Anúncio de procedimento n.º 5403/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
505037700 - CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Júri do Procedimento
Endereço: Rua Monte dos Burgos, n.º 12
Código postal: 4250 309
Localidade: Porto
Endereço Eletrónico: geral@domussocial.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Obras de Manutenção Preventiva no Bairro Duque de Saldanha
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 200000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45453000
Valor: 200000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Bairro Duque de Saldanha, na cidade do Porto
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Código NUTS: PT114
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 120 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Gabinete de Contratação Pública e Aprovisionamento
Endereço desse serviço: Rua Monte dos Burgos, n.º 12
Código postal: 4250 309
Localidade: Porto
Endereço Eletrónico: geral@domussocial.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Factores: Preço 70%, Valia Técnica da
Proposta 20% e Prazo 10%;
Subfactores (da Valia técnica): Programa de trabalhos 50%, Metodologia 40% e Segurança 10%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da DomusSocial
Endereço: Rua Monte dos Burgos, n.º 12
Código postal: 4250 309
Localidade: Porto
Endereço Eletrónico: geral@domussocial.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/08/30
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Barbosa Pinto, Dr.
Cargo: Vice-Presidente do Conselho de Administração
409835875
