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Aviso 10043/2016, de 16 de Agosto

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Sumário

Constituição da Comissão Consultiva da Revisão do Plano Diretor Municipal de Peniche

Texto do documento

Aviso 10043/2016

Por despacho de 28/07/2016 do Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, é constituída a Comissão Consultiva da Revisão do Plano Diretor Municipal de Peniche, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 5.º da Portaria 277/2015, de 10 de setembro, presidida pelo representante da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, e integrando um representante das seguintes entidades e serviços:

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Assembleia Municipal de Peniche Câmara Municipal de Peniche Câmara Municipal da Lourinhã Câmara Municipal de Óbidos Autoridade Nacional de Proteção Civil Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Turismo de Portugal, I. P. DireçãoGeral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. DireçãoGeral do Património Cultural Capitania do Porto de Peniche DireçãoGeral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimo IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P. DireçãoGeral da Energia e Geologia Infraestruturas de Portugal, S. A. 3 de agosto de 2016. - O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, João Pereira Teixeira.

209785006

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS SecretariaGeral

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2696135.dre.pdf .

Ligações para este documento

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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