Para os devidos efeitos legais, torna-se público que em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, cessou a relação jurídica de emprego público existente entre a Autarquia e os seguintes trabalhadores:
Eduardo Alberto Gavino Silva Sousa, Técnico Superior, por motivo de aposentação, com efeitos a 01-01-2016;
Maria Clara Mariano Santos Oliveira, Assistente Operacional, por motivo de aposentação, com efeitos a 01-03-2016;
Maria Aurora Oliveira Lamas Vilela, Assistente Operacional, por motivo de aposentação, com efeitos a 01-03-2016;
Isaura Maria Camilo Gualdino Aguiar, Assistente Operacional, por motivo de aposentação, com efeitos a 01-06-2016;
José Luís Soares da Cunha, Assistente Operacional, por motivo de aposentação, com efeitos a 01-06-2016;
Belandina Cordeiro Inácio Soares, Assistente Operacional, por motivo de aposentação, com efeitos a 01-06-2016;
Carlos Manuel Simões Silva Duarte, Assistente Operacional, por motivo de aposentação, com efeitos a 01-06-2016;
Ilda Maria Esteves Pancadares Damião, Assistente Operacional, por motivo de falecimento, com efeitos a 30-04-2016;
Graça Maria Borges Pereira, Assistente Técnica, por motivo de falecimento, com efeitos a 29-06-2016.
Torna-se ainda público que foram concedidas licenças sem remuneração, aos seguintes trabalhadores:
Anabela Santos Gomes Silva, Assistente Técnica, no período de 7 a 20 de março de 2016;
Bernardo Paulino António, Assistente Operacional, pelo período de Maria Alexandra Reis Subtil, Técnica Superior, pelo período de Ricardo Martins Costa, Assistente Operacional, pelo período de 11 meses;
11 meses;
11 meses.
13 de julho de 2016. - O Presidente da Câmara, Dr. Pedro Miguel
Ferreira Folgado.
309774825
MUNICÍPIO DE ALMADA