Despacho
Para cumprimento do disposto no § 2.º do artigo 2.º do Decreto 17636, de 19 de Novembro de 1929, mediante proposta dos serviços técnicos do exercício de farmácia e comprovação de medicamentos e parecer do Conselho Superior de Higiene e Assistência Social, homologado por despacho de S. Ex.ª o Ministro da Saúde e Assistência de 30 de Novembro findo, determina-se que na tabela dos medicamentos cuja venda ao público fica dependente de receita médica, publicada no Diário do Governo n.º 201, 1.ª série, de 19 de Setembro de 1956, sejam incluídos os seguintes:

Prednisona e prednisolona, os seus sais e preparados.
Griseofulvina e canamicina, antibióticos, bem como os seus derivados e preparados, como seja, para o primeiro, o medicamento conhecido pelo nome de Grisovin e, para o segundo, pelo nome de Kantrex.

Alcalóides da cravagem de centeio sob a forma de metano-sulfonatos, bem como as suas preparações, como sejam os medicamentos conhecidos pelos nomes de Hidergina e PH(índice 2)O(índice 3).

Imida-(alfa)-fenilo-(alfa)-(dietilamino-etilo)-glutárico, cuja fórmula química é C(índice 17)H(índice 24)N(índice 2)O(índice 2), e seus sais, bem como as suas preparações, como seja o medicamento conhecido pelo nome de Aturban.

1-1-dióxido da 6-cloro-7-sulfamil-1, 2, 4-benzotiadiazina, cuja fórmula química é C(índice 7)H(índice 6)O(índice 4)ClN(índice 3)S(índice 2), e seu derivado hidrogenado de fórmula química C(índice 7)H(índice 8)O(índice 4)ClN(índice 3)S(índice 2), o primeiro com denominação genérica de Clorotiazida, bem como as suas preparações, como sejam os medicamentos conhecidos pelos nomes de Chlotride, Clorotiuril, Exuril e Siclatiazida, e o segundo de denominação genérica de Hidroclorotiazida, e as suas preparações conhecidas pelos nomes de Dichlotride, Di-Exuril, Esidrex e Neo-Siclatiazida.

9-(alfa)-flúor-16-(alfa)-metilprednisolona, cuja fórmula química é C(índice 22)H(índice 24)FO(índice 5), com a denominação genérica de Dexametasona, seus sais e derivados, bem como as suas preparações conhecidas pelos nomes de Decadron, Deronil, Dethasone, Fortecortin e Ledercort.

2-etilo-crotonilureia, cuja fórmula química é C(índice 7)H(índice 12)N(índice 2)O(índice 2), com a denominação genérica de Ectilureia, bem como as suas preparações, como seja o medicamento conhecido pelo nome de Ectida.

N-(5-nitro-2-furfurilideno)-3-amino-2-oxazolidona, cuja fórmula química é C(índice 9)H(índice 8)N(índice 2)O(índice 5), com a denominação genérica de Furazolidona, bem como as suas preparações, como seja o medicamento conhecido pelo nome de Furoxone.

1-isonicotinil-2-isopropil-hidrazina, cuja fórmula química é C(índice 9)H(índice 13)N(índice 2)O, com a denominação genérica de Iproniazida, e seus sais, bem como as suas preparações, como seja o medicamento conhecido pelo nome de Iprazida.

3-sulfanilamido-2-fenilo-pirazol, cuja fórmula química é C(índice 15)H(índice 14)N(índice 4)O(índice 2)S, bem como as suas preparações, como seja o medicamento conhecido pelo nome de Orisul.

2-dimetiletanolamónio, cuja fórmula química é C(índice 4)H(índice 11)NO, com a denominação genérica de Deanol, e seus sais, bem como as suas preparações, como seja o medicamento conhecido pelo nome de Psicamina.

N-((gama)-dimetilaminopropilo)-iminodibenzilo, cuja fórmula química é C(índice 19)H(índice 24)N(índice 2), e seus sais, bem como as suas preparações, como seja o medicamento conhecido pelo nome de Tofranil.

1-[2-((ómicro)-clorobenzidriloxi)-etilo]-4-(ómicro)-metilobenzilo-dietilenodia mina, cuja fórmula química é C(índice 27)H(índice 31)O

1-((ró)-clorobenzeno-sulfanil)-3-propilo-ureia, cuja fórmula química é C(índice 10)H(índice 13)O(índice 3)N(índice 2)SCl, com a denominação genérica de Cloropropamida, bem como as suas preparações, como sejam os medicamentos conhecidos pelos nomes de Diabinese e Orodiabetil.

1-fenilo-1-(ómicro)-clorofenilo-3-dimetilaminopropanol, cuja fórmula química é C(índice 17)H(índice 20)ONCl, e seus sais, bem como as suas preparações, como seja o medicamento conhecido pelo nome de Detigon.

N'-(beta)-fenetilformamidinil-imino-ureia, cuja fórmula química é C(índice 10)H(índice 16)N(índice 5), com a denominação genérica de Feniletilbiguanidina, ou D. B. I., e seus sais, bem como as suas preparações, como seja o medicamento conhecido pelo nome de Debeina.

1-(2-acetoxietilo)-4-[3-(2-cloro-10-fenotiazina)-propilo]-piperazina, cuja fórmula química é C(índice 23)H(índice 28)SN(índice 3)O(índice 2)Cl, com a denominação genérica de Tiopropazato, e seus sais, bem como as suas preparações, como seja o medicamento conhecido pelo nome de Dartal.

Isonicotinilhidrazona da furil-2-metilcetona, cuja fórmula química é C(índice 12)H(índice 11)O(índice 2)N(índice 3), bem como as suas preparações, como seja o medicamento conhecido por Nicofuril.

Direcção-Geral de Saúde, 12 de Dezembro de 1959. - Pelo Director-Geral, Augusto Braga de Castro Soares.