Anúncio de procedimento n.º 4871/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
510342191 - Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Endereço: Av. Leite de Vasconcelos, 2
Código postal: 2614 502
Localidade: Amadora
Endereço Eletrónico: dve.aq-vam@espap.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público para a aquisição de 18 motociclos, 1 veículo pesado e 36 veículos ligeiros, bem como o serviço de manutenção dos veículos nos lotes indicados
Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 1945398.10 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 34114200
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Aquisição de 10 motociclos de 3 rodas, com cilindrada entre 450 cc e 500 cc
Preço base do lote: 105000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 34114200
Lote n.º 2
Designação do lote: Aquisição de 8 motociclos de 2 rodas, com cilindrada entre 750 cc e 1.000 cc
Preço base do lote: 70400.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 34114200
Lote n.º 3
Designação do lote: Aquisição de 1 veículo pesado de transporte de contentor de água de 10.500 litros
Preço base do lote: 142270.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 34140000
Lote n.º 4
Designação do lote: Aquisição de 4 veículos ligeiros de passageiros do tipo monovolume
Preço base do lote: 126168.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 34114200
Lote n.º 5
Designação do lote: Aquisição de 30 veículos ligeiros de passageiros do tipo furgão de passageiros, com 9 lugares (caracterizados)
Preço base do lote: 1423650.10 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 34114200
Lote n.º 6
Designação do lote: Aquisição de 2 veículos ligeiros de passageiros do tipo furgão de passageiros, com 9 lugares (descaracterizados)
Preço base do lote: 77910.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 34114200
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Território Nacional
País: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: PTZZZ
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 60 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
O adjudicatário deve entregar, no prazo de 5 dias úteis a contar da notificação da decisão de adjudicação, os documentos de habilitação indicados no artigo 17.º do Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P.
Endereço desse serviço: Av. Leite de Vasconcelos, 2
Código postal: 2614 502
Localidade: Amadora
Endereço Eletrónico: dve.aq-vam@espap.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante https://concursos.espap.pt/
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
100 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho Diretivo da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P.
Endereço: Av. Leite de Vasconcelos, 2
Código postal: 2614 502
Localidade: Amadroa
Endereço Eletrónico: dve.aq-vam@espap.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/08/04
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Fernando Sousa
Cargo: Diretor - Direção de Veículos do Estado e Logística
409787412
