Faz-se público, nos termos e para efeitos do artigo 24.º e do n.º 3 do artigo 16.º do Decreto Lei 88/90 de 16 de março, que José Aldeia Lagoa & Filhos, S. A., requereu a alteração da área da concessão C-94
Vela Nordeste
», de quartzo e feldspato, localizada na freguesia de Vela, no concelho e distrito da Guarda, numa área de 36,5279 hectares delimitada pela poligonal cujos vértices, se indicam seguidamente, em coordenadas no sistema PT-TM06/ETRS89:
Convidam-se todos os interessados, no prazo de 30 dias a contar da data da publicação do presente Aviso, a apresentar por escrito reclamações fundamentadas.
O presente aviso e demais elementos encontram-se disponíveis na página eletrónica desta DireçãoGeral e poderá ainda ser consultado, dentro das horas de expediente, na Direção de Serviços de Minas e Pedreiras da DireçãoGeral de Energia e Geologia, sita na Av.ª 5 de Outubro, n.º 208, (Edifício Santa Maria), 1069-203 Lisboa, entidade para quem devem ser remetidas as reclamações.
26 de julho de 2016. - A SubdiretoraGeral, Cristina Lourenço. 309766247