Relatório Nos termos do artigo 25.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária (Decreto-Lei 205/2009) republicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 168, de 31 de agosto de 2009 e após procedimentos estabelecidos no artigo 34.º do Despacho 445/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 5, de 7 de janeiro de 2011, na sequência do pedido apresentado pelo candidato, o Conselho Científico da Escola de Artes regista o seguinte:

1 - Foi submetido à apreciação do Conselho Científico da Escola de Artes o processo referente à avaliação da atividade desenvolvida 209729019 n.º 74/2006, de 24 de março e sucessivas alterações e dos artigos 44.º a 50.º do Código do Procedimento Administrativo, delego no docente indicado, sem possibilidade de subdelegação, a presidência do júri da seguinte prova de doutoramento:

209746791

209751383 durante o período experimental, como professor auxiliar, requerido pelo Doutor Filipe Mesquita de Oliveira;

2 - O relatório de atividade apresentado pelo requerente recebeu pareceres da Senhora Professora Doutora Salwa El-Shawan Castelo-Branco da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa e do Senhor Professor Doutor Gerhard Doderer professor aposentado da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa;

3 - Posto à votação o pedido do requerente, foi o mesmo aprovado por unanimidade;

209750143

4 - Todos os elementos referidos neste relatório constam da ata da sessão do Conselho Científico da Escola de Artes de 22 de junho de 2016.

22 de junho de 2016. - A Presidente do Conselho Científico da Escola de Artes, Maria Manuela Lopes Cristóvão, professora auxiliar).