, acumulando a direção deste EP com a direção do, E. P. de Évora.

De julho de 2007 a junho de 2009, diretor do Estabelecimento Prisional de Évora.

De abril de 2005 a julho de 2007, Chefe de Divisão de Vigilância Segurança e Logística, na DireçãoGeral dos Serviços Prisionais.

Em maio 2004 fez parte do Projeto PIRPALO, ministrando formação na Área da Segurança em Meio Prisional.

Desde 2004 que desempenha funções de formador interno, no Centro de Estudos e Formação Penitenciária, na Área da Segurança em Meio Prisional, tendo feito parte do corpo de formadores em diversos cursos do Corpo da Guarda Prisional.

De 1984 a abril de 2005 desempenhou funções na DireçãoGeral dos Serviços Prisionais, enquanto elemento do Corpo da Guarda Prisional. 5 - Nomeações e representações:

Integrou o Júri do concurso de ingresso para o Corpo da Guarda Prisional (2009).

Representou a DireçãoGeral dos Serviços Prisionais na Subcomissão da Redução da Oferta de Substância Ilícitas - Comissão Técnica do Conselho Interministerial para os Problemas da Droga das Toxicodependências e do Uso Nocivo do Álcool, criada no âmbito do Plano Nacional contra a Droga e as Toxicodependências.

6 - Formação profissional:

Concluiu, em 2009, o curso “FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública”, ministrado pelo INA.

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais Nome - Isabel Maria Pereira Duarte Paulo Naturalidade - Torres Vedras Data de nascimento - 22.04.1960

2 - Habilitações académicas Licenciada em Direito pela Universidade Lusíada, em 1988.

3 - Situação profissional atual Diretora do Estabelecimento Prisional instalado junto à Polícia Judiciária de Lisboa nomeada por Despacho 9292/2013, publicado no DR, 2.ª série, n.º 135, de 16 de julho.

Técnica superior da DireçãoGeral de Reinserção e Serviços Prisionais. 4 - Atividade profissional De 1 de agosto de 2013 até à atualidade, Diretora do Estabelecimento Prisional instalado junto à Polícia Judiciária de Lisboa.

De 1 de maio de 2007 a 01 de agosto de 2013, chefe de divisão em regime de substituição da Divisão de Organização e Gestão da População Prisional da DireçãoGeral dos Serviços Prisionais.

De 1 de maio de 2002 a 1 de maio de 2007, desempenhou funções no Serviço de Auditoria e Inspeção (Delegação Sul) da DireçãoGeral dos Serviços Prisionais.

De 6 de novembro de 2000 a 1 de maio de 2002 chefiou, em regime de substituição, o Departamento de Inspeção e Contencioso da Direção dos Serviços de Assuntos de Justiça do Governo da Região Administrativa Especial de Macau.

De 31 de dezembro de 1997 a 6 de novembro de 2000 exerceu funções no âmbito da inspeção e coordenação dos notários públicos e privados no Serviço de Orientação e Inspeção dos Registos e Notariado.

De 31 de janeiro de 1996 a 31 de dezembro de 1997 exerceu o cargo de notária do Segundo Cartório Notarial de Macau.

De 1 de junho de 1994 até 31 de janeiro de 1996 exerceu a atividade de notária privada na Região Administrativa Especial de Macau.

De junho de 1991 a 1 de junho de 1994 exerceu a atividade profissional de advogada na Região Administrativa Especial de Macau.

De agosto de 1990 a junho de 1991, exerceu a atividade profissional de jurista e secretáriageral no Clube de Empresários das Pequenas e Médias Empresas, em Lisboa.

De setembro de 1988 a agosto de 1990 exerceu a atividade profissional de advogada estagiária e advogada em Lisboa.

5 - Nomeações e representações Representante do DiretorGeral dos Serviços Prisionais na “Roundta-ble on the Enforcement of Sentences”, promovida pelo Tribunal Penal Internacional para a exJugoslávia e Comité Internacional da Cruz Vermelha, em Haia, no período de 14 a 16 de novembro de 2012.

Membro do Conselho dos Registos e Notariado, de 31 de janeiro de 1996 a 1 de outubro de 2001, exercendo as funções de secretária por inerência das funções de chefia, substituta, do Departamento de Inspeção e Contencioso da Direção dos Serviços de Assuntos de Justiça do Governo da Região Administrativa Especial de Macau.

Vogal da mesa da Assembleia Geral da Associação dos Advogados de Macau nos anos de 1996-1997.

Vogal do Conselho Fiscal da Associação dos Advogados de Macau nos anos de 1994-1995.

6 - Formação Profissional Concluiu, em 2009, o curso “FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública”, ministrado pelo ISCTE.

Concluiu o curso de Formação de Notários Privados, lecionado pela Direção dos Serviços de Assuntos de Justiça do Governo da Região Administrativa Especial de Macau.

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais Nome - Mário Cardeal Martins Torrão Naturalidade - S. Marta de Penaguião Data de nascimento - 22.04.1954

2 - Habilitações académicas Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 1976.

Concluiu, em maio de 2011, o curso de Pósgraduação

, ministrado pela CESPU.

3 - Situação profissional atual Diretor do Estabelecimento Prisional de Bragança desde 01 de agosto de 2013 até à presente data.

Técnico Superior da DireçãoGeral de Reinserção e Serviços Prisionais. 4 - Atividade profissional Diretor do Estabelecimento Prisional de Bragança desde 01-08-2013 até à atualidade.

Diretor do Estabelecimento Prisional de Izeda desde 1995 até 31 de julho de 2013, em acumulação com a direção do Estabelecimento Prisional Regional de Bragança, desde 2004.

De 1989 a 1995, desempenhou funções como Chefe de Divisão de Penas e Medidas de Segurança, na Direção Geral dos Serviços Prisionais. De 1985 a 1988, desempenhou funções de Técnico Superior na secção de Contencioso no Gabinete de gestão do fundo de desemprego.

De 1978 a 1979 foi Cooperante como professor em S. Tomé e Príncipe. Vila Real.

De 1976 a 1977 foi professor de Psicologia e Filosofia no Liceu de

5 - Formação profissional Concluiu, em dezembro de 2009, o curso “FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública”, ministrado pelo INA.

Concluiu o estágio de advocacia, tendo suspendido a inscrição na Ordem dos Advogados por incompatibilidade profissional.

Formação profissional e complementar em:

“O Código de Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade”, “Segurança e responsabilidade social na prisão”, “Liderança e Gestão de Equipas”, “O Novo SIADAP”, “Gestão de Informação de Segurança”, “Estratégias de Intervenção em Situações de Crise”, “Segurança de Matérias Clas-sificadas”, Organizou, participou e frequentou ações de formação, encontros, seminários e palestras, relacionados com as funções que desempenhou, os cargos que ocupou e as áreas de atividade a que esteve ligado, ao longo da sua carreira profissional.

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais Nome - Joana Isabel Pina Patuleia Figueiras Naturalidade - Lisboa Data de nascimento - 21.03.1963

2 - Habilitações académicas Licenciada em Política Social, com especialização em Proteção e Segurança Social, pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa. Concluiu o Mestrado em Política Social, pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa.

3 - Situação profissional atual Diretora do Estabelecimento Prisional de Caldas da Rainha, desde 1 de agosto de 2013 até à atualidade.

Administradora Prisional de 3.º grau da DireçãoGeral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional Administradora Prisional no Centro de Competências para a Implementação de Programas da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais de 1 de dezembro de 2011 a 31 de julho de 2013;

VicePresidente da Câmara Municipal do Bombarral, em Comissão Extraordinária de Serviço Público, de 31 de outubro de 2009 a 30 de novembro de 2011;

Diretora do Estabelecimento Prisional de Alcoentre de 1 de dezembro de 2004 a 30 de outubro de 2009;

Diretora do Estabelecimento Prisional Regional de Caldas da Rainha de 26 de setembro de 1995 a 30 de novembro de 2004;

Transitou para a carreira de Administração Prisional em 2 de outubro Técnica Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional Regional de Caldas da Rainha de 8 de maio a 26 de setembro de 1995;

Técnica Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Alcoentre (1989 a 1995);

Técnica Superior na Federação Regional das Caixas de Crédito Agrícola Mútuo do Centro (1987 a 1989);

Técnica de Educação no Estabelecimento Prisional de Alcoentre, em regime de tarefa (1986 a 1987);

Docente na Escola Secundária do Cadaval (1985 a 1986).

Foi oradora em diversas palestras e seminários, com a apresentação de temas diversos, entre os quais:

“Reclusão - a Inclusão na Exclu-são” (XVII Jornadas de Política Social - ISCSP), “Ex-reclusos:

a discriminação como prolongamento da pena” (XIII Jornadas de Política Social - ISCSP), “Uma Casa de Saída para a Reinserção Social” (II encontro sobre “Toxicodependências” - SPTT), Tratamento de Reclusos Toxicodependentes e Reintegração Social” (IX Workshop “Atitudes e Comportamentos-Toxicodependência/Delinquência” - PROSALIS)

5 - Nomeações e representações Presidente da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens do Concelho do Bombarral de 12 de julho a 30 de novembro de 2011;

Membro da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens do Concelho do Bombarral de 30 de janeiro de 2010 a 30 de novembro de 2011;

Presidente do Conselho Local de Ação Social do Concelho do Bombarral de 3 de agosto de 2010 a 30 de novembro de 2011;

Membro do grupo de trabalho para a criação do Núcleo de Intervenção Local para a Área da Violência Doméstica do Concelho do Bombarral, 2011;

Membro do Conselho Coordenador de Avaliação do Município do Bombarral (2010-2011); de 2000;

Coordenadora da Zona de Emergência Prisional n.º 6, que incorporava os Estabelecimentos Prisionais de Vale Judeus, Alcoentre, Santarém, Caldas da Rainha e Torres Novas, de dezembro de 2004 até novembro de 2009;

Membro do Conselho Técnico da Direção Geral dos Serviços Prisionais de 22 /09/1999 a 25/09/2001;

Membro de grupos de trabalho, com vista à uniformização de procedimentos no sistema prisional;

Membro de júri para concursos de cargo dirigente e da carreira técnica superior de reeducação da DireçãoGeral dos Serviços Prisionais;

6 - Formação profissional Concluiu o curso “FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública”. de Ançã.

Frequentou diversas ações de formação, nomeadamente nas áreas:

Penitenciária, Ciências Criminais, Segurança, Saúde e Administração Pública.

Síntese Curricular

1 - Dados Pessoais:

Nome - Fátima Maria Morais Jerónimo Naturalidade - Santa Cruz - Coimbra Data de Nascimento - 05.10.1960

2 - Habilitações Académicas:

Licenciada em Serviço Social pelo Instituto Superior de Serviço Social de Coimbra, em 1987.

3 - Situação Profissional Atual:

Diretora do Estabelecimento Prisional de Castelo Branco desde setembro de 2009 até à atualidade.

Administradora Prisional de 3.º grau da DireçãoGeral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade Profissional:

Diretora do Estabelecimento Prisional de Castelo Branco em acumulação com a Direção do Estabelecimento Prisional Regional da Covilhã, desde setembro de 2009 até dezembro de 2012.

Diretora do Estabelecimento Prisional Regional da Covilhã, desde Substituta Legal da Direção do EPR Covilhã (1994 a 1996). De 1990 a 1996 exerceu funções como Técnica Superior Reeducação da DireçãoGeral dos Serviços Prisionais no EPR da Covilhã.

Diretora do Lar de Terceira Idade da Santa Casa Misericórdia - Ansião. Técnica Serviço Social na Fundação Ferreira Freire - Portunhos julho de 1996.

Ajudante de A.T.L., Centro Social Cultural 25 de Abril - Coimbra. Escriturária/Datilógrafa, Hospital Covões - Coimbra.

5 - Nomeações e representações:

Integrou o Conselho Técnico Interno da DireçãoGeral dos Serviços Representação dos serviços em todos os eventos locais e regionais Prisionais de 1998 a 2000. para que é convidada.

6 - Formação Profissional:

Concluiu, em janeiro de 2011, o curso “FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública”.

Presente no seminário “Prisão Participada”, Dinamizadora/Preletora do Colóquio subordinado ao tema “O Estabelecimento Prisional como agente de inclusão e reinserção social” na Escola Secundário Nuno Álvares - Castelo Branco, Formação profissional e complementar em “Liderança e Gestão de Equipas, “Segurança e Responsabilidade Social na Prisão”, “Novo Código de Contratação Pública”, “Novo SIADAP”, “Estratégias de Intervenção em Situações de Crise”, “Auto-Auditoria nos Serviços Prisionais”, “Liderança em Ação”, “IV Jornadas Médicas dos Serviços Prisionais”, “Administração de Pessoal na Função Pública”, “Questões de Contabilidade Pública - Teoria e Prática”, “Intervir para mudar”, “Minorias Étnicas e Exclusão Social”, “A importância da Gestão dos Comportamentos na eficiência das Organizações”, “Medidas Privativas de Liberdade - Enquadramento legal e execução”, “Noções JuridicoPenais Elementares”, “Comportamentos Humano - Integração Social”, “Gestão de Conflitos e Estratégias de Negociação”, “Comuni-cação e trabalho em equipa”.

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais Nome - Maria Manuela Mateus Azevedo Naturalidade - Alijó, Vila Real Data de nascimento - 18.04.1965

2 - Habilitações académicas Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 1988.

3 - Situação profissional atual Diretora do Estabelecimento Prisional de Chaves. Técnica Superior Principal da carreira de técnico superior de reinserção social da DireçãoGeral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional Diretora do Estabelecimento Prisional de Chaves, desde 01 de agosto de 2013 até à atualidade. Coordenadora da Equipa do Douro, da Direção-Geral de Reinserção Social, nomeada por despachos do DiretorGeral números 17477/2007, 11879/2009 e 3512/2012, publicados nos DR, 2.ª série, respetivamente, n.º 152, de 8 de agosto, n.º 95, de 18 de maio e n.º 50, de março de 2012, atividade exercida até 31 de julho de 2013. De outubro de 2000 a maio de 2007, exerceu funções de substituta da coordenadora da equipa da DGRS de Vila Real.

De outubro de 1991 a outubro de 2000, exerceu funções de técnica superior de reinserção, e posteriormente de técnica superior, na equipa do Instituto de Reinserção Social (IRS) de Vila Real.

Professora do ensino secundário nos anos letivos de 1989/90 e 1990/91.

5 - Formação profissional Formação profissional e complementar em:

“Medidas e Procedimentos Disciplinares a Reclusos:

instrução de processos, “Práticas Penitenciárias Interessantes na Europa”, “Seminário Prisão Participada”, “1.º Congresso Ibérico da Pastoral Penitenciária”, “VI Congresso Internacional da Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Psicologia da Justiça”, “Código do Procedimento

Administrativo”, “Avaliação de necessidades e risco de reincidência criminal”, “Sistema Integrado de Gestão e Avaliação de Desempenho da Administração Pública”, “Atividade operativa na área da Jurisdição Penal”, “Liderança e Gestão de Equipas”, “Curso Interativo sobre Dro-gas”, “Qualidade do serviço prestado no âmbito da Jurisdição Penal”, “Jornadas de Direito Criminal - Revisão do Código penal”, “Neces-sidades de avaliação e risco de reincidência criminal”.

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais Nome - Otília da Conceição Saraiva Simões Naturalidade - Coimbra Data de nascimento - 19.11.1968

2 - Habilitações académicas Licenciada em Serviço Social pelo Instituto Superior Bissaya Barreto, Coimbra, em 1997.

3 - Situação profissional atual Adjunta/substituta de Direção do Estabelecimento Prisional Regional de Ponta Delgada, desde 26 de janeiro de 2001.

Técnica Superior de Reeducação Principal da Direção Geral de Rein-serção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional Desempenha funções de Adjunta/Substituta de Direção do Estabelecimento Prisional Regional de Ponta Delgada, de 26 de janeiro de 2001 até à atualidade.

Desempenhou funções como Técnica Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional Regional de Ponta Delgada de 22 de outubro de 2000 a 26 de janeiro de 2001.

Desempenhou funções de Técnica Superior de Serviço Social de 2.ª Classe no Centro Regional de Segurança Social da Madeira, entre o ano de 1997 a 2000.

Colabora, anualmente, com Universidade dos Açores, Departamento de História, Filosofia e Ciências Sociais, numa sessão de Seminário de Contextos Profissionais de Serviço social, relativa ao 2.º ano, do 2.º semestre, do curso de Licenciatura em Serviço Social, desde o dia 27 de março de 2008. De 2001 a 2003 desenvolveu a atividade de formadora no curso de formação de formadores na Associação dos Jovens Empresários dos Açores.

5 - Nomeações e representações Integrou o Júri de diversos procedimentos concursais de recrutamento de pessoal e a aquisição de bens.

Formadora no âmbito dos programas “Delitos Estradais” e “Construir Plano de Prevenção e Contingência”.

Coordenação de Projetos no âmbito da formação profissional na área da Carpintaria, Eletricidade e alvenaria, no Estabelecimento Prisional Regional de Ponta Delgada, de 2000 a 2013.

Integrou a equipe de aplicadores de prova no concurso de Ingresso a Guardas Prisionais Masculinos e Femininos, que decorreu no Estabelecimento Prisional Regional de Ponta Delgada, em 2010. Formadora de funcionários no âmbito do Código de Execução de Penas e Medidas Privativas da Liberdade, em 2010.

Coordenadora do Estágio de animadora Sociocultural/Assistente de geriatria, em 2007.

Coordenadora de estágio de aluno de Psicologia, da Universidade de Braga, que decorreu no Estabelecimento Prisional Regional de Ponta Delgada, de 2006 a 2007.

Coordenadora do Projeto implementado pela Universidade dos Açores, Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada, de 2006 a 2007.

Nomeada para participar em reuniões e/ou grupos de trabalho no âmbito do Projeto F.R.E.E. (Formação Reabilitação em Espaços Ex-tremos), cofinanciado pela Iniciativa comunitária EQUAL. Integrou o grupo de trabalho UIP - (Unidade de Intervenção Psicossocial) na sede da Cooperativa Kairós.

Coordenadora do Projeto de Luta Contra a Pobreza no Lugar da Serra - Freguesia do Campanário - Concelho da Ribeira Grande.

6 - Formação profissional Durante o seu percurso profissional, participou em inúmeros seminários, palestras, congressos, ações de formações cursos de formação profissional, de ente as quais se destacam:

“Motivação para Tratamento de Comportamentos Aditivos”, “Programa de Promoção Desenvolvimento Moral e Ético”, “Programa de Prevenção do Suicídio em Meio Prisio-nal”, Seminário Internacional - “Delinquência Juvenil:

Processos de Desistência, Identificação e Laço Social”, “Curso LGTFP - Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas”, “Curso Medidas e Procedimentos Disciplinares a Reclusos” “Curso Liderança e Gestão de Equipas”, “Plano Municipal para a Igualdade e Prevenção e Combate à Violência Doméstica”, “Intervenção Técnica e cuidados de Saúde em Meio Prisio-nal”, “Gestão do Voluntariado em Meio Prisional”, “O SIP - Educação e Plano Individual de Readaptação”, “Segurança e Responsabilidade Social na Prisão”, “Relação.com - Manual de Formação em competências Relacionais para Agentes de Reabilitação em Contexto Prisional”, “Plano de Contingência”, “Prevenção de Doenças Infecciosas”, “Intervenção Técnica e Gestão do Voluntariado em Meio Prisional”, “Intervenção Técnica no Programa de Reclusos Condenados por Delitos Estradais”, “Intervenção Técnica na Aplicação do Programa a Reclusos Condenados por Delitos Violentos - Agressores Sexuais”, “O Código de Execução de Penas e Medidas Privativas da Liberdade”, “Intervenção Técnica e Cuidados de Saúde em Meio Prisio-nal”, “Curso de Formação Profissional Avançado de Informática”, “Curso Básico de Proteção Civil e Primeiros Socorros”,” Internacional Workshop on Income Assistance Programs and the Labour Market”, “Introdução à Criminologia”, “Curso de Formação de Formadores - CAP”.

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais Nome - Ana Rosa Ferreira Pires dos Reis Naturalidade - Fermentelos, Concelho de Águeda, Distrito de Aveiro Data de nascimento - 04.09.1959

2 - Habilitações académicas Licenciada em Psicologia pela Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra, 1986.

3 - Situação profissional atual Diretora do Estabelecimento Prisional de Elvas, desde 1993 até à Administradora Prisional da DireçãoGeral de Reinserção e Serviços atualidade.

Prisionais.

4 - Atividade profissional Diretora do Estabelecimento Prisional de Elvas, desde 1993 até à Diretora do Estabelecimento Prisional de Évora, em regime de acuatualidade. mulação, em 2000.

Transitou para a carreira de Administração Prisional, em 2000;

Diretora do Estabelecimento Prisional de Elvas, em regime de substituição, em 1992.

Desempenhou as funções de Técnica Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Elvas e substituta do responsável pela Direção, de 1989 a 1992;

Desempenhou as funções de Técnica Superior/Psicóloga da Associação para o Desenvolvimento e Formação Profissional de Miranda do Corvo, em 1987 e 1989;

Desempenhou funções no Centro Estudos e Profilaxia da Droga (CEPD), em Coimbra, em regime de prestação de serviços, onde integrou uma equipa multidisciplinar que realizou o primeiro trabalho de investigaçãoação que traçou o perfil do toxicodependente da zona urbana e limítrofes de Coimbra, e concretizou, pela primeira vez em Portugal, o conceito de “equipa de rua”, na intervenção direta com toxicodependentes, conjugada com o conceito de “drop in”, casa de acolhimento e apoio a toxicodependentes, em 1986 e 1989;

Estágio Académico no Centro de Estudos e Profilaxia da Droga Coimbra (CEPD) na Consulta Externa no atendimento e acompanhamento de jovens toxicodependentes, famílias e terapia familiar, de 1985 a 1986;

Formadora de Estágios de Curta Duração de Auditores do Centro de Orientadora de estágios académicos do Instituto Politécnico de PorEstudos Judiciários. talegre.

5 - Nomeações e representações Representação da DireçãoGeral, em maio de 2009, nas “Comemo-rações do dia do Advogado em Portalegre”.

Representação dos serviços, em outubro de 2005, nas celebrações do dia da Guardia Civil Badajoz.

Centro Penitenciário de Badajoz. do Alentejo, em junho de 2002.

Representação dos serviços, anualmente, nas comemorações dia do Representação dos Serviços nas I Jornadas sobre o Desenvolvimento Representação nas Jornadas de Educación de Adultos - CáceresNorte Alentejo (Espanha-Portugal) Representação dos serviços em todos os eventos locais e regionais para que é convidada.

6 - Formação profissional Concluiu, em 2009, o curso “FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública”, ministrado pelo INA na Universidade de Évora.

Formação profissional e complementar em “Código de Execução de Penas e Medidas Privativas da Liberdade”, “Processo Individual do Recluso. Privacidade e Proteção de Dados Pessoais”, “Aspetos Essenciais nos Regimes de Trabalho na Administração Pública”, “Regime de Férias, Faltas e Licenças”, “Estatuto Disciplinar da Administração Pública”, “Liderança e Gestão de Equipas”, “A Reforma da administração Pública”, “O Novo SIADAP”, “Novo Código da Contratação Pública”, “Implementação do Aplicacional dos Ajustes Diretos”, “Es-tratégias de Intervenção em Situações de Crise”, “Liderança em Ação”, “Técnicas da Gestão da Qualidade”, “IV Jornadas Médicas dos Serviços Prisionais”, “Curso Geral de Matérias Classificadas”, “Questões de Contabilidade Pública - Teoria e Prática”, “Introdução à Criminologia”, “Administração de Pessoal na Função Pública”, “Terapia Familiar no Tratamento das Toxicodependências” “Novas Drogas”, Mediadora do Curso “Intervir para mudar:

Curso de Mediadores em Saúde”, “Ética e Prática Clínica”, “Síndrome de Burnout”, “A Importância da Gestão dos Comportamentos na Eficiência das Organizações”, “Medidas Privativas da Liberdade - Enquadramento Legal e Execução”, “Noções Jurídico-legais elementares”, “Toxicodependência:

Violência e Delinquência na Juventude” “Droga e o Sistema Penitenciário”, “Gestão de Conflitos e Estratégias de Negociação”, “Direito do Trabalho na Função Pública”, Ação de Formação para Animadores Desportivos em Apoio à Reinserção Social de Deti-dos”

7 - Trabalhos científicos publicados e preleções apresentadas. Em coautoria:

“Adaptação da Escala de Risco Suicidário de J. Stork para a População Po rtuguesa”. Coimbra:

Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação (1987), Escala da Depressão usada em Portugal (SNS) para avaliação da depressão.

Foi oradora em palestras e seminários, com a apresentação de temas diversos, entre os quais:

“Serviços Prisionais em Portugal” (Escola Superior de Educação de Portalegre), “Práticas Profissionais e Contextos de Intervenção” (Escola Superior de Educação de Portalegre), painel “Toxicodependências - Prisão e Alternativas” (I Jornadas do CAT Portalegre), “Os Problemas da Adolescência na Sociedade Atual” (Hospital de Santa Luzia de Elvas), “Consequências e Repercussões

Diretora do Estabelecimento Prisional Regional de Évora de 01 de dos Maustratos a Nível do Desenvolvimento Psicofisiológico” (Escola Superior de Enfermagem de Portalegre).

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais Nome - Maria da Ressurreição Aragonez Ceia Moura Naturalidade - Castelo Branco Data de nascimento - 16.04.1955

2 - Habilitações académicas Licenciada em Serviço Social pelo Instituto Superior de Serviço Social de Coimbra, em 1980

3 - Situação profissional atual Diretora do Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz desde 01 de agosto de 2013 até à atualidade.

Assessora da carreira técnica superior de reinserção social desde 05 de dezembro de 2005.

4 - Atividade profissional Diretora do Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz de 01 de agosto de 2013 até à atualidade. Adjunta do Diretor do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus de 10 de março de 2008 a 31 de julho de 2013 Adjunta/Substituta do Diretor no Estabelecimento Prisional de Évora de 16 de julho de 2007 a 10 de março de 2008 fevereiro de 2001 a 16 de julho de 2007 Coordenadora da equipa do Círculo Judicial de Évora do Instituto de Reinserção Social de 05 de julho de 1995 a 01 de fevereiro de 2001 Desempenhou funções como substituta de Coordenador até à data em que foi nomeada, em Comissão de Serviço, como Coordenadora de Equipa, em 05 de julho de 1995 Desempenhou funções de Técnica Superior de Reinserção Social na Equipa do Círcu lo Judicial de Évora do Instituto de Reinserção Social de 18 de junho de 1990 a 01 de fevereiro de 2001 Desempenhou funções de Técnica Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional Regional de Évora de 18 de janeiro de 1986 a 18 de junho de 1990 Desempenhou funções de Técnica Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus de 07 de setembro de 1984 a 18 de janeiro de 1986 Professora Provisória do 7.º Grupo do Ensino Secundário, na Escola Secundária n.º 2 de Aveiro no ano letivo de 1982/83

5 - Nomeações e representações Integrou o Conselho Local de Ação Social de Reguengos de Monsaraz como Representante do Ministério da Justiça, em 2000 Integrou o Conselho Local de Ação Social de Évora, como Repre-sentante do Ministério da Justiça em 1999 e 2000 Foi Interlocutora Local do Ministério da Justiça, em Évora, e Interlocutora Regional do Ministério da Justiça, suplente, para a Região Alentejo, no âmbito do Mercado Social de Emprego, de 1997 a 2000 Integrou o Plenário do Núcleo Distrital de Évora do Projeto Vida de 1990 a 2000, como representante do Instituto de Reinserção Social, de 1990 a 1997 e como representante do Ministério da Justiça, de 1997 a 2000 Nomeada Coordenadora de Equipa de Reinserção Social, com efeitos a partir de 05 de julho de 1995 Integrou, enquanto presidente e vogal, o júri de diversos procedimentos concursais de aquisição de bens e serviços

6 - Formação profissional Formação profissional e complementar em:

“Desenvolvimento e Gestão das Equipas de Trabalho”, “Indivíduos e Organizações:

Gestão do Relacionamento Interpessoal”, “Elaboração de Programas e Conceção e Gestão de Projetos”, “Técnicas de Tratamento Residencial (Modelo da Pressley Ridge Schools)”, “A Eficácia dos Programas de Reabilitação e as Aptidões SocioCognitivas como Formação Prévia na Exclusão Social” que integrou Visita de Estudo às instalações do “Projeto Timagua-Integra” - Canárias, “Introdução à Criminologia”, “Curso de Segurança de Matérias Classificadas”, “Técnicas de Gestão da Qualidade”, “Liderança em Ação”, “Estratégias de Intervenção em Situações de Crise”, “Segurança e Responsabilidade Social na Prisão, Metodologia e Programas de Intervenção Técnica”, “O SIADAP e a Gestão por Objetivos”, “Código de Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade”, “Intervenção Técnica e Cuidados de Saúde em Meio Prisional”

serção e Serviços Prisionais.

Frequentou diversos seminários e congressos, de entre os quais:

“Droga e Crime - estudos interdisciplinares”, “II Congresso Internacional de Mediação Familiar”, “V Congresso Regional de FEXAD, Familia y Drogas (Cáceres)”, “11th European Conference of Psychology and Law”, “População Penitenciária:

novos perfis, novas exigên-cias”, “1.º Simpósio Nacional de Investigação em Ciências Criminais”, “IV Jornadas de Saúde Mental e Justiça - “Intervenção Terapêutica em Contexto Prisional”, “Grundvig Contact Seminar “Prison Education”, Seminário Internacional Delinquência Juvenil:

Processos de Desistência, Identidade e Laço Social.

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais:

Nome - Alexandre Amadeu Cardoso Martins Gonçalves;

Naturalidade - Guimarães;

Data de nascimento - 12.02.1956.

2 - Habilitações académicas:

Licenciado em Psicologia pela Universidade Pontifícia de Salamanca, com equivalência concedida pela Universidade de Coimbra, em 23 de maio de 1984. Frequentou, de 1981 a 1983, o curso de Orientação Familiar, na Universidade Pontifícia de Salamanca, Espanha.

3 - Situação profissional atual:

Diretor do Estabelecimento Prisional de Faro, desde agosto de 2013 até à presente data.

Técnico Superior Principal de Reeducação da DireçãoGeral de Rein-4 - Atividade profissional:

Desempenhou as funções de Diretor do Estabelecimento Prisional de Olhão, de outubro de 2008 a julho de 2013.

Desempenhou as funções de Adjunto da Direção no Estabelecimento Prisional Regional de Faro (2004 a 2008).

Desempenhou as funções de Adjunto da Direção no Estabelecimento Prisional Regional de Olhão (2003 a 2004).

Exerceu funções como Técnico Superior de Reeducação do quadro de pessoal da DireçãoGeral dos Serviços Prisionais, no Estabelecimento Prisional Regional de Faro, desde 1999.

Desempenhou as funções de Diretor da Comunidade Terapêutica de S. Fiel (Tratamento e Reabilitação de Toxicodependentes), no âmbito do protocolo celebrado entre a Direção Geral dos Serviços Tutelares de Menores, o Instituto de Reinserção Social e a Fundação Frei Manuel Pinto da Fonseca - Fundação da Soberana Ordem de Malta, de janeiro a dezembro de 1993, como elemento do quadro do Instituto de Reinserção Social.

Exerceu funções como Técnico Superior de Reinserção Social, do Instituto de Reinserção Social (1989 a 1999).

Exerceu funções como Psicólogo do setor de avaliação do Centro de Reabilitação Vocacional do Porto, do Centro Regional de Segurança Social do Porto (1988 a “Crisis Counselor” (atendimento em situações de crise), na Unidade de Psiquiatria do Hospital Miami Mental Health Center, nos E.U.A. (1987 a 1988).

Exerceu funções como Coordenador do Setor de Ensino do Centro de Reabilitação Vocacional do Porto, do Centro Regional de Segurança Social (1986 a 1987).

Exerceu atividade liberal em Gabinete de Psicologia, em Fafe e Porto, de 1984 a 1987.

1989);

5 - Outras atividades:

Orador convidado no encontro de representantes consulares, realizado em março de 2016 na Embaixada Britânica em Lisboa, apresentando a experiencia do, E. P. Faro no âmbito do tratamento penitenciário e a articulação com os diferentes consulados.

Colabora com a Faculdade de Psicologia da Universidade do Algarve, no âmbito da temática do tratamento penitenciário, em encontros de Psicologia e na formação académica de alunos.

Orienta estágios académicos nos Estabelecimentos Prisionais do Algarve, desde o ano letivo de 2001/2002, dos cursos de Psicologia do Instituto Universitário D. Afonso III - INUAF e da Universidade do Algarve.

Representante da parceria portuguesa do Projeto Comunitário “ON/OF Exchanges of methodologies in education of detainees”, em outubro de 2014, em Almeria - Espanha.

Integrou por várias vezes o júri de avaliação de monografias de licenciatura em Psicologia.

Representou o Instituto de Reinserção Social em programas internacionais, em 1994 (Bélgica) e 1998 (Espanha).

6 - Formação profissional:

Concluiu, em julho de 2009, o curso “FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública”, ministrado pelo INA.

Estágio na Unidade de Toxicodependência e Alcoolismo do Hospital Miami Mental Health Center, nos E.U.A. (1987 a 1988);

Estágio no Instituto de Psicoterapia de Salamanca, na área da Terapia Familiar (1982 a 1983);

Participou em várias ações de formação por iniciativa própria ou por indicação dos serviços, tendo em algumas delas sido orador, apresentando comunicações no âmbito da intervenção penitenciária.

7 - Trabalhos publicados:

Coautoria na publicação do projeto União Realizar na Integração, formação socioprofissional para indivíduos em situação de marginalidade social ou delinquência.

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais Nome - Luis António Vaz do Couto Naturalidade - Famalicão da Serra - Guarda Data de nascimento - 07.01.1958

2 - Habilitações académicas Licenciado em Serviço Social pelo Instituto Superior de Serviço Social de Coimbra

3 - Situação profissional atual Diretor dos Estabelecimentos Prisionais Regionais da Guarda e da Covilhã desde 26 de dezembro de 2012 até à atualidade.

Administrador Prisional de 1.º Grau da DireçãoGeral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional Diretor dos Estabelecimentos Prisionais Regionais da Guarda e da Covilhã desde 26 de dezembro de 2012 até à atualidade.

Subdiretor geral da DireçãoGeral de Reinserção Social de 01 de maio de 2007 até 25 de dezembro de 2012. Vicepresidente do Instituto de Reinserção Social, de 15 de março de 2006 a 30 abril de 2007. Diretor do Estabelecimento Prisional Regional da Guarda, de 6 de julho de 1998 a 14 de março de 2006.

Diretor do Colégio do Mondego (Instituto de Reinserção Social), de 5 de junho de 1995 a 5 de julho de 1998.

Responsável da coordenação da equipa de reinserção social do círculo judicial da Guarda, de 1 de outubro de 1988 a 4 de junho de 1995.

Técnico superior de reinserção social, a desempenhar funções no Instituto de Reinserção Social, de 15 de abril a 30 de setembro de 1988.

Diretor do Centro de Educação Especial de Seia (Centro Regional de Segurança Social da Guarda), de 27 de novembro de 1986 a 14 de abril de 1988.

Técnico superior de serviço social, a desempenhar funções no Centro Regional de Segurança Social da Guarda, de 10 de janeiro de 1983 a 26 de novembro de 1986.

Professor do ensino superior (Instituto Superior de Administração, Comunicação e Empresas) da cadeira de Sociologia;

Coordenador responsável do Departamento de Formação Profissional da Associação de Empresários do distrito da Guarda-NERGA/COPRAI (Departamento de Formação profissional da AIP) Formador do INA no projeto judiciário PALOP.

Formador do Centro de Formação Penitenciária. Participação, como palestrante, em várias conferências, em Portugal, Moçambique, Cabo Verde, Bélgica, França, Colômbia e Bolívia.

5 - Nomeações e representações Membro do conselho técnico da DireçãoGeral dos Serviços Prisionais de 1999 a 2006.

Elemento da direção da Associação de Diretores de Estabelecimentos Prisionais (de 5 de março de 2002 a 28 de novembro de 2005) Representante do Ministério da Justiça na Rede Europeia de Prevenção da Criminalidade 2008/2010 e na COMJIB 2009/2012 (Conferencia de Ministros da justiça dos Países Ibero-americanos).

Membro do Conselho Europeu de Justiça Juvenil

6 - Formação profissional Concluiu o “CAGEP, Curso avançado de gestão pública”.

7 - Representações Internacionais Participação em sessões de trabalho:

Desenvolvimento de um programa standard de intervenção em meio prisionalRepublica Dominicana Programa de desenvolvimento em matéria de penas alternativas à prisãoRepublica Dominicana, Bolívia Criação e disseminação de guia de boas praticas na área de programas de vigilância eletrónica - R. Dominicana, Colômbia, Bolívia, Brasil. Disseminação de boas práticas na execução de Penas e Medidas na ComunidadeMoçambique, Cabo Verde, S. Tomé e Príncipe.

Representação do Ministério da Justiça de Portugal em reuniões da Rede Europeia de Prevenção do Crime-Júri de concurso de Boas praticas.

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais:

Nome - António José Machado Soares Naturalidade - Terras de Bouro, Braga Data de nascimento - 05-03-1964

2 - Habilitações académicas:

Licenciado em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

3 - Situação profissional atual:

Designado Diretor do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, por despacho de S. Ex.ª a Ministra da Justiça de 28.06.2013.

Técnico Superior da DireçãoGeral de Reinserção e Serviços Prisionais. 4 - Atividade profissional:

Diretor do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, de 01.08.2013 atá à atualidade.

Diretor do Estabelecimento Prisional do Porto, entre 2008 e 2013. Diretor do Estabelecimento Prisional Masculino de Santa Cruz do Bispo (2007 a 2008).

2004 e 2007. e 2004.

Adjunto da direção no Estabelecimento Prisional do Porto, entre Jurista no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, entre 1998

5 - Nomeações e representações:

Integrou, como presidente e vogal, o júri de diversos procedimentos concursais de recrutamento de pessoal.

Coordenador do estágio dos auditores de justiça (CEJ) nos Estabelecimentos Prisionais do Norte.

6 - Formação profissional:

Concluiu, em julho de 2009, o curso “FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública”, ministrado pelo INA.

Formação profissional e complementar em “Introdução e Organização de Processos de acidente de trabalho e de Viação”, “Liderança em Acão”, “Instrução e processo de acidentes de trabalho (reclusos) e em serviço no funcionalismo Público”, “Procedimento Disciplinar”, “Trabalho em equipa e gestão de conflitos”,”CPA - Código do Procedimento Admi-nistrativo”, “Direitos e deveres dos funcionários Públicos”, “Técnicas de gestão da qualidade”, “Negociação e Resolução de conflitos”, “Condução de reuniões”, “Dimensão comportamental de liderança”, “Relações interpessoais”, “Gestão de Pessoal Quadros e Carreiras”, “Técnicas de Recrutamento e seleção na Administração Pública”, “A avaliação curricular e a entrevista profissional de seleção”, “Férias, faltas e as licenças na Administração Pública”, “Conceção e escolha de projetos”, “Inventariação e gestão do imobilizado Público”.

Participou nas “Jornadas sobre Comunicação e Defesa do Consu-midor”, nas “Jornadas sobre o Urbanismo e Direito Urbanístico no âmbito da Administração Local”, e nos Congresso “Droga e Sociedade” e “Saúde Mental e Lei”.

Frequentou ainda vários cursos de formação na área da informática.

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais:

Nome - Maria José Botelho Cardoso Ferreira Naturalidade - Tarouca, Viseu:

Data de nascimento - 10. 02.1964

2 - Habilitações académicas:

Licenciada em Serviço Social pelo Instituto Superior de Serviço Social do Porto.

3 - Situação profissional atual:

Diretora do Estabelecimento Prisional de Lamego, em regime de substituição.

Técnica Superior Principal de Reeducação da DireçãoGeral de Rein-serção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional:

Desempenha funções de Direção, em regime de substituição, do Estabelecimento Prisional de Lamego desde 01 de fevereiro de 2016 até à presente data.

Desempenhou funções de Adjunta e Substituta da Direção do Estabelecimento Prisional de Lamego e de Técnica Superior Principal de Reeducação, desde 01 de dezembro de 2004 até 31 de janeiro de 2016.

Desempenhou funções como Técnica Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Lamego de 24 de março de 1999 a 30 de novembro de 2004.

Desempenhou funções como Técnica Superior de Serviço Social no Hospital Distrital do Peso da Régua de 01 de janeiro de 1993 a 23 de março de 1999.

Desempenhou funções como Diretora Técnica do Infantário da Associação de Solidariedade e Ação Social de Ramalde, Porto, de 01de maio de 1992 a 31de dezembro de 1992.

Desempenhou funções como Técnica Superior de Serviço Social no Centro Regional de Alcoologia do Porto de 01 de agosto de 1989 a 30 abril de 1992.

5 - Formação Profissional:

Formação profissional e complementar em:

“Relacionamento e De-senvolvimento Interpessoal”

;

“Prisão Participada”

;

“Medidas e Procedimentos Disciplinares a Reclusos. Instrução de Processos”

;

“Gestão de Atividades Educativas e Formativas em Meio Prisional”

;

“Intervenção da Estabilização PsicoEmocional para Reclusos Ingressados em EP;

“Plano de Contingência”

;

“Aspetos Essenciais nos Regimes de Trabalho na Administração Pública”

;

“Intervenção Técnica e Gestão do Voluntariado em Meio Prisional”

;

“O Código de Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade”

;

“Intervenção Técnica no Programa de Reclusos Condenados por Delitos Estradais”

;

“Intervenção Técnica no Acompanhamento de Reclusos Estrangeiros”

;

“O SIADAP e a Gestão por Objetivos”

;

“Estatuto Disciplinar da Administração Pública”

;

“O Novo Código da Contratação Pública”

;

“Envolvimento de Empregado-res”

;

“Plano de Contingência”

;

“Entrevista Motivacional”

;

“Segurança e Responsabilidade Social na Prisão”

;

“Gestão do Voluntariado em Meio Prisional”

;

“O SIP - Educação e Plano Individual de Readaptação”

;

“População Penitenciária:

Novos Perfis, Novas Exigências”

;

“Experiên-cias de Intervenção Penitenciária”

;

“Relações Interpessoais”

;

Excel 97”

;

“Word 97”

;

“Introdução ao Windows 95”

;

“Minorias Étnicas e Exclusão Social”

;

“Execução de Medidas Privativas de Liberdade e Minorias Étnicas”

;

“Intervir para mudar:

Curso de Mediadores em Saúde” “Sida e Reclusão:

Estratégias de Prevenção”

;

“Curso de Desenvolvimento Pessoal e Organizacional”.

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais Nome:

João Manuel Pessoa Dias Tavares Naturalidade:

Cabanas de Viriato, Carregal do Sal Data de nascimento:

24.04.1961

2 - Habilitações académicas Licenciado em Serviço Social pelo Instituto Superior de Serviço Social de Coimbra.

3 - Situação profissional atual Diretor do Estabelecimento Prisional de Leiria. Administrador Prisional de 1.º grau da DireçãoGeral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional Diretor do Estabelecimento Prisional de Leiria, por despacho da Sra. Ministra da Justiça de 28 de junho de 2013, publicado em DR, 2.ª série, n.º 135, de 16 de julho, de 1 de agosto de 2013 até à atualidade.

Diretor do Estabelecimento Prisional Central e Especial de Leiria. Diretor do Estabelecimento Prisional Regional de Aveiro. Diretor do Estabelecimento Prisional Regional de Leiria. Diretor do Estabelecimento Prisional Regional de Ponta Delgada. Desempenho de funções no Estabelecimento Prisional Regional de Ponta Delgada como Técnico Superior de Reeducação.

Técnico de Serviço Social, na vertente reabilitação urbana, no Gabinete de Apoio Técnico (GAT) do Douro - Sul, integrando o Gabinete Técnico Local (GTL).

Técnico de Serviço Social, na vertente ação social, no Centro Regional de Segurança Social de Viseu, integrando o Programa Interministerial de Promoção do Sucesso Educativo - PIPSE.

5 - Formação profissional Concluiu, em 2009, o curso “FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública”, ministrado pelo INA.

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais Nome - Maria Hermínia de Seixas Pacheco Naturalidade - Vilarinho da Castanheira, Bragança Data de nascimento - 01.03.1958

2 - Habilitações académicas Licenciada em Serviço Social pelo Instituto Superior Serviço Social do Porto, em 1981

3 - Situação profissional atual Diretora Estabelecimento Prisional de Caxias desde 15 de abril 2010 Administradora Prisional de 1.º grau da DireçãoGeral de Reinserção até à presente data. e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional Diretora Estabelecimento Prisional de Caxias de 15 de abril 2010 até à atualidade.

Diretora do Estabelecimento do Estabelecimento Prisional Regional de Setúbal, de 3 de novembro de 2003 a 14 de abril de 2010.

Orientadora de Estágios a alunos do curso de Serviço Social da Universidade Lusíada nos anos de 2005/2006 e de 2006/2007 Diretora do Estabelecimento do Estabelecimento Prisional Regional do Montijo, de 19 de novembro de 1996 a 02 de novembro de 2003.

Diretora do Estabelecimento do Estabelecimento Prisional Regional de Beja, de 22 de março de 1994 a 18 de novembro de 1996.

De 1987 a 1994 desempenhou funções de Técnica Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional Regional de Setúbal, exercendo também funções como Substituta do Diretor e como Orientadora de Estágios a alunos do curso de Serviço Social do Instituto Superior Serviço Social de Lisboa (1993).

De 1984 a 1987 desempenhou funções de Técnica de Serviço Social no Centro Regional de Segurança Social do Porto.

Desempenhou funções de docente na Escola Secundária da Trofa no ano 1984/1985.

Desempenhou funções de docente na Escola Secundária de Marco de Canaveses no ano de 1982/1983.

Desempenhou funções de docente na Escola Secundária de Arcos de Valdevez no ano de 1981/1982. Preletora no Seminário de Serviço Social realizado pelo Instituto de Serviço Social de Lisboa da Universidade Lusíada proferindo a comunicação sobre o tema “Serviço Social e Sistema Prisional”.

5 - Nomeações e representações Coordenadora Grupo de Trabalho constituído para uniformização de procedimentos no âmbito do CEP e RGEP, para aprovação do modelo de processo individual.

Representante Legal do EP Caxias no projeto “A sense of Being:

Building Self - Esteem” no âmbito do sub programa Grundtvig - Programa Comunitário de Aprendizagem ao longo da Vida (2010/2011).

Representante da Administração na Comissão Paritária dos Estabelecimentos Prisionais Centrais e Especiais, enquanto Vogal efetiva, no processo de classificação de serviço do pessoal da guarda prisional (2009). Representação dos serviços em todos os eventos locais e regionais para que é convidada Delegada ao Conselho Pedagógico do Ensino Secundário nas Escolas de Marco de Canaveses (1982/1983) e de Trofa (1983/1984).

6 - Formação profissional Concluiu, em 2009, o curso “FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública”, e o Curso de Formação de Formadores, em 1992.

Ao longo da carreira frequentou várias ações de formação profissional, nas áreas da Saúde, Desporto, Gestão, Contabilidade, Recursos Humanos e Administração de Pessoal, Gestão Financeira e Contabilística, Gestão Orçamental e POCP, Técnicas de Gestão da Qualidade Liderança Organizacional, Auditoria nos Serviços Públicos, Informática, Proteção de Dados, Cuidados de Saúde Primários e Saúde Mental.

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais Nome - Paula Maria de Pinho da Silva Martins Naturalidade - Luanda, Angola Data de nascimento - 12.08.1959

2 - Habilitações académicas Mestre em Relações Interculturais. Licenciada em Investigação Social Aplicada. Pósgraduação em Demografia e Sociologia da População, e pós-graduação em Relações Interculturais e obteve o Curso de Mediação Familiar.

3 - Situação profissional atual Diretora do Estabelecimento Prisional Regional de Odemira, designada por despacho da Ministra da Justiça, de 28 de junho de 2013 até à presente data.

Técnica superior de reeducação da DireçãoGeral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional Diretora do Estabelecimento Prisional Regional de Odemira, de 26 de dezembro de 2012 até à atualidade.

Diretora do Estabelecimento Prisional Regional de Odemira, em substituição, de 14 de abril de 2010 até 26 de dezembro de 2012.

Adjunta e Substituta da Diretora do EPR de Odemira, de 01 de maio de 2008 a 14 de abril de 2010. Desempenhou funções como Técnica Superior de Reeducação no EPR de Odemira, de 17 de dezembro de 2007 a 30 de abril de 2008.

Desempenhou funções como Técnica Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz, de 01 de março de 2006 a 16 de dezembro de 2007.

Desempenhou funções como Técnica Superior de Reinserção Social no Instituto de Reinserção Social, de 01 de novembro de 2004 a 28 de fevereiro de 2006.

Desempenhou funções como Técnica Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz, de 06 de novembro de 2001 a 31 de outubro de 2004.

Desempenhou funções como Técnica Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional Regional de Ponta Delgada, de 10 de julho de 2000 a 5 de novembro de 2001.

Desempenhou no Instituto de Reinserção Social, de setembro de 1996 a 9 de julho de 2000. Desempenhou funções na Área Administrativa do Gabinete da Área de Sines e, após a sua extinção, na DireçãoGeral dos Recursos Naturais - Instituto da Água, de abril de 1983 a agosto de 1996.

5 - Formação Profissional Formação profissional e complementar em:

“Ação de Sensibilização entre pares - Programa Integrado de Prevenção do Suicídio”, “Medidas e Procedimentos Disciplinares a Reclusos, Instrução de Processos”, “Pro-grama de Promoção do Desenvolvimento Moral e Ético”

;

“O Processo Individual do Recluso - Privacidade e Proteção de Dados Pessoais”

;

“Privacidade e Proteção de Dados Pessoais”, “Intervenção Técnica na Prevenção e Cuidados de Saúde em Meio Prisional”

;

“Aspetos Essenciais nos Regimes de Trabalho na Administração Pública”

;

“O Código de Execução de Penas e Medidas Privativas da Liberdade”

;

“Intervenção Técnica no Acompanhamento de reclusos Estrangeiros”

;

“SIADAP e a Gestão por Objetivos”

;

“Estatuto Disciplinar da Administração Pública”

;

“Segurança E Responsabilidade Social na Prisão, Metodologias e Programas de Intervenção Técnica”

;

“Gerar Percursos Sociais”

;

“Novo Código da Contratação Pública”

;

“Liderança”

;

“Introdução à Criminologia”.

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais Nome - Júlio César de Melo Naturalidade - Moçâmedes - Angola Data de nascimento - 28.08.1969

2 - Habilitações académicas Licenciado em Investigação Social Aplicada, pela Universidade Moderna de Beja, em 1997. Pósgraduado em “Problemas Jurídicos da Droga e Toxicodependên-cia”, pela Faculdade de Direito de Lisboa, em pareceria com o Instituto de Droga e Toxicodependência.

Portimão.

3 - Situação profissional atual Adjunto de Direção no Estabelecimento Prisional de Faro, desde 01 de outubro de 2013 até à atualidade.

Técnico Superior de Reeducação de 1.ª Classe da DireçãoGeral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional Desempenhou funções de Adjunto de Direção no Estabelecimento Prisional de Olhão, de outubro de 2008 até 30 de setembro de 2013.

Em maio 2007, assegurou a substituição da Diretora do, E. P.R. de Desempenhou funções de Adjunto de Direção no Estabelecimento Prisional Regional de Olhão, de janeiro 2005 a julho de 2006.

Desempenhou funções como Técnico Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Faro, de maio de 2004 a outubro de 2008. Desempenhou funções como Técnico Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Odemira, de fevereiro de 2000 a maio de 2004.

Desempenhou funções como Guarda Prisional nos Estabelecimentos Prisionais de Sintra, Faro e Beja, de outubro de 1995 a fevereiro de 2000.

Desempenhou funções como Sargento do exército, de abril de 1992 a setembro de 1995.

Prestou Serviço Militar Obrigatório na Escola Prática de Administração Militar, de agosto de 1991 a março de 1992.

5 - Nomeações e representações Formador no âmbito do Programa “Delitos Estradais”. Formador no âmbito do Programa “Estabilidade Emocional e Integração Institucional”.

Coorganizador e formador na ação Ensino e Formação em Contexto Prisional, patrocinada pelo Centro de Formação da Ria Formosa, destinada a docentes.

Organizador do curso e Formador do “Código de Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade” aos funcionários do, E. P.R. de Olhão em 2010.

Orador em várias palestras em escolas secundárias do distrito de Faro, dirigidas a alunos de currículos alternativos, e na Universidade do Algarve, dirigidas a alunos de cursos de licenciatura e mestrado.

Prémio Jack Petchey “Lider Excecional” em 2010. Membro fundador e Vicepresidente do clube desportivo Imortal Baket Club (Albufeira). de Albufeira Poente. Vicepresidente da Associação de pais do Agrupamento de Escolas Membro fundador da Associação “Pró Includere”, que visa o apoio a reclusos, exreclusos, idosos e crianças em risco. Foramlhe atribuídos 4 Louvores (três atribuídos no Exército e um nos Serviços Prisionais).

6 - Formação profissional Participante em vários cursos de formação, por iniciativa própria ou por indicação dos serviços:

“Programa de Promoção do Desenvolvimento Moral e Ético”, “Intervenção na Prevenção do Suicídio em Meio Prisional - Formadores”, Certificação de Formadores para a Igualdade de Género”, “Trabalho em equipa multidisciplinares na saúde”,”Intervenção da estabilização psicoemocional para reclusos ingressados em EP”, “Plano de Contingência”, “Regime Jurídico de Vínculos, Carreiras e Remunerações”,”Perspetiva genérica do tratamento e reinserção das toxicodependências e dos problemas ligados ao álcool”,”Intervenção Técnica na Prevenção e Cuidados de Saúde em Meio Prisional”, “A Avaliação dos Trabalhadores no Contexto do SIADAP, “Trabalho em Equipas e Gestão de Conflitos”,”O Código de Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade”,”Intervenção Técnica e Gestão do Voluntariado”,”O Processo Individual do Recluso. Privacidade e Proteção de Dados Pessoais”,”Implementação do Aplicacional dos Ajustes Diretos”,”O SIADAP e a Gestão por Objetivos”,”Entrevista Motivacional”,”Gestão do Voluntariado”,”O SIP - Educação e Plano Individual de Readaptação”,”Programa de Intervenção Técnica no Âmbito dos Delitos Estradais em Meio Prisional”,”Estratégias de Intervenção em Situações de Crise”, “A Construção e Desenvolvimento do Currículo pela Abordagem das Competências em Matemática para a vida”, “Formação Pedagógica Inicial de Formadores”, “Da Organização ao

Desenvolvimento e Avaliação dos Cursos EFA”, “Curso de Introdução ao Windows 95”, “Curso de Treinadores de Remo Indor - Nível 1”, Curso de “Introdução à Cri-minologia”, Curso de “Introdução ao Tratamento Documental”, “Curso de Treinadores de Futebol - Nível I”, Curso de Alimentação na Escola Prática de Administração Militar, no âmbito do Serviço Militar Obrigatório, e Curso de Publicidade e Marketing, Curso teóricoprático de Vigilância e Segurança Privada.

Participante em várias ações de formação/colóquios/seminários/en-contros, por iniciativa própria ou por indicação dos serviços:

Ação de Sensibilização sobre “Igualdade de Oportunidades”, Sessão de trabalho no âmbito da definição de Propostas de Intervenção Referentes ao Estudo “Tipificações das Situações de Exclusão em Portugal Continen-tal”, “V Jornadas Médicas dos Serviços Prisionais”, Seminário “Gerir para Inovar os Serviços Prisionais”, Ação de Formação subordinado ao tema “SIP - Cartão de Recluso Vertente Telefónica”, Seminário sobre “Experiências de Intervenção Penitenciária”, Seminário “Teleformar, teleaprender, teletrabalhar”, III Encontro do CAT de Beja - “Acerca do álcool”, II Ação de Formação sobre “A Criança com Necessidades Educativas”, “Encontro Nacional dos Jornais dos Estabelecimentos Prisionais”, 4.º Encontro de Reflexões Penitenciárias “Droga e Crime:

Ciência, ética e Práticas de Reeducação”, Ação de Formação subordinada ao tema “Drogas, Dependências e Prevenção”, Seminário subordinado ao tema “Minorias étnicas e Exclusão Social” e “Execução de Medidas Privativas de Liberdade e Minorias étnicas”, Colóquio sobre “Droga:

Desafios de Cidadania. Para inserção de toxicodependentes” e Ação de Formação subordinada ao tema “Máquinas Fotográficas Digitais.

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais Nome:

Ana Maria Simões Cabral Naturalidade:

Lisboa Data de nascimento:

10.04.1965

2 - Habilitações académicas Licenciada em Serviço Social pelo Instituto Superior de Serviço PósGraduada em Criminologia, pela Universidade Lusófona de Social de Lisboa, em 1987.

Lisboa, em 2002.

3 - Situação profissional atual Diretora do Hospital Prisional São João de Deus, desde 1 de agosto Administrador Prisional de 4.º Grau da DireçãoGeral de Reinserção de 2013 até à presente data. e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional Diretora do Hospital Prisional São João de Deus, desde 1 de agosto de 2013 até à atualidade. Desempenhou funções de Adjunta para a área do Tratamento Penitenciário no Estabelecimento Prisional de Caxias, de 22.06.2009 a 31.07.2013.

Desempenhou funções de Adjunta para a área do Tratamento Penitenciário no Hospital Prisional S. João de Deus, de 27.07.2000 a 21.06.2009.

Desempenhou funções de Substituta legal da Diretora do Hospital Prisional S. João de Deus, nomeada por despacho de 29.06.2001 até 21.06.2009.

Desempenhou funções de Adjunta para a área do acompanhamento à execução da pena, educação e ensino no Estabelecimento Prisional de Alcoentre de 19.07.1997 a 26.07.2000.

Ingressou na DireçãoGeral dos Serviços Prisionais, em 01.10.1990, como Técnica Superior de Reeducação, tendo transitado para a carreira de Administrador Prisional, por despacho de 02.10.2000.

Preletora no VII Congresso Internacional da Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Psicologia da Justiça, em novembro 2015, sob o tema “Saúde mental - da identificação das necessidades ao processo de reabilitação”

Preletora no Seminário da APDES, “Prisão Participada”, em janeiro de 2016, sob o tema:

“Saúde e Justiça:

Que dicotomias e complemen-taridades”.

5 - Nomeações e representações Integrou o júri, como presidente e vogal, de diversos procedimentos concursais para aquisição de bens e serviços e para recrutamento de pessoal.

Integrou o grupo de trabalho para a elaboração do Manual de Procedimentos para a Prestação dos Cuidados de Saúde em meio prisional.

Formadora interna da DGRSP na área da execução das penas e medidas privativas de liberdade, em 2010.

Designada representante legal e elemento de contacto do Estabelecimento Prisional de Caxias no projeto europeu Grundtvig, que decorreu entre 2009 e 2011, tendo como parceiros instituições da Irlanda, Roménia, Itália, Espanha e Noruega.

Designada perita da DGRSP, por despacho de 17.05.2012, no projeto Twinning de parceria com o National Offender Management Services-NOMS-Inglaterra e a Direção Geral dos Serviços Prisionais da Escócia, sendo o destinatário do projeto o sistema prisional da Turquia.

6 - Formação Profissional No âmbito da atividade profissional participou em formações diversas, nas áreas do desenvolvimento e organização pessoal, relações interpessoais, seleção de pessoal, recursos humanos, procedimentos concursais e sistema de avaliação do desempenho.

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais:

Nome:

Sónia Maria Pereira Pinto de Carvalho Naturalidade:

Santo Ildefonso, Porto Data de nascimento:

19.09.1964

2 - Habilitações académicas:

Licenciada em Direito pela Universidade Portucalense, em 1988.

3 - Situação profissional atual:

Diretora do Estabelecimento Prisional instalado junto à Policia Judiciária do Porto, designada por despacho da Ministra da Justiça, de 28 de junho de 2013.

Técnica Superior da DireçãoGeral de Reinserção e Serviços Prisionais. 4 - Atividade profissional:

Diretora do Estabelecimento Prisional Instalado junto à Policia Judiciária do Porto, de 26 de dezembro de 2012 até à atualidade.

Substituta do Diretor do Estabelecimento Prisional Instalado junto à Policia Judiciária do Porto de 01.12.2011 até 26.12.2012.

Adjunta da Direção do Estabelecimento Prisional Instalado junto à Policia Judiciária do Porto, nomeada por despacho de 25 de março de 2011. Desempenhou funções como Técnica Superior no Serviço de Auditoria e Inspeção - Norte, da DireçãoGeral dos Serviços Prisionais, onde exerceu funções Inspetivas, de 2008 a 2011.

Desempenhou funções como Técnica Superior, na Direção Geral de Reinserção Social - Equipa Porto Penal 5, de 2005 a 2008.

Técnica Superior, em comissão de serviço, na Associação Portuguesa da Apoia à Vitima (APAV) onde desempenhou um vasto leque de atividades na implementação de um novo modelo de intervenção, junto da população vitima de crime, de 1991 a 2005.

Desempenhou funções como Técnica Superior Estagiária no Instituto de Reinserção Social - Equipa de Vila do Conde, de 1990 a 1991.

De 1988 a 1990, completou o estágio de advocacia sob orientação do Dr. Manuel Cavaleiro Brandão.

5 - Nomeações e representações Vogal da direção e do Conselho Fiscal da APAV. Representou a APAV no European Fórum for Victim Services. Membro da AIJA - Association des Jeunes Avocats, de 1988 a 1990.

6 - Formação profissional Concluiu, em 2012, o curso “FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública”, ministrado pelo INA.

Obteve o “Diplome de Langue Française”, pelo Institut Français Formação profissional e complementar em:

“Programa de Estabilidade Emocional e Adaptação à Prisão”, “A Informação Jurídica na Era Digital”, “Intervenção Técnica na Prevenção do Suicídio em Meio Prisional”, “Intervenção Técnica no Programa de Reclusos Condenados por Delitos Estradais”, “Gestão da Produtividade Individual”, “O Código de Execução das Penas e Medidas Privativas de Liberdade”, “Processo Individual do Recluso Privacidade e Proteção de Dados Pessoais”, “Psicologia e Direito:

As múltiplas interfaces da realidade prisional”, “Intervenção Técnica na Prevenção e Cuidados de Saúde em Meio Prisional”, “Regime Jurídico dos Vínculos Carreiras e Remunerações”, “Segurança e Responsabilidade Social na Prisão”, “A Responsabilidade Civil do Estado e Demais Entes Públicos”, “A Atividade Operativa na Área da Jurisdição Penal”, “Curso de Especialização em Exercício do Poder Paternal”, “A Intervenção na Execução da Medida Tutelar de Acompanhamento Educativo”, “Regime do Contrato Individual de Trabalho”, “Solidariedade e Cidadania:

Vetores de Ação Voluntária”, “Curso Medicina Legal”, “Questões Jurídico Laborais”.

7 - Trabalhos publicados “Os direitos das vítimas versus direitos dos delinquentes” APAV, 1994. do Porto.

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais Nome - Luis Miguel Monteiro Rego de Sousa Naturalidade - Montijo Data de nascimento - 23.01.1957

2 - Habilitações académicas Licenciado em Psicologia pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação de Universidade de Lisboa, em 1982. Pósgraduação em “Desenvolvimento Infantil”, pelos serviços Médico-Sociais de Ponta Delgada.

3 - Situação profissional atual Diretor do Estabelecimento Prisional Regional de Ponta Delgada, Administrador Prisional de 1.º grau da DireçãoGeral de Reinserção desde 7 de março de 1997. e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional Diretor do Estabelecimento Prisional Regional de Ponta Delgada, de 7 de março de 1997 até à atualidade.

De 1 de janeiro a 6 de março de 1997 exerceu funções como Técnico Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional Regional de Ponta Delgada.

De 1991 a 1996 exerceu o cargo de Vogal do Conselho de Administração do Instituto de Ação Social, na Região Autónoma dos Açores.

De 1989 a 1991 exerceu atividade como Técnico de Educação junto do Estabelecimento Prisional de Caxias.

Em 1990 foi responsável pela disciplina “Noções de Comportamento”

no II Curso para Guardas

Prisionais, promovido pelo Centro de Formação Penitenciária da DireçãoGeral dos Serviços Prisionais.

De 1987 a 1988 exerceu atividade como Coordenador do Gabinete de Estudos e Planeamento do Centro de Educação Especial dos Açores.

Em 1988 foi responsável pela disciplina “Psicologia Social” do Curso de Formação de Dinamizadores SócioCulturais, promovido pela Câmara Municipal de Nordeste.

De 1986 a 1987 exerceu atividade como consultor independente no âmbito da Consultadoria em Seleção de Pessoal.

De 1983 a 1986 exerceu atividade como Técnico Superior na Direção de Serviços e Equipamentos Coletivos da Região Autónoma dos Açores.

De 1983 a 1985 exerceu atividade docente na Escola de Enfermagem de Ponta Delgada, assumindo a responsabilidade pelo ensino dos programas de psicologia respeitantes ao 2.º e 3.º ano do Curso de Enfermagem, nas áreas de ensino de Enfermagem Médico-cirúrgica, Pediátrica e Psiquiátrica. Apresentou comunicações em diversos encontros, designadamente:

“Exclusão e Integração” (I Fórum do Instituto de Educação e Ensino), “As Casas do Povo e a Ação Social” (I Congresso das Casas do Povo dos Açores), “A Ação Social e a Criança” (Encontro com a Criança), “Ação Social - Domínios de Atuação” (I Encontro de Desenvolvimento Concelhio das Lajes do Pico), “A Família em Mudança”

(Seminário “A Mulher. O trabalho e a Família”), “A Importância da Intervenção Integrada”, (I Jornadas sobre a Integração do Deficiente na Sociedade), “A Intervenção por Projetos” (I Jornadas de Reinserção Social e Prevenção da Marginalidade e Delinquência), “Experiências Inovadoras na Região Autónoma dos Açores”, (Conferencia Europeia sobre “As Pessoas Idosas e a Família - Solidariedade Entre Gerações”), “A Deficiência Mental Profunda”, (II Encontro do Centro de Educação Especial dos Açores), “O Processo de Desenvolvimento”, (Encontro A Instituição e a Saúde).

Foi Monitor dos seguintes cursos e ações de formação:

“Deficiên-cia Visual” (Centro de Educação Especial dos Açores), “A Criança, a Família e a Sociedade” (Centro de Educação Especial dos Açores), “O Jovem com Deficiência e o Trabalho” (Associação de Pais e Amigos das Crianças Deficientes do Arquipélago dos Açores), “A Criança e o Desenvolvimento” (Serviço de Ação Social Direta da Horta).

5 - Nomeações e representações Representante da DireçãoGeral de Reinserção e Serviços Prisionais no Gabinete Coordenador de Segurança da Região Autónoma dos Açores, desde dezembro de 2009.

Representante no Grupo de Trabalho para estudar “A Situação Social das Famílias de Pescadores dos Barcos de Boca Aberta”, com o objetivo de estudar os problemas do setor e propor medidas dirigidas a apoiar os profissionais envolvidos aquando inatividade por razões de mau tempo.

Representante da Direção Regional de Segurança Social no Grupo de Trabalho, com a finalidade de articular políticas sectoriais.

Representante do Instituto de Ação Social no Grupo de Trabalho, com a finalidade de criação de base de dados sobre IPSS e ONG com ou sem acordo de cooperação com a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social.

Representante da Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social no Conselho Consultivo Regional da Juventude.

6 - Formação profissional Curso Avançado de Gestão para Executivos, ministrado pela Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais da Universidade Católica/ Universidade dos Açores.

Participação em diversas ações formativas, no âmbito da ação social, segurança social, saúde, reabilitação, reinserção social e justiça, de entre as quais se destacam:

“Terapia Comportamental (Nível 1 e 2)”, “Saúde Mental e o Sistema Judicial”, “Relações Públicas na Gestão”, “Atualização de Formadores”, “Avaliação de Resultados da Formação”, “Conceção e Organização da Formação”, “Preparação Pedagógica de Formadores”.

7 - Trabalhos publicados Relator das conclusões do Colóquio Europeu “As instituições e a Família Face aos Cuidados com Pessoas Idosas - desafios à Mudança”, promovido pela Comissão Nacional para a Politica de Terceira Idade, realizado em Angra do Heroísmo.

“Os Lares de Idosos e o Apoio Domiciliário” artigo publicado na revista “Segurança Social”, editada pela Direção Regional de Segurança Social, na Região Autónoma dos Açores.

“Centros de Apoio a Idosos Dependentes” artigo publicado na revista “Segurança Social”, editada pela Direção Regional de Segurança Social, na Região Autónoma dos Açores.

8 - Outras atividades Coordenador do Boletim Informativo do Instituto de Apoio à Criança - Delegação Açores, do Boletim Informativo “Ação Social” do Instituto de Ação Social, e do Boletim Informativo (In) Formação do Centro de Educação Especial dos Açores.

Colaborador do suplemento “Pedagogo” do jornal Açoriano Oriental.

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais Nome - Maria Paula Quadros Gomes de Abreu Naturalidade - S. Sebastião da Pedreira, Lisboa Data de nascimento - 09.06.1961

2 - Habilitações académicas Licenciada em Serviço Social, pelo Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa, em 1984, e em Psicologia (Área Clínica), pela Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade e Lisboa, em 1991. Pósgraduação em Psicoterapia, pela Sociedade Portuguesa de Psicoterapias Breves de Lisboa, em 1996.

Mestre em Psicologia Clínica, na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Lisboa, em 1999.

3 - Situação profissional atual Diretora do Estabelecimento Prisional de Torres Novas, por despacho de 15 de março de 2010 do Ministro da Justiça, publicado na 2.ª série do DR - N.º 82 - 28, de abril de 2010.

Administradora Prisional de 4.º grau da DireçãoGeral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional Diretora do Estabelecimento Prisional de Torres Novas, de 15 de março de 2010 até à atualidade. De 2008 a 2010, exerceu funções de Chefe de Equipa do Centro de Competências para a Prestação de Cuidados de Saúde dos Serviços Prisionais.

De 2005 a 2008, exerceu funções de Diretora do EPR de Faro e de De 1999 a 2005, desempenhou funções de Adjunta de Direção do Estabelecimento Prisional de Lisboa.

De 1998 a 1999, desempenhou funções de Técnica Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Lisboa.

De 1995 a 1998 desempenhou funções de Técnica Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus.

Olhão.

De 1993 a 1995 colaborou com a Fundação Nossa Senhora do Bom Sucesso, na área de Prevenção da SIDA, num serviço de atendimento específico da responsabilidade da Comissão Nacional da Luta Contra a Sida.

De 1990 a 1993 exerceu funções ao nível da Docência e Formação profissional na área da Psicologia e praticou Clínica Privada.

De 1984 a 1990 exerceu funções na Área da psicologia Organizacional, como analista de funções do Departamento de Compras e Aprovisionamento da ITT, Portugal.

De 1996 a 2016 foi preletora em palestras e seminários, entre os quais:

“Plano de Contingência para o vírus H1N1 da DGSP”

;

“A Saúde Prisional em Portugal” (II Jornadas de Saúde em Meio Prisional), “Apoio à Toxicodependência/Intervenção em meio Prisional” (1as Jornadas Internacionais sobre Toxicodependências), “Adaptação à Vida Prisional e Mecanismos de Coping” (I Jornadas de Estudos Penitenciários), “Tratamento de Toxicodependente em meio prisional” (Embaixada dos Países Baixos), “Tratamento de Toxicodependentes em meio Prisional” (I Jornadas de Intervenção

Penitenciária), “O apoio a toxicodependentes em meio prisional” (Curso de Subchefes), “Sida, Toxicodependência, Hepatite” (Instituto de Educação Técnica em Lisboa), “A reclusão enquanto oportunidade de mudança” (I Seminário Prisão Paralela).

5 - Nomeações e representações Participou, por proposta e em representação dos seus superiores hierárquicos, em diversas reuniões, seminários e na coordenação de grupos de trabalho (designadamente o do Manual de Procedimentos para a Prestação de Cuidados de Saúde em meio Prisional).

Integrou o júri de um procedimento concursal para recrutamento de pessoal (2009).

Em representação da DGSP, integrou a mesa do “Projeto Oportu-nidades”, que se realizou no Auditório do Instituto Português para a Juventude, em Faro (2008).

6 - Formação profissional Concluiu, em julho de 2009, o curso “FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública”, ministrado pelo INA.

Obteve em 2004, e mantém atualizado, o Certificado de aptidão Profissional (CAP), emitido pelo IEFP.

Formação profissional e complementar em:

“Liderança e Gestão de Equipas”, “Código de Execução de Penas e as Medidas Privativas de Liberdade”, “O Novo Siadap”, “Aspetos Essenciais dos Regimes de Trabalho na Administração Pública”, “Construir um Plano de Prevenção e de Contingência”, “Iniciação à Informática na ótica do Utilizador”, “Intervenção Técnica no Programa de Reclusos Condenados por Delitos Estradais” e “Regime dos Acidentes de Trabalho”.

7 - Trabalhos publicados Publicou no Volume Especial da revista “Direito e Justiça” da Faculdade de Direito da Universidade Católica, um artigo intitulado “Adap-tação à Vida Prisional e Mecanismos de Coping” (2004).

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais Nome - Sandra José de Freitas Ferreirinha Naturalidade - Mirandela Data de nascimento - 13.10.1970

2 - Habilitações académicas Licenciada em Direito pela Universidade Lusíada do Porto;

Pósgraduação em “Estudos Penitenciários” pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa.

3 - Situação profissional atual Diretora do Estabelecimento Prisional de Viana do Castelo, de 01 de agosto de 2013 até à presente data.

Técnica superior da DireçãoGeral de Reinserção e Serviços Prisionais. 4 - Atividade profissional Diretora do Estabelecimento Prisional de Viana do Castelo, de 01 de agosto de 2013 até à presente data.

Adjunta e substituta da Diretora do Estabelecimento Prisional Regional de Braga, de 01 de abril de 2011 a 31 de abril de 2015.

Adjunta e substituta da Diretora do Estabelecimento Prisional Regional de Vila Real, de 01 de janeiro de 2009 a 31 de março de 2011.

De 01 de abril de 2001 a 31 de dezembro de 2008, exerceu funções inspetivas, no Serviço de Auditoria e Inspeção - Delegação Norte, da Direção Geral dos Serviços Prisionais.

De 15 de setembro de 2000 a 31 de março de 2001, técnica de justiça auxiliar, em comissão de serviço e por urgente conveniência de serviço, a exercer funções de Jurista, no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, da Direção Geral dos Serviços Prisionais.

De 08 de janeiro de 1997 a 14 de setembro de 2000, Oficial de Justiça, da Direção Geral dos Serviços Judiciários.

5 - Formação profissional Formação profissional e complementar em:

“O Código de Execução de Penas e Medidas Privativas da Liberdade”

;

“Sistema de Informação Prisional (SIP) - Frotas”

;

“Gestão do Stress e Comportamento Organizacional”

;

“Intervenção da Estabilização PsicoEmocional para Reclusos Ingressados em EP”

;

“O Processo Individual do Recluso Privacidade e Proteção de Dados”

;

“Intervenção Técnica na Prevenção e Cuidados de Saúde em Meio Prisional”

;

“Sistema de Informação Prisional - SIP Saúde”

;

“Regu-lamentação do Código de Trabalho”

;

“O Procedimento Disciplinar na Administração Pública”

;

“O Regime Jurídico dos Acidentes de Trabalho e das Doenças Profissionais”

;

“Gestão de Quadros e

Carreiras na Administração Pública”

;

“Intervenção Técnica e Gestão do Voluntariado em Meio

Estrangeiros”

;

“O SIADAP e a

Prisional”

;

“Intervenção Técnica no Acompanhamento de Reclusos

Gestão por Objetivos”

;

“Plano de Contingência”

;

“Entrevista Moti-vacional”

;

“Gestão do Voluntariado”

;

“O SIPEducação e Plano Individual de Readaptação”

;

“Instrumentos de Pilotagem para Gestão de Recursos Humanos”

;

“Balanced Sco-recard”

;

“Gestão da Mudança”

;

“Teorias da Decisão”

;

“Contencioso Administrativo”

;

“Produtividade:

Eficiência e Eficácia dos Serviços Públicos”

;

“Gestão de Conflitos”

;

“O Estatuto Disciplinar na Administração Pública e a sua Tramitação Processual”

;

“Auto - Auditoria nos Serviços

Públicos”

;

“O Novo Regime de Avaliação do Desempenho”

;

“A Introdução da Mediação VítimaAgressor no Ordenamento Jurídico Português”

;

“Reforma do Contencioso Administrativo e Fiscal”

;

“Téc-nicas de Recrutamento e Seleção na A.P. - Avaliação Curricular e a Entrevista Profissional de Seleção”

;

“Acesso ao Direito e à Justiça”.

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais Nome - Maria Celeste Sales Moimenta de Carvalho Martins Naturalidade - Mirandela Data de nascimento - 08.04.1959

2 - Habilitações académicas Licenciada em Serviço Social pelo Instituto Superior de Serviço Social do Porto, em 1981.

3 - Situação profissional atual Diretora do Estabelecimento Prisional de Vila Real desde agosto de 2013 até à atualidade.

4 - Atividade profissional Diretora do Estabelecimento Prisional de Vila Real desde agosto de 2013 até à atualidade.

Diretora do Estabelecimento Prisional de Chaves, desde março de 2003 a 31 de julho de 2013. Adjunta/Substituta de Direção no Estabelecimento Prisional Regional de Vila Real, de 01 de março de 2002 a 10 de março de 2003.

Técnica Superior de Reeducação a exercer funções no Estabelecimento Prisional Regional de Vila Real, de 11 de julho de 2001 a 01 de março de 2002 Técnica Superior da Carreira Técnica de Reinserção Social a exercer funções no Instituto de Reinserção Social, na Equipa do Círculo Judicial de Vila Real, de 19 de dezembro de 1990 a 11 de julho de 2001.

Estagiária da carreira Técnica Superior de Reinserção Social, no Instituto de Reinserção Social, nas Equipas do Círculo Judicial de Lamego e posteriormente no Círculo Judicial de Vila Real, de 03 de abril de 1989 a 19 de dezembro de 1990.

Diretora Técnica do Infantário de Vila Real, Instituição Particular de Solidariedade Social, de 01 de janeiro de 1988 a 31 de março de 1989. Secretária comercial na firma “Brasicar - Comércio de Automóveis, L.da”, de 02 de maio de 1983 a 31 de dezembro de 1987.

Professora provisória na Escola Secundária Camilo Castelo Branco, Vila Real, no ano letivo 1981/1982, tendo lecionado a disciplina de Francês ao 9.º ano de escolaridade.

Oradora/palestrante no 10.º Aniversário CAT de Vila Real, “Um Rosto Várias Faces” (2007).

Formadora no “Curso de Formação Para Dirigentes Associativos”, proferindo comunicação subordinada ao tema “Prevenção primária das Toxicodependências”, Corpo Nacional de Escutas/Junta Regional de Vila Real/Projeto Vida (1999).

5 - Nomeações e representações Presidente da Direção do Infantário de Vila Real, Instituição Particular de Solidariedade Social, desde maio de 2010.

Vogal da Direção do Infantário de Vila Real, Instituição Particular de Solidariedade Social, de maio de 1992 a maio de 2010.

6 - Formação profissional Concluiu, em 2009, o curso “FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública”, ministrado pelo INA.

Formação profissional e complementar em:

“Plano de Contingência”, “Intervenção Técnica na Prevenção e Cuidados de Saúde em Meio Pri-sional”, “Aspetos Essenciais dos Regimes de Trabalho na Administração Pública”, “O Código de Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade”, “O Processo Individual do Recluso. Privacidade e Proteção de Dados Pessoais”, “Implementação do Aplicacional dos Ajustes Diretos”, “Estatuto Disciplinar da Administração Pública”, “Liderança e Gestão de Equipas”, “O Novo Siadap”, “Competências Básicas em Tecnologias da Informação”, “Estratégias de Intervenção em Situações de Crise”, “Liderança em Ação”, “Auto-Auditoria Nos Serviços Públi-cos”, “Técnicas de Gestão da Qualidade”

Participação nos Seminários:

“Armas e Segurança:

Abordagem Trans-versal”, “II Jornadas Nacionais de Saúde em Meio Prisional”, “Segurança e Responsabilidade Social na Prisão, Metodologias e Programas de Intervenção Técnica”, “Segurança e Responsabilidade Social na Prisão, Enquadramento Jurídico da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade”, “I Jornadas da Luta Anti Tuberculosa em Vila Real”, “I Jornadas Nacionais de Saúde em Meio Prisional”, “Gerir Para Inovar os Serviços Prisionais”, “População Penitenciária:

Novos Perfis, Novas Exigências”, “Experiências de Intervenção Penitenciária”, “VII Encontro do SPTT - Cultura e Dependência”.

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais Nome - José Joaquim Pinto Pedreira Naturalidade - Resende, Viseu Data de nascimento - 18.04.1974

2 - Habilitações académicas Licenciado em Gestão, pela Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo da Universidade do Algarve.

3 - Situação profissional atual Diretor, em regime de substituição, do Estabelecimento prisional Gestor da Unidade de Custos Única da Cantina, para os Estabelecimentos Prisionais de Viseu e Lamego.

Técnico Superior da DireçãoGeral de Reinserção e Serviços Pride Viseu. sionais.

4 - Atividade profissional Desempenha funções de Diretor, em regime de substituição, do Estabelecimento Prisional de Viseu desde 01 de fevereiro até à atualidade. Desempenhou funções de Adjunto e Substituto do Diretor do Estabelecimento Prisional de Viseu desde 01 de abril de 2014 até 31 de janeiro de 2016.

Desempenhou funções de Técnico Superior no Estabelecimento Prisional de Viseu, desde 01 de outubro de 2013 a 31 de março de 2014, tendo criado, implementado e iniciado a gestão da Unidade de Custos Única dos Estabelecimentos Prisionais de Viseu e Lamego no sentido de melhor rentabilizar os recursos humanos, contabilísticos e financeiros destas áreas.

Desempenhou funções como Técnico superior no Estabelecimento Prisional de Faro, de 08 de novembro de 2012 até 30 de setembro de 2013.

Desempenhou as funções de substituto da diretora do Estabelecimento Prisional de Faro, de 01 de abril de 2011 a 31 de julho de 2013. No mesmo período foi igualmente responsável pela coordenação da área da saúde e áreas económica e financeira.

Desempenhou funções como Técnico superior, em regime de mobilidade interna intercarreiras no Estabelecimento Prisional de Faro, de 01 de março de 2010 até 07 de novembro de 2012.

Desempenhou funções na área de contabilidade e financeira, no Estabelecimento Prisional de Faro, de maio de 2009 a fevereiro de 2010. Desempenhou funções como Guarda Prisional entre abril de 2002 e maio de 2009.

Desempenhou funções de instrutor de condução, em acumulação de funções autorizada, nas escolas de Condução de Almancil e Areias de S. João - Albufeira, EPC (ensino profissional de condução), de 2005 a 2009.

Desempenhou funções como Oficial do exército, de agosto de 1994 a abril de 2002, nos Regimentos de Infantaria N.º 15, em Tomar, no regimento de Infantaria n.º 14, em Viseu, no regimento de Infantaria N.º 19, em Chaves, e no regimento de Artilharia n.º 5, em Vila Nova de Gaia, tendo como funções de gerir e ministrar formação nos cursos de formação de soldados e de cabos.

Prestou Serviço Militar Obrigatório na Escola Prática de Infantaria, em Mafra e Regimento de Infantaria n.º 15, em Tomar, de abril de 1994 a agosto de 1994.

5 - Nomeações e representações:

Secretário do Conselho Fiscal do Clube de Orientação de Viseu, de novembro de 2013 até à atualidade.

Presidente da Mesa da Assembleia Geral da APEVNCC - Associação de Pais e Encarregados de Educação das Escolas de Vila Nova do Campo e Campo, de janeiro de 2015 até outubro de 2015. Membro da Comissão Instaladora da APEVNCC - Associação de Pais e Encarregados de Educação das Escolas de Vila Nova do Campo e Campo, de setembro de 2014 a janeiro de 2015.

Presidente da APEESLA - Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas Dra. Laura Ayres, em Quarteira, de outubro de 2012 a outubro de 2014.

Integrou e presidiu diversos júris de procedimentos de aquisição de bens e serviços para os Estabelecimentos Prisionais de Faro, Silves, Olhão, Viseu e Lamego, de 2009 até à atualidade.

Comandante da Companhia de Comando e Serviços (CCS), do Regimento de Infantaria n.º 14, em Viseu, companhia adstrita ao Comandante da Unidade e responsável por todas as tarefas inerentes ao funcionamento de toda a Unidade Militar de abril de 2001 a abril de 2002.

Oficial Gestor das áreas da Educação Física e de Tiro, do Regimento de Infantaria n.º 14, em Viseu, de dezembro de 1998 a março de 2001. Oficial responsável pelo planeamento, organização e coordenação de diversos campeonatos desportivos militares a nível regional e nacional, de 1999 a 2001.

Comandante da patrulha representativa do Regimento de Infantaria N.º 14, de Viseu, nas Patrulhas Nuno Álvares Pereira, na Escola Prática de Infantaria, em Mafra, em julho e agosto de 1997 e julho e agosto de 1998. Foramlhe atribuídos 2 Louvores no Exército:

Em 1999 por elevada competência profissional, excecionais qualidades de trabalho, dedicação ao serviço e elevada competência no comando e direção de grupos de homens.

Em 2002 pela boa capacidade de comando e assinaláveis qualidades pedagógicas, bem como pela sua capacidade de adaptação a funções de maior responsabilidade no comando de companhia (companhia de instrução e companhia de comando e serviços). Foilhe ainda atribuído diploma de mérito desportivo militar em novembro de 2000.

6 - Formação profissional:

Formação profissional e complementar em:

“Programa Integrado de Prevenção e Suicídio”

;

“Regime dos Acidentes de Trabalho”

;

“Medidas e Procedimentos Disciplinares a Reclusos - Instrução de Processos”

;

“Curso de atualização de instrutores”

;

“Regime Jurídico de Vínculos, Carreiras e remunerações”

;

“A Avaliação dos Trabalhadores no Contexto SIADAP”

;

“Implementação do Aplicacional dos Ajustes Diretos”

;

“Novo Código de Contratação Pública”

;

“Sistema de Informação Prisional Conta-Corrente”

;

“Contabilidade Geral”

;

“Contabilidade das Sociedades”

;

“Contabilidade Analítica”

;

“Office”

;

“Internet/Intranet”

;

“Access”

;

“Curso de Tiro para Oficiais”

;

“Curso de Instrutor de Condução - Áreas de Formação:

técnica de código e mecânica, prática de condução de categoria A, B e C”

;

Participante em várias ações de formação e seminários, por iniciativa própria ou por indicação dos serviços:

“Prisão Participada”

;

“Drogas, Dependências e Prevenção”, “Gestão de Stress”

;

“Gestão de Pessoas e Equipas”

;

Trabalho em Equipa”

;

“VIH/SIDA”

;

“Orçamento de Estado”

;

“A Educação e a Justiça”.

209834773

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2011-04-11 - Decreto-Lei 51/2011 - Ministério da Justiça

  Aprova o Regulamento Geral dos Estabelecimentos Prisionais.

• 2012-09-28 - Decreto-Lei 215/2012 - Ministério da Justiça

  Aprova a orgânica da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.