Declaração de Rectificação 3085/2009, de 28 de Dezembro
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Corpo emitente:
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 249, de 28.12.2009, Pág. 52287
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Data:
2009-12-28
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Rectifica o Despacho n.º 26503/2009, de 7 de Dezembro de 2009, relativo à nomeação de Ana Madalena Viana de Queirós Azeredo Pontes, para prestar funções de assessoria técnica na área da sua especialidade, no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, José Alexandre da Rocha Ventura Silva.
Declaração de rectificação 3085/2009
Nos termos do n.º 2 do artigo 9.º do Regulamento da Publicação de Actos no Diário da República, aprovado pelo despacho normativo 35-A/2008, de 29 de Julho, e alterado pelo despacho normativo 13/2009, de 1 de Abril, declara-se que o despacho 26503/2009, de 27 de Novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 236, de 7 de Dezembro de 2009, saiu com a seguinte inexactidão que, mediante declaração da entidade emitente, assim se rectifica:
No n.º 1, onde se lê «Nomeio a licenciada Ana Madalena Viana de Queirós Azeredo Pontes» deve ler-se «Nomeio Ana Madalena Viana de Queirós Azeredo Pontes».
14 de Dezembro de 2009. - A Chefe do Gabinete, Célia Maria da
Conceição Chamiça Pereira.
202702105
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