2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 31 de Janeiro de 2010.
22 de Janeiro de 2010. - O Secretário de Estado da Energia e da Inovação, José Carlos das Dores Zorrinho.
202842366
dre.tretas.org
2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 31 de Janeiro de 2010.
22 de Janeiro de 2010. - O Secretário de Estado da Energia e da Inovação, José Carlos das Dores Zorrinho.
202842366
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
Revê o regime, composição e orgânica dos gabinetes ministeriais.
Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2009.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/269272/despacho-2090-2010-de-1-de-fevereiro