Anúncio de procedimento n.º 5388/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
513471839 - MM - Gestão Partilhada, E. P. E.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Comercial
Endereço: Rua do Grilo 84
Código postal: 1950 146
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218611035
Fax: 00351 218611015
Endereço Eletrónico: geral@mmepe.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição Peixes Congelados e Frescos
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 309997.59 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 03311000
Valor: 309997.59 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Peixe Fresco
Preço base do lote: 8955.45 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 03311000
Lote n.º 2
Designação do lote: Peixe Aquicultura Fresco
Preço base do lote: 6882.75 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 03311000
Lote n.º 3
Designação do lote: Peixe Congelado
Preço base do lote: 220558.80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 03311000
Lote n.º 4
Designação do lote: Cefalópodes Congelados
Preço base do lote: 58661.66 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 03311000
Lote n.º 5
Designação do lote: Crustáceos e Bivalves Congelados
Preço base do lote: 12453.37 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 03311000
Lote n.º 6
Designação do lote: Produtos Derivados
Preço base do lote: 2485.56 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 03311000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Portugal Continental (Conforme Caderno de Encargos)
País: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: PTZZZ
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 2 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Sector Compras Víveres / Direção Comercial MM EPE
Endereço desse serviço: Rua do Grilo 84
Código postal: 1950 146
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218611035
Fax: 00351 218611015
Endereço Eletrónico: geral@mmepe.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
ConstruLink (https://www.compraspublicas.com/)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 49 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: MM - Gestão Partilhada, E. P. E.
Endereço: Rua do Grilo 84
Código postal: 1950 146
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218611035
Fax: 00351 218611015
Endereço Eletrónico: geral@mmepe.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/08/29
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Carlos Manuel Diogo da Graça Rosa
Cargo: Presidente do Conselho Administração
409832164
