O presente despacho produz efeitos a partir de 31 de Outubro, inclusive.
3 de Novembro de 2009. - O Secretário de Estado da Administração Pública, Gonçalo André Castilho dos Santos
Despacho 3/2010, de 4 de Janeiro
- Corpo emitente: Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
- Fonte: Diário da República n.º 1/2010, Série II de 2010-01-04.
- Data: 2010-01-04
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Sumário
Nomeia Luís Henrique Robalo Faustino assessor no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, Gonçalo André Castilho dos Santos.
Texto do documento
Nos termos e ao abrigo do disposto nos n.os 1 e 4 do artigo 2.º e do artigo 6.º do Decreto-Lei 262/88, de 23 de Julho, nomeio o licenciado Luís Henrique Robalo Faustino, técnico superior da Câmara Municipal de Lisboa, para exercer funções de assessor no meu gabinete, para todos os efeitos equiparado a adjunto, em regime de comissão de serviço, em cedência de interesse público.
Anexos
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2010/01/04/plain-267296.pdf ;
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/267296.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
1988-07-23 -
Decreto-Lei
262/88 -
Ministério das Finanças
Revê o regime, composição e orgânica dos gabinetes ministeriais.
Ligações para este documento
Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):
Aviso
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