Despacho 736/2010, de 12 de Janeiro
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Corpo emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
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Fonte: Diário da República n.º 7/2010, Série II de 2010-01-12.
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Data:
2010-01-12
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Nomeia o vice-almirante José Joaquim Conde Baguinho para o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada.
Despacho 736/2010
1 - Nos termos do disposto na alínea a) do n.º 3 do artigo 24.º da
Lei Orgânica 1-A/2009, de 7 de Julho, nomeio para o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da
Armada, sob proposta do respectivo chefe do Estado-Maior, o vice-almirante José
Joaquim Conde Baguinho.
2 - Submeta-se à apreciação de S. Ex.ª o Presidente da República, para efeitos de
confirmação da nomeação, nos termos do n.º 5 da citada disposição legal.
3 - O presente despacho produz efeitos a partir da tomada de posse.
4 - Publique-se após confirmação pelo Presidente da República.
22 de Dezembro de 2009. - O Ministro da Defesa Nacional,
Augusto Ernesto Santos
Silva.
202769929
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