Declaração de rectificação 5/2010
O despacho 26831/2009, de 30 de Novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 240, de 14 de Dezembro de 2009, foi publicado com inexactidão, que importa corrigir, pelo que determino a sua rectificação. Assim, onde se lê:
«Ao abrigo do disposto no n.º 11 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2008, de 7 de Janeiro, na redacção que lhe foi dada pelas Resoluções do Conselho de Ministros n.os 30/2009, de 2 de Abril, e 113/2009, de 26 de Novembro, tendo em conta os curricula e perfis profissionais dos visados, nomeio os licenciados Sílvia Cristina Henrique Diogo, Fernanda Paula Fonseca Barros da Costa, Norberto José da Silva Soares Correia e Ana Isabel Prata Soares para o exercício dos cargos de secretário técnico da autoridade de gestão do PRODER, com efeitos a partir de 1 de Dezembro de 2009.»
deve ler-se:
«Ao abrigo do disposto no n.º 11 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2008, de 7 de Janeiro, na redacção que lhe foi dada pelas Resoluções do Conselho de Ministros n.os 30/2009, de 2 de Abril, e 113/2009, de 26 de Novembro, tendo em conta os curricula e perfis profissionais dos visados, nomeio os licenciados Sílvia Cristina Henrique Diogo, Fernanda Paula Fonseca Barros da Costa, Norberto José da Silva Soares Correia e Ana Isabel Prata Ramos para o exercício dos cargos de secretário técnico da autoridade de gestão do PRODER, com efeitos a partir de 1 de Dezembro de 2009.» 22 de Dezembro de 2009. - A Secretária-Geral-Adjunta, Maria IsabelSalgado.
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