Este é apenas um dado que ilustra estatisticamente uma realidade que é hoje bem visível na agricultura portuguesa e que deve mover o sector a encontrar novas soluções que permitam maior competitividade e capacidade às cooperativas agrícolas em Portugal.
Reestruturar, promover e redimensionar é provavelmente o único caminho que permitirá às cooperativas agrícolas recuperarem o espaço que entretanto foram perdendo, preparando-se para o mercado global altamente exigente em que têm que competir, bem como uma gestão empresarial mais profissionalizada.
A relevância deste princípio está bem clara no Programa do XVIII Governo Constitucional que define entre as suas prioridades «A criação de um sistema de apoio à concentração de cooperativas agrícolas, com o objectivo de promover a profissionalização, a organização para o mercado, a obtenção de economias de escala e a cooperação estratégica.».
Os potenciais ganhos de escala gerados pela concentração total ou parcial das áreas de negócio, acompanhados da inevitável redução dos custos operacionais, permitirão ao sector cooperativo ganhar peso e afirmar-se no mercado.
A importância desta matéria e a necessidade de executar medidas rápidas e eficazes, justiça a criação de um grupo de trabalho para a definição de um quadro coerente e articulado de incentivos ao redimensionamento do sector cooperativo nacional, utilizando os diversos instrumentos de política já existentes ou a criar.
Assim, determino:
1 - É constituído o grupo de trabalho para a criação de um Programa de Apoio à Concentração de Cooperativas Agrícolas, composto pelos seguintes elementos:a) Eng. Pedro Ribeiro, Adjunto do Secretário de Estado das Pescas e da Agricultura, que coordena;
b) Dr. Mário Negrão, presidente da comissão executiva da Agrocapital - Sociedade de Capital de Risco;
c) Dr. José Figueiredo, presidente da comissão executiva da Agrogarante - Sociedade de Garantia Mútua;
d) Dr. João Rosa, assessor do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas;
e) Dr.ª Isabel Passeiro, adjunta do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural;
f) Eng. Joaquim Sampaio, em representação do Instituto do Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
2 - O grupo de trabalho tem por missão a definição de um quadro coerente e articulado de incentivos ao redimensionamento do sector cooperativo nacional, utilizando os diversos instrumentos de política já existentes ou a criar.
3 - O grupo de trabalho deve apresentar o seu relatório final no prazo de 45 dias, a contar da assinatura do presente despacho.
4 - Os objectivos estabelecidos pelo presente despacho deverão ser desenvolvidos em estreita articulação com as confederações do sector.
4 de Fevereiro de 2010. - O Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, António Manuel Soares Serrano.
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