Edital (extrato) n.º 825/2016
Cessação de relação jurídica de emprego público
Para os efeitos previstos na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessou a relação jurídica de emprego público dos seguintes trabalhadores deste Município:
Agostinho dos Anjos Batista, Assistente Operacional, com efeitos a partir de 24 de maio de 2016, por motivo de falecimento Luís Manuel Santos Valente, Assistente Operacional, com efeitos a partir de 01 de abril de 2016, por motivo de aposentação, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 05/04/2016 Despacho efetuado no uso da competência delegada pelo Sr. Presidente, através do Despacho 04/2016, de 02 de maio, nos termos do n.º 1 do artigo 48.º e da alínea a) do n.º 1 do artigo 151.º do Código do Procedimento Administrativo 06 de julho de 2016. - A VicePresidente da Câmara Municipal de Aguiar da Beira, Rita Cunha Mendes.
209806569