Anúncio de procedimento n.º 4900/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
671000497 - Secretaria Regional de Educação
Endereço: Rua João Tavira nº 3
Código postal: 9000 075
Localidade: Funchal
Endereço Eletrónico: drpri@live.madeira-edu.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Publico nº 3/2016 para aquisição de livros de fichas e manuais escolares destinados as escolas básicas do 1º ciclo com Pre escolar da Ram para o ano lectivo 2016/2017
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 206139.13 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 22111000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Areal editores
Preço base do lote: 54489.08 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 22112000
Lote n.º 2
Designação do lote: Porto Editora
Preço base do lote: 72517.28 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 22112000
Lote n.º 3
Designação do lote: Lisboa Editora
Preço base do lote: 602.77 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 22112000
Lote n.º 4
Designação do lote: Edições Gailivro
Preço base do lote: 54061.16 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 22112000
Lote n.º 5
Designação do lote: Texto Editores
Preço base do lote: 17069.58 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 22112000
Lote n.º 6
Designação do lote: Express Publishing
Preço base do lote: 408.96 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 22112000
Lote n.º 7
Designação do lote: Santillana- Constãncia
Preço base do lote: 2221.59 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 22112000
Lote n.º 8
Designação do lote: Raiz editora
Preço base do lote: 2100.81 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 22112000
Lote n.º 9
Designação do lote: Lisboa Editora / Raiz Editora
Preço base do lote: 1002.45 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 22112000
Lote n.º 10
Designação do lote: Santillana
Preço base do lote: 1665.45 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 22112000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO RAM
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Todos
Código NUTS: PT300
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 10 dias a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
SRE/DRPRI
Endereço desse serviço: Rua João Tavira nº 3
Código postal: 9000 075
Localidade: Funchal
Endereço Eletrónico: drpri@live.madeira-edu.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
ACIN Gov
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Secretario Regional de Educação
Endereço: Palacio do Governo
Código postal: 9001 958
Localidade: Funchal
Endereço Eletrónico: drpri@live.madeira-edu.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/08/05
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Jorge Maria Abreu de Carvalho
Cargo: Secretario Regional
409790263
