Transferências Quadro de Zona Pedagógica 2004-2005

Aviso 10147/2016

Por despacho do Diretor Geral dos Estabelecimentos Escolares datado de 07-01-2016, são transferidos nos termos do Decreto Lei 35/2003, de 27/2, com a redação dada pelo Decreto Lei 18/2004, de 17/1, e Decreto Lei 407/89 de 16/11, os professores do Quadro de Zona Pedagógica abaixo indicados:

Estas transferências produziram efeitos a partir de 1 de setembro de 2004.

4 de agosto de 2016. - O Diretor, Armando Alves Martins.

209788547

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1989-11-16 - Decreto-Lei 407/89 - Ministério da Educação

  Cria nas escolas dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e nas escolas do ensino secundário lugares do quadro para professores da disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica.

• 2003-02-27 - Decreto-Lei 35/2003 - Ministério da Educação

  Regula o concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

• 2004-01-17 - Decreto-Lei 18/2004 - Ministério da Educação

  Altera o Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro, que regula o concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.