Declaração de Rectificação 24/2010, de 7 de Janeiro
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Corpo emitente:
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral
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Fonte: Diário da República n.º 4/2010, Série II de 2010-01-07.
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Data:
2010-01-07
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Secções desta página::
Declara sem efeito o despacho n.º 26843/2009, de 14 de Dezembro, que nomeia a licenciada Lurdes Veríssimo Fernandes da Silva para o Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, Fernanda Maria Rosa do Carmo Julião.
Declaração de rectificação 24/2010
Ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 9.º do
despacho normativo 35-A/2008, de
29 de Julho, na redacção conferida pelo
despacho normativo 13/2009, de 19 de
Março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 1 de Abril de 2009,
declara-se sem efeito o
despacho 26843/2009, publicado no Diário da República,
2.ª série, n.º 240, de 14 de Dezembro de 2009.
Em 2009/12/28. - A Secretária-Geral,
Maria Helena Fernandes.
202740832
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2010/01/07/plain-267571.pdf ;
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