Projeto de lista de candidatos admitidos e excluídos no procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 6997/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 106, de 2 de junho de 2016; audiência dos interessados

Aviso 9221/2016

1 - Nos termos e para os efeitos previstos nos artigos 29.º e 30.º, da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada pela Portaria 145-A/2011, de 6 de abril, informam-se os candidatos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso 6997/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 106, de 2 de junho de 2016, de que se encontra disponível para consulta na página eletrónica desta Faculdade, com o endereçohttp:

//www.letras.ulisboa. pt/pt/sobre-a-flul/administracao-e-servicos/servicos-administrativos-servico-de-pessoal/procedimentos-concursais/ano-de-2016-1/-30, assim como no placard da entrada do edifício central da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, sita na Alameda da Universidade, 1600-214 Lisboa, o projeto de lista de candidatos admitidos e excluídos, e respetiva fundamentação, para efeitos de realização da audiência dos interessados.

2 - Nos termos do disposto no artigo 31.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada pela Portaria 145-A/2011, de 6 de abril, conjugados com os artigos 121.º e seguintes do Código do Procedimento Administrativo, ficam os interessados notificados para, querendo, no âmbito do exercício do seu direito de participação, e no prazo de 10 dias úteis, contados da data da publicação do presente aviso na 2.ª série do Diário da República, apresentarem as alegações que tiverem por convenientes, preenchendo para o efeito o Formulário para o exercício do direito de participação de interessados, aprovado pelo Despacho 11321/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio de 2009, de utilização obrigatória, conforme o estabelecido no n.º 1 do artigo 51.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, que se encontra disponível na página eletrónica desta Faculdade, com o endereçohttp:

//www.letras.ulisboa.pt/pt/sobre-a-flul/administracao-e-servicos/servicos-administrativos-servico-de-pessoal/procedimentos-concursais/97-65/file.

3 - As alegações acima referidas deverão ser entregues pessoalmente, durante o horário normal de expediente (das 9 h 30 às 17 h 30) no Serviço de Pessoal da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, na morada a seguir indicada, ou remetidos através de correio registado com aviso de receção, dentro do prazo fixado, para Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, sita na Alameda da Universidade, Cidade Universitária, 1600-214 Lisboa.

209726613

4 - Durante o mesmo período e no horário de expediente o processo poderá ser consultado no Serviço de Pessoal desta Faculdade.

15 de julho de 2016. - O Presidente do júri, Lic. Ricardo Manuel

Pereira Sousa Reis.

ANEXO

Projeto de Lista de Candidatos Admitidos e Excluídos Candidatos admitidos:

Ana Carina Procópio Magarreiro;

Ana Catarina da Cruz Pereira;

Ana Cristina Lourenço Simões;

Ana Cristina Simões de Oliveira;

Ana Isabel Matos de Jesus Teixeira;

Ana Luísa Fernandes Sequeira;

Ana Luísa Neves Cidade Soares da Costa;

Ana Maria Fernandes Teixeira;

Ana Patrícia Murça Lourenço;

Ana Patrícia da Silva Batista;

Ana Raquel Figueira;

Ana Rita Martins Nunes;

Ana Rute Cabral Ferreira;

Ana Sofia de Moura Lino;

Ana Sofia Subtil Baptista;

Ana Teresa Pereira Dias;

Anabela de Jesus Canivete Risso;

André Filipe Alves Pereira;

André Gonçalo Rodrigues Alberto Neto de Almeida;

Andreia Catarina de Araújo Nobre;

Andreia de Oliveira Saraiva;

Andreia Vanessa Abrantes Lopes da Luz;

António Maximiano Cardoso Lucas;

Arménio Antunes Clisante de Sousa;

Bruno Fernandes Castelejo;

Carla Cristina Russo Bastos;

Carla Lúcia Tavares Medalha Mendes Duarte;

Carla Maria Rola Sacadura Cabral Trindade;

Carla Sofia Dias Mateus;

Carla Susana Silva Coelho;

Catarina Alexandra de Sousa Gomes Jarra;

Catarina Maria Lopes Vicente;

Célia Cristina Alexandre Janota;

Cláudia Maria Gonçalves Lopes da Silva Marinho;

Cristina Isabel Maria Rodrigues Nunes;

Daniel Inácio Alves;

Diana Gasici;

Diana Guerra de Paiva;

Diana Rodrigues Henrique;

Diogo Cunha Landeiro Manteigas;

Diogo Filipe Rodrigues Enfermeiro;

Diogo Filipe Varela Dos Santos;

Eduardo Luís Pereira Tavares;

Elisabete de Oliveira Inácio;

Fátima Cristina Tavares da Silva;

Fernando Jorge Barros Nunes;

Filipe José Henriques Mendes;

Flávia Patrícia Delgado Pina Mestre;

Flora Isabel Lopes Salgueiro;

Francisco José Cardoso Rosado;

Helena Isabel Pereira Faria Artur;

Helena Margarida Peralta Vieira;

Helena Maria Caipirro da Silva;

Inês Albino dos Santos Guedelha;

Inês Isabel Santana Calisto;

Inês Sofia da Silva Ferreira;

Joana Bela de Sousa Fernandes;

Joana Carvalho da Rocha Lima;

Joana Catarina Calado Leirinha;

Joana Cláudia Ramos Martinho;

João Carlos da Silva Vidal do Serro Pedro;

João José dos Reis Malaquias;

João Nuno Rosado Vieira;

João Paulo Ribeiro Miranda;

Joerlandia de Macedo Albuquerque Gambôa;

Jorge Miguel de Jesus Glória;

José Carlos Gouveia Caroço;

José Gabriel Elvas Gomes Pereira da Costa;

Laura Maria Cerqueira Scheidecker Domingues;

Leda Cristina Brito dos Santos Fernandes;

Leila Morgado do Couto Rodrigues;

Luísa Fernanda Rodrigues Martins;

Luzia da Conceição Ruivo Seromenho Bento da Cunha;

Mafalda Sofia Rodrigues Pereira;

Marco Frederico Gomes Teles Alves;

Marcos Pereira;

Marcos Rubem dos Santos de Sousa;

Maria de Lurdes Dos Santos Cruz;

Maria do Carmo Rosa Nunes;

Maria João Procópio Magarreiro;

Maria Manuela Fernandes Mendonça;

Maria Rosa Brás Morais Pliças;

Mariana Palma Narciso Matta e Silva;

Mário Augusto Esteves Catana;

Mário Manuel Parreira Tomás;

Mário Miguel Feio Serafim;

Marisa Alexandra Macedo Maia da Silva;

Marta Sofia Ferreira dos Santo;

Marta Sofia Paixão Martins;

Míriam Brígida Pereira Gouveia Duarte;

Mónica Cavalcanti Correia da Silva;

Mónica Sofia Costa Marques;

Patrícia Baptista Dias Tavares;

Patrícia Mónica Menezes Coelho Moreira;

Paula Cristina Martins Pombo Barata;

Paula Cristina Oliveira Duarte;

Paulo Alexandre Chaves Baptista;

Paulo Alexandre da Costa Correia de Barros;

Pedro Bruno Forra dos Santos de Deus Teixeira;

Pedro Daniel dos Santos Nicolau da Inês;

Pedro Esteves Pateira da Costa;

Pedro Filipe Quental Nunes Caetano;

Pedro Miguel da Silva Camacho;

Pedro Miguel Mestre dos Santos;

Raquel Alexandra da Silva Moreira Raquel Alves Martins Ascensão;

Raquel Cristina Caferra de Antunes Vaz;

Ricardo Manuel Pintado Pereira;

Rita Maria Ribeiro Martins Santos Amaral;

Rodrigo Lucas de Sousa Branco;

Rúben Augusto dos Santos de Faria Moreno Governa;

Rui Jorge Paulo dos Santos;

Rui Manuel Tavares Dias;

Rui Miguel Friezas Aldeano;

Rui Miguel Nora Trindade Tavares;

Rute Miriam Dos Santos Pereira Sandra Cristina Capa Farragôla Santos Capitão;

Sandra Isabel Caetano Costa;

Sandra Isabel Figueiredo Nunes;

Sandra Isabel França Martins;

Sandra Isabel Mendes Gomes;

Sara Catarina Pinto Coelho;

Sara Cristina Brissos Ferreira;

Sara Raquel Ramalho Calapez;

Sara Vanessa Carvalho da Silva;

Sara Vilar Lobato Ferreira;

Sílvia de Araújo Carneiro;

Sílvia Patrícia Gomes Vaz;

Sofia Alexandra de Mira Ferreira Pinto;

Sónia Alexandra de Azevedo Vieira Sónia Filipa da Silva Gaspar;

Sónia Isabel Caldeira Romero;

Sónia Marlene da Silva Teles;

Sulina Teles Gomes;

Susana Isabel Nogueira Diogo Martins;

Susana Isabel Relvas Costeira;

Susana Liz de Castro Schreyer Bandeira Macedo da Fonseca;

Telmo dos Prazeres de Sousa;

Teresa Alexandra Mendes Costa Pereira;

Teresa Jesus de Lima Alves Gomes;

Teresa Sofia de Almeida Barros Mata;

Vanda Eduarda Matos de Oliveira;

Vanessa Rodrigues Bem;

Vânia Cristina Borrego Régio;

Vera Alexandra Miranda Monge;

Vera Cristina Nunes Costa;

Vera Cristina Pires Passarinho;

Vera Lúcia Tavares de Matos;

Vítor Adelino Ausina Mota.

Candidatos excluídos, pelos motivos que de seguida se explicitam:

1 - Ana Rita Melo Lopes;

a) 2 - Andreia Filipa Silva Pereira; a), b), c) e d) 3 - Carlos Miguel Teixeira Leite; a), b) e c) 4 - Cátia Alexandra Teixeira Lourenço Ferreira;

a) 5 - Cátia Sofia Guedes Marques;

a) 6 - Cláudia Alexandra Lopes; a), b), c) e d) 7 - David Elias Arroio Mendes Carreira;

b) 8 - Elisabete Cristina Campos Prudêncio; a), d) 9 - Fátima Maria de Jesus de Oliveira Afonso; a), b);

c) e d) 10 - Hugo Ricardo Ferreira da Costa Dias; a), b), c) e d) 11 - Joana Correia; a), b), c) e d) 12 - João Ricardo Rodrigues Carolino Mendes Fernandes;

a) 13 - Nuno Tiago Cruz Reis Samelo;

b) e c) 14 - Patrícia Isabel Amaro; a), b), c) e d) 15 - Susana Cláudia Contente Alexandre Miranda; a), b), c) e d) a) Por não ter declarado (no campo n.º 7 do formulário de candi-datura), nem ter demonstrado, reunir os requisitos previstos no artigo 17.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, nos termos previstos na alínea d) do n.º 1 do artigo 27.º, da alínea a) do n.º 9 do artigo 28.º e do n.º 1 do artigo 29.º, todos da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada pela Portaria 145-A/2011, de 6 de abril, bem como do n.º 8 do aviso de abertura do concurso.

b) Por não ter demonstrado, até ao termo do prazo previsto para a apresentação de candidaturas, ser titular da habilitação académica exigida (licenciatura), através da apresentação de fotocópia legível de certificado de habilitações literárias, ou de outro documento idóneo legalmente reconhecido para o efeito, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 34.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, dos números 2 e 9 do artigo 28.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada pela Portaria 145-A/2011, de 6 de abril, e da alínea b) do n.º 8.4, conjugada com o n.º 7.2, ambos do aviso de abertura do concurso.

c) Por não ter efetuado a candidatura em formulário tipo, corretamente preenchido e devidamente assinado, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 27.º e no n.º 2 do artigo 51.º, ambos da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada pela Portaria 145-A/2011, de 6 de abril e no n.º 8.2 do aviso de abertura do concurso.

d) Por não ter efetuado a candidatura em suporte de papel, nos termos previstos no n.º 8.1 do aviso de abertura do concurso, conjugado com o n.º 5 do artigo 27.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada pela Portaria 145-A/2011, de 6 de abril.

209742992

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2009-01-22 - Portaria 83-A/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

  Regulamenta a tramitação do procedimento concursal nos termos do n.º 2 do artigo 54.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro (LVCR).

• 2011-04-06 - Portaria 145-A/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

  Altera (primeira alteração) a Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, que regulamenta a tramitação do procedimento concursal nos termos do n.º 2 do artigo 54.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, e republica-a em anexo.

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.