Declaração
Segundo comunicação do Gabinete de S. Ex.ª o Ministro da Educação Nacional, o regulamento anexo à Portaria 17572, publicada no Diário do Governo n.º 27, 1.ª série, de 3 do corrente mês, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a inexactidão seguinte, que assim se rectifica:

Onde se lê: "... e destina-se a estimular nos alunos das escolas de Belas, concelho de Oeiras, ...», deve ler-se: "... e destina-se a estimular nos alunos das escolas de Belas, concelho de Sintra, ...».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho, 29 de Fevereiro de 1960. - O Secretário-Geral, Diogo de Castelbranco de Paiva de Faria Leite Brandão.