Anúncio de procedimento n.º 5476/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
513606084 - Águas do Norte, S. A.
Endereço: Avenida Osnabruck, 29
Código postal: 5000 427
Localidade: Vila Real
Telefone: 00351 259309370
Fax: 00351 259309371
Endereço Eletrónico: geral.adnorte@adp.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: EGA-EB0118 - Infraestruturas de Abastecimento de Água em Gestaçô e Tresouras e de Saneamento em
Gestaçô e Frende (Baião)".
Descrição sucinta do objeto do contrato: A presente empreitada tem por objeto a execução, nas freguesias de Gestaçô, Frende e
Tresouras, em Baião, das seguintes infraestruturas:
- Ligação da rede da Graça à rede do Morangueiro - Gestaçô - ligação da rede de drenagem de águas residuais domésticas da Graça à rede de Morangueiro, na Freguesia de Gestaçô, em Baião, composto por rede coletora gravítica de comprimento total de 2215 m, uma conduta elevatória com 125 m e uma Estação elevatória de 2,10 kW.;
- Execução de estação elevatória e prolongamento de rede ao Miradouro e prolongamento a Cimo de Vila e Monte - Frende - inclui a construção da rede de drenagem que abrange o núcleo populacional de Cimo de Vila, e inclui também o prolongamento e colocação em funcionamento da rede existente ao longo da EN108, através da execução de uma estação elevatória e respetiva conduta. Ambas as situações localizam-se na freguesia de Frende, em Baião, composto por rede coletora gravítica de comprimento total de 1018 m, uma conduta elevatória com 182 m e uma extensão elevatória de 1,62 kW;
- Rede de Abastecimento de Calvos - Tresouras - rede de abastecimento de água no lugar de Calvos, na Freguesia de Tresouras. Consiste no prolongamento das redes dependentes do reservatório de Ermida, através do prolongamento da rede prevista/ em construção, e do
Corresponde à execução de uma adutora/ distribuidora, de comprimento total aproximado de 3120 metros.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 620000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45231300
Valor: 620000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Freguesias de Gestaçô, Frende e Tresouras do concelho de Baião
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Baião
Código NUTS: PT115
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 270 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP a) Os previstos no número 1 artigo 81.º do CCP; b) Certidão permanente, atualizada, emitida pela Conservatória do Registo Comercial; c) Ser titular de alvará contendo as habilitações adequadas e necessárias à execução da obra a realizar, nos termos do número 2, do artigo
81.º do CCP, nomeadamente: i. 6.ª subcategoria da 2.ª categoria e da classe correspondente ao valor global da proposta; ii. 1.ª subcategoria da 2.ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Águas do Norte, S. A.
Endereço desse serviço: Avenida Osnabruck, 29
Código postal: 5000 427
Localidade: Vila Real
Telefone: 00351 259309370
Fax: 00351 259309371
Endereço Eletrónico: geral.adnorte@adp.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 50 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço: 50%
Valia Técnica da Proposta: 50%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela
Endereço: Rua da República, n.º 70 e 72
Código postal: 5370 347
Localidade: Mirandela
Telefone: 00351 278201770
Fax: 00351 213506001
Endereço Eletrónico: correio@mirandela.taf.mj.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/09/01
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José António Boal Paixão
Cargo: Administrador
409841122
