Em cumprimento do disposto na alínea b), n.º 1, artigo 4.º da Lei do Trabalho em Funções Públicas, publicada em anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, faz-se público que, com precedência de procedimento concursal, foi celebrado contrato de trabalho a termo resolutivo certo com:
Ana Carina Mestrinho Arranja, Ana Raquel Antôno da Costa, Ana Rita Passão Ovelheira, Ana Teresa Coelho Gordo, André Alexandre Malhão Calção, Carla Alexandra Pires Picanço, Cassilda Jesus Carniça Derreado Vicente, Henrique Miguel da Piedade Lopes, Joana Casadinho Brejo Nabo, João Bartolomeu Romão Cornacho, João Luís Costa Serra, Luís Bernardo Comenda António, Luis Paulo Falardo Trigo dos Santos, Maria Leonor Prates Barreiros Ferreira, Nuno Ribeiro Serôdio, André Martins Alves, Patrícia Isabel Frango Parreira, Rosa Maria Torrinha Ramalho, Joaquim António Prates Vitorino, Tânia Sofia Marques Barreiro Pinto e Virgínia Maria Gaudêncio Ferreira em 20 de junho de 2016; com Nuno Miguel de Melgueira Vargas Rabino e Joana Rita Prates Vitorino em 21 de junho de 2016 e com Fábio Manuel Maltês Casmarrinho e Ana Sofia Borda de Água Gervásio em 23 de junho de 2016.
Mais se declara que os referidos contratos foram celebrados para a categoria de Assistente Operacional, da Carreira de Assistente Operacional, no âmbito do funcionamento das Piscinas Recreativas Municipais, cuja remuneração corresponde à 1.ª posição remuneratória e ao nível 1 (atualmente €530,00), e que na data de início do respetivo contrato os/as trabalhadores/as iniciaram também o período experimental de 15 dias, de acordo com a alínea b) do n.º 2 do artigo 49.º da LGTFP publicada em anexo à Lei 35/2014 de 20 de junho, na sua atual redação, tendo sido indicado para avaliar os/as trabalhadores/as o Assistente Técnico José Augusto Pinto Rasquinho Lopes.
27 de junho de 2016. - A Presidente da Câmara, Hortênsia dos
Anjos Chegado Menino.
309726751
MUNICÍPIO DE OEIRAS