Considerando a composição e modo de funcionamento do conselho científico para a avaliação de professores (CCAP), estabelecidos pelo Decreto Regulamentar n.º
4/2008, de 5 de Fevereiro;
Considerando o despacho 6753/2008, de 29 de Fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 7 de Março de 2008, que procedeu à designação dosmembros que integram a composição do CCAP;
Considerando que a professora Alexandra Castanheira Rufino Marques, educadora de infância, solicitou a cessação do seu mandato enquanto membro do CCAP em representação da Associação de Profissionais de Educação de Infância (APEI), em razão de ter sido nomeada para cargo de direcção num dos serviços centrais do Ministério da Educação, sendo pois necessário proceder à substituição do referidomembro:
Assim, ao abrigo e nos termos dos n.os 1 e 4 do artigo 5.º do Decreto Regulamentar 4/2008, de 5 de Fevereiro, sob proposta do presidente do CCAP:1 - Designo como membro do conselho científico para a avaliação de professores Luís Alberto da Gama Freixo Silva Ribeiro, educador de infância e director do Agrupamento Vertical de Escolas de Portel, em representação da Associação de Profissionais de Educação de Infância (APEI).
2 - O presente despacho produz os seus efeitos a partir de 10 de Dezembro de 2009.
30 de Dezembro de 2009. - A Ministra da Educação, Maria Isabel Girão de Melo
Veiga Vilar.
202752942