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Resolução 116/2009, de 29 de Dezembro

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Sumário

Designa Maria do Rosário Lopes Amaro da Costa da Luz Carneiro e Maria Teresa da Silva Morais como representantes efectivos e Sónia Ermelinda Matos da Silva Fertuzinhos e Alexandra Carla Pacheco de Almeida Teté como representantes suplentes para a Comissão de Fiscalização dos Centros Educativos.

Texto do documento

Resolução da Assembleia da República n.º 116/2009

Eleição para a Comissão de Fiscalização dos Centros Educativos

A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 1 do artigo 209.º da Lei 166/99, de 14 de Setembro, e dos artigos 255.º e seguintes do Regimento, designar para a Comissão de Fiscalização dos Centros Educativos os seguintes representantes:

Efectivos:

Maria do Rosário Lopes Amaro da Costa da Luz Carneiro.

Maria Teresa da Silva Morais.

Suplentes:

Sónia Ermelinda Matos da Silva Fertuzinhos.

Alexandra Carla Pacheco de Almeida Teté.

Aprovada em 10 de Dezembro de 2009.

O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.

Anexos

  • Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2009/12/29/plain-267134.pdf ;
  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/267134.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1999-09-14 - Lei 166/99 - Assembleia da República

    Aprova a Lei Tutelar Educativa, anexa à presente lei e que dela faz parte integrante.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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