Despacho 3089/2010, de 18 de Fevereiro
-
Corpo emitente:
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro
-
Fonte: Diário da República n.º 34/2010, Série II de 2010-02-18.
-
Data:
2010-02-18
-
Secções desta página::
Nomeia a licenciada Rosa da Silva Martins para exercer as funções de assessora do Gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, António Augusto da Ascenção Mendonça.
Despacho 3089/2010
Nos termos e ao abrigo do n.º 1 do artigo 2.º e do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei
n.º 262/88, de 23 de Julho:
1 - Nomeio a licenciada Rosa da Silva Martins, técnica superior na Câmara Municipal
de Lisboa, para exercer as funções de assessora do meu Gabinete, em regime de
comissão de serviço, através de acordo de cedência de interesse público.
2 - As remunerações a processar mensalmente são as estabelecidas por lei para o
cargo de adjunto de gabinete, incluindo subsídio de férias, de Natal e de refeição, bem
como o abono de despesas de representação.
3 - A presente nomeação é feita pelo período de um ano, renovando-se
automaticamente por iguais períodos de tempo, salvo comunicação em contrário,
podendo ser revogada a todo o tempo.
4 - O presente despacho produz efeitos a partir de dia 8 de Fevereiro de 2010.
3 de Fevereiro de 2010. - O Ministro das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações,
António Augusto da Ascenção Mendonça.
202903172
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2010/02/18/plain-270170.pdf ;
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/270170.dre.pdf .
Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/270170/despacho-3089-2010-de-18-de-fevereiro
