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Resolução 46/2010, de 17 de Março

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  • Fonte: JORNAL OFICIAL DOS AÇORES - 1.ª SÉRIE, Nº 47, de 17.03.2010, Pág. 778
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Sumário

Reformula o Programa de Ocupação de Tempos Livres dos Jovens (OTL). Revoga a Resolução n.º 58/2003, de 22 de Maio e o Despacho Normativo n.º 25/2008, de 24 de Março.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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