Nomeia os membros do conselho directivo do Instituto Português do Sangue, I. P.

Despacho 4594/2010

1 - Ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 19.º e no n.º 1 do artigo 20.º da lei quadro dos institutos públicos, aprovada pela Lei 3/2004, de 15 de Janeiro, na redacção dada pelo Decreto-Lei 105/2007, de 3 de Abril, e de acordo com o constante no n.º 3 do artigo 19.º da Lei Orgânica do Ministério da Saúde, aprovada pelo Decreto-Lei 212/2006, de 27 de Outubro, e no n.º 1 do artigo 5.º da Lei Orgânica do Instituto Português do Sangue, I. P., aprovada pelo Decreto-Lei 270/2007, de 26 de Julho, são nomeados, em comissão de serviço, os seguintes membros para o conselho directivo do Instituto Português do Sangue, I. P., cujos perfis e aptidão para o desempenho dos respectivos cargos são evidenciados na sinopse curricular que se anexa ao presente despacho, dele fazendo parte integrante:

a) Presidente: Gabriel Arcanjo Branco de Olim;

b) Vogal: Maria de Fátima Rita do Nascimento;

c) Vogal: António de Sousa Uva.

2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 18 de Fevereiro de 2010.

9 de Março de 2010. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa. - A Ministra da Saúde, Ana Maria Teodoro Jorge.

Sinopse curricular

Gabriel Arcanjo Branco de Olim

Data e local de nascimento: 24 de Março de 1947, Machico, Madeira.

Filiação: Maria Branco e Manuel Avelino de Olim.

Situação familiar: casado com Maria Margarida Vieira Pita de Olim.

Descendentes: duas filhas, dois filhos, três netas e quatro netos.

Formação académica e profissional:

Licenciatura em Medicina pela Faculdade de Medicina de Lisboa, 1973;

Estágios em diagnóstico pré-natal das talassémias, University College Hospital, Londres, 1980 e 1981;

Especialista em hematologia, Ordem dos Médicos, 1982;

Graduado pela Foreign Officer School, Air University, Alabama, EUA, 1982;

Chemical Warfare Defense Training, School of Aerospace Medicine, Brooks AFB, Texas, USA, 1982;

Aerospace Physiology Course for Allied Medical Officers, School of Aerospace Medicine, Texas, USA, 1982;

Médico aeronáutico pela School of Aerospace Medicine, Brooks, Texas, EUA, 1982;

Advanced Training Course on Community Control of Hereditary Anaemia, Archbishop Makarios Thalassemia Centre, Nicosia, Chipre, 1983;

Especialista em hematologia clínica, Hospital de Santa Maria, 1984;

Especialista em medicina aeronáutica, School of Aerospace Medicine, EUA, 1988;

Competência em gestão de serviços de saúde, Ordem dos Médicos, Lisboa, 2003;

Cursos de pós-graduação em Portugal, Reino Unido, EUA e Alemanha.

Experiência profissional:

Temporary adviser da Organização Mundial de Saúde no Grupo de Trabalho para Controlo das Anemias Hereditárias, Chipre, 1983;

Membro do grupo executivo do Programa Nacional de Controlo das Hemoglobinopatias, Lisboa, desde 1983;

Director do Centro de Transfusões de Sangue de Macau, 1988-1995;

Membro do Grupo de Trabalho da Luta contra a Sida, Macau, 1989-1994;

Consultor da Organização Mundial de Saúde para a elaboração e redacção das Normas de Autotransfusão para Países em Vias de Desenvolvimento, Genebra, Suíça, 1990;

Vogal da Comissão de Avaliação de Medicamentos do INFARMED desde 1996;

Membro da Comissão de Ética para a Saúde da Força Aérea, 1995-2002;

Coordenador do grupo executivo do Programa Nacional de Controlo das Hemoglobinopatias, Lisboa, desde 1997;

Membro da comissão científica da 5th NATO Blood Conference Civil and Military, Lisboa, 1998;

Conferencista convidado para reuniões científicas sobre hemoglobinopatias ou transfusões, em Itália (Instituto Superior di Sanita di Itália - Roma e Hospital Magiori di Milano - Milão); na China (Chinese Red Cross - Pequim e Chinese Medical Association Zhuhai-Guandong); na Índia (Indian Society of Blood Transfusion and lmunohemoterapy, em Nova Deli, Madurai e Madras); em Macau e Portugal;

Exercício de actividade docente nas áreas das suas especialidades;

Representante da Força Aérea Portuguesa em comissões e grupos de trabalho especializados;

Representante de Portugal em grupos de trabalho da OTAN;

Hematologista clínico do Hospital da Força Aérea;

Membro do Grupo de Trabalho para a Reforma da Saúde Militar, por despacho do Ministro da Defesa.

Carreira militar:

Ingresso no quadro permanente da Força Aérea Portuguesa (FAP) em 1975;

Chefe da Secção de Saúde do Depósito Geral de Material, Alverca, 1976;

Chefe da Secção de Saúde do Aeródromo Base n.º 1, Lisboa, 1977;

Chefe da Secção de Saúde da Base Escola de Tropas Pára-Quedistas, Tancos, 1978;

Chefe da Secção OTAN da Direcção de Saúde da FAP, 1980-1984;

Chefe do Serviço de Saúde do Comando Aéreo dos Açores, 1984-1988;

Chefe da Repartição de Pessoal da Direcção de Saúde da FAP, 1995-1997;

Subdirector, interino, da Direcção de Saúde da FAP, 1995-1997;

Director clínico do Hospital da FAP, 1997;

Director do Hospital da FAP, 1997-1999;

Médico-chefe da Força das Nações Unidas no Sahara Ocidental (MINURSO), 1999-2000;

Director do Centro de Medicina Aeronáutica da FAP, 2000-2001;

Director do Instituto de Saúde da FAP, 2000-2002;

Auditor no Instituto de Altos Estudos da FAP, 2002-2003;

Director do Serviço de Saúde da FAP, 2003-2005.

Louvores e distinções:

Louvor do coronel director do Hospital da Força Aérea, Lisboa, 1977;

Louvor do brigadeiro director de Saúde da Força Aérea, Lisboa, 1984;

Louvor do brigadeiro comandante da Zona Aérea dos Açores, Lajes, 1988;

Medalha de comportamento exemplar da Força Aérea, Lisboa, 1991;

Louvor da Secretária-Adjunta para a Saúde e Assuntos Sociais, Macau, 1995;

Louvor do brigadeiro/médico director de Saúde da Força Aérea, Lisboa, 1996;

Medalha de mérito militar de 2.ª classe, Lisboa, 1999;

Medalha das Nações Unidas, MINURSO, Sahara Ocidental, 2000;

Louvor do tenente-general comandante do Comando de Pessoal da Força Aérea, 2002;

Medalha de mérito aeronáutico de 1.ª classe. Lisboa, 2005;

Medalha de ouro de comportamento exemplar, Lisboa 2005.

Outras distinções:

Cidadão honorário da cidade de Montgomery, Alabama, EUA, 1982;

Honorary Lieutenant-Colonel Aide-de-Camp da Milícia do Estado de Alabama, EUA, 1982;

Medalha da Air University, Maxwell Air Force Base, Alabama, EUA, 1982.

Ocupação de tempos livres:

Estudo da língua e cultura chinesas;

Graduado em Língua e Cultura Chinesa (Mandarim), pelo Instituto de Línguas e Cultura Chinesa, Pequim, China, 1993;

Conclusão do iv nível de Língua e Cultura Chinesa - Mandarim;

Serviços da Administração e Função Pública de Macau, 1995;

Conclusão do nível iii do Curso de Língua Chinesa (Mandarim), na Delegação Económica e Comercial de Macau, Lisboa, 2006;

Inscrito no ano lectivo de 2006-2007 para a frequência do nível iv do mesmo curso;

Conclusão do iv nível de Língua e Cultura Chinesa - Mandarim;

Prática de ténis.

Sinopse curricular

Maria de Fátima Rita do Nascimento

Licenciada em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, em 1976.

Especialista em imuno-hemoterapia, foi provida no quadro do Hospital de Santa Maria em Junho de 1987.

Chefe de serviço de imuno-hemoterapia do quadro do Hospital de Santa Maria, desde Fevereiro de 2000.

Pertence ao colégio da especialidade de imuno-hemoterapia da Ordem dos Médicos.

Possui a competência em gestão dos serviços de saúde atribuída pelo Conselho Nacional Executivo da Ordem dos Médicos.

É foundation fellow in haematology and transfusion medicine (concedido pelo European Board of Medical Biopathology A nível académico, foi regente da disciplina de Imuno-Hemoterapia da Licenciatura de Análises Clínicas e Saúde Pública da Escola Superior de Saúde da Universidade Atlântica, desde o ano lectivo de 2003-2004 até ao fim de 2006, e participou, como docente, nos Mestrados de Imunologia Clínica da Faculdade de Medicina de Lisboa (ano de 2003) e de Ensaios Clínicos da Universidade Católica (anos de 2004 e 2005).

Foi vogal da comissão instaladora do Instituto Português do Sangue e directora do Centro Regional de Sangue de Lisboa, de Novembro de 1990 a Novembro de 1995.

Esteve destacada na Secretaria-Geral do Ministério da Saúde, onde exerceu as funções de assessor médico, de 1995 a 1999.

Fez parte, entre 1991 e 1992, da comissão técnica de medicamentos para a área dos medicamentos derivados do sangue e plasma junto do INFARMED.

Desde 1991 vem participando em reuniões de vários organismos internacionais, nomeadamente:

Conselho de Ministros Europeu - onde foi perita designada para representar Portugal, nos grupos «Saúde» e «Questões económicas», sempre que eram debatidos temas ligados a transfusão, ensaios clínicos e dispositivos médicos que integrassem substâncias humanas;

Comissão Europeia - onde, para além das funções de perita em representatividade do Governo Português e de perita nomeada pela própria Comissão, faz também parte, desde 2003, do comité de regulamentação para a área do sangue;

Conselho da Europa - onde, para além de membro do SP-HM (comité de peritos em transfusão de sangue e imuno-hematologia), é membro do seu bureau, desde Abril de 2002.

Faz parte, desde a sua formação, do board da European Blood Alliance (EBA), que congrega as autoridades nacionais dos serviços de sangue europeus, onde é membro suplente de ligação com a American Blood Centers, para a área legislativa, e integra o grupo EPAG (emergency planning action group) da EBA.

É membro do European Haemovigilance Network (EHN), desde a sua formação.

Fez parte de vários grupos de trabalho nacionais, por designação ministerial.

Integra o conselho científico da European School of Transfusion Medicine, com sede em Milão.

Integra o conselho editorial da ABO - Revista Científica de Medicina Transfusional.

É autora de dezenas de trabalhos publicados em revistas científicas e livros da especialidade, nacionais e estrangeiros e mais de 100 apresentações de trabalhos em reuniões científicas nacionais e estrangeiras.

Tem sido prelectora convidada ou moderadora de sessões científicas realizadas em Portugal e no estrangeiro, tendo participado em múltiplos seminários, colóquios, conferências e debates na área da transfusão.

Fez parte das comissões organizadoras e científicas de diversas reuniões, congressos, jornadas, seminários e outras acções de formação.

Fez parte, como presidente ou vogal, de dezenas de júris de concursos da carreira médica hospitalar na área da sua especialidade.

É membro da Associação Portuguesa de Imuno-Hemoterapia e da International Society of Blood Transfusion.

Sinopse curricular

António de Sousa Uva

1 - Dados pessoais:

Nacionalidade: portuguesa;

Data de nascimento: 13 de Junho de 1952;

Naturalidade: Faro;

Estado civil: casado;

Situação actual: professor catedrático e presidente do conselho científico da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa.

2 - Qualificações profissionais:

Especialista pela Ordem dos Médicos em imunoalergologia, 1987;

Especialista pela Ordem dos Médicos em medicina do trabalho, 1992.

3 - Formação e carreira académica:

Licenciatura em Medicina pela Faculdade de Ciências Médicas de Lisboa da Universidade Nova de Lisboa, 1978;

Doutoramento em Medicina na especialidade de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa, 1999;

Agregação em Saúde Ocupacional na Universidade Nova de Lisboa em 2005.

4 - Actividade docente:

Assistente da Escola Nacional de Saúde Pública de 1985 a 1999;

Professor auxiliar da Escola Nacional de Saúde Pública de 1999 a 2003;

Professor associado da Escola Nacional de Saúde Pública de 2003 a 2005;

Professor associado com agregação da Escola Nacional de Saúde Pública de 2005 a 2006;

Professor catedrático da Escola Nacional de Saúde Pública desde 2006.

5 - Participação em órgãos e actividades de gestão:

Vice-presidente do conselho científico da Escola Nacional de Saúde Pública, de Novembro de 2000 a Janeiro de 2002;

Coordenador do Grupo de Disciplinas de Saúde Ocupacional da Escola Nacional de Saúde Pública, desde Junho de 2001 até à presente data;

Membro do conselho directivo (vogal) da Escola Nacional de Saúde Pública (Universidade Nova de Lisboa), desde Outubro de 2002 até Janeiro de 2005;

Coordenador da especialização em Saúde Ocupacional do Mestrado em Saúde Pública desde o ano lectivo de 2005-2006 até à presente data;

Membro do conselho de mestrado do Mestrado de Gestão em Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública desde 2005;

Presidente do conselho pedagógico da Escola Nacional de Saúde Pública, nomeado em 25 de Outubro de 2005, precedido de eleição, por um período de três anos;

Membro do conselho directivo (na qualidade de presidente do conselho pedagógico e do conselho científico) da Escola Nacional de Saúde Pública (Universidade Nova de Lisboa), de 2005 a 2009;

Coordenador da Secção de Saúde Pública (Grupos de Disciplinas de Epidemiologia e Estatística; Promoção e Protecção da Saúde; Ambiente e Saúde e Saúde Ocupacional) da Escola Nacional de Saúde Pública, desde Janeiro desde 2006;

Presidente do conselho científico da Escola Nacional de Saúde Pública, desde 2007.

6 - Participação em órgãos e actividades de gestão:

Desde 1989 que integrou o Grupo de Trabalho da SIDA, no contexto do Programa Nacional de Luta contra a SIDA (Professora Laura Ayres) em matéria de assessoria nos aspectos relacionados com a SIDA e o trabalho;

De Novembro de 1994 a Outubro de 1998 foi, em representação da Escola Nacional de Saúde Pública, membro da Comissão Nacional de Revisão da Lista das Doenças Profissionais e do respectivo Grupo Permanente;

Entre Outubro de 2001 a Abril de 2002 foi, em representação da Sociedade Portuguesa de Medicina do Trabalho, membro da Comissão Nacional de Revisão e Actualização da Tabela Nacional de Incapacidades por Doenças Profissionais e Acidentes de Trabalho e do respectivo Grupo Permanente;

Desde Maio de 2005 que integra o painel de peritos do Observatório Nacional das Doenças Respiratórias, criado em Fevereiro desse ano com o objectivo de promover a saúde respiratória dos portugueses;

Desde 2009 que integra o painel de peritos da Fundação Portuguesa do Pulmão.

7 - Publicações:

Autor ou co-autor de mais de 400 intervenções diversas em congressos e outras reuniões técnico-científicas;

Autor e co-autor de mais de uma dezena e meia de livros, CD e brochuras técnicas;

Autor de cerca de seis dezenas de trabalhos publicados em livros e revistas na área da imunoalergologia, da saúde púbica e da saúde ocupacional;

Autor de cerca de uma vintena de artigos de opinião, entrevistas e editoriais de revistas na área da saúde pública.

8 - Línguas: português, francês, inglês e espanhol.

203009071

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2004-01-15 - Lei 3/2004 - Assembleia da República

  Aprova a lei quadro dos institutos públicos.

• 2006-10-27 - Decreto-Lei 212/2006 - Ministério da Saúde

  Aprova a Lei Orgânica do Ministério da Saúde.

• 2007-04-03 - Decreto-Lei 105/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

  Altera (terceira alteração) a Lei 3/2004, de 15 de Janeiro, que aprova a lei quadro dos institutos públicos, altera (terceira alteração) a Lei 4/2004, de 15 de Janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração directa do Estado, e procede à republicação de ambos com as redacções actuais.

• 2007-07-26 - Decreto-Lei 270/2007 - Ministério da Saúde

  Aprova orgânica do Instituto Português do Sangue, I. P. (IPS, I.P.), definindo os seus órgãos e respectivas competências.

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):