Anúncio de procedimento n.º 4428/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506896625 - Município de Vila Nova de Cerveira
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Contratação Publica e Financiamentos
Endereço: Praça do Município
Código postal: 4920 284
Localidade: Vila Nova de Cerveira
Telefone: 00351 251708020
Fax: 00351 251708022
Endereço Eletrónico: contratacao.publica@cm-vncerveira.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Prestação de Serviços para Monitores de Natação para a Piscina Municipal
Descrição sucinta do objeto do contrato: Prestação de Serviços para Monitores de Natação para a Piscina Municipal
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 175350.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 92620000
Valor: 175350.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Piscina Municipal - Av. de Tominho, União de Freguesias de Vila Nova de Cerveira e Lovelhe
País: PORTUGAL
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Vila Nova de Cerveira
Código NUTS: PT111
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 24 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
O adjudicatário deverá apresentar os documentos de habilitação previstos no artigo 24.º do Programa de Concurso.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Contratação Publica e Financiamentos
Endereço desse serviço: Praça do Município
Código postal: 4920 284
Localidade: Vila Nova de Cerveira
Telefone: 00351 251708020
Fax: 00351 251708022
Endereço Eletrónico: contratacao.publica@cm-vncerveira.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Vila Nova de Cerveira
Endereço: Praça do Município
Código postal: 4920 284
Localidade: Vila Nova de Cerveira
Telefone: 00351 251708020
Fax: 00351 251708022
Endereço Eletrónico: contratacao.publica@cm-vncerveira.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/07/19
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: João Fernando Brito Nogueira
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
409745738