Anúncio de procedimento n.º 5090/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
500595313 - Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S. A.
501597395 - Carristur Inovação em Transportes Urbanos e Regionais, Sociedade Unipessoal, L.da
Endereço: Av.Fontes Pereira de Melo, 28
Código postal: 1069 095
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: dlo@transporteslisboa.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de gasóleo a granel e lubrificantes para a Carris e para a Carristur" - Proc. n.º 94/2016-DLO/C-CT, Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09134100
Objetos complementares
Vocabulário principal: 09211000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Lote 1
Descrição sucinta do objeto do lote: Gasóleo rodoviário a granel (gasóleo aditivado base) e Lubrificantes a fornecer nas seguintes instalações: Estação da Musgueira (CARRIS);
Estação da Pontinha (CARRIS)
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09134100
Objetos complementares
Vocabulário principal: 09211000
Lote n.º 2
Designação do lote: Lote 2
Descrição sucinta do objeto do lote: Gasóleo rodoviário a granel (gasóleo aditivado base) e Lubrificantes a fornecer nas seguintes instalações: Estação de Miraflores (CARRIS);
Estação de Cabo Ruivo (CARRISTUR - apenas Gasóleo rodoviário a granel)
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09134100
Objetos complementares
Vocabulário principal: 09211000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Lisboa
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Licença para a prossecução da atividade objeto do presente procedimento emitida pelas entidades competentes
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Direção de Logística
Endereço desse serviço: Al. Antº Sérgio, 62
Código postal: 2795 221
Localidade: Linda-a-Velha
Endereço Eletrónico: dlo@transporteslisboa.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 500 EUR, acrescida de IVA à taxa legal em vigor, por transferência bancária para a conta da Carris junto do IGCP com o IBAN: PT50 0781 0112 0112001416731 e o Swift Code: IGCPPTPL
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da CARRIS
Endereço: Av. Fontes Pereira Melo, 28
Código postal: 1069 095
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: dlo@transporteslisboa.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/08/12
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
1. O preço estimado para o contrato, para a totalidade do período contratual é de EUR 36.660.800,00 para o para o Lote 1 e de EUR
22.382.100,00 para o Lote 2, acrescidos de IVA.
2. O procedimento tem os seguintes lotes:
Lote 1- Gasóleo rodoviário a granel (gasóleo aditivado base) e Lubrificantes a fornecer: na Estação da Musgueira (CARRIS); na Estação da Pontinha (CARRIS).
Lote 2- Gasóleo rodoviário a granel (gasóleo aditivado base) e Lubrificantes a fornecer: na Estação de Miraflores (CARRIS); na Estação de Cabo Ruivo (CARRISTUR - apenas Gasóleo rodoviário a granel).
3. Os Interessados podem apresentar proposta para todos ou qualquer um dos lotes referidos no número anterior, devendo, no entanto, apresentar proposta para o fornecimento de todos os bens e serviços que integram o lote a que concorrem.
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Tiago Alexandre Abranches Teixeira Lopes Farias
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
409805645