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Deliberação (extrato) 1346/2016, de 31 de Agosto

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Sumário

Movimento Judicial Ordinário 2016

Texto do documento

Deliberação (extrato) n.º 1346/2016

Por deliberação do Plenário Ordinário do Conselho Superior da Magistratura, de 12 de julho de 2016, foi aprovado o movimento judicial ordinário de 2016 para os:

Tribunais da Relação Lic. Maria da Assunção Pinhal Raimundo, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Évora - Transferência em Tribunal da Relação de Lisboa;

Lic. José António Santos Feteira, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Évora - Transferência em Tribunal da Relação de Lisboa;

Lic. José António Machado Estelita de Mendonça, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Guimarães - Transferência em Tribunal da Relação do Porto;

Lic. Maria da Graça de Vasconcelos Casaes Moreira Araújo, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa - Transferência em Tribunal da Relação de Évora;

Lic. António Domingos Pires Robalo, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa - Transferência em Tribunal da Relação de Coimbra. Mantém Comissão de Serviço Inspetor Judicial;

Lic. Luís Filipe Brites Lameiras, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação do Porto - Transferência em Tribunal da Relação de Lisboa. Mantém Comissão de Serviço no S.T.J.;

Lic. Maria José Pais de Sousa da Costa Pinto, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação do Porto - Transferência em Tribunal da Relação de Lisboa;

Lic. Manuela Bento Fialho, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Guimarães - Transferência em Tribunal da Relação de Lisboa;

Lic. Paulo Duarte Barreto Ferreira, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Guimarães - Transferência em Tribunal da Relação de Lisboa. Mantém Comissão de Serviço Presidente da Comarca da Madeira;

Lic. João Carlos Malaquias Lee Ferreira, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Guimarães - Transferência em Tribunal da Relação de Lisboa;

Lic. António Manuel Fernandes dos Santos, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Guimarães - Transferência em Tribunal da Relação de Lisboa;

Lic. Paulo Jorge Tavares Fernandes da Silva, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Évora - Transferência em Tribunal da Relação de Lisboa. Mantém Comissão de Serviço Inspetor Judicial;

Lic. Pedro Maria Martin Martins, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação do Porto - Transferência em Tribunal da Relação de Lisboa;

Lic. Nuno Miguel Pereira Ribeiro Coelho, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Porto - Transferência em Tribunal da Relação de Lisboa;

Lic. Ana Isabel de Azeredo Rodrigues Coelho Fernandes da Silva, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Coimbra - Transferência em Tribunal da Relação de Lisboa. Mantém Comissão de Serviço no CSM;

Lic. Jorge Manuel da Silva Loureiro, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Porto - Transferência em Tribunal da Relação de Coimbra;

Lic. Edgar Taborda Lopes, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Guimarães - Transferência em Tribunal da Relação de Lisboa. Mantém Comissão de Serviço no C.E.J.;

Lic. Tomé de Almeida Ramião, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Porto - Transferência em Tribunal da Relação de Évora;

Lic. José Vítor dos Santos Amaral, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Porto - Transferência em Tribunal da Relação de Coimbra;

Lic. Miguel Fernando Baldaia Correia de Morais, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Guimarães - Transferência em Tribunal da Relação do Porto;

Lic. Luís Filipe Dias Cravo, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Porto - Transferência em Tribunal da Relação de Coimbra;

Lic. Paulo Eduardo Cristão Correia, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Guimarães - Transferência em Tribunal da Relação de Coimbra. Mantém Comissão de Serviço Inspetor Judicial;

Lic. Alcina Maria Cleto Duarte da Costa Ribeiro, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Guimarães - Transferência em Tribunal da Relação de Coimbra;

Lic. Sérgio Manuel da Silva de Almeida, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Guimarães - Transferência em Tribunal da Relação de Lisboa;

Lic. Jorge Miguel Pinto de Seabra, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Guimarães - Transferência em Tribunal da Relação do Porto;

Lic. Francisco João Machado da Cunha Xavier, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Guimarães - Transferência em Tribunal da Relação de Évora;

Lic. Francisca da Mata Mendes, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Guimarães - Transferência em Tribunal da Relação de Lisboa;

Lic. Luís Antunes Coimbra, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Guimarães - Transferência em Tribunal da Relação do Porto;

Lic. Maria José Monteiro Guerra, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Guimarães - Transferência em Tribunal da Relação de Coimbra. Mantém Comissão de Serviço Presidente da Comarca de Viseu;

Lic. Maria Manuela Marques de Sousa Paupério, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Guimarães - Transferência em Tribunal da Relação do Porto;

Lic. Maria Dolores da Silva e Sousa, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Guimarães - Transferência em Tribunal da Relação do Porto;

Lic. Luís Filipe Pires de Sousa, Juiz de Direito em Tribunal da Relação de Lisboa - TJ Comarca Lisboa - Lisboa - Instância Central - 1 Secção Cível - Juiz 7 - Promoção e Colocação em Tribunal da Relação de Lisboa;

Lic. Carla Inês Brás Câmara, Juiz de Direito em Tribunal da Relação de Lisboa - TJ Comarca Lisboa - Lisboa - Instância Central - 1 Secção Cível - Juiz 4 - Promoção e Colocação em Tribunal da Relação de Lisboa;

Lic. José Manuel Costa Galo Tomé de Carvalho, Juiz de Direito em Tribunal da Relação de Lisboa - TJ Comarca Lisboa - Lisboa - Ins-tância Central - 1 Secção Criminal - Juiz 4 - Promoção e Colocação em Tribunal da Relação de Évora;

Lic. Manuel Henrique Ramos Soares, Juiz de Direito em Tribunal da Relação de Lisboa - TJ Comarca Lisboa - Almada - Instância Central - 2 Secção Criminal - Juiz 1 - Promoção e Colocação em Tribunal da Relação do Porto;

Lic. Maria João Vasques de Sousa e Faro, Juiz de Direito em Tribunal da Relação de Lisboa - TJ Comarca Lisboa - Lisboa - Instância Central - 1 Secção Cível - Juiz 11 - Promoção e Colocação em Tribunal da Relação de Évora;

Lic. Helena Isabel Ribeiro Carmelo Dias Bolieiro, Juiz de Direito em Tribunal da Relação de Lisboa - Tribunal Propriedade Intelectual - juiz 2 - Promoção e Colocação em Tribunal da Relação de Coimbra;

Lic. Florbela Filomena Moreira Lança de Vieira Martins, Juiz de Direito em Tribunal da Relação de Lisboa - TJ Comarca Lisboa - Lisboa - Instância Central - 1 Secção Cível - Juiz 3 - Promoção e Colocação em Tribunal da Relação de Évora;

Lic. Paulo Fernando Dias da Silva, Juiz de Direito em Tribunal da Relação do Porto - TJ Comarca Porto - Vila Nova de Gaia - Instância Central - 2 Secção Comércio - Juiz 2 - Promoção e Colocação em Tribunal da Relação do Porto;

Lic. Maria José de Almeida Costeira, Juiz de Direito em Tribunal da Relação de Lisboa - TJ Comarca Lisboa - Lisboa - Instância Central - 1 Secção Comércio - Juiz 2 - Promoção e Colocação em Tribunal da Relação de Coimbra;

Lic. Nelson Nunes Fernandes, Juiz de Direito em Tribunal da Relação de Coimbra - TJ Comarca Coimbra - Coimbra - Instância Central - Secção Criminal - Juiz 1 - Promoção e Colocação em Tribunal da Relação do Porto;

Lic. Maria Ermelinda Baptista Carneiro, Juiz de Direito em Tribunal da Relação do Porto - TJ Comarca Porto - Porto - Instância Central - 1 Secção Família e Menores - Juiz 2 - Promoção e Colocação em Tribunal da Relação do Porto;

Lic. João Pedro Nunes Maldonado, Juiz de Direito em Tribunal da Relação do Porto - TJ Comarca Porto - Vila Nova de Gaia - Ins-tância Central - 3 Secção Cível - Juiz 1 - Promoção e Colocação em Tribunal da Relação do Porto;

Lic. Manuel Alexandre Teixeira Advínculo Sequeira, Juiz de Direito em Tribunal da Relação de Évora - TJ Comarca Faro - Faro - Ins-tância Central - 1 Secção Instrução Criminal - Juiz 1 - Promoção e Colocação em Tribunal da Relação de Évora. Mantém Comissão de Serviço Presidente da Comarca de Setúbal;

Lic. José Francisco Mota Ribeiro, Juiz de Direito em Tribunal da Relação de Lisboa - TJ Comarca Lisboa Norte - Loures - Instância Central - Secção Cível - Juiz 1 - Promoção e Colocação em Tribunal da Relação do Porto;

Lic. Helena Maria de Carvalho Gomes de Melo, Juiz de Direito em Tribunal da Relação de Guimarães - Promoção e Colocação em Tribunal da Relação de Guimarães;

Lic. Mário Jorge dos Santos Branco Coelho, Juiz de Direito em Tribunal da Relação de Évora - TJ Comarca Setúbal - Setúbal - Instância Central - 1 Secção Trabalho - Juiz 1 - Promoção e Colocação em Tribunal da Relação de Évora;

Lic. Isabel Maria Socorro de Matos Peixoto Imaginário, Juiz de Direito em Tribunal da Relação de Lisboa - TJ Comarca Lisboa - Lisboa - Instância Central - 1 Secção Cível - Juiz 9 - Promoção e Colocação em Tribunal da Relação de Évora;

Lic. Higina Maria Almeida Orvalho da Silva Castelo, Juiz de Direito em Tribunal da Relação de Lisboa - TJ Comarca Lisboa - Lisboa - Instância Central - 1 Secção Cível - Juiz 1 - Promoção e Colocação em Tribunal da Relação de Guimarães;

Lic. Maria Leonor Morais Caldas Canedo Silveira Botelho, Juiz de Direito em Tribunal da Relação de Lisboa - TJ Comarca Lisboa - Lisboa - Instância Central - 1 Secção Criminal - Juiz 2 - Promoção e Colocação em Tribunal da Relação de Évora;

Lic. João António Peres de Oliveira Coelho, Juiz de Direito em Tribunal da Relação de Guimarães - TJ Comarca Braga - Braga - Ins-tância Central - 1 Secção Cível - Juiz 1 - Promoção e Colocação em Tribunal da Relação de Guimarães;

Lic. Vítor Manuel Leitão Ribeiro, Juiz de Direito em Tribunal da Relação de Guimarães - TJ Comarca Braga - Guimarães - Instância Central - 2 Secção Cível - Juiz 4 - Promoção e Colocação em Tribunal da Relação do Porto. Mantém Comissão de Serviço Inspetor Judicial;

Lic. Maria Isabel Sousa Ribeiro Silva, Juiz de Direito em Tribunal da Relação de Guimarães - Promoção e Colocação em Tribunal da Relação de Guimarães;

Lic. Raúl Eduardo Nunes Esteves, Juiz de Direito em Tribunal da Relação do Porto - Promoção e Colocação em Tribunal da Relação do Porto;

Lic. Fernando Manuel Matos de Azevedo Correia Chaves, Juiz de Direito em Tribunal da Relação de Coimbra - Promoção e Colocação em Tribunal da Relação de Guimarães;

Lic. José Júlio da Cunha Amorim Pinto, Juiz de Direito em Tribunal da Relação de Guimarães - TJ Comarca Viana do Castelo - Viana do Castelo - Instância Central - Secção Família e Menores - Juiz 1 - Promoção e Colocação em Tribunal da Relação de Guimarães. Mantém Comissão de Serviço Presidente da Comarca de Viana do Castelo;

Lic. Jorge Manuel Duarte Bispo, Juiz de Direito em Tribunal da Relação do Porto - TJ Comarca Aveiro - Aveiro - Instância Central - 1 Secção Criminal - juiz 2 - Promoção e Colocação em Tribunal da Relação de Guimarães;

Lic. Pedro Miguel Bengala Reis da Cunha Lopes, Juiz de Direito em Tribunal da Relação de Lisboa - TJ Comarca Lisboa - Lisboa - Ins-tância Central - 1 Secção Criminal - Juiz 1 - Promoção e Colocação em Tribunal da Relação de Guimarães;

Lic. Amélia Maria dos Reis Catarino Correia de Almeida, Juiz de Direito em Tribunal da Relação de Lisboa - Tribunal Propriedade Intelectual - juiz 1 - Promoção e Colocação em Tribunal da Relação de Guimarães. Mantém Comissão de Serviço Presidente da Comarca de Lisboa;

Lic. Maria de Fátima Cardoso Bernardes, Juiz de Direito em Tribunal da Relação de Évora - TJ Comarca Setúbal - Setúbal - Instância Central - Secção Criminal - Juiz 2 - Promoção e Colocação em Tribunal da Relação de Guimarães;

Lic. Maria Fernanda Lopes Ventura, Juiz de Direito em Tribunal da Relação de Coimbra - Promoção e Colocação em Tribunal da Relação de Guimarães;

Lic. Lina Aurora Ramada e Castro Bettencourt Baptista, Juiz de Direito em Tribunal da Relação do Porto - TJ Comarca Porto - Póvoa de Varzim e Vila do Conde - Instância Central - 2 Secção Cível - Juiz 3 - Promoção e Colocação em Tribunal da Relação de Guimarães;

Lic. Eduardo José Oliveira Azevedo, Juiz de Direito em Tribunal da Relação de Lisboa - Promoção e Colocação em Tribunal da Relação de Guimarães;

Lic. Pedro Alexandre Damião e Cunha, Juiz de Direito em Tribunal da Relação do Porto - TJ Comarca Porto - Porto - Instância Central - 1 Secção Cível - Juiz 1 - Promoção e Colocação em Tribunal da Relação de Guimarães;

Lic. Maria de Fátima Almeida Andrade, Juiz de Direito em Tribunal da Relação do Porto - TJ Comarca Porto - Porto - Instância Central - 1 Secção Cível - Juiz 5 - Promoção e Colocação em Tribunal da Relação de Guimarães;

Lic. Alexandra Maria Rolim Mendes, Juiz de Direito em Tribunal da Relação de Évora - TJ Comarca Setúbal - Setúbal - Instância Central - Secção Cível - Juiz 1 - Promoção e Colocação em Tribunal da Relação de Guimarães;

Lic. Ausenda Gonçalves, Juiz de Direito em Tribunal da Relação do Porto - TJ Comarca Porto - Póvoa de Varzim e Vila do Conde - Ins-tância Central - 2 Secção Criminal - Juiz 8 - Promoção e Colocação em Tribunal da Relação de Guimarães;

Lic. Maria da Purificação Lopes de Carvalho, Juiz de Direito em Tribunal da Relação de Guimarães - Promoção e Colocação em Tribunal da Relação de Guimarães;

Lic. Maria de Fátima Cerveira da Cunha Lopes Furtado, Juiz de Direito em Tribunal da Relação do Porto - Promoção e Colocação em Tribunal da Relação de Guimarães;

Lic. Elsa de Jesus Coelho Paixão, Juiz de Direito em Tribunal da Relação do Porto - Promoção e Colocação em Tribunal da Relação de Guimarães;

Lic. Maria dos Prazeres Rodrigues da Silva, Juiz de Direito em Tribunal da Relação do Porto - Promoção e Colocação em Tribunal da Relação de Guimarães;

Lic. Vera Maria Guedes Barbosa de Sottomayor Bismark do Agro, Juiz de Direito em Tribunal da Relação de Évora - TJ Comarca Santarém - Tomar - Instância Central - 2 Secção Trabalho - Juiz 2 - Promoção e Colocação em Tribunal da Relação de Guimarães;

Lic. Maria João Marques Pinto de Matos, Juiz de Direito em Tribunal da Relação de Lisboa - TJ Comarca Lisboa - Lisboa - Instância Central - 1 Secção Cível - Juiz 2 - Promoção e Colocação em Tribunal da Relação de Guimarães;

Lic. Rita Maria Pereira Romeira, Juiz de Direito em Tribunal da Relação do Porto - Promoção e Colocação em Tribunal da Relação de Guimarães;

Lic. Elisabete de Jesus Santos de Oliveira Valente, Juiz de Direito em Tribunal da Relação de Évora - Promoção e Colocação em Tribunal da Relação de Guimarães;

Lic. Laura Maria Peixoto Goulart Maurício, Juiz de Direito em Tribunal da Relação de Lisboa - Promoção e Colocação em Tribunal da Relação de Guimarães;

Lic. Maria dos Anjos Sousa Melo Nogueira, Juiz de Direito em Tribunal da Relação do Porto - TJ Comarca Porto - Porto - Instância Central - 1 Secção Cível - Juiz 6 - Promoção e Colocação em Tribunal da Relação de Guimarães;

Lic. José Avelino da Encarnação Gonçalves, Juiz de Direito em Tribunal da Relação de Coimbra - Promoção e Colocação em Tribunal da Relação de Guimarães. Mantém Comissão de Serviço Presidente da Comarca de Castelo Branco e Portalegre;

Lic. Alda Maria Correia de Castro Tomé Casimiro, Juiz de Direito em Tribunal da Relação de Lisboa - Promoção e Colocação em Tribunal da Relação de Guimarães;

Lic. José Carlos Dias Cravo, Juiz de Direito em Tribunal da Relação de Coimbra - TJ Comarca Coimbra - Coimbra - Instância Central - 1 Secção Família e Menores - Juiz 1 - Promoção e Colocação em Tribunal da Relação de Guimarães;

Lic. Paula Maria Mendes Ferreira Roberto, Juiz de Direito em Tribunal da Relação do Porto - Promoção e Colocação em Tribunal da Relação de Guimarães;

Lic. António Manuel Antunes Figueiredo de Almeida, Juiz de Direito em Tribunal da Relação de Guimarães - Renovação de destacamento em Tribunal da Relação de Guimarães - Vagas de auxiliar;

Lic. Maria do Carmo dos Santos Amaral Gonçalves Ferreira, Juiz de Direito em Tribunal da Relação de Lisboa - Renovação de destacamento em Tribunal da Relação de Lisboa - Vagas de auxiliar;

Lic. Maria Filomena Valido Viegas de Paula Soares, Juiz de Direito em Tribunal da Relação de Évora - Renovação de destacamento em Tribunal da Relação de Évora - Vagas de auxiliar;

Lic. Eduardo Petersen Silva, Juiz de Direito em Tribunal da Relação do Porto - Destacamento em Tribunal da Relação de Lisboa - Vagas de auxiliar;

Lic. Cristina Maria Teixeira Pêgo Branco, Juiz de Direito em Tribunal da Relação de Lisboa - Renovação de destacamento em Tribunal da Relação de Lisboa - Vagas de auxiliar;

Lic. Vítor Carlos Simões Morgado, Juiz de Direito em Tribunal da Relação do Porto - Destacamento em Tribunal da Relação de Lisboa - Vagas de auxiliar;

Lic. Fernando Paiva Gomes Monteiro Pina, Juiz de Direito em Tribunal da Relação de Évora - Destacamento em Tribunal da Relação de Guimarães - Vagas de auxiliar;

Lic. Ana Filipa de Sousa Costa Lourenço, Juiz de Direito em Tribunal da Relação de Lisboa - Renovação de destacamento em Tribunal da Relação de Lisboa - Vagas de auxiliar;

Lic. Fernando de Jesus Fonseca Monteiro, Juiz de Direito em Tribunal da Relação de Coimbra - Renovação de destacamento em Tribunal da Relação de Coimbra - Vagas de auxiliar;

Lic. Maria Cristina Capelas Cerdeira, Juiz de Direito em Tribunal da Relação de Guimarães - Renovação de destacamento em Tribunal da Relação de Guimarães - Vagas de auxilia;

Lic. Paula Maria Videira do Paço, Juiz de Direito em Tribunal da Relação de Coimbra - Renovação de destacamento em Tribunal da Relação de Coimbra - Vagas de auxiliar;

Lic. Maria Domingas Alves Simões, Juiz de Direito em Tribunal da Relação de Coimbra - Renovação de destacamento em Tribunal da Relação de Coimbra - Vagas de auxiliar;

Lic. Ana Paula Pereira Coutinho Grandvaux Barbosa, Juiz de Direito em Tribunal da Relação de Lisboa - Renovação de destacamento em Tribunal da Relação de LisboaVagas de auxiliar;

Lic. Maria Celina de Jesus de Nóbrega, Juiz de Direito em Tribunal da Relação de Lisboa - Renovação de destacamento em Tribunal da Relação de Lisboa - Vagas de auxiliar;

Lic. Paula de Jesus Jorge dos Santos, Juiz de Direito em Tribunal da Relação de Lisboa - Renovação de destacamento em Tribunal da Relação de Lisboa - Vagas de auxiliar;

Tribunais de Primeira Instância Lic. João Fernando Crespo Varela Pinto, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Lisboa Norte, Loures - Instância Central, Secção Cível, Juiz 6 - Transferência em TJ Comarca Lisboa Norte, Loures - Ins-tância Central, Secção Cível, Juiz 1;

Lic. Ana Rosa Martins da Silva, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Porto, Matosinhos - Instância Central, 3 Secção Trabalho, Juiz 3 - Transferência em TJ Comarca Porto, Porto - Instância Central, 1 Secção Cível, Juiz 1;

Lic. Joaquim Manuel Raimundo Patrício, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Lisboa Norte, Vila Franca de Xira - Instância Central, 3 Secção Família e Menores, Juiz 1 - Transferência em TJ Comarca Viana do Castelo, Viana do Castelo - Instância Central, Secção Família e Menores, Juiz 1;

Lic. Cristina Maria Raposo de Almeida e Sousa, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Santarém, Tomar - Instância Central, 2 Secção Família e Menores, Juiz 2 - Transferência em TJ Comarca Santarém, Santarém - Instância Central, Secção Criminal, Juiz 4;

Lic. Nuno Manuel Cunha do Rosário Pires Salpico, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Lisboa, Lisboa - Instância Central, 1 Secção Criminal, Juiz 6 - Transferência em TJ Comarca Lisboa, Almada - Instância Central, 2 Secção Criminal, Juiz 1;

Lic. Ana Isabel de Matos Mascarenhas Pessoa, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Lisboa, Lisboa - Instância Central, 1.ª Secção Execução, Juiz 5 - Transferência em TJ Comarca Lisboa, Lisboa - Ins-tância Central, 1 Secção Criminal, Juiz 21;

Lic. Maria Alexandra Nunes de Almeida e Casal Pelayo, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Porto, Porto - Instância Central, 1 Secção Execução, Juiz 8 - Transferência em TJ Comarca Porto, Porto - Instância Central, 1 Secção Cível, Juiz 5;

Lic. Eleonora Maria Pereira de Almeida Viegas, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Lisboa, Lisboa - Instância Central, 1 Secção Comércio, Juiz 4 - Transferência em Tribunal Propriedade Intelectual, juiz 1;

Lic. José Emanuel Correia Garcia, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Lisboa, Lisboa - Instância Central, 1 Secção Cível, Juiz 12 - Transferência em Tribunal Propriedade Intelectual, juiz 2;

Lic. Clarisse Maria Machado dos Santos Gonçalves, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Lisboa, Lisboa - Instância Central, 1 Secção Criminal, Juiz 5 - Transferência em TJ Comarca Lisboa, Lisboa - Instância Central, 1 Secção Criminal, Juiz 2;

Lic. José António Rodrigues da Cunha, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Porto, Porto - Instância Central, 1 Secção Criminal, Juiz 15 - Transferência em TJ Comarca Porto, Porto - Instância Central, 1 Secção Criminal, Juiz 2. Mantém Comissão de Serviço Presidente da Comarca do Porto;

Lic. José António Rocha Capacete, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Lisboa, Lisboa - Instância Central, 1 Secção Cível, Juiz 16 - Transferência em TJ Comarca Lisboa, Lisboa - Instância Central, 1 Secção Cível, Juiz 4;

Lic. José Alberto Martins Moreira Dias, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Porto Este, Penafiel - Instância Central, Secção Trabalho, Juiz 3 - Transferência em TJ Comarca Lisboa, Lisboa - Instância Central, 1 Secção Cível, Juiz 1;

Lic. Adeodato Evangelista Mendes Brotas, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Lisboa, Lisboa - Instância Central, 1 Secção Cível, Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Lisboa, Lisboa - Ins-tância Central, 1 Secção Cível, Juiz 2;

Lic. Armanda Alves Rei de Lemos Gonçalves, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Porto, Matosinhos - Instância Central, 3 Secção Família e Menores, Juiz 2 - Transferência em TJ Comarca Porto, Porto - Instância Central, 1 Secção Família e Menores, Juiz 2. Mantém Comissão de Serviço Presidente da Comarca do Porto Este;

Lic. Gabriela de Fátima Melro Saloio Marques, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Lisboa, Lisboa - Instância Central, 1 Secção Cível, Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Lisboa, Lisboa - Instância Central, 1 Secção Cível, Juiz 9;

Lic. Sandra Cristina Carvalho da Conceição, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Lisboa, Barreiro - Instância Central, 3 secção Família e Menores, Juiz 2 - Transferência em TJ Comarca Setúbal, Setúbal - Instância Central, Secção Criminal, Juiz 2;

Lic. Maria Ângela Lopes Ferreira Reguengo da Luz, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Aveiro, Santa Maria da Feira - Instância Central, 4 Secção Trabalho, Juiz 2 - Transferência em TJ Comarca Porto, Porto - Instância Central, 1 Secção Criminal, Juiz 4;

Lic. Maria Manuela Espadaneira Lopes, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Lisboa, Lisboa - Instância Central, 1 Secção Cível, Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Lisboa, Lisboa - Instância Central, 1 Secção Cível, Juiz 7;

Lic. Isabel Cristina Gaio Ferreira de Castro, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Aveiro, Aveiro - Instância Central, 1 Secção Criminal, Juiz 5 - Transferência em TJ Comarca Aveiro, Aveiro - Instância Central, 1 Secção Criminal, juiz 2;

Lic. Paula Natércia Mendes Moreira Rocha, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Lisboa, Lisboa - Instância Central, 1 Secção Cível, Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Lisboa, Lisboa - Ins-tância Central, 1 Secção Cível, Juiz 16;

Lic. João Bernardo Peral Novais, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Porto, Porto - Instância Local, Secção Cível, Juiz 2 - Destacamento em Tribunal Execução Penas de Lisboa, Vaga de Auxiliar;

Lic. António Carlos Gonçalves Carneiro da Silva, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Porto, Porto - Instância Central, 1 Secção Criminal, Juiz 2 - Transferência em TJ Comarca Porto, Porto - Ins-tância Central, 1 Secção Cível, Juiz 6;

Lic. Germana da Conceição Pinto Ferreira Lopes, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Porto Este, Penafiel - Instância Central, Secção Trabalho, Juiz 1 - Transferência em TJ Comarca Porto, Maia - Instância Central, 2 Secção Trabalho, Juiz 2;

Lic. Nuno Luís Lopes Ribeiro, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Lisboa, Almada - Instância Central, 2 Secção Cível, Juiz 2 - Transferência em TJ Comarca Lisboa, Lisboa - Instância Central, 1 Secção Cível, Juiz 11;

Lic. Carlos Gabriel Donoso Castelo Branco, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Lisboa, Lisboa - Instância Central, 1 Secção Cível, Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Lisboa, Lisboa - Instân-cia Central, 1 Secção Cível, Juiz 12, mantém comissão serviço CSM;

Lic. Fátima Maria Guerreiro Guimarães Ferreira, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Porto, Porto - Instância Central, 1 Secção Criminal, Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Lisboa, Lisboa - Instância Central, 1 Secção Criminal, Juiz 4;

Lic. Ana Márcia do Amaral Vieira, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Porto, Porto - Instância Local, Secção Cível, Juiz 3 - Transferência em TJ Comarca Porto, Porto - Instância Local, Secção Cível, Juiz 2;

Lic. José Carlos de Sousa Vieira de Almeida, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Lisboa Norte, Vila Franca de Xira - Instância Central, 3 Secção Família e Menores, Juiz 3 - Transferência em TJ Comarca Lisboa Norte, Vila Franca de Xira - Instância Central, 3 Secção Família e Menores, Juiz 1;

Lic. Narciso Magalhães Rodrigues, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Porto, Póvoa de Varzim e Vila do Conde - Instância Central, 2 Secção Cível, Juiz 1 - Transferência em TJ Comarca Porto, Vila Nova de Gaia - Instância Central, 3 Secção Cível, Juiz 1, mantém comissão serviço CSM;

Lic. Maria João Ferreira Lopes, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Porto, Matosinhos - Instância Central, 2 Secção Instrução Criminal, Juiz 2 - Transferência em TJ Comarca Porto, Póvoa de Varzim e Vila do Conde - Instância Central, 2 Secção Criminal, Juiz 8;

Lic. Anabela Maria Mendes Morais, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Lisboa, Lisboa - Instância Central, 1 Secção Criminal, Juiz 21 - Transferência em TJ Comarca Lisboa Norte, Loures - Instância Central, Secção Criminal, Juiz 4;

Lic. Artur Dionísio do Vale dos Santos Oliveira, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Braga, Guimarães - Instância Central, 2 Secção Cível, Juiz 2 - Transferência em TJ Comarca Braga, Braga - Instância Central, 1 Secção Cível, Juiz 1. Mantém Comissão de Serviço Presidente da Comarca de Braga;

Lic. João Simões Presa Grilo de Amaral, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Aveiro, Santa Maria da Feira - Instância Central, 2 Secção Criminal, Juiz 1 - Transferência em TJ Comarca Porto, Porto - Instância Central, 1 Secção Criminal, Juiz 15;

Lic. Rui Manuel Pinheiro de Oliveira, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Lisboa, Lisboa - Instância Central, 1 Secção Execução, Juiz 7 - Transferência em TJ Comarca Lisboa, Lisboa - Instância Central, 1 Secção Cível, Juiz 3;

Lic. Margarida Isabel Pereira de Almeida, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Lisboa Oeste, Sintra - Instância Central, 1 Secção Criminal, Juiz 1 - Transferência em TJ Comarca Lisboa Oeste, Cascais - Instância Central, 2 Secção Criminal, Juiz 3;

Lic. Ana Cristina Salvador Guerreiro da Silva, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Lisboa, Lisboa - Instância Central, 1 Secção Instrução Criminal, Juiz 2 - Transferência em TJ Comarca Lisboa, Lisboa - Instância Central, 1 Secção Criminal, Juiz 1;

Lic. Ana Lúcia dos Reis Gordinho, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Coimbra, Coimbra - Instância Central, Secção Instrução Criminal, Juiz 3 - Transferência em TJ Comarca Coimbra, Coimbra - Instância Central, Secção Criminal, Juiz 1;

Lic. Joana Maria Rebelo Fernandes Costa, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Lisboa, Lisboa - Instância Central, 1 Secção Criminal, Juiz 12 - Transferência em TJ Comarca Lisboa, Lisboa - Instância Central, 1 Secção Criminal, Juiz 17. Mantém Comissão serviço Tribunal Constitucional;

Lic. Paula Cristina da Silva Ribas, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Porto, Póvoa de Varzim e Vila do Conde - Instância Central, 2 Secção Cível, Juiz 6 - Transferência em TJ Comarca Porto, Póvoa de Varzim e Vila do Conde - Instância Central, 2 Secção Cível, Juiz 1;

Lic. Jorge Manuel da Silva Rosas de Castro, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Aveiro, Santa Maria da Feira - Instância Central, 2 Secção Criminal, Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Porto, Matosinhos - Instância Central, 2 Secção Instrução Criminal, Juiz 2;

Lic. Hugo da Silva Pinto de Azevedo Meireles, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Porto, Matosinhos - Instância Local, Secção Cível, Juiz 2 - Transferência em TJ Comarca Porto, Póvoa de Varzim e Vila do Conde - Instância Central, 2 Secção Cível, Juiz 6;

Lic. Maria Bárbara Valente de Sousa Guedes, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Santarém, Entroncamento - Instância Local, Secção Genérica, Juiz 2 - Destacamento em, Tribunal Execução Penas do Porto, Vaga de Auxiliar;

Lic. Cláudia Cristina Moreira Salazar, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Porto, Porto - Instância Local, Secção Cível, Juiz 7 - Transferência em TJ Comarca Porto, Gondomar - Instância Central, 2 Secção Família e Menores, Juiz 3;

Lic. Ana Isabel Alves da Cunha Morgado Cardoso Peres, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Lisboa, Lisboa - Instância Central, 1 Secção Criminal, Juiz 17 - Comissão de Serviço em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa, Lugar de Efetivo;

Lic. Luís Miguel Simão da Silva Caldas, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Lisboa, Lisboa - Instância Central, 1 Secção Comércio, Juiz 5 - Destacamento em TJ Comarca Lisboa, Lisboa - Instância Central, 1 Secção Cível, Vaga de Auxiliar;

Lic. Leonor Maria Falcão Pimenta Ribeiro, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Porto, Maia - Instância Central, 2 Secção Trabalho, Juiz 2 - Transferência em TJ Comarca Porto, Matosinhos - Instância Central, 3 Secção Trabalho, Juiz 3;

Lic. Elsa Regina Torres e Melo Ribeiro, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Setúbal, Setúbal - Instância Central, 1 Secção Trabalho, Juiz 2 - Transferência em TJ Comarca Setúbal, Setúbal - Instância Central, Secção Cível, Juiz 1;

Lic. Cláudia Sofia de Jesus Antunes Barata, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Lisboa, Almada - Instância Central, 2 Secção Família e Menores, Juiz 2 - Transferência em TJ Comarca Lisboa, Almada - Instância Central, 2 Secção Cível, Juiz 2;

Lic. Carla de Jesus da Costa Fraga Torres, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Porto, Gondomar - Instância Central, 2 Secção Família e Menores, Juiz 3 - Transferência em TJ Comarca Porto, Póvoa de Varzim e Vila do Conde - Instância Central, 2 Secção Cível, Juiz 3;

Lic. Estrela Aramita Dias Chambel Capelo de Sousa Chaby Rosa, Juiz de Direito, sem colocação - Colocação em TJ Comarca Lisboa Norte, Loures - Instância Central, Secção Cível, Juiz 6;

Lic. José Nuno Ramos Duarte, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Porto, Porto - Instância Central, 1 Secção Trabalho, Juiz 3 - Destacamento em Tribunal Execução Penas do Porto, Vaga de Auxiliar;

Lic. Carlos Alberto Casas Azevedo, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Aveiro, Oliveira de Azeméis - Instância Central, 2 Secção Execução, Juiz 1 - Transferência em TJ Comarca Aveiro, Santa Maria da Feira - Instância Central, 2 Secção Criminal, Juiz 1;

Lic. José Manuel Monteiro Correia, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Braga, Guimarães - Instância Central, 1 Secção Comércio, Juiz 1 - Transferência em TJ Comarca Braga, Guimarães - Instân-cia Central, 2 Secção Cível, Juiz 2. Mantém Comissão de Serviço no C.O.J.;

Lic. Alexandre José AuYong Oliveira, Juiz de Direito, Colocação em Tribunal Propriedade Intelectual, Vaga de Auxiliar - Destacamento em Tribunal Propriedade Intelectual, Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Susana Pinto Santos Silva, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Porto, Santo Tirso - Instância Central, 4 Secção Família e Menores, Juiz 1 - Transferência em TJ Comarca Porto, Matosinhos - Instância Central, 3 Secção Família e Menores, Juiz 2;

Lic. Sérgio da Cruz Romualdo, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Faro, Olhão - Instância Central, Secção Comércio, Juiz 1 - Transferência em TJ Comarca Faro, Faro - Instância Central, 1 Secção Cível, Juiz 4;

Lic. Eduardo José Capela de Sousa Paiva, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Lisboa, Lisboa - Instância Central, 1 Secção Família e Menores, Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Lisboa Norte, Loures - Instância Central, 1 secção Família e Menores, Juiz 3;

Lic. Maria de Fátima Doroana de Almeida, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Lisboa, Barreiro - Instância Central, 2 Secção Trabalho, Juiz 2 - Transferência em TJ Comarca Lisboa, Almada - Instância Central, 2 Secção Criminal, Juiz 2;

Lic. Pedro José Esteves de Brito, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Porto, Porto - Instância Local, Secção Criminal, Juiz 7 - Destacamento em TJ Comarca Porto, Porto - Instância Central, 1 Secção Criminal, Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Anabela de Freitas Navarro Franco Vidal Saraiva, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Porto Este, Paredes - Instância Central, Secção Família e Menores, Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Porto, Porto - Instância Central, 1 Secção Família e Menores, Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Nuno Humberto Azevedo Carvas Guedes Sousa Melo, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Porto, Matosinhos - Instância Central, 3 Secção Família e Menores, Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Porto, Porto - Instância Central, 1 Secção Família e Menores, Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Maria Manuel Miranda Bastos Pinto de Sá, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Aveiro, Santa Maria da Feira - Instância Central, 2 Secção Criminal, Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Aveiro, Santa Maria da Feira - Instância Central, 3 Secção Instrução Criminal, Juiz 1;

Lic. João Filipe Pereira Bártolo, Juiz de Direito, Colocação em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa, Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Lisboa, Lisboa - Instância Central, 1 Secção Instrução Criminal, Juiz 2;

Lic. João Luís Barros Severino, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Aveiro, Aveiro - Instância Central, 1 Secção Família e Menores, Juiz 2 - Transferência em TJ Comarca Porto, Porto - Instância Central, 1 Secção Trabalho, Juiz 3;

Lic. Maria Cristina de Carvalho Lavandeira, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Porto, Maia - Instância Local, Secção Cível, Juiz 5 - Transferência em TJ Comarca Porto, Porto - Instância Central, 1 Secção Execução, Juiz 8;

Lic. Paulo José Pereira Neves Fernandes, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Coimbra, Figueira da Foz - Instância Local, Secção Criminal, Juiz 1 - Transferência em TJ Comarca Coimbra, Coimbra - Instância Central, Secção Instrução Criminal, Juiz 3;

Lic. Nelson Manuel dos Reis Salvadorinho, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Aveiro, Ovar - Instância Local, Secção Criminal, Juiz 1 - Transferência em TJ Comarca Aveiro, Aveiro - Instância Central, 1 Secção Criminal, Juiz 5;

Lic. Rui Manuel Matos dos Vultos, Juiz de Direito, Colocação em Tribunal Propriedade Intelectual, Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Lisboa, Lisboa - Instância Central, 1 Secção Cível, Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. José Eduardo Terras Gonçalves, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Lisboa, Lisboa - Instância Central, 1 Secção Comércio, Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Lisboa, Lisboa - Instância Central, 1 Secção Comércio, Juiz 2;

Lic. Nuno Pedro Souto de Miranda Catarino, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Aveiro, Águeda - Instância Central, 2 Secção Instrução Criminal, Juiz 1 - Transferência em TJ Comarca Aveiro, Aveiro - Instância Central, 1 Secção Família e Menores, Juiz 2;

Lic. Rui António do Nascimento Ferreira Martins da Rocha, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Porto Este, Penafiel - Instância Central, Secção Cível, Juiz 4 - Transferência em TJ Comarca Porto Este, Penafiel - Instância Central, Secção Trabalho, Juiz 1;

Lic. Pedro Miguel dos Reis Raposo de Figueiredo, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Leiria, Pombal - Instância Central, 2 Secção Família e Menores, Juiz 2 - Transferência em TJ Comarca Coimbra, Coimbra - Instância Central, 1 Secção Família e Menores, Juiz 1;

Lic. Marco António de Aço e Borges, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Leiria, Leiria - Instância Local, Secção Criminal, Juiz 1 - Transferência em TJ Comarca Leiria, Leiria - Instância Local, Secção Cível, Juiz 1;

Lic. Paula Cristina Borges Gonçalves, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Porto Este, Lousada - Instância Central, Secção Execução, Juiz 1 - Transferência em TJ Comarca Porto Este, Penafiel - Instância Central, Secção Cível, Juiz 4;

Lic. Isabel Maria Curto Teixeira, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Porto, Porto - Instância Central, 1 Secção Execução, Vaga de Auxiliar - Renovação de destacamento em TJ Comarca Porto, Porto - Instância Central, 1 Secção Execução, Vaga de Auxiliar;

Lic. Berta Fernanda Gonçalves Pacheco, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Porto Este, Penafiel - Instância Central, Secção Trabalho, Juiz 4 - Transferência em TJ Comarca Porto, Vila Nova de Gaia - Instância Central, 2 Secção Comércio, Juiz 2;

Lic. Fernando Jorge Marques de Matos, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Lisboa, Almada - Instância Local, Secção Criminal, Juiz 1 - Transferência em TJ Comarca Lisboa, Lisboa - Instância Central, 1 Secção Execução, Juiz 5;

Lic. Rita Fabiana de Figueiredo e Castro da Mota Soares, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Braga, Braga - Instância Local, Secção Cível, Juiz 3 - Transferência em TJ Comarca Braga, Guimarães - Instância Central, 2 Secção Cível, Juiz 4;

Lic. Jorge Miguel Abreu da Silva, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Lisboa Oeste, Sintra - Instância Central, Secção Comércio, Juiz 5 - Transferência em TJ Comarca Lisboa, Lisboa - Instância Central, 1 Secção Execução, Juiz 7;

Lic. Pedro Roberto Fernandes Nunes, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Lisboa Norte, Loures - Instância Central, Secção Criminal, Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Lisboa, Lisboa - Ins-tância Central, 1 Secção Criminal, Juiz 5;

Lic. Catarina Isabel Vasco Pires, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Lisboa Oeste, Sintra - Instância Central, Instância Central Sintra e Cascais Conjunto da 1 e 2 Secções Criminais, Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Lisboa, Lisboa - Instância Central, 1 Secção Criminal, Juiz 6;

Lic. António Pedro Ferreira da Hora, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Lisboa Norte, Loures - Instância Central, Secção Cível, Vaga de Auxiliar - Renovação de destacamento em TJ Comarca Lisboa Norte, Loures - Instância Central, Secção Cível, Vaga de Auxiliar;

Lic. Dora Daniela Mendes Fernandes, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Lisboa, Barreiro - Instância Central, 3 Secção Instrução Criminal, Juiz 1 - Transferência em TJ Comarca Lisboa, Almada - Instância Central, 2 Secção Família e Menores, Juiz 2;

Lic. Sara Manuela Ferreira Maia, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Aveiro, Santa Maria da Feira - Instância Local, Secção Cível, Juiz 2 - Transferência em TJ Comarca Aveiro, Santa Maria da Feira - Instância Central, 4 Secção Trabalho, Juiz 2;

Lic. Célia Maria Gomes da Cruz Farinha, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Lisboa, Barreiro - Instância Central, 2 Secção Comércio, Juiz 2 - Transferência em TJ Comarca Lisboa, Lisboa - Instância Central, 1 Secção Trabalho, Juiz 8;

Lic. António Pedro Monteiro de Madureira, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Porto, Porto - Instância Central, 1 Secção Execução, Vaga de Auxiliar - Comissão de Serviço em Quadro Complementar de Juízes do Porto e Guimarães, Lugar de Efectivo;

Lic. Maria Joana Sousa Teixeira da Silva Serra, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Porto, Porto - Instância Local, Secção Pequena Criminalidade, Juiz 3 - Transferência em TJ Comarca Porto, Porto - Instância Local, Secção Cível, Juiz 3;

Lic. Maria João Pacheco Jorge Calado, Juiz de Direito, Colocação em Tribunal Propriedade Intelectual, Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Lisboa, Lisboa - Instância Central, 1 Secção Cível, Vaga de Auxiliar;

Lic. Ana Cristina Dias Chambel Matias, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Lisboa, Barreiro - Instância Central, 2 Secção Comércio, Juiz 4 - Transferência em TJ Comarca Lisboa, Barreiro - Instância Central, 3 secção Família e Menores, Juiz 2;

Lic. Susana Maria Pacheco Ribeiro, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Porto Este, Amarante - Instância Central, Secção Comércio, Juiz 1 - Transferência em TJ Comarca Braga, Guimarães - Instância Central, 1 Secção Comércio, Juiz 1;

Lic. Maria Helena Cabral Susano, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Lisboa Norte, Loures - Instância Central, Secção Criminal, Juiz 4 - Transferência em TJ Comarca Lisboa, Lisboa - Instância Central, 1 Secção Criminal, Juiz 12. Mantém Comissão de Serviço no C.E.J.

Lic. Salvador Nuno Macedo Teixeira dos Santos, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Setúbal, Setúbal - Instância Central, Secção Comércio, Juiz 1 - Transferência em TJ Comarca Lisboa Oeste, Sintra - Instância Central, Secção Comércio, Juiz 5;

Lic. Alexandra Isabel Ferreira Mendes Massano de Albuquerque, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Viseu, Viseu - Instância Central, Secção Comércio, Juiz 2 - Destacamento em TJ Comarca Viseu, Viseu - Instância Central, Secção Criminal, Vaga de Auxiliar;

Lic. Rui Pedro Neto Matos, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Lisboa, Barreiro - Instância Central, 3 secção Família e Menores, Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Setúbal, Setúbal - Instância Central, Secção Comércio, Juiz 1;

Lic. Isabel Maria Oliveira Mendes Alves, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Coimbra, Coimbra - Instância Local, Secção Cível, Vaga de Auxiliar - Renovação de destacamento em TJ Comarca Coimbra, Coimbra - Instância Local, Secção Cível, Vaga de Auxiliar;

Lic. Luís Filipe de Melo e Silva, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Setúbal, Setúbal - Instância Local, Secção Criminal, Juiz 1 - Transferência em TJ Comarca Setúbal, Setúbal - Instância Central, 1 Secção Trabalho, Juiz 2;

Lic. Agostinho de Jesus Pinto de Sousa, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Porto, Maia - Instância Local, Secção Cível, Juiz 6 - Transferência em TJ Comarca Porto Este, Paredes - Instância Central, Secção Família e Menores, Juiz 1;

Lic. Dora Rute Mateus Dinis, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Lisboa Norte, Loures - Instância Central, IC Loures Conjunto Três Secções Família e Menores, Vaga de Auxiliar - Comissão de Serviço em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa, Lugar de Efectivo;

Lic. Nuno Filipe de Sousa Santos Pinheiro Coelho, Juiz de Direito, Colocação em Tribunal Concorrência, Regulação, Supervisão, juiz 1 - Transferência em TJ Comarca Lisboa Oeste, Sintra - Instância Central, 1 Secção Criminal, Juiz 1. Mantém Comissão de Serviço no S.T.J;

Lic. Diogo António Galvão de Noronha dos Santos Serra, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Porto, Maia - Instância Central, 2 Secção Execução, Vaga de Auxiliar - Renovação de destacamento em TJ Comarca Porto, Maia - Instância Central, 2 Secção Execução, Vaga de Auxiliar;

Lic. Francisco António de Almeida Coimbra, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Lisboa, Lisboa - Instância Central, 1 Secção Comércio, Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Lisboa, Lisboa - Instância Central, 1 Secção Comércio, Juiz 4;

Lic. Ana Paula Gonzaga Gomes Cardoso de Albuquerque, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Lisboa Oeste, Cascais - Instância Central, 2 Secção Cível, Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Lisboa Oeste, Cascais - Instância Central, 2 Secção Cível, Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Maria Margarida Moura Castro Neves, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Porto Este, Paredes - Instância Central, Secção Família e Menores, Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Porto Este, Paredes - Instância Central, Secção Família e Menores, Juiz 2;

Lic. Deolinda da Conceição Ramos Caeiro Freitas Pinto, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Porto Este, Paredes - Instância Central, Secção Família e Menores, Juiz 2 - Transferência em TJ Comarca Porto, Porto - Instância Local, Secção Cível, Juiz 7;

Lic. Maria Filomena Ribeiro Mendes Leão Alves, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Lisboa, Lisboa - Instância Local, Secção Cível, Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Lisboa, Lisboa - Instância Local, Secção Cível, Juiz 2;

Lic. Anabela do Carmo Antunes Fernandes Morão de Campos, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Lisboa, Lisboa - Instância Central, 1 Secção Execução, Vaga de Auxiliar - Colocação em Tribunal Concorrência, Regulação, Supervisão, juiz 1;

Lic. Maria Manuela Ferreira Leite Soares Almeida, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Lisboa Norte, Torres Vedras - Instância Central, 2 Secção Trabalho, Juiz 1 - Transferência em TJ Comarca Lisboa Norte, Vila Franca de Xira - Instância Central, 3 Secção Trabalho, Juiz 2;

Lic. António Gabriel Baptista dos Santos, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Castelo Branco, Castelo Branco - Instância Central, 1 Secção Família e Menores, Juiz 1 - Transferência em TJ Comarca Castelo Branco, Castelo Branco - Instância Central, Secção Criminal, Juiz 3;

Lic. Sandra Hermengarda do ValleFrias Madureira Moutela Simões, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Lisboa, Lisboa - Instância Central, 1 Secção Criminal, Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Lisboa, Lisboa - Instância Central, 1 Secção Criminal, Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Ana Marisa dos Santos Arnêdo, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Lisboa, Lisboa - Instância Central, 1 Secção Criminal, Vaga de Auxiliar - Renovação de destacamento em TJ Comarca Lisboa, Lisboa - Instância Central, 1 Secção Criminal, Vaga de Auxiliar;

Lic. Nuno Miguel de Jesus Lopes Matos, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Porto, Porto - Instância Central, 1 Secção Cível, Vaga de Auxiliar - Renovação de destacamento em TJ Comarca Porto, Porto - Instância Central, 1 Secção Cível, Vaga de Auxiliar;

Lic. Pedro de Brito Conde Veiga, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Porto, Póvoa de Varzim e Vila do Conde - Instância Central, 2 Secção Cível, Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Porto, Santo Tirso - Instância Central, 4 Secção Família e Menores, Juiz 1;

Lic. Sandra Cristina da Veiga Reis Bettencourt de Sousa, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Porto, Vila Nova de Gaia - Instância Local, Secção Cível, Juiz 3 - Transferência em TJ Comarca Porto, Matosinhos - Instância Local, Secção Cível, Juiz 2;

Lic. Cláudia Raquel da Silva e Costa, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Lisboa Norte, Vila Franca de Xira - Instância Central, 3 Secção Trabalho, Juiz 2 - Transferência em TJ Comarca Lisboa Norte, Vila Franca de Xira - Instância Central, 3 Secção Família e Menores, Juiz 3;

Lic. Sílvia Maria Rodrigues Costa, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Lisboa Norte, Loures - Instância Central, Secção Criminal, Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Lisboa Norte, Loures - Instância Central, Secção Criminal, Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Elisabete Maria Cleto dos Reis, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Lisboa, Lisboa - Instância Central, 1 Secção Família e Menores, Vaga de Auxiliar - Comissão de Serviço em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa, Lugar de Efetivo;

Lic. Raquel de Lurdes Asseiro Teiga, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Porto, Vila Nova de Gaia - Instância Central, 2 Secção Comércio, Vaga de Auxiliar - Renovação de destacamento em TJ Comarca Porto, Vila Nova de Gaia - Instância Central, 2 Secção Comércio, Vaga de Auxiliar;

Lic. Margarida Maria da Rocha Ramos Natário, Juiz de Direito, Colocação em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa, Lugar de Efetivo - Destacamento em TJ Comarca Lisboa Oeste, Oeiras - Ins-tância Central, 2 Secção Execução, Vaga de Auxiliar;

Lic. António Alberto Centeno Marques, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Leiria, Leiria - Instância Central, Secção Criminal, Vaga de Auxiliar - Renovação de destacamento em TJ Comarca Leiria, Leiria - Instância Central, Secção Criminal, Vaga de Auxiliar;

Lic. Maria José da Silva Ferreira da Cruz Martins de Sousa, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Porto, Porto - Instância Local, Secção Criminal, Juiz 8 - Transferência em TJ Comarca Porto, Matosinhos - Instância Local, Secção Criminal, Juiz 3;

Lic. Maria da Conceição Ribeiro Nunes Nogueira, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Porto, Porto - Instância Central, 1 Secção Trabalho, Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Aveiro, Santa Maria da Feira - Instância Central, 2 Secção Criminal, Vaga de Auxiliar;

Lic. Domingos António Neto Mira, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Lisboa Oeste, Sintra - Instância Central, Secção Comércio, Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Lisboa Oeste, Sintra - Instância Central, Secção Comércio, Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Helena Maria de Jesus Patrício, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Aveiro, Ílhavo - Instância Local, Secção Genérica, Juiz 1 - Transferência em TJ Comarca Aveiro, Oliveira de Azeméis - Instância Central, 3 Secção Execução, Juiz 1;

Lic. Maria Judite Vale Ribeiro da Fonseca, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Lisboa, Lisboa - Instância Central, 1 Secção Criminal, Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Lisboa, Lisboa - Instância Central, 1 Secção Família e Menores, Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. José Guilhermino Fernandes de Magalhães Freitas, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Porto, Porto - Instância Central, 1 Secção Cível, Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Porto, Porto - Instância Local, Secção Criminal, Juiz 7;

Lic. Carla Margarida Andrade Rodrigues, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Lisboa, Lisboa - Instância Central, 1 Secção Comércio, Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Lisboa, Lisboa - Instância Central, 1 Secção Comércio, Juiz 5;

Lic. Maria Elvira Pinto Vieira, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Porto, Matosinhos - Instância Local, Secção Criminal, Juiz 3 - Destacamento em TJ Comarca Porto, Porto - Instância Central, 1 Secção Família e Menores, Vaga de Auxiliar;

Lic. Sílvia Maria Frade Catela, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Faro, Faro - Instância Central, 1 Secção Instrução Criminal, Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Faro, Faro - Instância Central, 1 Secção Instrução Criminal, Juiz 1;

Lic. Ana Paula Antunes Gonçalves Paes de Carvalho, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Lisboa Oeste, Sintra - Instância Central, 1 Secção Criminal, Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Lisboa Oeste, Sintra - Instância Central, 1 Secção Criminal, Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. João Paulo da Cruz Machado, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Lisboa, Lisboa - Instância Central, 1 Secção Execução, Vaga de Auxiliar - Renovação de destacamento em TJ Comarca Lisboa, Lisboa - Instância Central, 1 Secção Execução, Vaga de Auxiliar;

Lic. Maria Margarida de Azeredo Albergaria Samara, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Lisboa, Almada - Instância Central, 2 Secção Execução, Vaga de Auxiliar - Renovação de destacamento em TJ Comarca Lisboa, Almada - Instância Central, 2 Secção Execução, Vaga de Auxiliar;

Lic. Olinda Maria Campos do Amaral, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Lisboa, Lisboa - Instância Central, 1 Secção Criminal, Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Portalegre, Portalegre - Instância Central, Secção Cível e Criminal e Instância Local de Portalegre - Secção Criminal afecto à Instrução Criminal, Vaga de Auxiliar - Colocação Obrigatória;

Lic. Isilda Josefa Neves dos Santos da Silva Rato, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Porto, Matosinhos - Instância Central, 3 Secção Família e Menores, Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Porto, Matosinhos - Instância Central, 3 Secção Família e Menores, Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Fernando Jorge Prata dos Santos Andrade, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Coimbra, Coimbra - Instância Central, Secção Criminal, Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Coimbra, Coimbra - Instância Central, Secção Criminal, Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Maria Octávia Rodrigues Pereira Marques, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Porto, Porto - Instância Central, 1 Secção Família e Menores, Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Porto, Vila Nova de Gaia - Instância Central, 3 Secção Cível, Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Ana Paula da Cunha Barreiro, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Viana do Castelo, Viana do Castelo - Instância Central, Secção Família e Menores, Vaga de Auxiliar - Comissão de Serviço em Quadro Complementar de Juízes do Porto e Guimarães, Lugar de Efetivo;

Lic. Andresa Alves Correia de Sá e Vasconcelos Verhulst, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Lisboa Norte, Loures - Instância Local, Secção de Pequena Criminalidade, Juiz 2 - Transferência em TJ Comarca Lisboa, Lisboa - Instância Local, Secção Cível, Juiz 13;

Lic. Fernando Hugo Loureiro Cardoso, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Aveiro, Santa Maria da Feira - Instância Central, 2 Secção Cível, Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Aveiro, Santa Maria da Feira - Instância Central, 2 Secção Criminal, Vaga de Auxiliar;

Lic. Ana Margarida Pais Monteiro de Carvalho Vicente, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Coimbra, Coimbra - Instância Central, Secção Criminal, Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Coimbra, Coimbra - Instância Central, Secção Execução, Vaga de Auxiliar;

Lic. Idalina Maria dos Santos Pereira Ribeiro, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Braga, Braga - Instância Local, Secção Cível, Juiz 4 - Transferência em TJ Comarca Braga, Braga - Instância Local, Secção Cível, Juiz 3;

Lic. Anabela Mochão Fontes, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Porto, Porto - Instância Central, 1 Secção Trabalho, Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Porto, Matosinhos - Instância Central, 3.ª Secção de Família e Menores e Instância Central de V. N. de Gaia - 5.ª Secção de Família e Menores, Vaga de Auxiliar;

Lic. Carlos Jorge Trincheiras Delca, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Lisboa, Lisboa - Instância Central, 1 Secção Execução, Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Lisboa, Barreiro - Instância Central, 3 Secção Instrução Criminal, Juiz 1;

Lic. Fernanda Flores de Sousa dos Aidos Wilson, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Porto Este, Paços de Ferreira - Instância Local, Secção Cível, Juiz 1 - Transferência em TJ Comarca Porto, Vila Nova de Gaia - Instância Local, Secção Cível, Juiz 3;

Lic. Manuel Domingos Alves, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Vila Real, Vila Real - Instância Central, Secção Trabalho, Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Vila Real, Vila Real - Instância Central, Secção Trabalho, Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Rogério Teixeira Margarido, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Porto Este, Amarante - Instância Central, Secção Comércio, Juiz 3 - Transferência em TJ Comarca Porto Este, Lousada - Instância Central, Secção Execução, Juiz 1;

Lic. Linda do Souto Fernandes Gonçalves, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Lisboa, Lisboa - Instância Central, 1 Secção Trabalho, Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Lisboa, Lisboa - Instância Central, 1 Secção Trabalho, Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Maria Manuela Bastos de Pinho Ferreira de Lemos, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Porto, Vila Nova de Gaia - Instância Local, Secção Criminal, Juiz 1 - Transferência em TJ Comarca Porto Este, Penafiel - Instância Central, Secção Trabalho, Juiz 3;

Lic. Maria Manuela Trigo Fonseca, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Lisboa, Lisboa - Instância Central, 1 Secção Família e Menores, Vaga de Auxiliar - Renovação de destacamento em TJ Comarca Lisboa, Lisboa - Instância Central, 1 Secção Família e Menores, Vaga de Auxiliar;

Lic. Tiago Rafael da Silva Moura Pires Pereira, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Lisboa, Lisboa - Instância Local, Secção Cível, Juiz 13 - Transferência em TJ Comarca Lisboa, Barreiro - Instância Central, 2 Secção Comércio, Juiz 2;

Lic. Maria Joana de Castro da Silva Oliveira Venda Morgado, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Leiria, Leiria - Instância Local, Secção Cível, Juiz 1 - Transferência em TJ Comarca Leiria, Leiria - Instância Central, 1 Secção Comércio, Juiz 3;

Lic. Diana Josefina Pereira Simões Mouta Faria, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Braga, Guimarães - Instância Central, 2 Secção Cível, Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Braga, Braga - Instância Central, 1 Secção Cível, Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Ana Cláudia Figueiredo dos Santos de Cáceres Pires, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Leiria, Pombal - Instância Central, 2 Secção Execução, Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Coimbra, Coimbra - Instância Central, Secção de Execução e 1.ª Secção do Trabalho, Vaga de Auxiliar;

Lic. Maria João Almeida Brazão de Carvalho, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Setúbal, Setúbal - Instância Central, Secção Comércio, Juiz 2 - Destacamento em TJ Comarca Lisboa Oeste, Sintra - Instância Central, 1 Secção Cível, Vaga de Auxiliar de substituição de titular.

Lic. Nuno Alexandre Guerreiro Pinela, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Lisboa Oeste, Sintra - Instância Central, 1 Secção Cível, Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Lisboa Norte, Torres Vedras - Instância Central, 2 Secção Trabalho, Juiz 1;

Lic. Helena Cristina Ferreira Leitão, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Lisboa Oeste, Cascais - Instância Central, 3 Secção Família e Menores, Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Lisboa, Lisboa - Instância Central, 1 Secção Família e Menores, Vaga de Auxiliar;

Lic. Beatriz Isabel Ribeiro Correia, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Porto Este, Penafiel - Instância Central, Secção Cível, Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Porto Este, Penafiel - Instância Central, Secção Trabalho, Juiz 4;

Lic. Rute Isabel da Piedade Santos Saraiva, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Lisboa Norte, Loures - Instância Central, Secção Cível, Vaga de Auxiliar - Renovação de destacamento em TJ Comarca Lisboa, Lisboa - Instância Central, 1 Secção Cível, Vaga de Auxiliar;

Lic. Victor Emanuel Saraiva Rendeiro, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Évora, Montemor-o-Novo - Instância Central, Secção Execução, Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Beja, Beja - Instância Central, Secção Cível e Criminal, Juiz 1;

Lic. Susana Lina Machado Neto, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Braga, Braga - Instância Central, 1 Secção Família e Menores, Vaga de Auxiliar - Renovação de destacamento em TJ Comarca Braga, Braga - Instância Central, 1 Secção Família e Menores, Vaga de Auxiliar;

Lic. Sónia Maria Fernandes da Luz Sousa Bártolo Almeida Cunha, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Santarém, Entroncamento - Instância Central, Secção Execução, Juiz 1 - Transferência em TJ Comarca Lisboa, Barreiro - Instância Central, 2 Secção Trabalho, Juiz 2. Mantém Comissão de Serviço no S.T.J;

Lic. Patrícia Cláudia da Costa Dias Gaspar Guimarães, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Braga, Guimarães - Instância Central, 2 Secção Cível, Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Braga, Guimarães - Instância Central, 2 Secção Cível, Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Mónica Salomé Soares de Andrade, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Braga, Vila Nova de Famalicão - Instância Central, 2 Secção Execução, Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Porto, Porto - Instância Central, 1 Secção Trabalho, Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Ana Tânia Melro Vidal Correia, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Lisboa Oeste, Sintra - Instância Central, Secção Comércio, Vaga de Auxiliar - Comissão de Serviço em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa, Lugar de Efectivo;

Lic. Maria Alice Rações Picareta Branco Terras Gonçalves, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Lisboa, Lisboa - Instância Central, 1 Secção Família e Menores, Vaga de Auxiliar - Renovação de destacamento em TJ Comarca Lisboa, Lisboa - Instância Central, 1 Secção Família e Menores, Vaga de Auxiliar;

Lic. Celeste Maria da Rocha Marques, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Aveiro, Aveiro - Instância Central, 1 Secção Cível, Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Aveiro, Águeda - Instância Central, 2 Instrução Criminal, Juiz 1;

Lic. João Manuel Franco de Almeida Claudino, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Lisboa, Lisboa - Instância Central, 1 Secção Comércio, Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Lisboa Norte, Loures - Instância Central, Secção Criminal, Vaga de Auxiliar;

Lic. Angélica da Conceição Coelho Dourado, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Braga, Vila Nova de Famalicão - Instância Local, Secção Cível, Juiz 1 - Transferência em TJ Comarca Braga, Braga - Instância Local, Secção Cível, Juiz 4;

Lic. Ana Graça Facha, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Lisboa Oeste, Sintra - Instância Central, 1 Secção Execução, Vaga de Auxiliar - Comissão de Serviço em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa, Lugar de Efectivo;

Lic. Ana Adelaide Marques da Silva, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Lisboa Norte, Loures - Instância Central, Secção Execução, Vaga de Auxiliar - Renovação de destacamento em TJ Comarca Lisboa Norte, Loures - Instância Central, Secção Execução, Vaga de Auxiliar;

Lic. Luís Pereira Seixas, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Porto, Póvoa do Varzim e Vila do Conde - Instância Local, Secção Cível, Juiz 2 - Transferência em TJ Comarca Porto, Maia - Instância Local, Secção Cível, Juiz 1;

Lic. Luís Miguel Andrade de Lemos Triunfante, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Lisboa, Lisboa - Instância Central, 1 Secção Comércio, Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Lisboa, Barreiro - Instância Central, 2 Secção Comércio, Juiz 4. Mantém Comissão de Serviço Eurojust;

Lic. Eunice Maria Moura Barros, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Porto, Póvoa do Varzim e Vila do Conde - Instância Local, Secção Cível, Juiz 3 - Destacamento em TJ Comarca Porto, Póvoa de Varzim e Vila do Conde - Instância Central, 2 Secção Cível, Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Daniela Cristina Ferreira Pinheiro da Silva, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Porto, Porto - Instância Central, IC Porto Conj. Cinco Secções Família e Menores, Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Porto, Santo Tirso - Instância Central, 1 Secção Comércio, Vaga de Auxiliar;

Lic. Rita Manuela Coelho da Conceição Santos, Juiz de Direito, Colocação em Quadro Complementar de Juízes do Porto, Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Aveiro, Santa Maria da Feira - Instância Central, 2 Secção Criminal, Vaga de Auxiliar;

Lic. Duarte Alberto Rodrigues Nunes, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Lisboa Oeste, Sintra - Instância Central, 1 Secção Execução, Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Lisboa, Lisboa - Instância Central, 1 Secção Execução, Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Vanessa Sofia Lopes Pinto, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Lisboa Norte, Vila Franca de Xira - Instância Local, Secção Criminal, Juiz 1 - Transferência em TJ Comarca Lisboa Norte, Loures - Instância Local, Secção de Pequena Criminalidade, Juiz 2;

Lic. Manuel Silva Fernandes, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Viseu, Viseu - Instância Local, Secção Cível, Juiz 1 - Transferência em TJ Comarca Viseu, Viseu - Instância Central, Secção Comércio, Juiz 2;

Lic. Marco Paulo Martins Moreira, Juiz de Direito, Colocação em Quadro Complementar de Juízes de Guimarães, Lugar de Efetivo - Transferência em TJ Comarca Braga, Barcelos - Instância Local, Secção Criminal, Juiz 2;

Lic. Marta Cláudia Luís de Queirós, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Porto, Porto - Instância Central, IC Porto Conj. Cinco Secções Família e Menores, Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Porto Este, Paredes - Instância Central, Secção Família e Menores, Vaga de Auxiliar;

Lic. Cláudia Cristina Martins Alves, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Lisboa Oeste, Sintra - Instância Central, Instância Central Sintra e Cascais Conjunto da 1 e 2 Secções Criminais, Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Lisboa Oeste, Sintra - Ins-tância Central, 1 Secção Criminal, Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Susana Sofia Ribeiro da Silva, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Lisboa, Barreiro - Instância Central, 2 Secção Trabalho, Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Setúbal, Setúbal - Instância Central, 1 Secção Trabalho, Juiz 1;

Lic. Sofia Maria de Assunção Carreiras, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Lisboa, Lisboa - Instância Central, 1 Secção Trabalho, Vaga de Auxiliar - Renovação de destacamento em TJ Comarca Lisboa, Lisboa - Instância Central, 1 Secção Trabalho, Vaga de Auxiliar;

Lic. Elsa Cristina Caseiro Duarte Abrantes, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Setúbal, Setúbal - Instância Central, Secção Comércio, Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Setúbal, Setúbal - Instância Central, Secção Comércio, Juiz 2;

Lic. Isabel Cristina Branco Ferreira, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Lisboa, Lisboa - Instância Central, 1 Secção Trabalho, Vaga de Auxiliar - Renovação de destacamento em TJ Comarca Lisboa, Lisboa - Instância Central, 1 Secção Trabalho, Vaga de Auxiliar;

Lic. Mariana Roque Ferreira Leite Caetano, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Porto, Santo Tirso - Instância Local, Secção Criminal, Juiz 1 - Transferência em TJ Comarca Porto, Porto - Instância Local, Secção Criminal, Juiz 8;

Lic. João Luís de Carvalho Castro, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Porto, Vila Nova de Gaia - Instância Local, Secção Cível, Vaga de Auxiliar - Renovação de destacamento em TJ Comarca Porto, Vila Nova de Gaia - Instância Local, Secção Cível, Vaga de Auxiliar;

Lic. Carla Susana da Costa Rodrigues Cacheira, Juiz de Direito, Colocação em Quadro Complementar de Juízes do Porto, Lugar de Efetivo - Transferência em TJ Comarca Porto, Porto - Instância Local, Secção Pequena Criminalidade, Juiz 3;

Lic. Raquel Manuela Ferreira Neves de Jesus, Juiz de Direito, Colocação em Quadro Complementar de Juízes do Porto, Lugar de Efetivo - Destacamento em TJ Comarca Porto, Vila Nova de Gaia - Ins-tância Central, Vaga de Auxiliar;

Lic. Marta João da Silva Dias, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Aveiro, Espinho - Instância Local, Secção Genérica, Juiz 1 - Transferência em TJ Comarca Porto, Póvoa do Varzim e Vila do Conde - Instância Local, Secção Cível, Juiz 3;

Lic. Cidalina de Sousa de Freitas, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Lisboa Norte, Loures - Instância Local, Secção Criminal, Juiz 4 - Destacamento em TJ Comarca Lisboa Norte, Loures - Ins-tância Central, Secção Criminal, Vaga de Auxiliar;

Lic. Dalila Sofia Monteiro Pinto Vilela, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Lisboa Oeste, Oeiras - Instância Central, 2 Secção Execução, Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Lisboa, Lisboa - Instância Central, 1 Secção Execução, Vaga de Auxiliar;

Lic. Helena Maria de Morais Teixeira Pereira, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Porto Este, Amarante - Instância Central, Secção Comércio, Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Porto Este, Amarante - Instância Central, Secção Comércio, Juiz 1;

Lic. Margarida Isabel Maria Faria Alfaiate, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Santarém, Entroncamento - Instância Central, Secção Execução, Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Santarém, Santarém - Instância Central, 1 Secção Trabalho, Juiz 2;

Lic. Mónica de Campos Moreira Ribeiro Baptista Carvalho, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Lisboa, Almada - Instância Central, 2 Secção Família e Menores, Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Lisboa Oeste, Sintra - Instância Central, 1 Secção Trabalho, Vaga de Auxiliar;

Lic. Tânia Maria Vilhena Loureiro Gomes, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Setúbal, Setúbal - Instância Central, IC Setúbal Conj. Sec. Execução e Sec. Cível, Vaga de Auxiliar - Renovação de destacamento em TJ Comarca Setúbal, Setúbal - Instância Central, IC Setúbal Conj. Sec. Execução e Sec. Cível, Vaga de Auxiliar;

Lic. Susana Margarida Querido Duque, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Coimbra, Lousã - Instância Local, Secção Genérica, Juiz 1 - Transferência em TJ Comarca Coimbra, Figueira da Foz - Instância Local, Secção Criminal, Juiz 1;

Lic. Joana Moreira Magalhães, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Lisboa, Lisboa - Instância Local, Secção Cível, Vaga de Auxiliar - Renovação de destacamento em TJ Comarca Lisboa, Lisboa - Instância Local, Secção Cível, Vaga de Auxiliar;

Lic. José Miguel Figueiredo Pereira da Rosa, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Lisboa, Seixal - Instância Central, 4 Secção de Família e Menores, Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Lisboa Oeste, Oeiras - Instância Local, Secção Criminal, Juiz 3;

Lic. Rui Lourenço Lopes Rebelo, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Santarém, Santarém - Instância Central, Secção Cível, Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Santarém, Tomar - Instância Central, 2 Secção Família e Menores, Juiz 2;

Lic. Sandra Cristina Martins Morgado Marques, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Leiria, Leiria - Instância Central, Secção Cível, Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Santarém, Tomar - Instância Central, 2 Secção Trabalho, Juiz 2;

Lic. Maria Emília Armada Palma, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Lisboa Oeste, Amadora - Instância Local, Secção Criminal, Juiz 2 - Destacamento em TJ Comarca Lisboa Oeste, Sintra - Ins-tância Central, Secção Comércio, Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Maria da Conceição Silva Alves de Sousa Alves Bravo, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Porto, Santo Tirso - Instância Local, Secção Cível, Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Porto, Póvoa do Varzim e Vila do Conde - Instância Local, Secção Cível, Juiz 2;

Lic. Bárbara Raquel Ribeiro Machado Galeiras, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Aveiro, Espinho - Instância Local, Secção Genérica, Juiz 2 - Transferência em TJ Comarca Porto, Vila Nova de Gaia - Instância Local, Secção Criminal, Juiz 1;

Lic. Jorge Vasco Moreira Jorge Soares, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Braga, Barcelos - Instância Local, Secção Cível, Juiz 3 - Transferência em TJ Comarca Braga, Vila Nova de Famalicão - Instância Local, Secção Cível, Juiz 1;

Lic. Marcos Filipe Nunes Pires Gonçalves, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Guarda, Guarda - Instância Central, Secção Cível e Criminal, Vaga de Auxiliar - Renovação de destacamento em TJ Comarca Guarda, Guarda - Instância Central, Secção Cível e Criminal, Vaga de Auxiliar;

Lic. Carla Cristina Ribeiro Mendonça, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Lisboa, Barreiro e Moita - Instância Local, Secção Criminal, Juiz 1 - Transferência em TJ Comarca Santarém, Santarém - Instância Central, Secção Comércio, Juiz 1. Mantém Comissão de Serviço no S.T.J;

Lic. Francisco Nuno da Costa Cabral de Siqueira, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Açores, Ponta Delgada - Instância Central, 1 Secção Cível e Criminal, Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Açores, Ponta Delgada - Instância Central, 1 Secção Cível e Criminal, Juiz 3;

Lic. João Pedro Basto Silva Ferreira, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Aveiro, Oliveira de Azeméis - Instância Central, 2 Secção Execução, Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Aveiro, Santa Maria da Feira - Instância Local, Secção Cível, Juiz 2;

Lic. Vítor Manuel Pedro Nunes, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Setúbal, Setúbal - Instância Central, 1 Secção Família e Menores, Vaga de Auxiliar - Comissão de Serviço em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa, Lugar de Efetivo;

Lic. Leonor Fernandes de Campos Monteiro Santiago, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Porto Este, Penafiel - Instância Local, Secção Criminal, Juiz 1 - Transferência em TJ Comarca Porto Este, Paços de Ferreira - Instância Local, Secção Cível, Juiz 1;

Lic. Gracinda Maria Dias Ferreira, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Aveiro, Estarreja - Instância Local, Secção Genérica, Juiz 2 - Transferência em TJ Comarca Aveiro, Ovar - Instância Local, Secção Criminal, Juiz 1;

Lic. Diogo Graça Bonifácio Alves, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Lisboa Norte, Loures - Instância Local, Secção Cível, Vaga de Auxiliar - Renovação de destacamento em TJ Comarca Lisboa Norte, Loures - Instância Local, Secção Cível, Vaga de Auxiliar;

Lic. Eduarda Susana Brandão Andrade, Juiz de Direito, Colocação em Quadro Complementar de Juízes do Porto, Vaga de Auxiliar - Comissão de Serviço em Quadro Complementar de Juízes do Porto e Guimarães, Lugar de Efectivo;

Lic. Paula Manuela Branquinho Gonçalves Neto, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Braga, Barcelos - Instância Local, Secção Criminal, Juiz 2 - Destacamento em TJ Comarca Braga, Vila Nova de Famalicão - Instância Central, 2 Secção Execução, Vaga de Auxiliar;

Lic. Alexandra Isabel Custódio Gomes, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Lisboa, Barreiro - Instância Central, 2 Secção Trabalho, Vaga de Auxiliar - Renovação de destacamento em TJ Comarca Lisboa, Barreiro - Instância Central, 2 Secção Trabalho, Vaga de Auxiliar;

Lic. Susana Isabel Custódio Barradas, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Lisboa Oeste, Oeiras - Instância Central, 2 Secção Execução, Vaga de Auxiliar - Renovação de destacamento em TJ Comarca Lisboa Oeste, Oeiras - Instância Central, 2 Secção Execução, Vaga de Auxiliar;

Lic. Marta Susana Rocha Gomes, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Lisboa Oeste, Sintra - Instância Local, Secção Cível, Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Lisboa Oeste, Sintra - Instância Local, Secção Cível, Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Filipa Frederica Matosa Cabral Baptista, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Lisboa, Seixal - Instância Local, Secção Criminal, Juiz 2 - Destacamento em TJ Comarca Lisboa, Lisboa - Instância Central, 1 Secção Execução, Vaga de Auxiliar;

Lic. Ana Micaela Soares Marques Proença, Juiz de Direito, Colocação em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa, Lugar de Efectivo - Transferência em TJ Comarca Lisboa, Almada - Instância Local, Secção Criminal, Juiz 1;

Lic. Sara Cunha de Melo Marques, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Aveiro, Santa Maria da Feira - Instância Local, Secção Criminal, Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Porto, Santo Tirso - Instância Local, Secção Criminal, Juiz 1;

Lic. Catarina Maria Leandro e Vasconcelos, Juiz de Direito, Colocação em Quadro Complementar de Juízes do Porto, Vaga de Auxiliar - Colocação interina em TJ Comarca Porto Este, Amarante - Instância Central, Secção Comércio, Juiz 3;

Lic. Sandra Eunice Pereira Martins, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Santarém, Santarém - Instância Central, Secção Comércio, Juiz 2 - Colocação interina em TJ Comarca Santarém, Santarém - Ins-tância Central, Secção Comércio, Juiz 2;

Lic. Carla Elisa de Almeida Martins, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Braga, Esposende - Instância Local, Secção Genérica, Juiz 2 - Transferência em TJ Comarca Porto Este, Lousada - Instância Local, Secção Criminal, Juiz 1;

Lic. João Miguel Primo dos Santos Cabral, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Leiria, Leiria - Instância Central, IC Leiria Conj. Secção Cível e Secção Criminal, Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Leiria, Leiria - Instância Local, Secção Criminal, Juiz 1;

Lic. Andreia Sofia Esteves Gomes Mendes da Silva, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Viseu, Viseu - Instância Central, Secção Criminal, Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Viseu, Viseu - Instância Central, Secção de Comércio e 1.ª Secção de Família e Menores, Vaga de Auxiliar;

Lic. Sofia Marisa Silva Pereira Bulas Cruz, Juiz de Direito, Colocação em Quadro Complementar de Juízes do Porto, Vaga de Auxiliar - Comissão de Serviço em Quadro Complementar de Juízes do Porto e Guimarães, Lugar de Efectivo;

Lic. Rosa Inês Rodrigues de Figueiredo, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Viseu, Santa Comba Dão - Instância Local, Secção Genérica, Juiz 1 - Transferência em TJ Comarca Viseu, Viseu - Instância Local, Secção Cível, Juiz 1;

Lic. Carla Sofia de Sousa e Silva, Juiz de Direito, Colocação em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa, Lugar de Efectivo - Destacamento em TJ Comarca Lisboa Oeste, Sintra - Instância Central, 1 Secção Criminal, Vaga de Auxiliar;

Lic. Júlia Maria Ferreira Jácome, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Vila Real, Vila Real - Instância Local, Secção Criminal, Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Aveiro, Santa Maria da Feira - Instância Local, Secção Criminal, Vaga de Auxiliar;

Lic. Anabela Silveira Duarte Pedroso, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Castelo Branco, Covilhã - Instância Local, Secção Cível, Juiz 1 - Colocação interina em TJ Comarca Castelo Branco, Castelo Branco - Instância Central, 1 Secção Família e Menores, Juiz 1;

Lic. João Manuel Teixeira, Juiz de Direito, Colocação em Quadro Complementar de Juízes do Porto, Vaga de Auxiliar - Comissão de Serviço em Quadro Complementar de Juízes do Porto e Guimarães, Lugar de Efetivo;

Lic. Márcia Joana Costa e Castro, Juiz de Direito, Colocação em Quadro Complementar de Juízes do Porto, Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Porto Este, Penafiel - Instância Local, Secção Criminal, Juiz 1;

Lic. Mariana Fonseca Couto, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Aveiro, Oliveira de Azeméis - Instância Central, IC Oliveira de Azeméis e IC SM Feira Conj. 3 e 4 Sec. Trabalho, Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Porto Este, Penafiel - Instância Central, Secção Criminal, Vaga de Auxiliar;

Lic. Cecília dos Santos Peixoto, Juiz de Direito, Colocação em Quadro Complementar de Juízes do Porto, Vaga de Auxiliar - Comissão de Serviço em Quadro Complementar de Juízes do Porto e Guimarães, Lugar de Efectivo;

Lic. Sílvia Videira Martins, Juiz de Direito, Colocação em Quadro Complementar de Juízes de Guimarães, Lugar de Efetivo - Transferência em TJ Comarca Braga, Barcelos - Instância Local, Secção Cível, Juiz 3;

Lic. Estela Andrade Lucas do Nascimento Vieira, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Lisboa Oeste, Cascais - Instância Local, Secção Criminal, Vaga de Auxiliar - Renovação de destacamento em TJ Comarca Lisboa Oeste, Cascais - Instância Local, Secção Criminal, Vaga de Auxiliar;

Lic. Ana da Soledade Batista Almeida Ribeiro de Sousa, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Porto, Porto - Instância Central, IC Porto Conj. Cinco Secções Família e Menores, Vaga de Auxiliar - Destacamento em Quadro Complementar de Juízes do Porto e Guimarães, Vaga de Auxiliar;

Lic. Cláudia Guerreiro Tenazinha de Melo Graça, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Lisboa, Barreiro e Moita - Instância Local, Secção Criminal, Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Lisboa, Barreiro e Moita - Instância Local, Secção Criminal, Juiz 1;

Lic. Gisela Maria Ferreira Lopes, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Braga, Vila Verde - Instância Local, Secção Cível, Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Braga, Esposende - Instância Local, Secção Genérica, Juiz 2;

Lic. Raquel de Sousa Lima, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Santarém, Benavente - Instância Local, Secção Criminal, Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Lisboa, Seixal - Instância Central, 4 Secção de Família e Menores, Vaga de Auxiliar;

Lic. Rui Miguel Fonseca Machado, Juiz de Direito, Colocação em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa, Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Lisboa Norte, Loures - Instância Local, Secção Criminal, Juiz 4;

Lic. Romana Helena Andrade de Lemos Triunfante, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Braga, Fafe - Instância Local, Secção CÍvel, Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Aveiro, Espinho - Ins-tância Local, Secção Genérica, Juiz 1;

Lic. Maximiano António Fernandes do Vale, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Vila Real, Vila Real - Instância Central, Secção Cível, Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Vila Real, Vila Real - Instância Local, Secção Criminal, Vaga de Auxiliar;

Lic. Ana Marina Brigas Reduto, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Lisboa, Almada - Instância Local, Secção Cível, Vaga de Auxiliar - Renovação de destacamento em TJ Comarca Lisboa, Almada - Instância Local, Secção Cível, Vaga de Auxiliar;

Lic. Ivo Miguel Pereira Pinho, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Vila Real, Peso da Régua - Instância Local, Secção Genérica, Juiz 2 - Destacamento em TJ Comarca Porto, Santo Tirso - Instância Local, Conjunto da Secção Cível e Criminal, Vaga de Auxiliar;

Lic. Márcia Regina Andrade da Silva, Juiz de Direito, Colocação em Quadro Complementar de Juízes de Guimarães, Lugar de Efetivo - Destacamento em TJ Comarca Braga, Fafe - Instância Local, Secção Cível e Instância Local de Vila Verde - Secção Cível, Vaga de Auxiliar;

Lic. Ana Maria Gonçalves Afonso dos Reis, Juiz de Direito, Colocação em Quadro Complementar de Juízes de Coimbra, Lugar de Efetivo - Colocação interina em TJ Comarca Leiria, Pombal - Instância Central, 2 Secção Família e Menores, Juiz 2;

Lic. Rafaela Diana Coelho dos Santos Bastos, Juiz de Direito, Colocação em Quadro Complementar de Juízes de Coimbra, Lugar de Efectivo - Colocação interina em TJ Comarca Leiria, Pombal - Instância Central, 2 Secção Execução, Juiz 1;

Lic. Sara Graciete Louro da Cruz, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Lisboa Oeste, Sintra - Instância Local, Secção Cível, Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Lisboa Oeste, Oeiras - Instância Central, 2 Secção Execução, Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. João Carlos Gouveia Benido Rodrigues, Juiz de Direito, Colocação em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa, Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Setúbal, Setúbal - Instância Central, Secção Criminal e Instância Local de Setúbal - Secção Criminal, Vaga de Auxiliar;

Lic. Patrícia Susana Duarte Machado, Juiz de Direito, Colocação em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa, Vaga de Auxiliar - Renovação de destacamento em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa, Vaga de Auxiliar;

Lic. Nuno Manuel Ferreira de Madureira, Juiz de Direito, Sem Colocação - Colocação em TJ Comarca Açores, Angra do Heroísmo - Ins-tância Local, Secção Criminal, Juiz 1;

Lic. Virgínia Maria Correia Martins Barreira Fernandes, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Porto Este, Lousada - Instância Central, Secção Execução, Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Faro, Olhão - Instância Local, Secção Genérica, Juiz 1 - Colocação Obrigatória;

Lic. José Manuel Ferreira Mendes de Almeida, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Viseu, Viseu - Instância Central, 1 Secção Trabalho, Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Viseu, Viseu - Instância Central, 1 Secção Trabalho, Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Pedro Marques de Araújo Ribeiro, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Viseu, Viseu - Instância Central, Secção Cível, Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Viseu, Viseu - Instância Central, Secção Cível, Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Carlos José Costa Alves Diniz, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Açores, Angra do Heroísmo - Instância Central, 2 Secção Cível e 2 Secção Criminal, juiz 2 - Colocação interina em TJ Comarca Açores, Angra do Heroísmo - Instância Central, 2 secção cível e 2 secção criminal, juiz 2;

Lic. Clementina de Jesus Duarte da Rocha Ferreira, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Bragança, Bragança - Instância Central, Secção Trabalho, Juiz 1 - Colocação interina em TJ Comarca Bragança, Bragança - Instância Central, Secção Trabalho, Juiz 1;

Lic. Maria do Rosário Monteiro Casimiro Louro Patrício, Juiz de Direito, Colocação em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa, Lugar de Efetivo - Destacamento em TJ Comarca Lisboa, Lisboa - Instância Central, 1 Secção Comércio, Vaga de Auxiliar;

Lic. Jorge Manuel Simões da Silva de Almeida, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Santarém, Santarém - Instância Central, Secção Instrução Criminal, Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Évora, Estremoz - Instância Local, Secção Genérica, Juiz 1 - Colocação Obrigatória;

Lic. Luís Filipe Botelho de Carvalho, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Açores, Angra do Heroísmo - Instância Central, 2 Secção Cível e 2 Secção Criminal, juiz 3 - Colocação interina em TJ Comarca Açores, Angra do Heroísmo - Instância Central, 2 secção cível e 2 secção criminal, juiz 3;

Lic. José Miguel Soares Moreira, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Aveiro, Estarreja - Instância Local, Secção Genérica, Juiz 1 - Transferência em TJ Comarca Aveiro, Espinho - Instância Local, Secção Genérica, Juiz 2;

Lic. Maria Goreti Duarte Correia de Freitas da Cunha, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Coimbra, Coimbra - Instância Central, 1 Secção Trabalho, Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Leiria, Pombal - Instância Central, 2 Secção Execução, Vaga de Auxiliar;

Lic. Maria Stella Chan, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Faro, Portimão - Instância Central, 2 Secção Criminal, Juiz 3 - Colocação interina em TJ Comarca Faro, Portimão - Instância Central, 2 Secção Criminal, Juiz 3;

Lic. Sandra Cristina Mesquita de Araújo Moreira, Juiz de Direito, Colocação em Quadro Complementar de Juízes do Porto, Vaga de Auxiliar - Destacamento em Quadro Complementar de Juízes do Porto e Guimarães, Vaga de Auxiliar;

Lic. Marta Dias Alves Domingues de Carvalho, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Aveiro, Aveiro - Instância Local, Secção Criminal, Vaga de Auxiliar - Renovação de destacamento em TJ Comarca Aveiro, Aveiro - Instância Local, Secção Criminal, Vaga de Auxiliar;

Lic. Filomena Fontes Lopes dos Santos Bernardo, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Santarém, Tomar - Instância Central, 2 Secção Família e Menores, Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Açores, Angra do Heroísmo - Instância Local, Secção Cível, Juiz 1;

Lic. Catarina Isabel de Almeida Teodósio de Aguilar Serra, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Beja, Beja - Instância Central, Secção Família e Menores, Juiz 1 - Colocação interina em TJ Comarca Beja, Beja - Instância Central, Secção Família e Menores, Juiz 1;

Lic. Filipa Maria Abreu Gonçalves, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Madeira, Funchal - Instância Central, Secção Família e Menores, Juiz 2 - Colocação interina em TJ Comarca Madeira, Funchal - Instância Central, Secção Família e Menores, Juiz 2;

Lic. Irina Cláudia Ferreira Alves, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Lisboa Norte, Vila Franca de Xira - Instância Local, Secção Criminal, Juiz 3 - Destacamento em TJ Comarca Lisboa Oeste, Sintra - Instância Central, 1 Secção Execução, Vaga de Auxiliar;

Lic. Rui Paulo de Sousa Ferraz, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Porto, Maia - Instância Local, IL Maia e IL Matosinhos Conj. Secções Criminais, Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Porto Este, Penafiel - Instância Central, Secção Criminal, Vaga de Auxiliar;

Lic. Armandina Maria da Silva Lopes, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Lisboa, Lisboa - Instância Local, Secção Cível, Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Lisboa Oeste, Amadora - Ins-tância Local, Secção Criminal, Juiz 2;

Lic. Ana Raquel da Costa Pinheiro e Silva, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Porto Este, Lousada - Instância Local, Secção Criminal, Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Porto Este, Penafiel - Instância Central, Secção Criminal, Vaga de Auxiliar;

Lic. Maria Cláudia Bernardes Vaz Craveiro, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Coimbra, Coimbra - Instância Central, Secção Execução, Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Coimbra, Lousã - Instância Local, Secção Genérica, Juiz 1;

Lic. Ana Margarida Felgueiras de Mendonça Freitas Leite, Juiz de Direito, Colocação em Quadro Complementar de Juízes do Porto, Lugar de Efectivo - Transferência em TJ Comarca Porto Este, Amarante - Instância Local, Secção Criminal, Juiz 1;

Lic. Cláudia Marcela Campos Roque, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Lisboa, Lisboa - Instância Local, Secção Cível, Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Lisboa, Barreiro - Instância Central, 2 Secção Trabalho, Vaga de Auxiliar;

Lic. Vítor José Pereira Teixeira de Sousa, Juiz de Direito, Colocação em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa, Vaga de Auxiliar - Renovação de destacamento em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa, Vaga de Auxiliar;

Lic. Pedro Jorge da Ponte Martins Graça de Matos, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Viana do Castelo, Caminha - Instância Local, Secção Genérica, Vaga de Auxiliar - Destacamento em Quadro Complementar de Juízes do Porto e Guimarães, Vaga de Auxiliar;

Lic. José Manuel da Silva Lopes, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Braga, Guimarães - Instância Local, Secção Criminal, Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Braga, Guimarães - Ins-tância Local, Secção Criminal e Instância Local de Fafe - Secção Criminal, Vaga de Auxiliar;

Lic. Sandra Isabel Raio Santos, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Lisboa Oeste, Cascais - Instância Local, Secção Cível, Vaga de Auxiliar - Renovação de destacamento em TJ Comarca Lisboa Oeste, Cascais - Instância Local, Secção Cível, Vaga de Auxiliar;

Lic. Ana Catarina Soares Baptista da Silva Caetano, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Lisboa Norte, Vila Franca de Xira - Ins-tância Local, Secção Criminal, Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Lisboa Norte, Vila Franca de Xira - Instância Local, Secção Criminal, Juiz 3;

Lic. Ana Alexandra de Jesus Pereira Barão, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Lisboa, Lisboa - Instância Local, Secção Cível, Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Lisboa Norte, Loures - Instância Local, Secção Criminal, Vaga de Auxiliar;

Lic. Ana Rubina Abreu de Freitas, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Madeira, Funchal - Instância Central, Secção Família e Menores, Juiz 3 - Colocação interina em TJ Comarca Madeira, Funchal - Instância Central, Secção Família e Menores, Juiz 3;

Lic. João Ricardo Viegas Correia, Juiz de Direito, Colocação em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa, Vaga de Auxiliar - Renovação de destacamento em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa, Vaga de Auxiliar;

Lic. Andreza Leite da Silva Bispo, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Viseu, Viseu - Instância Central, Secção Execução, Vaga de Auxiliar - Renovação de destacamento em TJ Comarca Viseu, Viseu - Instância Central, Secção Execução, Vaga de Auxiliar;

Lic. Sónia Patrícia Faria Rosa dos Santos Vicente, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Lisboa Norte, Alenquer - Instância Local, Secção Criminal, Juiz 1 - Transferência em TJ Comarca Lisboa Norte, Vila Franca de Xira - Instância Local, Secção Criminal, Juiz 1;

Lic. Susana Isabel Dias dos Santos Seca, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Lisboa Oeste, Cascais - Instância Local, Secção Criminal, Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Lisboa, Seixal - Instância Local, Secção Criminal, Juiz 2;

Lic. Alexandra Raquel Bártolo Dâmaso, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Leiria, Porto de Mós - Instância Local, Secção Cível, Juiz 1 - Transferência em TJ Comarca Leiria, Caldas da Rainha - Ins-tância Local, Secção Cível, Juiz 2;

Lic. Gisela da Silva Leite, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Beja, Odemira - Instância Local, Secção Genérica, Juiz 2 - Transferência em TJ Comarca Aveiro, Estarreja - Instância Local, Secção Genérica, Juiz 1;

Lic. Raquel Alçada de Almeida Ribeiro Bonina Bicho, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Castelo Branco, Castelo Branco - Instância Central, Secção Criminal, Juiz 3 - Transferência em TJ Comarca Castelo Branco, Covilhã - Instância Local, Secção Cível, Juiz 1;

Lic. Nicolau José Carvalho de Almeida Morgado, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Leiria, Leiria - Instância Central, 1 Secção Comércio, Juiz 3 - Destacamento em TJ Comarca Leiria, Alcobaça - Instância Central, 2 Secção Comércio, Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Diana Cristina Marques Raposo, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Santarém, Santarém - Instância Central, Secção Comércio, Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Lisboa, Barreiro - Instância Central, 2 Secção Comércio, Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Inês Maria Passos Gomes, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Aveiro, Oliveira de Azeméis - Instância Central, 2 Secção Comércio, Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Aveiro, Oliveira de Azeméis - Instância Central, 3 Secção Execução, Vaga de Auxiliar;

Lic. Sara Patrícia Oliveira da Costa, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Porto Este, Marco de Canavezes - Instância Local, Secção Cível, Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Porto Este, Penafiel - Instância Central, Secção Cível e Instância Central de Lousada - Secção de Execução, Vaga de Auxiliar;

Lic. Pedro Leão da Costa Condé Pinto, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Faro, Faro - Instância Central, 1 Secção Cível, Juiz 4 - Destacamento em TJ Comarca Faro, Loulé - Instância Central, 1 Secção Execução, Vaga de Auxiliar;

Lic. Marta Rei Fernandes, Juiz de Direito, Colocação em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa, Lugar de Efectivo - Destacamento em TJ Comarca Lisboa, Lisboa - Instância Central, 1 Secção Comércio, Vaga de Auxiliar;

Lic. Maria Inês Vaz de Carvalho Godinho, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Lisboa Oeste, Sintra - Instância Local, Secção Criminal, Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Lisboa Oeste, Sintra - Instância Local, Secção Pequena Criminalidade, Juiz 1;

Lic. Ana Sofia Alves Martins, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Leiria, Alcobaça - Instância Central, 2 secção Comércio, Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Leiria, Alcobaça - Instância Central, 2.ª Secção do Comércio e Instância Local de Alcobaça - Secção Criminal, Vaga de Auxiliar;

Lic. Sónia Maria de Gouveia Kakoo, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Santarém, Santarém - Instância Central, 1 Secção Trabalho, Juiz 2 - Colocação interina em TJ Comarca Santarém, Santarém - Ins-tância Central, 1 Secção Trabalho, Juiz 1;

Lic. Marisa Maria Pereira Ribeiro, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Santarém, Santarém - Instância Central, Secção Criminal, Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Açores, Angra do Heroísmo - Instância Local, Secção Cível, Juiz 2;

Lic. Joana Maria Soares Seabra, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Leiria, Pombal - Instância Central, 2 Secção Execução, Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Leiria, Leiria - Instância Central, Secção Cível, Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Soledade Mafalda Santos Silva Rio, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Aveiro, Vale de Cambra - Instância Local, Secção Genérica, Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Aveiro, Oliveira de Azeméis - Instância Central, 2 Secção Comércio, Vaga de Auxiliar;

Lic. Ana Luísa de Abreu Preto Meirinho, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Viana do Castelo, Ponte de Lima - Instância Local, Secção Genérica, Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Porto Este, Amarante - Instância Central, Secção Comércio, Vaga de Auxiliar;

Lic. Andreia Valadares Ferra, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Lisboa, Barreiro e Moita - Instância Local, Secção Criminal, Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Lisboa, Barreiro - Instância Central, 2 Secção Trabalho, Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Fernando Manuel Lavado Taínhas, Juiz de Direito, Colocação em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa, Lugar de Efetivo - Destacamento em TJ Comarca Lisboa, Lisboa - Instância Central, 1 Secção Comércio, Vaga de Auxiliar;

Lic. Nuno Domingos Cardoso Ribeiro, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Viseu, Viseu - Instância Central, Secção Execução, Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Viseu, Viseu - Instância Central, Secção Execução, Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Maria Teresa de Amorim Braz, Juiz de Direito, Colocação em Quadro Complementar de Juízes de Coimbra, Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Aveiro, Estarreja - Instância Local, Secção Genérica, Juiz 2;

Lic. Lino Daniel Ramos Anciães, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Santarém, Torres Novas - Instância Local, Secção Cível, Juiz 1 - Transferência em TJ Comarca Leiria, Porto de Mós - Instância Local, Secção Cível, Juiz 1;

Lic. Leonor Taborda Nogueira Borges Pinto, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Coimbra, Figueira da Foz - Instância Local, IL Figueira da Foz e IL Cantanhede Conj. Sec. Criminais, Vaga de Auxiliar - Comissão de Serviço em Quadro Complementar de Juízes de Coimbra, Lugar de Efetivo;

Lic. Rui Miguel de Abreu Domingues, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Viana do Castelo, Arcos de Valdevez e Ponte da Barca - Instância Local, Secção Cível, Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Aveiro, Vale de Cambra - Instância Local, Secção Genérica, Juiz 1;

Lic. Paulo Alexandre Belo Branquinho, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Lisboa Oeste, Sintra - Instância Local, Secção Criminal, Vaga de Auxiliar - Renovação de destacamento em TJ Comarca Lisboa Oeste, Sintra - Instância Local, Secção Criminal, Vaga de Auxiliar;

Lic. Delfina Manuela de Brum Alves Galvão Alvoeiro, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Setúbal, Setúbal - Instância Local, Secção Criminal, Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Setúbal, Setúbal - Instância Local, Secção Criminal, Juiz 1;

Lic. José Manuel de Góis Dias Vilalonga, Juiz de Direito, Colocação em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa, Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Lisboa, Barreiro e Moita - Instância Local, Secção Criminal, Vaga de Auxiliar;

Lic. Isabel Nunes Barbeira, Juiz de Direito, Colocação em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa, Vaga de Auxiliar - Comissão de Serviço em Quadro Complementar de Juízes de Évora, Lugar de Efectivo;

Lic. Alexandra Marques Pereira, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Leiria, Caldas da Rainha - Instância Local, Secção Criminal, Vaga de Auxiliar - Renovação de destacamento em TJ Comarca Leiria, Caldas da Rainha - Instância Local, Secção Criminal, Vaga de Auxiliar;

Lic. Nuno Miguel Laranjeira de Lemos Jorge, Juiz de Direito, Colocação em Quadro Complementar de Juízes de Coimbra, Lugar de Efetivo - Transferência em TJ Comarca Santarém, Entroncamento - Instância Central, Secção Execução, Juiz 1. Mantém Comissão de Serviço no T. Constitucional;

Lic. Helga Liliana de Ascensão Gomes, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Viseu, Viseu - Instância Local, Secção Criminal, Vaga de Auxiliar - Comissão de Serviço em Quadro Complementar de Juízes de Coimbra, Lugar de Efetivo;

Lic. Liliana Sofia Novais Capela, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Viseu, Viseu - Instância Central, IC Viseu Conj. Sec. Criminal e Sec. Comércio, Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Aveiro, Ílhavo - Instância Local, Secção Genérica, Juiz 1;

Lic. Ricardo Pedro Silva Rosa da Graça, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Leiria, Alcobaça - Instância Central, 1 secção execução, Vaga de Auxiliar - Renovação de destacamento em TJ Comarca Leiria, Alcobaça - Instância Central, 1 Secção Execução, Vaga de Auxiliar;

Lic. Lisete Farinha Martins, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Lisboa, Montijo - Instância Local, IL Montijo Sec. Cível e Criminal, Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Lisboa Norte, Alenquer - Instância Local, Secção Criminal, Juiz 1;

Lic. Ruben Jorge Marques Morais de Oliveira Juvandes, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Lisboa Oeste, Sintra - Instância Local, Secção Pequena Criminalidade, Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Lisboa, Lisboa - Instância Central, 1 Secção Trabalho, Vaga de Auxiliar. Mantém Acumulação de Funções no C.S.M.;

Lic. Rui Miguel Moscoso Meirinhos, Juiz de Direito, Colocação em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa, Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Lisboa Oeste, Sintra - Instância Central, Instância Central Sintra e Cascais Conjunto da 1 e 2 Secções Criminais, Vaga de Auxiliar;

Lic. Ana Catarina Pereira Chiquelho, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Viseu, Lamego - Instância Local, Secção Cível, Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Viseu, Santa Comba Dão - Ins-tância Local, Secção Genérica, Juiz 1;

Lic. Pedro Miguel Lago Torres Varanda, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Santarém, Entroncamento - Instância Central, Secção Execução, Vaga de Auxiliar - Comissão de Serviço em Quadro Complementar de Juízes de Coimbra, Lugar de Efectivo;

Lic. Vanda Isabel Rodrigues Pina Borga Miguel, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Santarém, Santarém - Instância Central, 1 Secção Trabalho, Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Lisboa Norte, Torres Vedras - Instância Central, 2.ª Secção de Família e Menores e Instância Local de Torres Vedras - Secção Criminal, Vaga de Auxiliar;

Lic. Daniela Armanda Osório Rodrigues, Juiz de Direito, Colocação em Quadro Complementar de Juízes de Guimarães, Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Viana do Castelo, Ponte de Lima - Instância Local, Secção Genérica e Instância Local de Arcos de Valdevez e Ponte da Barca - Secção Cível, Vaga de Auxiliar;

Lic. Adalgisa Ivone Gomes Baptista, Juiz de Direito, Colocação em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa, Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Lisboa, Montijo - Instância Local, IL Montijo Sec. Cível e Criminal, Vaga de Auxiliar;

Lic. Mariana Isabel Vieira Cidade, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Santarém, Benavente - Instância Local, Secção Criminal, Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Lisboa Oeste, Amadora - Instância Local, Secção Criminal, Vaga de Auxiliar;

Lic. Maria das Mercês Parreira Cabral Cruz Nascimento, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Beja, Beja - Instância Central, Secção Cível e Criminal, Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Beja, Beja - Instância Central, Secção Cível e Criminal, Vaga de Auxiliar;

Lic. Pedro Jorge Teles Gonçalves Pacheco, Juiz de Direito, Colocação em Quadro Complementar de Juízes de Guimarães, Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Vila Real, Vila Real - Instância Central, Secção Cível, Instância Local de Vila Pouca de Aguiar - Secção Genérica e Instância Local de Vila Real - Secção Cível, Vaga de Auxiliar;

Lic. Andreia Sofia Veríssimo Negrais de Pinho, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Vila Real, Vila Pouca Aguiar - Instância Local, Secção Genérica, Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Açores, Ponta Delgada - Instância Central, 1 Secção Cível e Criminal, Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Isabel Verónica de Castro Serrão Venade, Juiz de Direito, Colocação em Quadro Complementar de Juízes de Guimarães, Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Viana do Castelo, Caminha - Instância Local, Secção Genérica e Instância Local de Monção - Secção Genérica, Vaga de Auxiliar;

Lic. Daniela Marisa Rodrigues Cardoso, Juiz de Direito, Colocação em Quadro Complementar de Juízes de Guimarães, Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Vila Real, Peso da Régua - Instância Local, Secção Genérica, Juiz 2;

Lic. Filipa Alexandra da Rocha Pires Baptista, Juiz de Direito, Colocação em Quadro Complementar de Juízes de Guimarães, Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Santarém, Tomar - Instância Central, 2 Secção Família e Menores, Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Sara Fátima de Andrade Ferreira, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Madeira, Funchal - Instância Central, Secção Comércio, Juiz 2 - Colocação interina em TJ Comarca Madeira, Funchal - Ins-tância Central, Secção Comércio, Juiz 2;

Lic. Rita dos Reis Seabra, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Setúbal, Setúbal - Instância Local, Secção Criminal, Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Santarém, Santarém - Instância Central, Secção Criminal, Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Marco Filipe Mota da Costa, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Açores, Ponta Delgada - Instância Central, 1 Secção Cível e Criminal, Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Lisboa Oeste, Sintra - Instância Central, 1.ª Secção de Execução e Secção de Comércio, Vaga de Auxiliar;

Lic. Ana Rita de Melo Justo Coucelo, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Santarém, Cartaxo - Instância Local, Secção Genérica, Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Santarém, Benavente - Instância Local, Secção Criminal, Juiz 1;

Lic. Ana Paula Francisco Rosa, Juiz de Direito, Colocação em Quadro Complementar de Juízes de Évora, Lugar de Efetivo - Destacamento em TJ Comarca Santarém, Santarém - Instância Central, Secção Criminal, Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Sérgio Alexandre Martins Pereira Paiva de Sousa, Juiz de Direito, Colocação em Tribunal Concorrência, Regulação, Supervisão, Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Santarém, Santarém - Ins-tância Central, Secção Cível e Secção Comércio, Vaga de Auxiliar;

Lic. Rui André da Costa Vaz de Carvalho, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Vila Real, Chaves - Instância Central, IC Chaves Conj. Sec. Execução e IL Chaves Sec. Criminal, Vaga de Auxiliar - Renovação de destacamento em TJ Comarca Vila Real, Chaves - Instância Central, IC Chaves Conj. Sec. Execução e IL Chaves Sec. Criminal, Vaga de Auxiliar;

Lic. Diogo Machado Alves de Oliveira, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Bragança, Bragança - Instância Central, Secção Cível e Criminal, Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Bragança, Bragança - Instância Central, Secção Cível e Criminal, Vaga de Auxiliar;

Lic. Pedro Filipe da Silva Cardoso Godinho, Juiz de Direito, Colocação em Quadro Complementar de Juízes de Évora, Lugar de Efectivo - Destacamento em TJ Comarca Lisboa, Lisboa - Instância Central, 1 Secção Comércio, Vaga de Auxiliar;

Lic. Alexandre Óscar Leite Baptista, Juiz de Direito, Colocação em Tribunal Concorrência, Regulação, Supervisão, Vaga de Auxiliar - Destacamento em Tribunal Concorrência, Regulação, Supervisão, Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Mariana Sofia Simões de Oliveira Paixão, Juiz de Direito, Permuta em TJ Comarca Açores, Angra do Heroísmo - Instância Local, Secção Cível, Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Lisboa, Lisboa - Instância Central, 1 Secção Comércio, Vaga de Auxiliar;

Lic. Vânia Patrícia Filipe Magalhães, Juiz de Direito, Colocação em Quadro Complementar de Juízes de Coimbra, Vaga de Auxiliar - Renovação de destacamento em Quadro Complementar de Juízes de Coimbra, Vaga de Auxiliar;

Lic. Joana Catarina Leite de Andrade, Juiz de Direito, Colocação em Quadro Complementar de Juízes de Coimbra, Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Santarém, Santarém - Instância Central, Secção Instrução Criminal, Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Ângela Raquel Pereira Lemos do Vale, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Vila Real, Montalegre - Instância Local, IL Montalegre e IL VP Aguiar Sec. Genéricas, Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Viseu, Lamego - Instância Local, Secção Cível, Vaga de Auxiliar;

Lic. Maria José Dias da Cunha, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Leiria, Alcobaça - Instância Local, IL Alcobaça Sec. Criminal e IL Porto Mós Sec Cível e Criminal, Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Castelo Branco, Castelo Branco - Instância Local, Secção Criminal, Juiz 2;

Lic. Rui Renato Carvalho Moreira, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Madeira, Funchal - Instância Central, Secção Execução, Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Madeira, Funchal - Instância Central, Secção de Execução e Secção de Trabalho, Vaga de Auxiliar;

Lic. Carolina Sofia de Almeida Campos, Juiz de Direito, Colocação em Quadro Complementar de Juízes de Coimbra, Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Vila Real, Vila Pouca Aguiar - Instância Local, Secção Genérica, Juiz 1;

Lic. Ricardo Jorge de Jesus Martins de Barros, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Faro, Loulé - Instância Central, 1 Secção Execução, Vaga de Auxiliar - Comissão de serviço em Quadro Complementar de Juízes de Évora, Lugar de Efetivo;

Lic. Camila Pereira da Silva e Sequeira Baptista de Miranda Ribeiro, Juiz de Direito, Colocação em Quadro Complementar de Juízes de Coimbra, Vaga de Auxiliar - Renovação de destacamento em Quadro Complementar de Juízes de Coimbra, Vaga de Auxiliar;

Lic. Maria do Rosário Correia Teodósio Martins, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Évora, Évora - Instância Central, Secção Cível e Criminal, Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Setúbal, Setúbal - Instância Local, Secção Criminal, Vaga de Auxiliar;

Lic. Jorge Miguel da Costa Figueira, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Faro, Silves - Instância Central, 2 Secção Execução, Vaga de Auxiliar - Renovação de destacamento em TJ Comarca Faro, Silves - Instância Central, 2 Secção Execução, Vaga de Auxiliar;

Lic. Inês Pratinha Bravo Pinheiro, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Santarém, Almeirim - Instância Local, Secção Genérica, Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Setúbal, Setúbal - Instância Central, 1.ª Secção de Família e Menores e Secção de Comércio, Vaga de Auxiliar;

Lic. Raquel Sofia Simões Marques, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Santarém, Almeirim - Instância Local, Secção Genérica, Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Lisboa Norte, Vila Franca de Xira - Instância Local, Secção Criminal, Vaga de Auxiliar;

Lic. Sara Benilde Diogo Gonçalves, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Madeira, Funchal - Instância Central, Secção Família e Menores, Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Madeira, Funchal - Instância Central, Secção Comércio, Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Patrícia Mendes Monteiro Mesquita, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Viana do Castelo, Monção - Instância Local, Secção Genérica, Vaga de Auxiliar - Colocação interina em TJ Comarca Faro, Olhão - Instância Central, Secção Comércio, Juiz 1;

Lic. Vera Lúcia Nogueira da Silva, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Bragança, Bragança - Instância Local, Secção Cível, Vaga de Auxiliar - Comissão de Serviço em Quadro Complementar de Juízes de Évora, Lugar de Efectivo;

Lic. Magda Marlene da Silva Teixeira, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Castelo Branco, Castelo Branco - Instância Local, Secção Criminal, Vaga de Auxiliar - Renovação de destacamento em TJ Comarca Castelo Branco, Castelo Branco - Instância Local, Secção Criminal, Vaga de Auxiliar;

Lic. Elisabete Alves Miranda, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Bragança, Bragança - Instância Local, Secção Cível, Juiz 2 - Comissão de Serviço em Quadro Complementar de Juízes de Évora, Lugar de Efetivo;

Lic. Ana Felicidade Filipe Antunes Calçada, Juiz de Direito, Colocação em Quadro Complementar de Juízes de Évora, Lugar de Efetivo - Destacamento em TJ Comarca Santarém, Benavente - Instância Local, Secção Cível e Criminal, Vaga de Auxiliar;

Lic. João Alberto de Sousa Monteiro Saraiva, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Guarda, Guarda - Instância Local, Secção Criminal, Vaga de Auxiliar - Renovação de destacamento em TJ Comarca Guarda, Guarda - Instância Local, Secção Criminal, Vaga de Auxiliar;

Lic. Maria Cristina Baptista Calado, Juiz de Direito, Colocação em Quadro Complementar de Juízes de Évora, Lugar de Efetivo - Destacamento em TJ Comarca Lisboa Oeste, Sintra - Instância Central, Instância Central Sintra e Cascais Conjunto da 1 e 2 Secções Criminais, Vaga de Auxiliar;

Lic. Luísa Maria de Sá Vieira de Sousa, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Madeira, Funchal - Instância Central, Secção Comércio, Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Santarém, Entroncamento - Instância Central, Secção Execução, Vaga de Auxiliar;

Lic. Susana Isabel Ferreira de Oliveira e Castro Esteves, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Beja, Beja - Instância Local, Secção Criminal, Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Beja, Beja - Instância Local, Criminal, Juiz 1;

Lic. Ana Isabel Loureiro Fernandes Novo, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Madeira, Funchal - Instância Central, Secção Comércio, Vaga de Auxiliar - Renovação de destacamento em TJ Comarca Madeira, Funchal - Instância Central, Secção Comércio, Vaga de Auxiliar;

Lic. Joana Manuel Mateus Araújo, Juiz de Direito, Colocação em Quadro Complementar de Juízes de Évora, Vaga de Auxiliar - Comissão de Serviço em Quadro Complementar de Juízes de Évora, Lugar de Efectivo;

Lic. José Emanuel Guimarães Freitas, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Açores, Horta - Instância Local, Horta, Juiz 1 - Transferência em TJ Comarca Açores, Ribeira Grande - Instância Local, Secção Cível, Juiz 1;

Lic. Rubina Carla Gonçalves Melim, Juiz de Direito, Colocação em Quadro Complementar de Juízes de Évora, Vaga de Auxiliar - Comissão de Serviço em Quadro Complementar de Juízes de Évora, Lugar de Efetivo;

Lic. Isabel Cristina Carvalho Fernandes, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Viseu, Santa Comba Dão - Instância Local, IL Santa Comba Dão e IL Tondela Conj. Sec. Genéricas, Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Coimbra, Coimbra - Instância Local, Secção Criminal, Instância Local da Figueira da Foz - Secção Criminal e Instância Local de Cantanhede - Secção Criminal, Vaga de Auxiliar;

Lic. Patrícia Gomes Bernardo de Sousa, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Guarda, Seia - Instância Local, Secção Genérica, Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Setúbal, Sesimbra - Instância Local, Secção Genérica, Vaga de Auxiliar;

Lic. José Pedro Cordeiro de Oliveira Barros, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Bragança, Bragança - Instância Local, IL Bragança Sec. Cível e Criminal e IL Macedo Cavaleiros Sec. Genérica, Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Bragança, Bragança - Instância Local, Secção Cível, Juiz 2;

Lic. Maria Morais Franco, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Évora, Évora - Instância Local, Secção Cível, Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Évora, Montemor-o-Novo - Instância Central, Secção Execução, Vaga de Auxiliar;

Lic. Maria Pereira da Silva Velez Mendes, Juiz de Direito, Colocação em Tribunal da Relação de Évora, TJ Comarca Évora, Évora - Instância Central, IC Évora Conj. Sec. Família e Menores e Tribunal Execução Penas Évora, Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Santarém, Santarém - Instância Central, Secção Comércio, Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Margarida de Mello Nunes Pires Cardoso, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Setúbal, Santiago do Cacém - Instância Central, 2 Secção Trabalho, Vaga de Auxiliar - Destacamento em Tribunal da Relação de Évora, Tribunal Execução Penas, Vaga de Auxiliar;

Lic. João Daniel da Silva Salgueiro Antunes, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Faro, Albufeira - Instância Local, Secção Cível, Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Faro, Albufeira - Instância Local, Secção Criminal, Vaga de Auxiliar;

Lic. Carla Cristina Faria Machado, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Guarda, Seia - Instância Local, Secção Genérica, Juiz 2 - Transferência em TJ Comarca Faro, Faro - Instância Local, Secção Criminal, Juiz 3;

Lic. Maria Luís Barreto Gonçalves, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Évora, Estremoz - Instância Local, Secção Genérica, Juiz 1 - Transferência em TJ Comarca Guarda, Seia - Instância Local, Secção Genérica, Juiz 2;

Lic. Cátia Alexandra Santos Cunha, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Portalegre, Portalegre - Instância Central, Secção Cível e Criminal, Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Évora, Évora - Instância Central, Secção Cível e Criminal, Vaga de Auxiliar;

Lic. Sandra Isabel Gabriel da Silva, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Madeira, Ponta do Sol - Instância Local, Secção Genérica, Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Santarém, Almeirim - Instância Local, Secção Genérica, Juiz 1;

Lic. Andreia Clara Brandão de Azevedo Ribeiro, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Faro, Olhão - Instância Central, Secção Comércio, Juiz 2 - Transferência em TJ Comarca Santarém, Torres Novas - Instância Local, Secção Cível, Juiz 1;

Lic. Tiago Novaes Machado Duarte Veloso, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Açores, Ponta Delgada - Instância Local, Secção Criminal, Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Açores, Ponta Delgada - Instância Local, secção Cível, Juiz 2;

Lic. Cristina Romão Graça Mira, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Faro, Albufeira - Instância Local, Secção Criminal, Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Faro, Portimão - Instância Central, 2 Secção Criminal, Vaga de Auxiliar;

Lic. Filipa Daniela Ramos de Carvalho, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Faro, Faro - Instância Local, Secção Criminal, Juiz 3 - Transferência em TJ Comarca Santarém, Entroncamento - Instância Local, Secção Genérica, Juiz 2;

Lic. Sandra Ferreira Rodrigues, Juiz de Direito, Colocação em Quadro Complementar de Juízes de Évora, Lugar de Efetivo - Transferência em TJ Comarca Guarda, Seia - Instância Local, Secção Genérica, Juiz 1;

Lic. Mariana Carreiro da Câmara Branco Paulino, Juiz de Direito, Colocação em Quadro Complementar de Juízes de Évora, Lugar de Efetivo - Destacamento em TJ Comarca Santarém, Entroncamento - Instância Central, Secção Execução, Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Ricardo Jorge Monteiro Marques, Juiz de Direito, Colocação em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa, Vaga de Auxiliar - Renovação de destacamento em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa, Vaga de Auxiliar;

Lic. Maria Mafalda Barata da Rocha Gagliardini Graça, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Faro, Lagos - Instância Local, Secção Genérica, Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Santarém, Tomar - Instância Central, 2.ª Secção de Família e Menores e Instância Central do Entroncamento - Secção de Execução, Vaga de Auxiliar;

Lic. Patrícia Rebelo Espinha Augusto de Matos, Juiz de Direito, Movimento Obrigatório em TJ Comarca Madeira, Ponta do Sol - Instância Local, Secção Genérica, Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Évora, Évora - Instância Central, Secção de Família e Menores e Instância Local de Évora - Secção Cível, Vaga de Auxiliar;

Lic. Nádia Meneses Tavares, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Madeira, Santa Cruz - Instância Local, Secção Genérica, Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Bragança, Bragança - Ins-tância Local, Secção Cível e Criminal e Instância Local de Macedo de Cavaleiros - Secção Genérica, Vaga de Auxiliar;

Lic. Elisabete Maria Pereira Gomes, Juiz de Direito, Colocação em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa, Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Viseu, Conjunto das Instâncias Locais - Ins-tância Local, Vaga de Auxiliar;

Lic. Regina Maria Carvalho Rocha, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Açores, Velas - Instância Local, Secção Genérica, Juiz 1 - Transferência em TJ Comarca Açores, Horta - Instância Local, Horta, Juiz 1;

Lic. Ana Rita Sarmento Barra, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Viana do Castelo, Vila Nova da Cerveira - Instância Local, Secção Genérica, Juiz 1 - Colocação interina em TJ Comarca Faro, Olhão - Instância Central, Secção Comércio, Juiz 2;

Lic. Rui Manuel Nunes de Matos Alexandre, Juiz de Direito, Colocação em Quadro Complementar de Juízes de Évora, Vaga de Auxiliar - Renovação de destacamento em Quadro Complementar de Juízes de Évora, Vaga de Auxiliar;

Lic. Maria Fernanda Vieira Sequeira, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Açores, Ribeira Grande - Instância Local, Secção Cível, Juiz 1 - Colocação interina em TJ Comarca Açores, Ponta Delgada - Instância Local, Secção Criminal, Juiz 1;

Lic. Filomena Maria da Silva Norton de Albuquerque Coelho, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Madeira, Funchal - Instância Central, Secção Execução, Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Madeira, Funchal - Instância Central, Secção de Execução e Secção de Trabalho, Vaga de Auxiliar;

Lic. Maria dos Anjos Marchã Xerez Lamelas, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Madeira, Funchal - Instância Central, Secção Cível, Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Madeira, Ponta do Sol - Instância Local, Genérica, Juiz 1;

Lic. Helena Maria Orvalho Serrão Nogueira, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Santarém, Santarém - Instância Central, Secção Criminal, Juiz 4 - Destacamento em Quadro Complementar de Juízes de Évora, Vaga de Auxiliar;

Lic. Isabel Maria de Almeida Baptista, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Leiria, Caldas da Rainha - Instância Local, Secção Cível, Juiz 2 - Destacamento em TJ Comarca Bragança, Bragança - Ins-tância Local, Secção Criminal, Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação Obrigatória;

Lic. Luís Filipe Barreto Loja, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Açores, Ponta Delgada - Instância Central, 1 Secção Cível e Criminal, Juiz 3 - Destacamento em TJ Comarca Madeira, Ponta do Sol - Instância Local, Genérica, Vaga de Auxiliar;

Lic. Maria da Conceição Damasceno de Oliveira, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Porto, Maia - Instância Local, Secção Cível, Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Santarém, Almeirim - Ins-tância Local, Secção Genérica e Instância Local do Cartaxo - Secção Genérica, Vaga de Auxiliar;

Lic. João Manuel Vieira de Araújo, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Porto Este, Amarante - Instância Local, Secção Criminal, Juiz 1 - Transferência em TJ Comarca Beja, Odemira - Instância Local, Secção Genérica, Juiz 2 - Colocação Obrigatória;

Lic. Maria Teresa Mendes Lopes, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Faro, Tavira - Instância Local, Secção Genérica, Vaga de Auxiliar - Renovação de destacamento em TJ Comarca Faro, Tavira - Instância Local, Secção Genérica, Vaga de Auxiliar;

Lic. Elisabete Rodrigues Santos da Costa Xavier, Juiz de Direito, Movimento Obrigatório em TJ Comarca Açores, Ponta Delgada - Instância Local, secção Cível, Juiz 2 - Destacamento em Quadro Complementar de Juízes de Évora, Vaga de Auxiliar;

Lic. Pedro Miguel Baptista Ataz Pleno de Gouveia, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Beja, Beja - Instância Local, Secção Criminal, Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Beja, Beja - Instância Central, Secção de Família e Menores e Instância Local de Beja - Secção Criminal, Vaga de Auxiliar;

Lic. Sara Lígia Macedo de Faria Guimarães, Juiz de Direito, Movimento Obrigatório em TJ Comarca Açores, Angra do Heroísmo - Ins-tância Local, Secção Cível, Juiz 2 - Destacamento em TJ Comarca Faro, Faro - Instância Central, 1 Secção Instrução Criminal, Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Ana Lisa Rúbio da Cunha Fonseca de Oliveira, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Faro, Olhão - Instância Local, Secção Genérica, Juiz 1 - Transferência em TJ Comarca Faro, Olhão - Instância Local, Secção Genérica, Juiz 2;

Lic. Cátia Raquel Martins Monteiro, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Faro, Olhão - Instância Local, Secção Genérica, Juiz 2 - Destacamento em TJ Comarca Faro, Olhão - Instância Central, Secção Comércio, Vaga de Auxiliar;

Lic. Sara Teresa Batista Gonçalves Moreira, Juiz de Direito, Colocação em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa, Vaga de Auxiliar - Colocação Interina em TJ Comarca Beja, Beja - Instância Local, Cível, Juiz 1 - Colocação Obrigatória;

Lic. Rafael Gustavo Resende Lima Azevedo, Juiz de Direito, Movimento Obrigatório em TJ Comarca Açores, Angra do Heroísmo - Ins-tância Local, Secção Criminal, Juiz 1 - Transferência em TJ Comarca Faro, Lagos - Instância Local, Secção Genérica, Juiz 1 - Colocação Obrigatória;

Primeiro Acesso Lic. Sofia Maria da Conceição Lopes, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Coimbra, Condeixa-a-Nova - Instância Local, Secção Genérica, Juiz 1 - 1.º Acesso em TJ Comarca Coimbra, Tábua - Instância Local, Secção Genérica, Juiz 1;

Lic. Mariana Gonçalves Coimbra e Silva Piçarra, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Coimbra, Tábua - Instância Local, Secção Genérica, Juiz 1 - 1.º Acesso em TJ Comarca Coimbra, Condeixa-a-Nova - Instância Local, Secção Genérica, Juiz 1;

Lic. Ana Catarina da Silva Matos, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Viana do Castelo, Melgaço - Instância Local, Secção Genérica, Juiz 1 - 1.º Acesso em TJ Comarca Viana do Castelo, Vila Nova da Cerveira - Instância Local, Secção Genérica, Juiz 1;

Lic. Filipe Miguel Tavares da Cunha e Costa, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Viseu, Moimenta da Beira - Instância Local, Secção Genérica, Juiz 1 - 1.º Acesso em TJ Comarca Viana do Castelo, Melgaço - Instância Local, Secção Genérica, Juiz 1;

Lic. Carla Susana da Costa Campos Guedes Marques, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Madeira, Porto Santo - Instância Local, Secção Genérica, Juiz 1 - 1.º Acesso em TJ Comarca Viseu, Moimenta da Beira - Instância Local, Secção Genérica, Juiz 1;

Lic. Ana Cláudia Rodrigues Russo, Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Viseu, Moimenta da Beira - Instância Local, Secção Genérica, Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Madeira, Porto Santo - Instância Local, Genérica, Juiz 1;

Lic. Bruno António Oliveira Mestre, Juiz de Direito, Obrigatório em TJ Comarca Braga, Celorico de Basto - Instância Local, Secção Genérica, Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Açores, Velas - Instância Local, Genérica, Juiz 1;

Posse:

5 dias úteis, à exceção dos deslocados entre as Regiões Autónomas e o continente, entre o continente e as Regiões Autónomas, entre estas ou entre ilhas, cujo prazo é de 15 dias úteis, ou no primeiro dia útil subsequente ao término do eventual gozo de férias, de faltas ou de licenças.

O destacamento ou a renovação do destacamento também carece do ato de tomada de posse, nos prazos acima mencionados.

Não estão abrangidos pelo dever de tomar posse, os Juízes ausentes do serviço por doença, suspensos do exercício de funções, bem como os Juízes em comissão de serviço, em licença especial que guardem vaga ou em cargos eletivos da judicatura.

Tais juízes tomam posse perante o Juiz Presidente da Comarca aquando do regresso ao serviço no Tribunal, sem que essa posse posterior afete o direito ao lugar onde foram colocados ou a natureza do respetivo provimento.

11.08.2016. - O Juiz-Secretário do C.S.M., Joel Timóteo Ramos

Pereira.

209807946

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2712684.dre.pdf .

Aviso

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