2 - O presente despacho produz efeitos desde 31 de Outubro de 2009.
2 de Novembro de 2009. - O Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Laurentino José Monteiro Castro Dias.
412010
Despacho 991/2010, de 15 de Janeiro
- Corpo emitente: Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
- Fonte: Diário da República n.º 10/2010, Série II de 2010-01-15.
- Data: 2010-01-15
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Sumário
Determina a afectação de Maria Manuela Ribeira ao gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Laurentino José Monteiro Castro Dias.
Texto do documento
1 - Nos termos e ao abrigo do artigo 11.º do Decreto-Lei 262/88, de 23 de Julho, conjugado com o artigo 22.º do Decreto-Lei 69-A/2009, de 24 de Março, determino que a assistente técnica do mapa de pessoal do Instituto Português da Juventude, I. P., Maria Manuela Ribeira seja afectada ao meu gabinete para exercer as funções de apoio administrativo, através de acordo de cedência de interesse público, sem suspensão do estatuto de origem, sendo a respectiva retribuição suportada pelo serviço de origem.
Anexos
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2010/01/15/plain-268273.pdf ;
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/268273.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
1988-07-23 -
Decreto-Lei
262/88 -
Ministério das Finanças
Revê o regime, composição e orgânica dos gabinetes ministeriais.
-
2009-03-24 -
Decreto-Lei
69-A/2009 -
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2009.
Aviso
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