Procede à publicitação da aprovação e da publicação dos Planos de Ordenamento e Gestão dos Sítios da Rede Natura 2000 da Região Autónoma da Madeira.

Aviso 4/2010/M

Planos de Ordenamento e Gestão dos Sítios da Rede Natura 2000 - Região Autónoma

da Madeira

Nos termos do disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 104.º do Decreto Legislativo Regional 43/2008/M, de 23 de Dezembro, pelo presente aviso é publicitada a aprovação dos Planos de Ordenamento e Gestão dos Sítios da Rede Natura 2000 - Região Autónoma

da Madeira:

Plano de Ordenamento e Gestão das Ilhas Selvagens, aprovado pela Resolução 1292/2009, de 25 de Setembro, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (JORAM), 1.ª série, n.º 100, Suplemento, de 2 de Outubro;

Plano de Ordenamento e Gestão das Ilhas Desertas, aprovado pela Resolução 1293/2009, de 25 de Setembro, publicada no JORAM, 1.ª série, n.º 100, Suplemento,

de 2 de Outubro;

Plano de Ordenamento e Gestão da Ponta de São Lourenço, aprovado pela Resolução 1294/2009, de 25 de Setembro, publicada no JORAM, 1.ª série, n.º 100,

Suplemento, de 2 de Outubro;

Plano de Ordenamento e Gestão dos Ilhéus do Porto Santo, aprovado pela Resolução 1295/2009, de 25 de Setembro, publicada no JORAM, 1.ª série, n.º 100,

Suplemento, de 2 de Outubro;

Plano de Ordenamento e Gestão do Maciço Montanhoso Central, aprovado pela Resolução 1411/2009, de 19 de Novembro, publicada no JORAM, 1.ª série, n.º 120, Suplemento, de 27 de Novembro, e rectificada pela Declaração de Rectificação 13/2009, de 27 de Novembro, publicada no JORAM, 1.ª série, n.º 120, 3.º

Suplemento, de 27 de Novembro;

Plano de Ordenamento e Gestão da Laurissilva da Madeira, aprovado pela Resolução 1412/2009, de 19 de Novembro, publicada no JORAM, 1.ª série, n.º 120, Suplemento, de 27 de Novembro, e rectificada pela Declaração de Rectificação 13/2009, de 27 de Novembro, publicada no JORAM, 1.ª série, n.º 120, 3.º

Suplemento, de 27 de Novembro.

Funchal, 04 de Janeiro de 2010. - O Chefe do Gabinete, José Miguel da Silva

Branco.

202758191

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2008-12-23 - Decreto Legislativo Regional 43/2008/M - Região Autónoma da Madeira

  Desenvolve as bases da política de ordenamento do território e de urbanismo, definindo o sistema regional de gestão territorial da Região Autónoma da Madeira.