Despacho 501/2010, de 8 de Janeiro
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Corpo emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
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Fonte: Diário da República n.º 5/2010, Série II de 2010-01-08.
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Data:
2010-01-08
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Secções desta página::
Designa o Ministro de Estado e das Finanças, o Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, o Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e a Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social membros da Comissão Permanente de Concertação Social do Conselho Económico e Social.
Despacho 501/2010
Nos termos do disposto na alínea i) do n.º 2 do artigo 9.º da
Lei 108/91, de 17 de
Agosto, com a redacção da
Lei 12/2003, de 20 de Maio, designo membros da
Comissão Permanente de Concertação Social do Conselho Económico e Social o
Ministro de Estado e das Finanças, o Ministro da Economia, da Inovação e do
Desenvolvimento, o Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e
a Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social.
19 de Novembro de 2009. - O Primeiro-Ministro,
José Sócrates Carvalho Pinto de
Sousa.
642010
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2010/01/08/plain-267631.pdf ;
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