Decreto do Presidente da República 13/2010, de 4 de Fevereiro
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Corpo emitente:
Presidência da República
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Fonte: Diário da República n.º 24/2010, Série I de 2010-02-04.
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Data:
2010-02-04
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Altera a identificação como «Coronel Tirocinado de Cavalaria Carlos José Filipe Antunes Calçada» prevista no Decreto do Presidente da República n.º 8/2010, de 22 de Janeiro, que passa a ser «Coronel Tirocinado de Cavalaria José Carlos Filipe Antunes Calçada».
Decreto do Presidente da República n.º 13/2010
de 4 de Fevereiro
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 24.º da
Lei
Orgânica 1-A/2009, de 7 de Julho, o seguinte:
É alterada, sob proposta do Ministro da Defesa Nacional, formulada após iniciativa do
Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, a identificação como «Coronel
Tirocinado de Cavalaria Carlos José Filipe Antunes Calçada» prevista no Decreto do
Presidente da República n.º 8/2010, de 22 de Janeiro, que passa a ser «Coronel Tirocinado
de Cavalaria José Carlos Filipe Antunes Calçada».
Assinado em 29 de Janeiro de 2010.
Publique-se.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2010/02/04/plain-269485.pdf ;
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