Declaração de utilidade pública
O Clube Escola de Ténis de Cantanhede, pessoa colectiva de direito privado n.º 504340484, com sede na freguesia e concelho de Cantanhede, criado em 1998, tem por objecto promover a divulgação e a prática do ténis nas suas vertentes de ensino, lazer e competição.Tem tido um efectivo e relevante funcionamento, prosseguindo fins de interesse geral e de interesse para a localidade em que se insere, contribuindo para a valorização desportiva e do associativismo local, e constitui um instrumento para uma aposta no desenvolvimento desportivo concelhio e regional. Em 2000, o Clube Escola de Ténis de Cantanhede foi distinguido pela Secretaria de Estado do Desporto com o prémio Jovens no Desporto - Um Pódio para Todos.
A cooperação com a Administração tem sido desenvolvida através da colaboração com o Instituto Português da Juventude, a Câmara Municipal de Cantanhede, a Federação Portuguesa de Ténis, o Agrupamento de Escolas de Cantanhede e a Associação de Ténis de Coimbra. Mantém em funcionamento uma escola de ténis, frequentada por cerca de uma centena de alunos de vários escalões etários. Organiza anualmente torneios inscritos no calendário oficial de provas da Federação Portuguesa de Ténis.
Por estes fundamentos, conforme exposto na informação final do processo administrativo n.º 136/UP/2008, instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, declaro-a pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei 391/2007, de 13 de Dezembro.
21 de Dezembro de 2009. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho
Pinto de Sousa.
34492009
