Anúncio de procedimento n.º 5407/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
507401778 - Freguesia do Beato
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Freguesia do Beato
Endereço: Rua de Xabregas, n.º 67 - 1º andar
Código postal: 1900 439
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218681107
Fax: 00351 218686480
Endereço Eletrónico: geral@jf-beato.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviços de manutenção e conservação de espaços verdes na freguesia do Beato.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de manutenção e conservação de espaços verdes na freguesia do Beato.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 77310000
Valor: 159406.22 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Freguesia do Beato
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 16 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os documentos de habilitação previstos no n.º 1 do artigo 81.º do CCP, disponíveis na plataforma eletrónica (www2.compraspt.com).
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Freguesia do Beato
Endereço desse serviço: Rua de Xabregas, n.º 67 - 1º andar
Código postal: 1900 439
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218681107
Fax: 00351 218686480
Endereço Eletrónico: geral@jf-beato.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante www2.compraspt.com
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Não
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: a) Preço global da proposta - 60% b) Quantidade de meios humanos afetos à proposta - 40%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Freguesia do Beato
Endereço: Rua de Xabregas, n.º 67 - 1º andar
Código postal: 1900 439
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218681107
Fax: 00351 218686480
Endereço Eletrónico: geral@jf-beato.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/08/30
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
1. Programa de Concurso e Caderno de Encargos serão disponibilizados na plataforma eletrónica (www2.compraspt.com).
2. As peças do procedimento apenas serão disponibilizadas na plataforma eletrónica (www2.compraspt.com).
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Hugo Filipe Xambre Bento Pereira
Cargo: Presidente
409836206