Anúncio de procedimento n.º 5483/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
500832935 - Município de Cuba
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Municipio de Cuba - Vitor Fialho
Endereço: Rua de Serpa Pinto, n.º 74
Código postal: 7940 172
Localidade: Cuba
Telefone: 00351 284419900
Endereço Eletrónico: vitor.fialho@cm-cuba.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público para execução da Empreitada de Reabilitação da Zona da Encosta do Castelo, em Vila Ruiva, Concelho de Cuba.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Execução dos trabalhos inerentes à empreitada mencionada na designação do contrato.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 199500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45111290
Valor: 199500.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Vila Ruiva
País: PORTUGAL
Distrito: Beja
Concelho: Cuba
Código NUTS: PT184
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 180 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Município de Cuba - Unidade de Apoio Jurídico, Desenvolvimento e Sociedade
Endereço desse serviço: Rua de Serpa Pinto, n.º 84 - Cuba
Código postal: 7940 172
Localidade: Cuba
Telefone: 00351 284419900
Fax: 00351 284415137
Endereço Eletrónico: geral@cm-cuba.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
ACINGOV
Link de contexto: www.acingov.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Gratuito, em formato digital.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Cuba
Endereço: Rua de Serpa Pinto, n.º 74 - Cuba
Código postal: 7940 172
Localidade: Cuba
Telefone: 00351 284419900
Fax: 00351 284415137
Endereço Eletrónico: geral@cm-cuba.pt
Prazo de interposição do recurso: 30 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/09/02
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: João Manuel Casaca Português
Cargo: Presidente da Câmara
409841771