Declaração de retificação n.º 761/2016
Por ter saído com inexatidão o despacho 11781/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 21 de outubro de 2015, a p. 30421, retifica-se que onde se lê:
[…] a contar de 21 de julho de 2015, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida em 21 de julho de 2015, resultante da promoção ao posto imediato do 7100100 capitãotenente da classe de Médicos Navais João Pedro Vieira Branco.
» deve ler-se:[…] a contar de 13 de fevereiro de 2015, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, resultante da alteração do quadro especial, aprovado pelo despacho do ALM CEMA n.º 19/15, de 30 de junho de 2015.
»15-07-2016. - O Almirante Chefe do EstadoMaior da Armada, Luís
Manuel Fourneaux Macieira Fragoso, almirante.
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