Anúncio de procedimento n.º 5273/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO PROCEDIMENTO DE NEGOCIAÇÃO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501991476 - Portgás - Sociedade de Produção e Distribuição de Gás, S. A.
Endereço: Rua Linhas de Torres, n.º 41
Código postal: 4350 214
Localidade: Porto
Telefone: 00351 220018381
Endereço Eletrónico: paulosergio.andrade@edp.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Sinergie 005350816 - Prestação de Serviços de Inspeção e Acompanhamento da Construção de Infraestruturas e de Coordenação de Ambiente e Segurança em Obra
Descrição sucinta do objeto do contrato: Serviços de Inspeção e Acompanhamento da Construção de Infraestruturas e de Coordenação de
Ambiente e Segurança em Obra, a trabalhos de construção e manutenção nas redes de Gás
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 79212000
3 - INDICAÇÃO ADICIONAL
O procedimento destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Lote 1 - Prestação de Serviços de Inspeção e Acompanhamento da Construção de Infraestruturas
Descrição sucinta do objeto do lote: Serviços de Inspeção e Acompanhamento da Construção de Infraestruturas, a trabalhos de construção e manutenção nas redes de distribuição de Gás
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 79212000
Lote n.º 2
Designação do lote: Lote 2 - Prestação de Serviços de Inspeção e Acompanhamento da Construção de Infraestruturas
Descrição sucinta do objeto do lote: Serviços de Inspeção e Acompanhamento da Construção de Infraestruturas, a trabalhos de construção e manutenção nas redes de distribuição de Gás
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 79212000
Lote n.º 3
Designação do lote: Lote 3 - Prestação de Serviços de Coordenação de Ambiente e Segurança em Obra
Descrição sucinta do objeto do lote: Serviços de Coordenação de Ambiente e Segurança em Obra e Auditorias Técnicas de Ambiente e
Segurança, a trabalhos de construção e manutenção nas redes de distribuição de Gás
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 79212000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Portugal Continental
País: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: PT114
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 24 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
De acordo com o Programa de Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO PROCEDIMENTO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do procedimento
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do procedimento para consulta dos interessados:
EDP GÁS DISTRIBUIÇÃO, S.A.
Endereço desse serviço: Rua Linhas de Torres, n.º 41
Código postal: 4350 214
Localidade: Porto
Telefone: 00351 707101249
Endereço Eletrónico: bizgov@saphety.com
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante www.bizgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 37 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO PARA A DECISÃO DE QUALIFICAÇÃO
30 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas
12 - REQUISITOS MÍNIMOS
12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: De acordo com o Programa de Procedimento
12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira: De acordo com o Programa de Procedimento
13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO
Modelo simples
14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do convite
15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Critérios enunciados no Programa de
Procedimento
17 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: EDP GÁS DISTRIBUIÇÃO, S.A.
Endereço: Rua Linhas de Torres, n.º 41
Código postal: 4350 214
Localidade: Porto
Telefone: 00351 220018381
Endereço Eletrónico: paulosergio.andrade@edp.pt
19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/08/24
20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
21 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Manuel Beijoco
Cargo: Técnico Superior Sénior
409815543
